“Vai fazer o que fazia em Curitiba, vazar informações para imprensa?”

 

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Ciro Gomes/ Foto: Reprodução

Por Carlos Holanda do Jornal O Povo

O candidato derrotado à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), questionou, em entrevista concedida ao Valor Econômico, a conduta que será adotada por Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça – que irá abrigar a Segurança Pública.

“Onde acontece a corrupção que é a predileção do Moro? Por definição, acontece no governo, e não na oposição. Como será seu comportamento? Vai fazer o que fazia em Curitiba, vazar informações para a imprensa?”, questionou.

Classificou ainda o futuro ministro como “despreparadíssimo”, além de exibicionista. Ponderou que o ex-responsável pelas condenações da operação Lava Jato não é má pessoa, mas um “quadro publicitário”.

Deputado Sérgio Frota tem razões de sobra para esquecer 2018

 

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Deputado Sérgio Frota (PR-MA)/ Foto: Divulgação

O deputado estadual e Presidente do Sampaio Correia, Sérgio Frota (PR-MA), não tem muitos motivos para festejar neste fim de 2018. Assistiu ao time de futebol do coração e que dirigi no Maranhão ser rebaixo para Serie C do Campeonato Brasileiro, foi derrotado ao tentar a reeleição nas urnas, e por fim, o Tribunal Superior Eleitoral ontem, quinta-feira (29), decidiu torná-lo inelegível.

Sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin, decidiu no seu voto vista, que o deputado Sérgio Barbosa Frota (PR-MA), que não conseguiu se reeleger nas Eleições 2018, está inelegível por irregularidades na campanha de 2014.

O ministro Fachin ressaltou no seu voto que 17% arrecadados na campanha do deputado Sérgio Frota em sua campanha em 2014, foram ilegais. Um total de R$ 75 mil foi doado pela empresa S.B. Frota Terraplanagem e Máquinas Ltda, de propriedade do próprio candidato e destinatário da doação.

O valor superou o valor permitido, em 2014. A empresa do candidato, segundo os autos, teve faturamento zerado em 2013.

“Ele se valeu de pessoa jurídica para realizar doação espúria de elevado valor financeiro para sua campanha eleitoral de 2014 e, agora, quer conseguir o registro de candidatura em 2018”, observou o magistrado.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Marco Aurélio Mello, Admar Gonzaga e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que condenou a conduta do candidato.

O relator do processo TSE foi o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que já havia apresentado seu voto no dia 13 de novembro. Na ocasião, ele seguiu a jurisprudência do TSE, no sentido de que a inelegibilidade só fica caracterizada quando o valor doado compromete o resultado das eleições. Por considerar que a regra não se aplicava ao caso, ele votou pela concessão do registro de candidatura de Sérgio Frota.

Congresso “30 Anos de Constituição Federal” será encerrado nesta sexta-feira

 

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Foto: Reprodução

Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Legislativo, está sendo realizado na Assembléia Legislativa do Maranhão, desde a última quarta-feira (28), o Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”. O evento será encerrado nesta sexta-feira (30).

Participaram da abertura varias autoridades, entre elas, o governador do Maranhão Flávio Dino, ex-juiz e deputado federal e professor de Direito Constitucional da UFMA, que proferiu a palestra com o tema “A Constituição Federal de 1988 e a Governabilidade”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação. Ele discorreu sobre “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão.

“Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

 

Lula tenta liberdade no STF novamente na próxima semana

 

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FOTO: NELSON ALMEIDA / AFP

Novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula, será julgado na próxima terça-feira (4). O processo foi liberado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo.

A segunda turma que julgará o pedido é presidida pelo ministro Ricardo lewandowski, fazem parte Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

A defesa de Lula questiona a indicação do juiz federal Sérgio Moro para o governo Bolsonaro, o que caracterizaria parcialidade e interesse político do magistrado, que assumirá o Ministério da Justiça.

