Magistrados realizam ato em solidariedade a Douglas de Melo Martins

 

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juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís

Magistrados realizaram ato em solidariedade ao juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, organizado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na manhã desta sexta-feira (7).

O evento, na forma presencial e por videoconferência, contou com a presença da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lideranças associativas da Magistratura de vários estados.

“O magistrado que está sendo julgado merece respeito, pois, a condição de representado, não lhe retira a honorabilidade. O que a AMMA espera e exige dos órgãos censores é que tratem com urbanidade os magistrados que, eventualmente, venham a ser julgados”, ressaltou Angelo, presidente da AMMA.

O juiz Douglas de Melo Martins participou do ato por videoconferência e foi saudado por vários magistrados que manifestaram apoio. Ele também agradeceu o apoio nas redes sociais.

Os conselheiros do CNJ (Henrique de Almeida Ávila, Marcos Vinícius Jardim e Maria Tereza Uille Gomes) encaminharam ofício sobre suposta conduta irregular do magistrado, ontem quinta-feira (6), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que instaurou reclamação disciplinar contra o juiz Douglas de Melo Martins.

No documento os conselheiros alegaram que tiveram conhecimento de declarações do juiz em programa de televisão no Maranhão, onde teria feito graves acusações contra o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Leia mais aqui

Explosão em Beirute causa pânico e destruição na região portuária

 

O ministro da Saúde, Hamad Hassan, informou a jornalistas do lado de fora de um hospital que pelo menos 50 pessoas morreram em decorrência da explosão.

Além disso, o incidente deixou, por enquanto, 2.750 mil feridos, que estão sendo encaminhados para hospitais da cidade.

Os números sofrem atualização em tempo real e tendem a crescer ainda mais de acordo com o andamento do trabalho das autoridades locais.

O primeiro-ministro Hamad Hassan confirmou à imprensa local que a expectativa é que o balanço de mortos e feridos suba ao longo do dia. Continue lendo aqui no uol

Morre Milson Coutinho ex-presidente do Tribunal de Justiça do MA

 

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Milson Coultinho, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Academia Maranhense de Letras/Foto: Reprodução

O ex-presidente as Academia Maranhense de Letras e do Tribunal de Justiça do Maranhão, Milson Coutinho, faleceu aos 81 anos, nesta terça-feira (4), em São Luís, ele também era jornalista e historiador. Ele morreu em decorrencia de complicações na sua saúde.

Nasceu no município de Coelho Neto e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1972.

Exerceu por três mandatos o cargo de conselheiro da OAB-MA, foi procurador do Estado e assessor jurídico de municípios, dentre outras funções públicas relevantes.

Foi eleito vice-presidente do TJ em janeiro de 2000. Novamente eleito, exerceu a presidência do Tribunal no biênio 2004-2005.

Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em 1997, e presidente de 1998 a1999.

Historiador com vasta produção literária, era membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupava a cadeira nº 15, que teve como patrono Odorico Mendes.

Também era membro das academias de Caxias, Pedreiras e São Bento de Letras, além da Maranhense de Letras Jurídicas (poltrona do Visconde de Alcântara) e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Foi redator de periódicos e estações de rádio de São Luís e diretor do Arquivo Público do Estado. Ex-professor universitário, é cidadão honorário de vários municípios, inclusive da capital.

Escolas estão recebendo equipamentos para retomada das aulas presenciais

 

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou a entrega centenas de termômetros digitais infravermelhos nas regiões do Maranhão.

Já foram adquiridos 1.500 deles para serem usados nas escolas.

As escolas públicas devem reabrir as portas a partir do dia 31 de julho. Já estudantes que cursam a 3ª série do Ensino Médio devem regressar no dia 10 de agosto.

Já receberam equipamentos as Unidades Regionais de Educação (UREs) dos municípios de Viana, Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda.

A segunda leva de equipamentos do tipo será entregue nas UREs de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Pedreiras e Bacabal.

Os termômetros digitais infravermelhos vêm sendo usados em vários países do mundo desde o início da pandemia de Covid-19. O equipamento é utilizado para rastreio de possíveis casos de infecção, já que a febre é um dos sintomas mais frequentes da Covid-19.

