OAB-MA divulga lista dos 12 nomes da classe para vaga no TJ

A OAB-MA divulgou o resultado dos nomes escolhidos pela classe para vaga de desembargador para o TJMA, a OAB/MA, destinada ao Quinto Constitucional.

Foram escolhidos 12 nomes (06 homens e 06 mulheres) por meio de votação on-line. Agora o Conselho da Ordem reduzirá essa lista para 6 que será enviada para o TJ-MA, este reduzirá para três nomes que será enviado para o governador Carlos Brandão que definirá o novo desembargador.

Advogadas escolhidas pela categoria:

Alessandra Berfort e Silva
Ana Brandão
Anna Graziella
Josineille Pedroza
Lorena Saboya
Valéria Lauande

Diego Soares
Gabriel Costa
Gustavo Sauaia
Gustavo Vilas Boas
Flávio Costa
Hugo Passos

Vaga do TJ-MA: OAB-MA realiza nova consulta dia 15 de maio

A seccional da OAB Maranhão com apoio do Conselho Seccional, anunciou nesta sexta-feira, dia 28, uma nova eleição para a vaga de desembargador no TJ-MA, destinada ao Quinto Constitucional, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva aos conselheiros estaduais. 

A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA. 

A realização da nova escolha da lista ocorre após o advogado e candidato à vaga, Márcio Almeida, classificado na 23ª posição.

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. 

Rodrigo Pacheco apoiado por Lula é reeleito no Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD), foi reeleito Presidente do Senado com 49 votos nesta quarta-feira, dia 1º. O senador Rogério Marinho (PL-RN) obteve 32 votos.

O resultado é considerado mais uma vitória de Lula contra Bolsonaro. A reeleição de Rodrigo Pacheco foi apoiada pelo Palácio do Planalto, enquanto a candidatura de Rogério Marinho era declaradamente apoiada pelo bolsonarismo.

Rodrigo Pacheco além do apoio do presidente Lula contava com seis partidos: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1).

Rogério Marinho contou ala bolsonarista do Senado em seu favor: PL (12), PP (6) e Republicanos (4).

“Viva o municipalismo”, comemora Brandão após eleição na FAMEM

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu a visita de Ivo Rezende e de outros prefeitos maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta segunda-feira, dia 21, após o prefeito de São Mateus ser aclamado presidente da FAMEM o biênio 2023-2024.

“Um momento ímpar na história do Maranhão, um momento de unidade, um momento construído entre várias mãos, trabalhado para que a gente não dividisse a Famem, não dividisse os prefeitos e as prefeitas nesse projeto. Conseguimos essa aliança e quem ganhou com isso foi o municipalismo, quem ganhou com isso foi o Maranhão (…) Não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. Uma coisa que a gente sempre fez uma coisa que a gente gosta, que a gente fortaleceu ao assumir o governo e vamos fortalecer mais”, disse o governador Carlos Brandão.

“Defendi a união entre os prefeitos e acredito que a relação com a gestão estadual será positiva para as cidades maranhenses, já que Brandão é reconhecido com um defensor do municipalismo”, destacou Ivo Resende.

Ivo Resende recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à federação. O prefeito concorreu com a chapa “É tempo de Unidade, um olhar municipalista” e será o 15º presidente da entidade. 

Eduardo Nicolau é reeleito procurador-geral do MP-MA

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, com 264 votos, foi reeleito para mais um (biênio 2022-2024). O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.

Disputaram a eleição apenas dois candidatos. Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação.

Braide parabeniza Paulo Vitor pela vitória na Câmara Municipal

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), foi eleito nesta segunda-feira, dia 4, presidente da Câmara Municipal de São Luís, para o biênio 2023 a2024.

Sua vitória foi garantida ainda na semana passada com a saída da disputa do vereador Gutemberg Araújo (PSC), que era apoiado pelo prefeito Eduardo Braide.

Nas redes sociais o prefeito de São Luís parabenizou Paulo Vitor e a nova mesa diretora, sinalizando uma tentativa de melhorar a relação com a Câmara, que não tem sido dos melhores desde que assumiu o executivo na capital.

A eleição teve apenas a chapa ‘Vai dar Certo’ composta pro: Paulo Vitor (Presidente), Francisco Chaguinhas (1º vice-presidente); Ribeiro Neto (2º vice-presidente), Edson Gaguinho (3º vice-presidente), Aldir Júnior (1º secretario), Beto Castro (2º secretário), Fatima Araújo (3º secretario), Andrei Monteiro (4º secretário) e Antônio Garcez (5 secretário).

Flávio Dino o mais novo imortal da Academia Maranhense de Letras

O governador Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quinta-feira, dia 21, para anunciar, comemorar e agradecer sua eleição para compor o grupo de imortais da Academia Maranhense de Letras.

Flávio Dino foi eleito membro efetivo da Academia onde ocupará a cadeira 32, a mesma do seu pai, Sálvio Dino, que faleceu vitima da Covid-19, em 2020.

Dino disputou a vaga com outros quatro candidatos – Antônio Guimarães de Oliveira, José Rossini Corrêa, José Carlos Sanches e Azenate de Oliveira –, e foi eleito com 25 votos dos 35 válidos.

Flávio Dino recebeu a visita do presidente e de outros intelectuais da AML, e agradeceu a indicação do seu nome para o quadro da AML, especialmente por ocupar agora a cadeira que anteriormente era do seu pai.

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado”, disse o governador.

BIOGRAFIA DE FLÁVIO DINO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor licenciado do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O governador do Maranhão também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), exerceu o mandato de deputado federal e atualmente conclui o segundo mandato como governador do Maranhão.

Dino tem, ainda, artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.

No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e à Revista do Conselho da Justiça Federal. Tem proferido palestras em eventos promovidos por instituições acadêmicas do Brasil e de outros países, como a Universidade de Harvard, London School of Economics, Instituto de Estudos Políticos de Paris, Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio de Janeiro, dentre outras.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional”; “O poder, o controle social e o orçamento público”; “Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45”; e “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça”; além de participar como coautor de várias outras publicações e periódicos acadêmicos.

Daniella Tema é a nova procuradora da Mulher na AL-MA

O depuatado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, parabenizou e destacou a eleição da deputada Daniella Tema (DEM) ao cargo de procuradora da Mulher da Casa.

“O meu desejo foi sempre esse de que nós tivéssemos uma escolha sem disputas, sem fragmentar, porque o que nós precisamos mesmo é de união, em especial, nessa quadra pela qual passa o Brasil e, mais ainda, na defesa da causa das mulheres (..) conte com o apoio desta Presidência, bem como de todos os deputados para que possa desempenhar, da melhor forma possível, essa importantíssima missão de ser a procuradora da Mulher desta Casa”, destacou Othelino Neto.

Arthur Lira começa sua presidência apostando na divisão da Câmara

Eleito novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desmanchou a formação do bloco que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), formado por PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede nas votações dos cargos restantes da Mesa Diretora da Câmara.

A decisão ficou para esta terça-feira (2) sobre quem ocupará as três vice-presidências e quatro secretárias que estarão com Lira no comando da Casa para o próximo biênio.

De acordo com Lira a chapa organizada por Baleia Rossi foi registada após o prazo regimental e aceita monocraticamente e irregular pelo então presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Está marcado para hoje a decisão dos cargos: até as 11h, cada bloco – incluindo o seu, que ganhou a eleição – poderá escolher os cargos que deseja concorrer; até as 13h, serão registradas novas candidaturas. Às 16h, será realizada nova sessão para votar estes nomes.

A manobra de Arthur Lira influencia diretamente a formação da Mesa diretora da Câmara.

A possibilidade de o PT assumir a primeira secretaria da casa com Marília Arraes (PE) corre grande risco. Indicações a cargos como o da primeira vice-presidência, prometida a Marcelo Ramos (PL-AM), terão de ser refeitas. (Informações do Congresso em Foco)

Márcio Jarry enquadra novamente Roberto Rocha

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), enquadrou novamente o senador Roberto Rocha (PSDB), nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 28, após tentar fazer média com Bolsonaro, ao dizer que os eleitos na Câmara e Senado estarão comprometidos com as pautas prioritárias do Palácio do Planalto.

“Senador, a pauta prioritário do Bolsonaro é agredir a democracia, ofender jornalista, ajudar o coronavírus, atacar direitos dos trabalhadores, defender milicianos , entre outros graves e ilícitos cometimentos”, rebateu Márcio Jerry.

Para Roberto Roch, o presidente se transformou em tábua de salvação política, uma vez que está nos últimos dois anos do mandato de senador, e suas chances eleitorais não são nada animadoras no Maranhão. Por isso, tem feito de tudo para agradar Bolsonaro.

“Aquele que assumir a presidência, tanto da Câmara quanto do Senado, estará comprometido com a pauta prioritária do governo Bolsonaro, que, além da reforma tributária, inclui a reforma administrativa, o pacto federativo, dentre outras reformas estruturantes”, disse Rocha.

A eleição para o Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ocorrerá em 1º de fevereiro de 2021, durante o dia de abertura da 3ª Sessão da 56ª Legislatura do Congresso Nacional.