Cerca de dez prefeitos deverão implantar Serviço de Inspeção Municipal no Maranhão

 

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Após realização de Seminário pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) nesta semana em São Luís, cerca de 10 prefeituras deverão implantar o Serviço de Inspeção Municipal.

O seminário foi realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão, Sagrima, Sedes, Aged e Sebrae.

A palestra de abertura foi proferida pelo prefeito de Ivinhema (MS), Éder França, presidente do Cadevale, Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.

“Trouxemos alguns exemplos da nossa cidade e que aconteceram em nosso estado sobre a importância do selo da inspeção municipal para nossos orçamentos”, destacou Éder França.

Segundo o prefeito, com 79 município, Mato Grosso do Sul conta com sete consórcios regionais.

O seminário “Conhecendo o SIM” reuniu mais de 180 representantes de prefeituras em busca de esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar proporcionados pelo Serviço de Inspeção Municipal.

A FAMEM considera de grande importância a implantação do SIM para as ações voltadas de formalização das agroindústrias. São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos, com maior segurança sanitária.

Governo do MA homenageará Felipe Santa Cruz presidente do Conselho Federal da OAB

 

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Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)/Foto: Reprodução

O governo do Maranhão anunciou nesta terça-feira (30), que vai homenagear Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A homenagem tem como propósito reconhecer o seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito e do País.

“Vamos homenagear em setembro o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, que visitará o Maranhão. A OAB e o seu atual presidente nacional tem importante papel em defesa do Estado Democrático de Direito e da Federação”, destacou Flávio Dino.

Felipe Santa Cruz cujo pai desapareceu durante a Ditadura Militar, esta semana protagonizou junto com o presidente Jair Bolsonaro, uma das mais fortes polêmicas do governo.

HOMENAGEM

Flávio Dino destaca reação da Direita ao perigo do Brasil ser entregue à Extrema-Direita

 

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Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que recentemente também foi alvo de ataques do presidente Bolsonaro destacou nesta terça-feira (30), nas redes sociais, a importância das reações da Direita em relação as declarações e medidas fascistas adotadas pelo presidente.

“É importante que lideranças de direita estejam acordando para o perigo que o Brasil corre entregue à extrema-direita e ao fascismo. Todos que queiram agora resistir às perseguições e ao ódio são bem vindos na defesa da Constituição e da democracia”, disse Dino.

Essa mudança de postura da direita, a qual  Flávio Dino se refere, passou ocorrer mais claramente após as polêmicas com governadores do Nordeste, indicação do filho de Bolsonaro à Embaixada nos EUA e mais recentemente a questão envolvendo o desaparecimento de Fernando Santa Cruz durante a Ditadura Militar, pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, que irá acionar Bolsonaro no STF.

O indicativo de mudança da posição da direita pode ter motivado o adiamento da reunião de líderes da oposição na Câmara Federal para o próximo dia 6 de agosto, era para ocorrer hoje. Eles pretendem definir medidas conjuntas contra Bolsonaro, segundo eles, por causa do perigo que as medidas e declarações de Bolsonaro representam para ordem democrática.

Os líderes dos partidos de oposição como PSB, PCdoB, Rede, PSOL e PDT pretendem chegar até o pedido de impeachment de Bolsonaro.

Bancada Maranhense tem 14 parlamentares na disputa do Prêmio Congresso em Foco 2019

 

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Começará na próxima quinta-feira (1º), a votação dos deputados federais e senadores que estão concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco 2019. Quatorze parlamentares da Bancada Maranhense estão na lista.

Os congressistas serão escolhidos por meio de três filtros: votação popular, júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso. A votação na internet vai se estender de 1º a 31 de agosto. Os vencedores serão anunciados em 19 de setembro.

Da bancada maranhense, dos três  Senadores apenas Eliziane Gama (Cidadania) está na disputa. Dos  dezoito Deputados Federais, 13 concorrem. Em ordem alfabéticas são os seguintes:

Aluízio Mendes (PODEMOS)

Bira do Pindaré (PSB)

Cleber Verde (PRB-MA)

Edilázio Júnior (PSD)

 Eduardo Brid (PMN)

Hildo Rocha (MDB)

João Marcelo Sousa (MDB)

Jucelino Filho (DEM)

Márcio Jerry (PCdoB)

Marreca Filho (PATRIOTA)

Pastor Gildenemyr (PMN)

Pedro Lucas Fernandes (PTB – MA),

Zé Carlos (PT).

Astro de Ogum poderá ser o candidato do MDB à Prefeitura de São Luís

 

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Astro de Ogum e José Sarney/Foto: Reprodução

Do Marrapá

O vereador Astro de Ogum, vice-presidente da Câmara de São Luís, se reuniu segunda-feira (29), em São Luís, com a cúpula do MDB. O vereador Astro poderá ser o candidato do partido à prefeitura da capital.

O ex-presidente José Sarney, um dos caciques do partido, participou do encontro cuja a principal pauta foi as  eleições 2020 na capital maranhense.

