“São Luís não tem dono, quem fez grandes obras da capital fomos nós”, diz Orleans

Com um discurso firme, recheado de propostas para o futuro do Maranhão, o pré-candidato ao governo do estado, Orleans Brandão, levou mais de 7 mil pessoas ao Palazzo Eventos do Araçagy, na tarde deste sábado (2). O movimento ‘Por Todo o Maranhão’ na capital marcou a adesão de mais de 40 suplentes de vereadores de São Luís à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo.

“Hoje, São Luís manda um recado claro, que São Luís não tem dono. São Luís é do povo dessa cidade linda”, afirmou Orleans Brandão logo no início do discurso. Orleans Brandão destacou ainda as obras importantes que o governo do estado realizou nos últimos cinco anos e que mudaram a cara da capital. “Se tirar as obras do governo em São Luís, só sobra asfalto”, destacou.

O pré-candidato foi categórico ao ressaltar que problemas crônicos como o transporte público não foram resolvidos e causam sofrimento para a população. “Eu deixo um recado direto, que o Brandão tá disposto a fazer parceria. Mas, se não resolverem, como não resolveram nos últimos cinco anos, pode deixar que quando eu chegar lá eu resolvo”, declarou.

A expressiva participação das lideranças e de populares confirma também a solidez de uma frente política cada vez mais robusta em torno do projeto político de Orleans Brandão para o Maranhão, dando uma clara percepção de crescimento contínuo da sua pré-candidatura na capital. “O povo de São Luís e de todo Maranhão querem saber de quem realiza, de quem faz. E o nosso governo fez, faz e vai fazer muito ainda”, afirmou o pré-candidato.

Conhecido pela capacidade de diálogo e de resolução, Orleans Brandão afirmou que vai construir seu plano de governo ouvindo as pessoas. “Quero agradecer a cada um de vocês por acreditarem nesse projeto. Vocês conhecem de perto a realidade das comunidades, sabem onde estão os desafios e também as potencialidades da nossa cidade. É com essa escuta e com essa parceria que vamos construir, de forma coletiva, um plano de governo que contemple todas as áreas de São Luís e atenda, de fato, às necessidades da população”, concluiu.

PF combate fraudes previdenciárias no Maranhão e no Ceará

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, dia 29, a operação Dolo Rural, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário. A ação contou com a Força-Tarefa Previdenciária, conduzida pela Polícia Federal e com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios.

Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão por 31 policiais federais contra investigados, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nas cidades maranhenses de São Mateus do Maranhão e de São Bernardo; além de Fortaleza, de Eusébio e de Baturité, no estado do Ceará.

A Justiça Federal também determinou adoção de medidas cautelares, como quebra do sigilo telemático, dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens.

A investigação identificou a atuação de um esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, responsáveis pela confecção de documentos materialmente e ideologicamente falsos, mediante utilização de dados de propriedades rurais existentes. Com base nessas informações, teriam sido concedidos indevidamente benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade, por salário-maternidade e por pensão por morte.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo estimado com a concessão de 35 benefícios já identificados alcança, aproximadamente, R$ 670 mil. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, pode chegar a R$ 4,1 milhões.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, de associação criminosa e de falsificação de documento público.

Seis candidatos disputam comando do Ministério Público do Maranhão

Foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão desta quinta-feira, 23, a lista dos candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça para o biênio 2026 – 2028.  O documento é assinado pela Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa.

Concorrem ao cargo (em ordem de inscrição) o atual procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; os promotores de justiça Luiz Muniz Rocha Filho; Marco Aurélio Ramos Fonseca; Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Wlademir Soares de Oliveira.

A eleição para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de justiça acontecerá no dia 11 de maio (segunda-feira), das 8h às 15h, de forma eletrônica. Após o encerramento e contabilização da eleição, os três candidatos mais votados compõem a lista tríplice a ser entregue ao governador do estado.

O chefe do Executivo Estadual tem um prazo de até 15 dias para escolher, entre os três indicados, o próximo procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão. Caso o governador não faça sua indicação nesse prazo, será automaticamente conduzido ao cargo o candidato mais votado.

Também compõem a Comissão Eleitoral os procuradores de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Valdenir Cavalcante Lima (titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (suplente).

ALEMA inaugura posto da Defensoria Pública Estadual

A Assembleia Legislativa do Maranhão passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual. A unidade foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (16), reforçando a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania.

ALEMA realiza sessão solene em homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública

A presidente Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.

