Josimar de Maranhãozinho é acionado no TRE-MA por propaganda antecipada

O procurador Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães, ingressou no TRE-MA com uma ação contra o pré-candidato ao governo do estado, Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho (PL), por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com elevado nível de organização, bem como significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a afixação de engenhos publicitários com efeito de outdoor, balões com as cores do partido (PL), bandeiras, banners, adesivos e jingle.

O MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção das publicações na rede social do pré-candidato, além da condenação, ao final, com aplicação de multa pela propaganda eleitoral antecipada. Aqui a íntegra da representação 

Recadastramento de aposentados e pensionistas começa dia 20 no MA

Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 13, discutiu o recadastramento online de aposentados e pensionistas do Estado.

De caráter obrigatório o recadastramento será iniciado no dia 20 de setembro. Quem não atualizar os dados dentro do prazo está sujeito à suspensão e até cancelamento do benefício.

Será elaborado um termo de cooperação entre o MPMA, Iprev e o Conselho Estadual do Idoso, para estabelecer as atribuições de cada parte no processo de localização e orientação dos aposentados e pensionistas para a realização do recadastramento.

Corpo do advogado Jaime Pereira é encontrado em Balsas

O corpo do advogado Jaime Pereira, 33 anos, foi encontrado na manhã desta segunda-feira, dia 13, dentro do mato próximo ao povoado Jenipapo, na região de Balsas, ele estava desaparecido desde sexta-feira, dia 10.

Jaime foi visto pela última vez em uma loja no centro de Balsas, onde ele morava. De acordo com os familiares, ele morava sozinho, tentaram entrar em contato mas perceberem que seu celular estava sem conexão.

A polícia encontrou vestígios de sangue na casa dele, que havia comprado recentemente.

Câmeras de segurança dos vizinhos apontaram um suspeito do crime, que já foi detido nesta manhã.

O corpo, encontrado enrolado em lençol já em estado de decomposição, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), para necropsia. (O Imparcial)

Bolsonaro recua e diz de falas do dia 7, “foi sem querer querendo”

O presidente Bolsonaro, num gesto de recuo aos arroubos golpistas divulgou nesta quinta-feira, dia 9, uma declaração escrita que chama de ‘Declaração a Nação’, que nunca teve intenção de agredir nenhum dos poderes.

O ex-presidente Michel Temer, foi o mediador da tentativa de baixar a temperatura entre os poderes, após os atos do 7 de setembro, com defesa de pautas consideradas antidemocráticas e ataques ao Judiciário e ministros do STF.

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil

Bolsonaristas tentam invadir Ministério da Saúde e agredir Jornalistas

Um grande de apoiadores do presidente Bolsonaro, tentou invadir o Ministério da Saúde nesta quarta-feira, dia 8, em Brasília. Eles também tentaram agredir jornalistas que se encontravam no local.

De acordo com as informações, o grupo está na capital federal desde segunda-feira, dia 6, acampada na Esplanada dos Ministérios e participaram das manifestações do dia 7 de setembro.

Ministro do STF, Luís Fux, pede respeito ao se referir ao dia 7

O ministro Luís Fux, presidente do STF, nesta quinta-feira, dia 2, pediu respeito ao se referir às manifestações do próximo dia 7, organizadas pelos apoiadores do presidente Bolsonaro.

“A Suprema Corte confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam.”, destacou o ministro Fux.

Fiesp e Febraban adiam manifesto para depois do dia 7 de setembro

Do O Globo.

O manifesto em defesa da harmonia entre os poderes envolvendo a Fisp (Fedração das Industrias de São Paulo) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos), deverá acontecer só após o dia 7 de setembro.

A decisão teria sido tomado após conversa do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputado, com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

No próximo dia 7 de setembro está marcada mobilização a favor de Bolsonoro e um suposto golpe institucional.

Bolsonaro não quer Moraes comandando as Eleições em 2022

De acordo com a coluna do Tales Farias no Uol, nesta terça-feira, dia 24, o objetivo de Bolsonaro com o pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, é desgastá-lo e impedir que ele presida as eleições de 2022.

O atual vice-presidente do TSE, Edson Fachin, assume o comando da corte em fevereiro de 2022, mas fica no cargo só até agosto. O critério de sucessão é a data da posse como membro do TSE.

Segue, portanto, a ordem que cada ministro assumiu no STF.

Assim, o presidente do tribunal após Fachin será o ministro Alexandre de Moraes.

Carta de Governadores defende STF contra ataques de Bolsonaro

Em nota divulgada nesta segunda-feira, dia 16, Governadores de 13 estados e do Distrito Federa se posicionaram em defesa do STF (Supremo Tribunal Federa)l, em razão dos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra seus membros e a instituição.

Ministro do STF manda PF prender ex-deputado Roberto Jefferson

A Polícia Federal solicitou e o ministro do ST, Alexandre de Moraes, autorizou nesta sexta-feira, dia 13, a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB.

Pedida na última quarta-feira, dia 11, a prisão é motivada no âmbito das investigação de supostas organizações criminosas (milicias digitais), com objetivo de atacar na internet as instituições e enfraquecer a democracia.

O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de conteúdo postado por Jefferson nas redes sociais e a apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento