Covid 19: Brasil fechará fronteiras a 6 países da África

Do Uol

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou que o Brasil fechará, a partir de segunda-feira, as fronteiras aéreas para seis países da África por causa de uma nova variante do coronavírus, classificada hoje como “preocupante” pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

“Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia”, disse Nogueira.

A restrição afetará os passageiros oriundos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. O ministro explicou que a decisão foi tomada em conjunto e será assinada pela Casa Civil, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A OMS classificou a variante como “preocupante”. Segundo o órgão, a ômicron tem alto poder de propagação por conter um espigão diferente do que existia no coronavírus original, com base no qual as vacinas contra a covid-19 foram desenvolvidas. Isso aumenta a preocupação de que a B.1.1.529 possa “escapar” da proteção dos imunizantes.

‘Assembleia em Ação’ em Carolina encerra ciclo de 2021

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, conduziu os trabalhos da 6ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizado sexta-feira, dia 26, em Carolina.

A edição encerrou o ciclo de encontros de 2021 no estado.  

“O nosso estado é muito grande e, por isso, precisamos ir aos municípios para sabermos, em detalhes, as suas necessidades. A região Sul, por exemplo, é um dos principais polos turísticos do Maranhão, e nós precisamos debater e estimular as atividades que são ecologicamente corretas e geram muitos empregos. Para todos nós, deputados estaduais, o ‘Assembleia em Ação’ é um momento muito importante”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

  

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Rildo Amaral (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Carolina; Paulo Neto (DEM), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP), Vinicius Louro (PL), Marco Aurélio (PCdoB), Rafael (PDT), Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Betel Gomes (PRTB), Wellington do Curso (PSDB) e Márcio Honaiser (Licenciado). Também esteve presente ao evento a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro.

Zé Inácio é eleito membro do Parlamento Amazônico

Durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlamento Amazônico realizou Assembleia Geral para eleger a nova Mesa Diretora. Na votação realizada nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio (PT) foi eleito membro efetivo da diretoria. 

A deputada do Amapá, Edna Auzier, foi eleita presidente. Também passam compor a direção do Parlamento Amazônico os deputados Jair Montes (RO), Ribamar Araújo (RO) e Nilton Bandeira (TO) para vice-presidentes; Jório (AP) para tesoureiro; Lenir Rodrigues (RO) e Tayla Peres (RR) para a Secretaria-Geral.

O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os deputados dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é estabelecer políticas integradas, estreitando as relações sobre as questões amazônicas e promovendo a cooperação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da região.

Câmara instala CPI do Transporte Coletivo de São Luís

Como prometeu o vereador, Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, instalou nesta quarta-feira, dia 24, a CPI do Sistema de Transporte Coletivo da capital.

O requerimento com pedido de CPI que resultou na instalação foi o apresentado pelo vereador, Francisco Carvalho (Pros), será publicado no Diário Oficial da Câmara, nesta quinta-feira, dia 25.

Os cinco titulares da Comissão Parlamentar do Transporte Público de São Luís, são os vereadores: Francisco Carvalho, Marquinhos, Álvaro Pires, Octávio Soeiro e Astro de Ogum.

O objetivo central da CPI será analisar a Licitação e o Contrato de concessão aos empresários para operarem o sistema de transporte público de São Luís.

Lula lidera também em pesquisa da campanha de Moro

Da Revista Fórum

Pesquisa interna, feita pela campanha de Sérgio Moro, ex-juiz e ministro de Bolsonaro, confirmou a liderança com folga de Lula, que aparece 38% das intenções de voto.

Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 22%, e seu ex-ministro em seguida, com 11%.

Ciro Gomes (PDT), tem 5%; e João Doria (PSDB) com 2%.

A pesquisa foi realizada pela agência do marqueteiro de Sérgio Moro, que ouviu 2 mil pessoas e foi divulgada pelo site Metrópoles.

Othelino recebe na AL-MA presidente eleito da OAB-MA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, que esteve acompanhado da vice eleita, Tatiana Costa, e do atual gestor da instituição, Thiago Diaz.

“A Ordem dos Advogados é fundamental para a Justiça, no sentido de garantir a defesa que todos os cidadãos têm direito. Além de parabenizar o presidente Thiago Diaz pelo trabalho que desempenhou nos últimos seis anos em prol da advocacia maranhense, desejo sucesso ao novo gestor, Kaio Sarava, para que continue cuidando com muita responsabilidade desta tão importante categoria”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Kaio Saraiva falou sobre o seu compromisso com o fortalecimento da advocacia e ressaltou a importância da relação institucional com os poderes constituídos para garantir avanços à classe.

