Critério para cortar verbas de Universidades é Inconstitucional, diz Flávio Dino

 

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Governador Flávio Dino/Foto: Reproodução

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou nesta terça-feira (30), o corte de recursos para universidades que, segundo ele, ao invés de melhorar o desempenho fazem ‘balburdia’. Em outras palavras, ‘que não rezam na cartilha do governo’.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo “balbúrdia”, terão verbas reduzidas”, disse o ministro da Educação Abraham Weintraub.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, que também é professor de Direito Constitucional lamentou nas redes sociais a medida do governo Bolsonaro. E alertou para o flagrante desrespeito à Constituição Federal.

“Usar critérios ideológicos, e não técnicos, para cortar recursos de Universidades fere a regra constitucional da autonomia universitária (art. 207 da Constituição). Ou haverá novo recuo, ou nova derrota no Judiciário. Lamentável tanta confusão”, alertou Flávio Dino.

Praça Maria Vieira é entregue em clima de festa no bairro do Bequimão

 

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O bairro do Bequimão, localizado em um dos maiores conglomerados populacional e atualmente comercial em São Luís, recebeu esta semana a Praça Maria Vieira com grande festa. A entrega do espaço foi prestigiada por várias autoridades.

Construída pelo governo do estado, a obra é resultado da solicitação do vereador Raimundo Penha (PDT) e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

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Participaram moradores do bairro; lideranças comunitárias; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; e também lideranças políticas de peso como o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), além do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, promulga Lei que cria o ProUni-São Luís

 

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Promulgação da Lei nº 6.505/2019, que institui ProUni São Luís/ Foto: Handson Chagas

Foi promulgada nesta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de São Luís, a Lei que cria o Programa Municipal Universidade Para Todos (ProUni São Luís). O objetivo é oferecer bolsas integrais de estudos em Universidades para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), como não houve sanção ou veto do prefeito Edivaldo Holanda Junior, foi promulgado pelo Presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT).

“A promulgação da Lei, que foi abraçada por todos vereadores é de grande importância, pois vai atender toda cidade e de forma especifica a comunidade estudantil que quer ingressar no ensino superior”, destacou Osmar Filho.

A próxima etapa é a regulamentação, onde serão estabelecidas as nomas para que venham beneficiar os estudantes que se enquadram na Lei.

DAS REGRAS:

1. REQUISITOS PARA ESTUDANTES:

• Ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos

• Comprovar residência no Município de São Luís

• Não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em curso de ensino superior

• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral

• Ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM

2. REQUISITOS PARA FACULDADES:

• Estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais

• Ser devidamente credenciada pelo MEC

• Habilitar-se perante a SEMED

Atender aos índices de qualidade acadêmica

• Garantir aos beneficiários acessos a sua infraestrutura

Bolsonaro se apressa e nega criação de imposto que incidiria até no ‘dízimo’

 

O presidente Jair Bolsonaro não perdeu tempo e negou a informação publicada na Folha de SP, sobre um novo imposto que estaria sendo criado pelo governo, que incidiria até dízimo das igrejas.

A medida atingiria em cheio os evangélicos, maioria apoiadores e eleitores do presidente.

A criação tinha sido confirmada pelo Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. “A base da Contribuição Previdenciária é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando” afirmou.

Márcio Jerry diz que Joaquim Haickel não gemeu quando seu grupo se beneficiou do PT

 

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Márcio Jerry e Joaquim Haickel

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o ex-deputado Joaquim Haickel trocaram farpas no twitter nesta segunda-feira (29). Começou após Jerry dizer que Bolsonaro é incapaz e que estaria afundando o país, Haickel saiu em defesa do presidente, atribuindo a situação caótica do país ao PT.

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Governo Bolsonaro prepara imposto que atingirá até o dízimo das igrejas

 

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Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes/Foto: Reprodução

O governo Bolsonaro prepara um novo imposto que atingir até o ‘santo dizimo’ das igrejas. As informações sobre a medida polêmica está publicada na edição desta segunda-feira (29), da Folha de S. Paulo.

O governo nega, mas o novo imposto seria uma espécie de CPMF, que incidirá sobre todas transações financeiras, bancárias ou não, e que será rateado entre quem paga e recebe.

Segundo o Secretário da Receita Federal do governo Jair Bolsonaro (PSL), Marcos Cintra.

“A base da Contribuição Previdenciária é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando” afirma Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal.

Lula confirma Flávio Dino entre fortes lideranças do Campo Progressista no Brasil

 

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Flávio Dino, governador do Maranhão, e o ex-presidente Lula/Foto: Reprodução

A primeira entrevista de Lula desde que foi preso em Curitiba continua repercutindo não só no Brasil. Foram quase duas horas respondendo perguntas da Folha de SP e o El Pais. Lula mostrou que não está isolado do mundo e indiferente à atual conjuntura política, social e econômica do Brasil.

Entre as várias questões abordadas, uma chamou atenção pelas possibilidades do Campo progressista, apresentadas pelo ex-presidente para futuras batalhas eleitorais no país. Entre os nomes citados por Lula está o governador do Maranhão Flávio Dino.

“.. acredito que a esquerda brasileira está acumulando um conjunto de pessoas muito importantes.., apesar de alguns não gostarem do PT é um partido muito forte,.. Você tem o Ciro Gomes, uma pessoa importante no Brasil. Tem o Flávio Dino,.. Tem uma novidade política que não teve bom desempenho eleitoral, mas é um menino que vai crescer muito, o companheiro [Guilherme] Boulos”, destacou Lula.

Biblioteca Pública Benedito Leite está entre as mais bonitas do Brasil

 

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Biblioteca Benedito Leite em São Luis do MA/Foto: Reprodução

A primeira biblioteca aberta ao público, no Brasil, foi a Biblioteca Pública do Estado da Bahia, fundada em 1811. Desde então, as bibliotecas foram se popularizando no país e hoje existem mais de seis mil unidades. Entre elas, algumas se destacam pela raridade de seus acervos e pela beleza de suas edificações.

A Revista Bula realizou uma enquete com os leitores para saber quais são as bibliotecas públicas mais bonitas do Brasil e as 15 mais votadas foram reunidas em uma lista. Entre as mais lembradas, estão a Biblioteca da Floresta, em Rio Branco; a Biblioteca Nacional de Brasília e a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, a maior da América Latina.

Localizada no centro histórico de São Luís, a Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL) é a maior do Maranhão, com um acervo de aproximadamente 140 mil obras nacionais e estrangeiras, além de jornais do século 18 e uma coleção referente à história política do estado. Fundada em 1826, foi transferida para a sede atual em 1951. Em seu interior, possui salões de leitura para o público e um auditório. Do terraço, é possível observar toda a cidade e os rios Bacanga e Anil, que correm pelas laterais.

(Informações Bula)

Lula não aliviou nem FHC na entrevista à Folha de S. Paulo e o El País

 

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Ex-presidentes Fernando Henrique e Lula/Foto: Reprodução

Revista Forum – O ex-presidente Lula criticou o comportamento recente de FHC (PSDB), durante entrevista concedida aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior, do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira (26). A Folha divulgou neste sábado (27), a entrevista completa.

“O Fernando Henrique Cardoso não tem jogado um papel que o nome dele deveria merecer. Ele fala muito sobre quase tudo desnecessariamente. Eu, sinceramente, acho que ele poderia ter um papel de grandeza para quem já foi presidente da República, para quem já foi chamado de príncipe da sociologia. Ele poderia ter um papel mais respeitoso com ele mesmo, não comigo”, declarou Lula.

“O problema do Fernando Henrique Cardoso é que ele nunca aceitou o meu sucesso. Ele me adorava no fracasso. Quando eu fui eleito, ele falou: bom, o Lulinha só vai durar quatro anos e aí eu vou voltar com pompa e tudo”, afirmou.