“É um momento muito importante, pois nós concretizamos uma parceria que já existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espaço para os defensores do povo prestar uma assistência diretamente às pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos”, destacou.

O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.

O posto marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala já iniciou as suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.

Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral. O horário de funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Mulher é condenada por racismo em São Luís Gonzaga do Maranhão

Maria Gabriele Mesquita da Silva foi condenada a 4 anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 213 dias-multa, pelo crime de racismo. A acusação foi feita pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão.

No dia 28 de outubro de 2025, a acusada publicou em sua rede social, as seguintes publicações racistas:

“Menina, homi fei é bicho q não presta pra nada e ainda mais preto kkkkkkkk rum, daqui uns dias ele vai achar q o bonito da relação é ele kkkkkkkk preto é bicho amostrado”; bem como: “Eu não namoro com preto nem pra ganhar dinheiro gnt kkkkkkk” e “…vocês podem até me ver com homem feio, mas com preto nunca”.

Não satisfeita, no período da noite, a denunciada publicou um vídeo em sua rede social proferindo as seguintes ofensas:

“Preto é bicho amostrado mesmo! Nunca conheci um preto pra não ser amostrado!”.

No documento acusatório, o promotor de justiça destacou que “é fato notório que a população de São Luís Gonzaga do Maranhão é predominantemente preta, contando com mais de vinte comunidades quilombolas certificadas. Ao proferir tais expressões discriminatórias e preconceituosas, a acusada ofendeu a dignidade de parcela significativa da comunidade local”.

A ré foi condenada, ainda, a pagar dano moral coletivo, no valor de R$ 15 mil, a ser destinado ao Fundo Estadual de Igualdade Racial do Maranhão. Proferiu a sentença o juiz Diego Duarte de Lemos.

ALEMA: Jota Pinto toma posse no lugar de Junior Cascaria

O suplente de deputado estadual Jota Pinto, filiado ao Podemos, tomou posse na sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Maranhão, passando a exercer temporariamente o mandato parlamentar. Ele assume a vaga deixada pelo deputado Junior Cascaria, que se licenciou por um período de quatro meses para tratamento de saúde.

Com trajetória consolidada na política maranhense, Jota Pinto já exerceu dois mandatos como deputado estadual, entre os anos de 2010 e 2014 e, posteriormente, de 2014 a 2018, período em que atuou em diversas pautas de interesse estadual.

Além da experiência no Legislativo, também integrou o Poder Executivo, tendo ocupado o cargo de secretário estadual de Articulação Política entre 2017 e 2020, função estratégica na interlocução entre o governo e a base política.

Nas eleições de 2022, Jota Pinto obteve 20.264 votos, desempenho que o colocou na condição de suplente de sua legenda. Agora, com a licença de Junior Cascaria, ele retorna ao Parlamento maranhense, reforçando a bancada do Podemos e retomando suas atividades legislativas, com a expectativa de contribuir com debates, proposições e ações voltadas ao desenvolvimento do estado.

Comunidade de Alcântara recebe título de domínio do Território Quilombola

O Governo Federal entregou o título de domínio Território Quilombola de Alcantara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos, assinado em evento realizado no município em setembro de 2024, no qual autoridades das Justiças Estadual e Federal e Advocacia Geral da União (AGU) reforçaram o compromisso em implementar ações conjuntas de regularização fundiária e promover o direito das comunidades tradicionais.

A entrega do título foi feita durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília.

O município de Alcântara tem o maior número de comunidades quilombolas do país, com mais de 17 mil pessoas, distribuídas em quase 200 comunidades. O documento reconheceu o Território Quilombola de Alcântara e delimitou a área do Centro de Lançamento.

ALEMA aprova reajuste para professores educação básica estaduais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira, dia 25, o Projeto de Lei de Conversão 001/2026, oriundo da Medida Provisória 536/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória visa atualizar a estrutura remuneratória dos servidores mencionados com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão”, explicou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.

A matéria prevê o reajuste dos profissionais em 10%, além de reajustar o valor do vencimento-base dos professores contratados. Dessa forma, fica alterado para R$ 2.695,67 o valor do vencimento-base dos professores da educação básica, contratados temporariamente no regime de 20 horas, de que trata o art. 4º da Lei 11.206, de 11 de fevereiro de 2020.

Também fica concedido aumento aos professores de Artes e de Música, de 20h e 40h, do subgrupo Ensino de Artes e Cultura, nos mesmos percentuais e nas mesmas datas estabelecidos pela Lei 11.629 de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei 12.121 de 21 de novembro de 2023.