Os advogados do ex-presidente querem a suspeição de Moro e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação de Lula, que está preso de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Bustos dos Escritores Maranhenses estão de volta à Praça Pantheon

 

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Complexo Deodoro: Praça Pantheon/ Foto: Reprodução

As obras de revitalização do Complexo da Praça Deodoro, executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, coração da capital maranhense, estão quase prontas e devem ser entregues em breve. Com elas, muito da memoria do passado e presente do estado, em especial de São Luís.

Screenshot_2018-11-29-18-16-00 (1)Uma das grandes expectativas das obras era o retorno dos bustos dos escritores maranhenses retirados da Praça Pantheon em 2007, após intensa ação de vandalos. Localizada em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, eles estão de volta à praça. O retorno dos bustos após 11 anos, foi comemorado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, através da sua conta no twitter.

No Complexo Deodoro, a previsão de entrega das obras que compreendem ainda as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, bem como o primeiro trecho da Rua Grande, é no mês de dezembro. Toda região receberá a decoração de Natal que está sendo concluída nas praças Pedro II e Benedito Leite, além de outros pontos da cidade.

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Complexo Deodoro: Praça Pantheon/ Foto: Reprodução
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Complexo Deodoro: Praça Pantheon/ Foto: Reprodução

 

Bancada federal maranhense destina R$ 163 milhões para saúde no estado

 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do  Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, agradeceu a bancada maranhense pela destinação de recursos para saúde no estado, fruto da emendas impositivas inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: 

R$ 1 milhão será utilizado em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais  (Hospital Presidente Dutra).

R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável  local integrado, através da Codevasf.

R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.

Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao  custeio dos serviços  de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

Somente para saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das  emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos.

Guerreiro Júnior e Pedro Fernandes deram susto em familiares e amigos

 

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Desembargador Guerreiro Junior/Foto: Divulgação

O desembargador, Antônio Guerreiro Junior, passou mal na última terça-feira (27), quando se encontrava trabalhando no Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele teve que ser levado às pressas para uma unidade de saúde da capital.

Após ser submetido à intervenção médica, o desembargador foi orientado se afastar do trabalho para realizar exames complementares. Guerreiro Junior ficará afastado do trabalho pelo menos por sessenta dias.

Quem também tomou um susto e assustou a família e amigos recentemente, foi o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). Ele também sentiu-se mal quando se encontrava no trabalho na Câmara Federal em Brasilia, onde recebeu intervenção médica. O deputado teria sido submetido a um procedimento que colocou dois stents no seu coração.

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Deputado Federal Pedro Fernandes/Foto: Divulgação

A informação foi confirmada pelo seu filho o vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes, que substituirá Pedro Fernandes, na Câmara Federal, a partir de 2019. “O deputado Pedro Fernandes deu um susto na gente a uns 20 dias, mas já esta bem. Como ele mesmo diz, está de energia renovada, de pilha nova. Ele vai me orientar bastante e esta aí para ajudar também São Luís”, disse Pedro Lucas Fernandes.

Governo do MA pagará segunda parcela do 13º salário dia 12

Com salários do funcionalismo público rigorosamente em dia, inclusive com o pagamento de novembro realizado antecipadamente na última terça-feira (27), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no twitter nesta quinta-feira (29), para o próximo dia 12 de dezembro, o pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. A primeira foi efetuada no mês de junho.

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Enquanto estados, prefeituras e até setores da iniciativa privada enfrentam grandes dificuldades para garantirem o direto dos trabalhadores de receberem seus salários e 13º, o Maranhão vai fazendo sua parte com eficiência e competência em gestão pública, principalmente em tempo de crise econômica e política.

O Reggae agora é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

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Bob Marley maior icone do Reggae: Foto: Reprodução

Nascido na Jamaica o reggae, entrou nesta quinta-feira (29), para a lista de Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade. O cantor e compositor Bob Marlery é o maior representante do  ritmo com milhões de álbuns vendidos no mundo inteiro. Ele morreu em Miami, em 11 de maio de 1981, aos 36 anos de idade.

A UNESCO informou que o reggae surgiu num espaço cultural de grupos marginalizados, principalmente no oeste de Kingston, capital jamaicana, alcançando projeção na década de 1960, com influência  de antigos ritmos jamaicanos e musicas caribenhas, latinas, africanas e norte-americanas.

Um dos fortes fatores que levaram o reconhecimento do reggae como Patrimônio da Humanidade foi sua contribuição para a discussão internacional sobre questões como a injustiça, a resistência, amor e humanidade. Na Jamaica as crianças começam tocar reggae nas escolas.

O reggae tem forte influência na cultura  maranhense, principalmente em São Luis, considerada a ‘Jamaica Brasileira’. Em reconhecimento a importância e contribuição no estado o governador Flávio Dino, em janeiro de 2018, criou o Museu do Reggae Maranhão. A casa funciona no Centro Histórico de São Luís e é a segunda em todo o mundo. A primeira fica na Jamaica.

Premiado: Palocci pena reduzida e prisão domiciliar; Dirceu mantida pena

Site Congresso em Foco

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Palocci e Dirceu/ Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou nesta quarta-feira (28), por maioria de votos, a redução da pena imposta ao ex-ministro Antonio Palocci pela Operação Lava Jato. Em junho do ano passado, ele foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e agora terá que cumprir 9 anos e 10 meses de reclusão, em regime domiciliar e com monitoramento eletrônico. Cabe recurso contra a decisão.

Na mesma sessão de julgamentos, o TRF-4 negou recursos da defesa e manteve a condenação de oito anos e dez meses de prisão também imposta pela Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu – somadas todas as sentenças já aplicadas ao petista, já são 31 anos de prisão a cumprir.

Ex-homem forte do governo Lula (2003-2010), Palocci fez um polêmico acordo de delação premiada, de imediato rejeitado pelo Ministério Público, e está preso desde 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

O ex-ministro é acusado de envolvimento em esquema de propinas pagas pela Odebrecht em troca favorecimento em contratos e demais benefícios junto à Petrobras.

A defesa de Palocci afirmou que vai aguardar a publicação do acórdão do julgamento para então decidir se impetrará recurso, mas já manifestação satisfação com a sentença. Advogado de Palocci, Tracy Reinaldet irá a Curitiba para formular a decisão de soltura, com medidas restritivas de liberdade, à Polícia Federal para que o ex-ministro possa ser solto ainda nesta quarta-feira (28).

A delação premiada do ex-ministro foi determinante para a decisão dos desembargadores, que se amparam na legislação pertinente para beneficiar o condenado. O entendimento, contudo, não alcançou a unanimidade, uma vez que o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus discordou dos pares em relação a algumas questões jurídicas.  O julgamento teve início em 24 de outubro, mas um pedido de vista havia adiado a conclusão da decisão.

Caso Dirceu

Condenado pela Lava Jato em setembro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Dirceu já havia conseguido reduzir no TRF-4 a pena da primeira instância, a princípio fixada em 11 anos e três meses de cadeia. Mas, insatisfeita com o dosimetria da pena, a defesa recorreu para tentar anular ou ao menos recalcular a punição.

No julgamento desta quarta-feira (28), o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, rejeitou os recursos e a 8ª Turma do TRF-4 seguiu tal entendimento, optando por manter a condenação em oito anos de prisão.

A exemplo de Palocci, Dirceu era uma das figuras de proa do lulismo. Um dos fundadores do PT, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil em 2003, primeiro ano do governo Lula. Foi um dos protagonistas do escândalo do mensalão (Ação Penal 470), que explodiu contra a gestão Lula em 2005 e depois viria a paralisar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meses a partir de 2012, quando o caso foi a julgamento.

Com o mandato de deputado federal cassado na Câmara, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por envolvimento no mensalão. Ele foi duas vezes preso nos últimos meses, mas foi posto em liberdade em junho, por decisão do STF que resguardou o direito à soltura diante da pendência de análise de recursos em tribunais superiores.