FAMEM cria Comissão para buscar em Brasília solução para bloqueios do FPM em municípios do MA

 

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Erlanio Xavier presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), informou nesta segunda-feira (29), que vai buscar apoio junto ao governo federal para solucionar o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A decisão de Erlanio Xavier foi comunicada hoje durante reunião na sede FAMEM, com prefeitos e prefeitas que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios.

Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Uma comissão formada por seis prefeitos vai acompanhar o presidente da FAMEM na viagem para Brasília. Deputados e senadores da bancada maranhense serão convidados para reforçar o pleito junto ao Governo Federal.

Antes da comissão atuar politicamente em Brasília, ela vai buscar contato com a Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão é formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Flávio Dino, Haddad, Boulos e Requião pedem afastamento de Moro e Dallagnol de suas funções

 

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), os ex-candidatos à Presidência da República em 20018, Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) e o ex-senador Roberto Requião (MDB), assinaram uma nota divulgada nesta segunda-feira (29), onde defendem a Liberdade de Imprensa e o afastamento de suas funções o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Nota em defesa da liberdade de imprensa e pelo afastamento de Moro e Dallagnol

Em face dos graves acontecimentos que marcaram os últimos dias no Brasil, vimos a público para

1-Manifestar a nossa defesa firme e enfática das liberdades de imprensa e de expressão, das quais é consectário o direito ao sigilo da fonte, conforme dispõe a nossa Constituição Federal. Assim sendo, são absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald, seja por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da Portaria 666, do Ministério da Justiça. Do mesmo modo, estamos solidários à jornalista Manuela D’Avila, que não praticou nenhum ato ilegal, tanto é que colocou seu telefone à disposição para perícia, pois nada tem a esconder.

2-Registrar que apoiamos todas as investigações contra atos de invasão à privacidade. Contudo, desejamos que todo esse estranho episódio seja elucidado tecnicamente e nos termos da lei, sem interferências indevidas, como a praticada pelo ministro Sérgio Moro. Este agente público insiste em acumular funções que não lhe pertencem. Em Curitiba, comandava acusações que ele próprio julgaria em seguida. Agora, no ministério, embora seja parte diretamente interessada e suspeita, demonstra ter o comando das investigações, inclusive revelando atos sigilosos em telefonemas a autoridades da República.

3-Postular que haja o imediato afastamento do ministro Sérgio Moro, pelos motivos já indicados. Em qualquer outro país democrático do mundo isso já teria ocorrido, pois está evidente que Moro não se comporta de acordo com a legalidade, insistindo em espantosos abusos de poder. Do mesmo modo, a Lava Jato em Curitiba não pode prosseguir com a atuação do procurador Deltan Dallagnol, à vista do escandaloso acervo de atos ilícitos, a exemplo do comércio de palestras secretas e do conluio ilegal com o então juiz Moro.

4-Sustentar que é descabida qualquer “queima de arquivo” neste momento. Estamos diante de fatos gravíssimos, que merecem apuração até mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, neste último caso por intermédio de Comissão Parlamentar de Inquérito. A República exige transparência e igualdade de todos perante a lei. Altas autoridades que estão defendendo a “queima de arquivo” parecem ter algo a temer. Por isso mesmo, nada podem opinar ou decidir sobre isso. A lei tem que ser para todos, de verdade.

5-Sublinhar que somos a favor da continuidade de todos os processos contra atos de corrupção ou contra atuação de hackers, e que todos os culpados sejam punidos. Mas que tudo seja feito em estrita obediência à Constituição e às leis. Neste sentido, reiteramos a defesa da liberdade imediata do ex-presidente Lula, que não teve direito a um julgamento justo, sendo vítima de um processo nulo. A nulidade decorre da parcialidade do então juiz Moro, já que os diálogos revelados pela imprensa mostram que ele comandava a acusação e hostilizava os advogados de defesa, o que se configura uma grave ilegalidade.

6-Por fim, lembramos que quando os governantes dão mostras de autoritarismo, esse exemplo contamina toda a sociedade e estimula violências, como a praticada contra os indígenas wajãpis, no Amapá, com o assassinato de uma liderança após a invasão do seu território. Cobramos do Governo Federal, especialmente do Ministério da Justiça, providências imediatas para garantia da terra dos wajãpis e punição dos assassinos.

Chega de “vale-tudo”, ilegalidades e abusos. Não queremos mais justiça seletiva e parcial. Queremos justiça para todos”.

Eliziane Gama chama de ‘crueldade inaceitável’ ataque de Bolsonaro ao presidente da OAB

 

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Senadora Eliziane Gama(Podemos-MA)/Foto: Reprodução

A senadora Elizeane Gama (Cidadania-MA), usou sua conta no twitter nesta segunda-feira (29), para repudiar as declarações de Jair Bolsonaro ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Felipe Santa Cruz.

“..qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele..”, disse Bolsonaro.

Eliziane Gama disse que Bolsonaro ultrapassou todos os limites. Ela classificou a declaração do presidente de ‘barbarida’, ‘cruel’ e ‘inaceitável’.

Para a senadora do Maranhão, estado que recentemente foi apontado por Bolsoanro, como um dos principais a serem retaliado da região Nordeste, o presidente devia respeitar o cargo que ocupa e enfrentar problemas como o desemprego que cresce a cada dia no país.

eliziane e oab