Flávio Dino ocupa a cadeira 32 que foi ocupada pelo seu pai na AML

Em solenidade concorrida o ex-governador e senador eleito, Flávio Dino (PSB), na noite de sexta-feira, dia 1º, foi empossado na Academia Maranhense de Letras. Ele passou ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou a solenidade de posse que classificou como “um grande dia para Flávio Dino e também para o Maranhão”.

“Um grande dia para o agora imortal Flávio Dino e também para o Maranhão, que aplaudiu sua merecida posse na AML. Ex-juiz, professor, político, intelectual, suas ideias são necessárias para a construção de uma sociedade melhor. Parabéns, amigo!”, destacou Carlos Brandão.

O agora imortal Flávio Dino que deverá incluir ao seu currículo o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2023, no novo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

Procon/MA divulga preços da gasolina comum em São Luís

O Procon-MA divulgou mais uma pesquisa de preços de combustíveis nesta semana. O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68.

Também foram pesquisados os valores cobrados no litro da gasolina aditivada, etanol e diesel S500 e S-10.

“Nossa pesquisa semanal de preços de combustíveis é mais uma vez realizada em paralelo às nossas atividades de fiscalização com o objetivo de garantir elementos para escolha do menor preço e melhor estabelecimento para o consumidor, além de acompanhar a venda dos combustíveis por esses postos, prevenindo a ocorrência de práticas abusivas”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Preços

A gasolina comum com menor preço foi vendida pelo posto ICCAR, localizado na Avenida Guaxenduba, nº 200, Centro. Já a aditivada, vendida a R$ 4,78 foi encontrada no Posto Diamante, também no Centro (Rua Celso Magalhães, nº 639).

O etanol teve como menor preço o de R$ 4,23, vendido pelo posto Econômico Areinha (Rua Trinta e Quatro, 35 – Letra B, Areinha). Já o diesel, na versão S-500, foi encontrado a R$ 6,57 no Posto Americano do Maracanã (Vila Maranhão, nº 800, Maracanã) e, o S10, a R$ 6,49, também no Posto Diamante (Rua Celso Magalhães, Nº 639 – Centro).

A pesquisa é referente ao dia 29 de novembro e a íntegra pode ser conferida no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do Procon/MA. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.

Voos diretos de São Luís para os EUA a partir do dia 16 de dezembro

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, dia 28, o inicio de voos diretos de São Luís para a Flórida, nos Estados Unidos, toda semana a partir do dia 16 de dezembro. O governador também informou que haverá em breve também voos para Portugal.

“Boa notícia para o nosso turismo! A partir de 16 de dezembro, o aeroporto de São Luís terá quatro voos diretos para a Flórida, nos Estados Unidos, toda semana. O acordo firmado com a companhia aérea Azul reforça o nosso compromisso com a ampliação do turismo internacional (…) Somente este ano, já asseguramos novas linhas aéreas diretas de São Luís para Barreirinhas e agora para a Flórida. Em breve, teremos ainda uma linha direta para Portugal, e seguimos prospectando investimentos que possibilitem a criação de novos aeroportos regionais no Maranhão.”, destacou Carlos Brandão.

O voo entre São Luís e Belém foi acordado com a Azul para encurtar distâncias e fomentar o turismo nacional e internacional, além de criar um fluxo de tráfego alternativo aos grandes hubs internacionais do país. A nova opção para chegar aos EUA, por meio de Fort Lauderdale/Miami, um dos destinos mais procurados pelos brasileiros, significa uma economia de tempo de diversas horas, sem que os passageiros precisem se deslocar para grandes aeroportos, como Guarulhos ou Galeão.

A ação vai fortalecer as tratativas da Rota Amazônia planejada pelas secretarias estaduais do Maranhão, Pará e Amazonas. A ideia é unir os principais atrativos da Amazônia dos três estados, que mais recebem turistas na região, para ganhar competitividade no mercado. 

Nos próximos meses, o estado recebe o voo internacional ligando o Maranhão às terras lusitanas. A rota charter ligará Lisboa – Ponta Delgada – São Luís e será operada pela Sata Azores Airlines. A ligação aérea inédita e estratégica permitirá trabalhar de forma diferenciada o mercado brasileiro, visando, dessa forma, a atração de novos turistas.

Os pacotes do voo charter são uma parceria com a Taguatur e as operadoras portuguesas Solférias e Exótico, e seguimos fortalecendo parceria com a companhia aérea de Açores para voo regular ainda em 2023.

Apreendido suspeito de atentado em escolas com 3 mortos no ES

Do UOL

Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no início da tarde desta sexta-feira (25), em Aracruz (ES), no litoral norte capixaba, a 81 km de Vitória, suspeito de ser o autor dos disparos que deixaram ao menos três mortos em duas unidades de ensino da cidade.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou a captura do suspeito pelas redes sociais, classificou a ação de “covarde” e decretou luto oficial, acrescentando que detalhes da investigação serão anunciadas num futuro próximo.

De acordo a Polícia Militar, ele seria filho de um PM, teria usado a arma do pai e, no momento da detenção, não ofereceu resistência e se entregou.

MA reduz em 11,6% taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais

De 2015 a 2021, a taxa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) sofreu redução de 11,6% no Maranhão, aponta o Boletim Criminal Pacto pela Paz, que traz como foco as ações, os resultados e os desafios enfrentados pelo Programa.

A publicação foi lançada, na quinta-feira (25), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

“O Instituto integra a iniciativa por meio de monitoramento e avaliação do programa, a exemplo da construção de um banco de dados de Crimes Violentos; da plataforma Francisca das Chagas, com a disponibilização do mapeamento interativo dos casos de violência contra a mulher na capital; e de boletins criminais”, informou Talita Nascimento, presidente do IMESC.

São Luís reduziu em 63,5% o número de incidências de CVLI, nesse mesmo período. Em decorrência dessa diminuição, a capital maranhense foi a única capital do nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017.

Com relação à valorização dos profissionais da segurança pública e infraestrutura do sistema penitenciário, o boletim destaca o aumento do efetivo policial no Maranhão nos últimos oito anos; e a ampliação da infraestrutura do sistema penitenciário, com consequente aumento e interiorização de vagas. Ainda destaca-se o protagonismo dos Conselhos Comunitários pela Paz que realizam um trabalho de mobilização para a participação social nas ações de combate à criminalidade.

O Pacto pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei n° 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações que promovam e apoiem os esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando a redução da violência e a difusão de uma cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.

Casamento Comunitário unirá 418 casais em São Luís, sábado dia 26

Do TJ-MA

O Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) será palco, neste sábado (26) a partir das 17h, da maior cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários” realizada neste ano, com a participação de 418 casais.

Segundo orientação da Coordenadoria de Serventias, os casais habilitados devem chegar ao local às 15h, portando documentos de identificação com foto (RG ou CNH). Não é necessário comparecer com testemunhas na data do casamento.

A cerimônia vai contar com as presenças dos desembargadores Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça, e Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; de juízas e juízes de Direito celebrantes, oficiais dos cartórios de Registro Civil, padrinhos e familiares dos noivos e noivas.

Justiça Pela Paz em Casa e 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Do TJ-MA

Com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário do Maranhão dá início à 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa e à campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

“..o Poder Judiciário está comprometido em debelar esta, que é uma das maiores chagas da nossa sociedade, em pleno século XXI, que é a violência de gênero. Nós reforçamos a nossa responsabilidade, na Semana da Justiça pela Paz em Casa, em criar, continuamente, uma cultura de respeito e cordialidade à mulher. Quando concretizamos ações como essas, estamos efetivando a tutela dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana..”, frisou Paulo Velten, presidente do TJ-MA.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Maranhão lança Operação Comércio Seguro e entrega veículos para PM

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), lançou a Operação Comércio Seguro, que tem o intuito de fortalecer o policiamento nos principais centros comerciais de todo o Maranhão devido as festas de fim de ano.

Na oportunidade, foram entregues 35 motocicletas aos batalhões de motopatrulhamento.

“O momento natalino é o de muitas compras, de festividades, a gente precisa dar conforto e segurança ao consumidor e ao comerciante. A Operação Comércio Seguro, que estamos lançando, reforça o policiamento no comércio para que as pessoas possam se sentir seguras na compra e venda (…) Hoje, também estamos entregando 35 motocicletas, a partir do programa em que lançamos os Batalhões de Motopatrulhamento. No meu governo, já entregamos 150, e agora mais estas. Vamos trabalhar no fortalecimento da Segurança Pública nos próximos 4 anos de governo, é uma das nossas prioridades”, acrescentou Brandão.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da solenidade de entrega dos equipamentos para a Polícia Militar. Os veículos serão destinados ao serviço de policiamento nos municípios de São Luís, Imperatriz e Timon. Na cerimonia foi lançada também a Operação Comércio Seguro.

“Uma ação muito importante do Governo do Estado. A Assembleia está sempre atenta às iniciativas governamentais que viabilizam investimentos para a área da Segurança Pública. Com essas novas motocicletas entregues para reforçar o policiamento e a realização da Operação Comércio Seguro, os comerciantes e a população se sentirão muito mais seguros durante suas compras”, disse Othelino. 

A operação, que começa pela Grande Ilha e acontece até 6 de janeiro de 2023 em todo o estado, será realizada por meio de policiamento ostensivo a pé, por motocicletas e veículos nos centro comerciais da Região Metropolitana de São Luís, nos bairros do Centro, João Paulo, São Francisco, Renascença, Cohama, Cohatrac, Anjo da Guarda, Maiobão, São Cristóvão, Forquilha, Cidade Operária e Turu.

Pretos ganham 40,2% menos que Brancos por hora de trabalho

Do G1

Pretos ganham em média muito menos do que brancos por uma hora de trabalho: a hora de trabalho de uma pessoa preta valeu 40,2% menos que a de um branco no país entre abril e junho deste ano. No caso dos pardos, o valor foi 38,4% menor que o recebido pelos brancos.

Os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com informações referentes ao segundo trimestre do ano.

Em média, a hora de trabalho do brasileiro vale R$ 15,23.

Por cor, os valores médios são:

  • Brancos ganham R$ 19,22;
  • Pretos, R$ 11,49;
  • E pardos, R$ 11,84.

Isso implica que pretos e pardos precisem trabalhar mais horas para conseguir ganhar, no fim do mês, o mesmo valor que brancos. Considerando o rendimento médio por hora, para chegar ao valor de R$ 1.212, equivalente ao salário mínimo:

  • Um trabalhador branco precisaria trabalhar 63 horas;
  • Já um preto levaria quase 105,5 horas.

MP-MA realizará programação para o mês da Consciência Negra

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro Cultural, promove, a partir de quinta-feira, 17, uma programação especial alusiva ao Mês da Consciência Negra, que inclui exposição coletiva, feira de artesanato e apresentações de atrações culturais. Todas as atividades serão realizadas no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro.

A programação terá início no dia 17, às 9h, com a solenidade de abertura da exposição Raízes Ancestrais, composta por telas de Tassila Custodes e de Uaatê, além de esculturas de Jean Charles, Izabel Matos e Guaracy Soares. A exposição ficará em cartaz até o dia 30, no Espaço Ilzé Cordeiro, no Centro Cultural. Na ocasião, haverá atrações culturais, com apresentação do poeta Guaraci e os cordelistas Mozés, Genilda e Raimunda Frazão. 

As comemorações do Mês da Consciência Negra terão ainda um brechó e a comercialização de produtos orgânicos nos dias 17 e 18. Entre os produtos que poderão ser adquiridos estão geleias e pães integrais, da Casa de Helena; doces, da Dulce Cook, azeite e farinha, da Cresol, e hortaliças da Tijupá. Já nos dias 28, 29 e 30, haverá uma Feira de Artesanato, Culinária e Farmácia de Axé.

Encerrando a programação, no dia 30, haverá desfile do Rei Afro, além de apresentações culturais com Gil Maranhão, Zaida Moraes e Paulo Cacique, Cilos Brown e MC Katinha.