Eduardo Nicolau é reeleito procurador-geral do MP-MA

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, com 264 votos, foi reeleito para mais um (biênio 2022-2024). O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.

Disputaram a eleição apenas dois candidatos. Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação.

Braide parabeniza Paulo Vitor pela vitória na Câmara Municipal

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), foi eleito nesta segunda-feira, dia 4, presidente da Câmara Municipal de São Luís, para o biênio 2023 a2024.

Sua vitória foi garantida ainda na semana passada com a saída da disputa do vereador Gutemberg Araújo (PSC), que era apoiado pelo prefeito Eduardo Braide.

Nas redes sociais o prefeito de São Luís parabenizou Paulo Vitor e a nova mesa diretora, sinalizando uma tentativa de melhorar a relação com a Câmara, que não tem sido dos melhores desde que assumiu o executivo na capital.

A eleição teve apenas a chapa ‘Vai dar Certo’ composta pro: Paulo Vitor (Presidente), Francisco Chaguinhas (1º vice-presidente); Ribeiro Neto (2º vice-presidente), Edson Gaguinho (3º vice-presidente), Aldir Júnior (1º secretario), Beto Castro (2º secretário), Fatima Araújo (3º secretario), Andrei Monteiro (4º secretário) e Antônio Garcez (5 secretário).

Flávio Dino o mais novo imortal da Academia Maranhense de Letras

O governador Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quinta-feira, dia 21, para anunciar, comemorar e agradecer sua eleição para compor o grupo de imortais da Academia Maranhense de Letras.

Flávio Dino foi eleito membro efetivo da Academia onde ocupará a cadeira 32, a mesma do seu pai, Sálvio Dino, que faleceu vitima da Covid-19, em 2020.

Dino disputou a vaga com outros quatro candidatos – Antônio Guimarães de Oliveira, José Rossini Corrêa, José Carlos Sanches e Azenate de Oliveira –, e foi eleito com 25 votos dos 35 válidos.

Flávio Dino recebeu a visita do presidente e de outros intelectuais da AML, e agradeceu a indicação do seu nome para o quadro da AML, especialmente por ocupar agora a cadeira que anteriormente era do seu pai.

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado”, disse o governador.

BIOGRAFIA DE FLÁVIO DINO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor licenciado do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O governador do Maranhão também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), exerceu o mandato de deputado federal e atualmente conclui o segundo mandato como governador do Maranhão.

Dino tem, ainda, artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.

No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e à Revista do Conselho da Justiça Federal. Tem proferido palestras em eventos promovidos por instituições acadêmicas do Brasil e de outros países, como a Universidade de Harvard, London School of Economics, Instituto de Estudos Políticos de Paris, Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio de Janeiro, dentre outras.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional”; “O poder, o controle social e o orçamento público”; “Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45”; e “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça”; além de participar como coautor de várias outras publicações e periódicos acadêmicos.

Daniella Tema é a nova procuradora da Mulher na AL-MA

O depuatado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, parabenizou e destacou a eleição da deputada Daniella Tema (DEM) ao cargo de procuradora da Mulher da Casa.

“O meu desejo foi sempre esse de que nós tivéssemos uma escolha sem disputas, sem fragmentar, porque o que nós precisamos mesmo é de união, em especial, nessa quadra pela qual passa o Brasil e, mais ainda, na defesa da causa das mulheres (..) conte com o apoio desta Presidência, bem como de todos os deputados para que possa desempenhar, da melhor forma possível, essa importantíssima missão de ser a procuradora da Mulher desta Casa”, destacou Othelino Neto.

Arthur Lira começa sua presidência apostando na divisão da Câmara

Eleito novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desmanchou a formação do bloco que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), formado por PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede nas votações dos cargos restantes da Mesa Diretora da Câmara.

A decisão ficou para esta terça-feira (2) sobre quem ocupará as três vice-presidências e quatro secretárias que estarão com Lira no comando da Casa para o próximo biênio.

De acordo com Lira a chapa organizada por Baleia Rossi foi registada após o prazo regimental e aceita monocraticamente e irregular pelo então presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Está marcado para hoje a decisão dos cargos: até as 11h, cada bloco – incluindo o seu, que ganhou a eleição – poderá escolher os cargos que deseja concorrer; até as 13h, serão registradas novas candidaturas. Às 16h, será realizada nova sessão para votar estes nomes.

A manobra de Arthur Lira influencia diretamente a formação da Mesa diretora da Câmara.

A possibilidade de o PT assumir a primeira secretaria da casa com Marília Arraes (PE) corre grande risco. Indicações a cargos como o da primeira vice-presidência, prometida a Marcelo Ramos (PL-AM), terão de ser refeitas. (Informações do Congresso em Foco)

Márcio Jarry enquadra novamente Roberto Rocha

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), enquadrou novamente o senador Roberto Rocha (PSDB), nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 28, após tentar fazer média com Bolsonaro, ao dizer que os eleitos na Câmara e Senado estarão comprometidos com as pautas prioritárias do Palácio do Planalto.

“Senador, a pauta prioritário do Bolsonaro é agredir a democracia, ofender jornalista, ajudar o coronavírus, atacar direitos dos trabalhadores, defender milicianos , entre outros graves e ilícitos cometimentos”, rebateu Márcio Jerry.

Para Roberto Roch, o presidente se transformou em tábua de salvação política, uma vez que está nos últimos dois anos do mandato de senador, e suas chances eleitorais não são nada animadoras no Maranhão. Por isso, tem feito de tudo para agradar Bolsonaro.

“Aquele que assumir a presidência, tanto da Câmara quanto do Senado, estará comprometido com a pauta prioritária do governo Bolsonaro, que, além da reforma tributária, inclui a reforma administrativa, o pacto federativo, dentre outras reformas estruturantes”, disse Rocha.

A eleição para o Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ocorrerá em 1º de fevereiro de 2021, durante o dia de abertura da 3ª Sessão da 56ª Legislatura do Congresso Nacional. 

Márcio Jerry e Rubens Júnior reassumem mandatos na Câmara na sexta, dia 29

Os deputados federais maranhenses, Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB e recentemente empossados nas secretárias de Estado das Cidade e de Articulação Política respectivamente, reassumem sexta-feira, dia 29, os mandatos na Câmara Federal.

Eles participarão na segunda-feira, dia 1º, da eleição na Câmara. Abancada do PCdoB votará em Baleia Rossi (MDB-SP), nome de oposição ao deputado Arthur Lira (PP-PE), este candidato de Jair Bolsonaro.

“Na sexta reassumirei o mandato de deputado federal para me juntar à bancada do @PCdoBnaCamara e na segunda feira votar no Baleia Rossi @Baleia_Rossi para presidente da @camaradeputados . Voto na defesa da independência da Casa, voto contra Bolsonaro, voto pela democracia”, anunciou Márcio Jerry.

“.. recebi o candidato a presidente da Câmara, Baleia Rossi, a quem registrei solidariedade..”, disse Dino

Deputados federais, estaduais e representantes partidários participaram nesta sexta-feira, dia 22, da recepção do governador Flávio Dino (PCdoB), ao deputado federal Baleia Rossi (MDB), no Palácio dos Leões, candidato à presidência da Câmara Federal, de oposição ao candidato do presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos dialogando em torno da temática ambiental, à frente do Consórcio da Amazônia Legal, vimos com grande preocupação os cortes anunciados no orçamento de 2021 para proteção da Amazônia, do Meio Ambiente. Temos certeza que o deputado federal Baleia Rossi está comprometido com esta pauta de mediação. Nós defendemos a produção brasileira, os produtores brasileiros, defendemos que o Brasil produza alimentos, defendemos o Meio Ambiente. Em torno dessas pautas se dá essa aliança ampla no Maranhão”, disse o governador.

Baleia Rossi agradeceu ao governador pela acolhida e destacou a importância do diálogo para defesa da democracia e das instituições.

“Queremos ter uma Câmara livre, independente para ajudar o nosso país a recuperar a sua economia, superar a pandemia. Vamos trabalhar com independência, harmonia, diálogo. A Câmara forte significa parlamentares fortes para trabalhar em defesa do seu estado, seus municípios e do nosso país”, disse o deputado federal.

“..continuidade é boa para os prefeitos e para o Maranhão..”, Weverton sobre Erlanio

O senador Weverton, presidente do PDT no Maranhão e líder do partido no Senado, nesta quarta-feira, dia 13, véspera da eleição na FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), defendeu a continuidade do prefeito Igarapé Grande, Erlanio Xavier, à frente da entidade.

Para o senador, a gestão de Erlanio durante o biênio 2019-2020, teve grande importância para os prefeitos e o estado, “.. a continuidade é boa para os prefeitos e boa para o Maranhão..”.

A disputa entre os prefeitos Erlanio Xavier (PDT) e Fábio Gentil (Republicanos), este prefeito de Caxias, tomou ares de maior destaque durante as eleições municipais 2020, se intensificando após o resultado das urnas.

O comando da FAMEM é considerado estratégico para sucessão no governo do Maranhão em 2022.

Gestão Erlanio na FAMEM avançou em filiados e apoio aos prefeitos

O biênio 2019-2020 durante a gestão do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, teve vários destaques, entre eles, dezenas de cursos e treinamentos para auxiliar às prefeituras maranhenses.

Um dos cursos foi o de Regularização Fundiária como Instrumento de Aumento da Arrecadação Municipal, e contou com a participação do Judiciário, Governo do Estado e da União.

“Desde o início da nossa gestão buscamos capacitar nossos gestores e seus auxiliares. Acreditamos que uma equipe orientada garante uma administração eficiente”, disse Erlanio Xavier que disputa a reeleição na chapa “Sálvio Dino – municipalismo na prática”

Atualmente com 214 filiados entre os 217 municípios maranhenses filiados, a entidade municipalista está com quase todos em situação de adimplência. Essa também é uma das grandes conquistas da gestão do prefeito Erlanio Xavier.

Durante a gestão de Erlanio os prefeitos encontraram na Famem a assistência demandada para diversas áreas técnicas e o apoio político a partir do diálogo permanente com a bancada maranhense. A instalação da Casa Famem em Brasília, permitiu aos prefeitos mais dinamismo no cumprimento de agendas.