TV Assembleia inicia interiorização e chega a 39 municípios

A TV Assembleia a partir desta quarta-feira, dia 27, passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios maranhenses, somando-se aos municípios da Região Metropolitana de São Luís. 

“Demos um passo importante com o início da transmissão ao vivo das sessões plenárias e a exibição de outras atividades da Casa para mais 27 municípios do Estado. É uma forma de fazer com que milhares de maranhenses tenham acesso aos trabalhos dos parlamentares e às discussões da Casa. Um investimento que a Assembleia Legislativa está fazendo para que tudo o que acontece aqui chegue ao maior número possível de pessoas, facilitando, assim, o acesso à informação”, afirmou Othelino Neto.

Com a expansão da transmissão da TV Assembleia, são, ao todo, 39 municípios alcançados. Além dos municípios da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Bacurituba), o sinal também chega às cidades de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, São Bento,  Bom Jardim, São Mateus do Maranhão e Colinas.

Bolsonaro dá “aula” de como receber propina

Da Revista Fórum

O presidente Bolsonaro nesta, quarta-feira, dia 27, durante entrevista a uma rádio com transmissão na internet, no intervalo comercial, mas com as imagens online no ar, ele fala da tarifa de pedágios, e explica como se recebe propina sem ninguém saber.

“.. O pedágio de moto no Paraná é R$ 9. Agora, o que eu apanho por causa disso… Pra mim é fácil… ‘Manda um sapato número 43 pra mim, meu número aqui, tá? Um beijo! Pronto, resolveu! Chega o sapato número 43 cheio de notinha de R$ 100 verdinha dentro..”, disse Bolsonaro.

DPE, PGE e MP são acionados contra Roberto Rocha por transfobia

O governo do Maranhão através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), acionou nesta terça-feira, dia 26, a Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, para adotarem providências em relação a crime de transfobia do senador Roberto Rocha, contra a adolescente e influenciadora digital, Alex Brito, conhecida como ‘Bota Pó’.

Relatório da CPI da Covid no Senado é aprovado por 7 a 4

Do Uol

A CPI da Covid aprovou por 7 votos 4 o texto final do relator Renan Calheiros (MDB), que sugere o indiciamento de 78 pessoas, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e duas empresas por crimes cometidos durante a pandemia, de acordo com a conclusão da maioria.

Votaram a favor: Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA).

Votaram contra: Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Contra o presidente Bolsonaro há apontamento de dez crimes, entre delitos comuns e infração político-administrativa (crime de responsabilidade).

O relatório agora será à Câmara dos Deputados, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal , Tribunal de Contas da União, Ministérios Públicos Estaduais, Procuradoria-Geral da República (PGR), Defensoria Pública da União e Tribunal Penal Internacional. 

Em nota TRT-MA diz que não está omisso na crise do Transporte em SL

A Justiça do Trabalho vem a público informar toda a população que, como pacificadora dos conflitos trabalhistas, vem buscando uma nova mediação entre patrões e empregados do setor de transportes. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador José Evandro de Souza do Tribunal, fez audiências isoladas hoje (26.10) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e Município de São Luís.

O presidente comunicou a todos os envolvidos o resultado das conversas e aguarda que os sindicatos, patronal e dos empregados, acolham a proposta que lhes apresentou como resultado da conversa com o Município.

Processo – Para consultar acesse o Processo Judicial Eletrônico. Clique aqui

TutCautAnt 0016518-64.2021.5.16.0000
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
REQUERIDOS: SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO MARANHAO (STTREMA); SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS (SET); CONSÓRCIO CENTRAL; CONSÓRCIO VIA SL LTDA; CONSÓRCIO UPAON AÇU LTDA E VIAÇÃO PRIMOR LTDA.
 
PROCESSO – TutCautAnt 0016514-27.2021.5.16.0000
REQUERENTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS (SET)
REQUERIDO: SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO MARANHAO – STTREMA.

Dino é contra ‘solução’ de Guedes e Bolsonaro para Petrobras

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contestou nesta terça-feira, dia 26, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Gudes, que voltaram defender a privatização da Petrobras.

