Mês: dezembro 2019

Estados e Municípios recebem R$ 11,73 bilhões nesta terça-feira (31)

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Foto: Reprodução

O governo federal informou que vai fazer nesta terça-feira (31) a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios.

O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as regiões possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.

O governo arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse valor, R$ 34,4 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,86 bilhões ficaram com a União e o restante ficará com estados e municípios.

A fórmula de partilha com governos estaduais e municipais foi definida durante a discussão do tema no Congresso Nacional. Pelas regras aprovadas, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No caso dos municípios, a verba será distribuída de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).(Informações G1)

Eleições 2020: DataM divulga Pesquisa sobre Cenário para São Luís

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Prefeitura de São Luís/Foto: Reprodução

Instituto Data-M divulgou nesta segunda-feira (30), mais uma pesquisa relacionada às Eleições 2020, para a Prefeitura de São Luís. Entre os pré-candidatos até o momento o deputado federal Eduardo Braid continua liderando, seguido da a ex-governadora Roseana Sarney.

Na estimulada, o Braide aparece com 41,6%; Roseana Sarney tem 9,9%; na terceira posição está Duarte Júnior com 9,7%.

Os demais pré-candidatos estão na seguinte ordem Wellington do Curso com 4,8%; Bira do Pindaré com 4,4%; Neto Evangelista com 3,8%; Jeisael Marx com 2,9%; Osmar Filho 2,5%; Dr. Yglésio com 1,3%; Carlos Madeira 0,8%; Luís Fernando Silva 0,8% e Rubens Pereira Júnior com 0,6%.

O instituto Data M ouviu 800 eleitores de São Luís, nos dias 28 e 29 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de 3,1% para mais ou para menos.

DATA M

TJ-MA começa definir condições para atuação de Juízes de Garantias

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José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão/Foto: Reprodução

Com previsão para entrar em vigor em janeiro de 2020, o Judiciário brasileiro corre contra o tempo para viabilizar as definições e condições para atuação dos Juízes de Garantias.

No Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça, já criou a comissão que será presidida por ele no estado, e que vai analisar a viabilidade de atuação dos Juízes e cumprir o que determina a Lei.

José Joaquim tem demonstrado preocupação com o prazo de 30 dias estabelecido pela Lei, para que aplicação da medida seja implementada.

A comissão do Poder Judiciário no Maranhão no próximo dia 7 de janeiro de 2020, passará colher sugestões e analisar vários aspectos, entre eles, logística, viabilidade técnica, financeira e institucional no Estado.

Prefeituras do Maranhão recebem R$ 99,4 milhões referentes ao 3º decêndio do FPM

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Foto: Reprodução

Os 217 municípios maranhenses recebem nesta segunda-feira (30) o repasse do último decêndio de 2019 e 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios, FPM. O valor do crédito para o estado do Maranhão do decêndio é de R$ 99,4 milhões.

Nas contas de todas as prefeituras do país foram creditados R$ 2,9 bilhões, descontada a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb; 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Pasep. Somado com o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.

Acumulado

Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Conquista Municipalista

Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra. (Informações da Agência CNM de Notícias)

Datafolha aponta que 57% dos brasileiros defendem investimentos em áreas sociais

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Foto: Reprodução

O Jornal Folha de SP divulgou nesta segunda-feira (30), mais uma Datafolha onde mostra que para 57% dos brasileiros consultados querem que o governo Bolsonaro priorize investimentos na área social, e não na segurança, para combater a violência.

Para 45 dos entrevistados disseram ser mais importante investir na melhoria das polícias, com mais treinamento e equipamentos somaram. 2% dos ouvidos não souberam responder.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas entre os dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.

Flávio Dino comemora recordes sucessivos do Porto Itaqui, 2019 fecha com 25 milhões em toneladas

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‘O Porto do Itaqui, do Maranhão, teve em 2019 a maior movimentação de cargas da sua história, ultrapassando pela primeira vez a marca de 25 milhões de toneladas. Parabéns à equipe da nossa EMAP, aos trabalhadores e aos parceiros privados’ comemorou Flávio Dino

O volume cerca de 12% acima do que foi registrado em 2018 celebra os cinco melhores anos de sua história com recordes e um modelo de gestão que é referência em gestão pública no país.

O porto voltou ao top 3 em desempenho ambiental da Antaq e as quatro principais cargas operadas (combustíveis, soja, celulose e fertilizantes) movimentaram R$ 37,5 bilhões nos últimos 12 meses, contribuindo diretamente para o crescimento do PIB do Maranhão e do Brasil.

Somente em granéis líquidos (derivados de petróleo, GLP, soda cáustica) foram R$ 12 bilhões, seguidos pela soja, que chegou aos R$ 11,2 bi. As cargas de celulose atingiram a marca de R$ 2,7 bilhões e a importação de fertilizante foi responsável pela movimentação de R$ 1,2 milhões.

Esses resultados consolidam a posição do Itaqui no top 3 do Brasil em movimentação de soja e primeiro lugar entre os portos do Arco Norte, além de afirmar seu papel como hub de combustíveis do centro norte do país.

O ano que termina foi marcado também por grandes obras: quatro novos grandes projetos de expansão tiveram os serviços iniciados (2ª fase do Tegram e os terminais de celulose, fertilizantes e granéis líquidos) e quatro novos arrendamentos foram aprovados pelo Governo Federal para granéis líquidos.

Para evitar confusão 51% deixaram de falar em política no WhatsApp

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (24), pelo jornal  Folha de S. Paulo mostra que mais da metade da população brasileira (51%) desistiu de comentar sobre política só no WhatsApp. A motivação foi para evitar brigas e confusões principalmente com parentes e amigos.datafolha2-677x1024

O estudo também demonstra que 59% dos entrevistado acreditam que as redes sociais divulgam mais fake news assim desinformando, mas 77% acha que as redes dão voz aos ‘anônimos’ na sociedade.

O número de pessoas que seguem o presidente Jair Bolsonaro de acordo com a pesquisa é de 18%. Sobe para 27% em simpatizantes do PSL e 31% nos que ganham mais de 10 salários mínimos.

54% acreditam que as redes sociais são importantes para a classe política saiba o que a sociedade está discutindo, e 48% acham importantes canais de criação de movimentos sociais e políticos.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas nos últimos dias 5 e 6, em 176 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. As respostas da pesquisa se referem a comportamentos adotados de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.