“Vamos organizar, ainda mais, a nossa Ordem e convocar a advocacia maranhense para construirmos um futuro cada vez melhor para a entidade. Hoje, eu me apresento às autoridades e às instituições para estreitarmos esse laço importante em prol da categoria”, frisou.

Também estiveram presentes ao encontro os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Vinicius Louro (PL), Socorro Waquim (MDB), Paulo Neto (DEM), Fábio Braga (Solidariedade), Ariston Ribeiro (Avante) e Rafael (PDT). Participaram ainda o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, e o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo.

‘Grande Mídia’ tenta pintar Lula de ditador após fala ao El País

Em entrevista ao jornal espanhol El Pais, o ex-presidente Lula deu de bandeja um prato cheio à ‘grande mídia brasileira’, que o odeia.

Lula lidera as pesquisas presidências no Brasil, inclusive com chances de vencer no 1º turno, não bastasse isso, a recente viajem do petista à Europa mostrou que a Lava Jato e sua prisão não destruiu seu prestigio internacional.

Porém, na entrevista concedida no final de semana, ao tentar comparar a permanência no pode entre Angela Merckel (Alemanha), com Daniel Ortega (Nicarágua), Lula ofereceu munição para os que não querem vê-lo retornar ao poder no Brasil.

Aprovado “Cartão-Alimentação” aos alunos da rede municipal de SL

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira, dia 23, o Projeto de Lei, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Segundo a proposta, o benefício deve ser destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública da pandemia do Covid-19.

O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 por cada aluno matriculado na rede pública municipal.

O auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00, referente aos meses de agosto a dezembro.

O crédito inserido no cartão não permite saques e deve ser restrito para consumo de gêneros alimentícios.

Escolas comunitárias

Durante a apreciação da matéria, o vereador Marquinhos (DEM) apresentou uma emenda aditiva ao Projeto do Executivo para estender o auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos matriculados nas escolas comunitárias.

De acordo com Marquinhos, seria injusto deixar estes estudantes fora do benefício, pois eles estudam em unidades de ensino que são conveniadas com o poder público, e, portanto, segundo o parlamentar, também contam no Censo Escolar da rede municipal realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC).

Redação e sanção

Com a aprovação da matéria, o projeto de lei segue para redação final e em seguida para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Logo após a publicação da regra no Diário Oficial do Município (DOM), o Executivo já poderá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.

Carolina recebe última edição do ano nesta sexta, dia 25

A próxima edição do Assembleia em Ação acontecerá no município de Carolina, quando será encerrado o ciclo de encontros em 2021.

O programa itinerante do Parlamento Estadual tem por objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios e da sociedade.

O evento será realizado na Câmara de Vereadores, às 8h, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Desta vez, estaremos no Sul do Maranhão, compartilhando experiências sobre o Legislativo e ouvindo a classe política e a população. Contamos com a presença e a participação de todos”, destacou Othelino.

Participarão deputados estaduais e representantes de mais de 30 municípios das regiões Tocantina e Sul do Maranhão, entre prefeitos, vereadores e sociedade civil. 

A programação terá início com a saudação dos parlamentares presentes, seguida das palestras ‘Processo Legislativo’, a ser ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. 

Na etapa de audiência pública, também serão discutidos temas da macroeconômicos do agrobusiness do MATOPIBA, região formada por áreas de cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, atualmente considerada a nova fronteira agrícola do Brasil.  

Serão abordadas, ainda, questões macroestruturais para o desenvolvimento do ecoturismo no eixo Jalapão/Chapada das Mesas, uma vez que Carolina está situada no centro deste debate. 

STF forma maioria sobre renda básica em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, dia 22, para manter decisão em que, em abril, havia determinado que o governo federal implemente, a partir de 2022, programa de renda básica para os brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita menor que R$ 178 e R$ 89, respectivamente.

“Verifico que as alegações das partes são impertinentes e decorrem de mero inconformismo com a decisão adotada por este Tribunal, uma vez que as partes não trouxeram argumentos suficientes a infirmá-la, visando apenas à rediscussão da matéria, já decidida de acordo com a jurisprudência desta Corte”, declarou Mendes.

acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que rejeitou os argumentos do governo: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber até agora. Só Kassio Nunes Marques ainda não votou.