Ao contrário do que deseja Paulo Guedes, que para agradar o mercado quer privatizar tudo, principalmente a Petrobras, para Flávio Dino, ‘a solução não é privatização. É exatamente o contrário: desprivatização’.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento que contou com prensa do presidente Jair Bolsonaro, ontem segunda-feira, dia 25, defendeu a venda da Petrobras para ampliar investimentos públicos e em tecnologia e bancar gastos sociais.

Contran define prazos para a renovação da CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Deliberação 241, de 20 de outubro de 2021, novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículos e de outros processos e procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Maranhão.  

As CNHs com data de vencimento em março, abril e maio de 2020, por exemplo, devem ser renovados até dezembro de 2021 (conferir tabela abaixo). A medida diz respeito também à Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Em relação ao processo de primeira habilitação, continua com o prazo de validade indeterminado até nova decisão do Contran.

Os prazos alterados pela normativa estavam suspensos devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Deliberação 241 revoga a Portaria Contran nº 221, de 29 de março de 2021, e a Resolução Contran 837, de 8 de abril de 2021. 

A suspensão dos prazos de validade da CNH pelo Contran ocorreu em atendimento a um pedido do órgão maranhense.

O atendimento continua sendo feito por agendamento, no site www.detran.ma.gov.br. O usuário pode optar em ser atendido na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira; ou nos Postos Avançados do Calhau, Posto Procon BR-135; Viva do Shopping da Ilha e da Beira-Mar (antigo Casino Maranhense). Também há Postos Avançados e Ciretrans para atendimento no interior do estado.

A nova deliberação também define novos prazos para defesa de autuação, identificação de condutor infrator, apresentação de defesa processual e de recursos em processos de prazo do direito de dirigir e de cassação de documentos de habilitação.

Foram definidos, ainda, novos prazos para a adoção de providências necessárias para a transferência  de propriedade de veículo adquirido a partir de 4 de novembro de 2021 e para registro de licenciamento de veículos novos também adquiridos a partir de 4 de novembro de 2021 e para as CNHs com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2022. Assim, o veículo novo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021. A transferência de propriedade do veículo adquirido entre 3 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser efetuada até 31 de dezembro de 2021.

Toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão” é patrimônio imaterial do MA

O governador, Flávio Dino (PSB), sancionou nesta segunda-feira, dia 25, a Lei 11.562/2021, que declara patrimônio imaterial do Estado a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, de Humberto de Maracanã, canção símbolo do São João maranhense.

A lei, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa, é originária do Projeto de Lei 390/2021, de autoria do suplente de deputado Luís Henrique Lula (PT), quando estava no exercício do mandato.

“O patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente (..) Qual maranhense não aprende a cantarolar seus versos na primeira infância? Ela está intimamente ligada às nossas histórias e à nossa memória afetiva e festiva (..) Quando em contato com a evolução histórica das nossas raízes, da preservação da identidade dos povos tradicionais ligados à divindade do Maranhão, torna-se parte de seu patrimônio cultural”, afirmou Luís Henrique Lula.

Braide ratifica que não terá aumento na passagem em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), concedeu entrevista à TV Mirante, nesta segunda-feira, dia 25, onde repetiu o que havia dito antes no inicio da greve do transporte coletivo na capital.

O prefeito tem sido muito cobrado para adotar providencia em razão da paralização.

O próprio Braide, ontem domingo, dia 24, usou as redes sociais para informar sobre a entrevista, onde falaria a respeito da paralização que entrou hoje no quinto dia, com 100% da frota parada.

No sábado (23), empresários do setor transportes coletivo e trabalhadores tentaram um entendimento, mediado pelo desembargador, José Evandro de Souza, mas sem nenhum avanço.

Hoje às 15 horas, as partes voltarão se reunir no O Ministério Público do Trabalho no Maranhão.

Professores da rede estadual ganham progressão na carreira no MA

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria.

O Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015 (..) Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, destacou Camarão.

Em novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

Também serão contemplados com os ganhos os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos.