O Tribunal de Justiça do Maranhão instalou a 3ª Vara da comarca de Grajaú (entrância intermediária), na região do Alto Mearim, distante 567 quilômetros de São Luís.

Criada pela Lei Complementar nº 290/2025, a nova unidade fortalecerá a prestação jurisdicional às populações de Grajaú e dos termos judiciários de Itaipava do Grajaú e Formosa da Serra Negra, que somam uma população estimada em 108 mil pessoas, incluindo povos indígenas de 110 comunidades da região, das etnias Guajajara, Canela e Krikati.

A 3ª Vara de Grajaú terá competências para processar e julgar nas áreas de violência contra a mulher, inclusive medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); infância e juventude; criminal; família e outras.

“A ampliação da competência das varas é a ampliação da proteção que Grajaú merece, que tem um rio abençoado e existem povos originários, então o Brasil também nasceu aqui; precisamos proteger nossos rios, então iremos matricular o nascedouro desses rios e entregar à comunidade as áreas de proteção matriculadas”, afirmou.

A solenidade de instalação teve a participação do prefeito municipal, Antonio Gilson da Silva; do presidente da Câmara Municipal, vereador Elielson Ribeiro; da presidente da OAB/Subseção Grajaú, Ilana Flávia Neiva; do representante da etnia Guajajara, Antalyson Gavião; juízes e juízas da região, defensores/as, promotores/as e outras autoridades.