Além dos termômetros também está sendo entregue  646.174 máscaras de tecido (para serem distribuídas entre os alunos e o corpo administrativo das escolas) e 1.157 vasilhames de álcool gel 500 ml, para reduzir ainda mais os riscos de contaminação no ambiente escolar.

Temendo punição desembargador pede desculpas aos guardas que humilhou

 

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O desembargador Eduardo Siqueira, flagrado sem máscara no último fim de semana humilhando um guarda municipal em Santos, decidiu pedir desculpas.

Em uma nota pública, ele diz que se exaltou “desmedidamente”. Informações O Antagonista

Leia a íntegra:

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional.

Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos.

Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal CÍCERO HILÁRIO só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível.

Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.

Atenciosamente,

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.”

Volta das atividades não aumentou casos de coronavírus em São Luís

 

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A revista Veja nesta quarta-feira (23), mostra que a retomada gradual das atividades em cinco capitais, entre elas São Luís, não aumentou os casos de coronavírus.

As capitais são: Belém (PA), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Todas elas iniciaram a retomada no começo do mês de junho.

Segundo o Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com taxa de contágio menor do que 1. O índice é de 0,82 de acordo com o estudo. A taxa vem caindo há mais de duas semanas.

O número de casos ativos também vem caindo semana a semana, mas ainda representa sinal de alerta.

A ocupação de leitos na rede pública estadual segue baixa: 51% na UTI e 27% nos de enfermaria. Há, hoje, 995 leitos disponíveis na rede estadual. Aqui mais informações

Assinada Medida Provisória com benefícios em débitos de IPVA no MA

 

IPVAO Governo Flávio Dino assinou nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória que instituiu, excepcionalmente, o pagamento e parcelamento de débitos fiscais do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), com anistia de multa e juros.

A adesão vai até 30 de setembro de 2020, por meio da emissão e pagamento do Documento de Arrecadação (DARE), à vista ou da primeira parcela em até 5 dias da data da adesão, disponível no site da Secretaria de Fazenda no sefaz.ma.gov.br.

 IPVA 2019 e anos anteriores

Os débitos cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas, sendo o valor mínimo de R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para veículos automotores.

IPVA 2020

O Estado está oferecendo redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros, para os contribuintes que realizarem o pagamento a vista, até 30 de setembro de 2020.

Já quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até 5x o valor principal, acrescido de multas e juros, com vencimento da última parcela até 30 de dezembro de 2020.

Para veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2020, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo, ou seja, a MP estende o prazo de pagamento do imposto em mais 30 dias.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos em conformidade com o número de parcelas concedidas.

Vale destacar que ao optar pelos benefícios, o contribuinte reconhece a desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, bem como à desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo ou judicial.

Hospital da Ilha em São Luís está com mais de 40% construído

 

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Hospital da Ilha, a maior obra da saúde do Maranhão/Foto: Leandro Sousa

A maior obra na área de saúde do governo Flávio Dino, o Hospital da Ilha, com investimentos que chegam R$ 195 milhões, está com mais de 40% construído.

O Hospital está sendo construído no Turú, Av. São Luís Rei de França, em São Luís.

“Com uma estrutura moderna, será totalmente equipado, para funcionar como Hospital de Urgência e Emergência, atendendo ao desejo antigo de toda a região metropolitana da Ilha” afirma Clayton Noleto, secretário de Estado da Infraestrutura.

Na primeira etapa, serão entregues 212 leitos, distribuídos em sete blocos de atendimentos; na segunda etapa, serão totalizados aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

CNJ vai apurar ‘carteirada’ do desembargador de São Paulo

 

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Ele foi autuado por um guarda municipal quando caminhava sem máscara em uma praia na cidade de Santos (SP). O desembargador se recusou a receber a multa e a rasgou.

 

Brasil passa de 2 milhões de infectados com o novo coronavírus

Foto: Reprodução
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Estados mais afetados

Brasil registra a marca de 2.014.738 de brasileiros infectados com o novo coronavírus, 43.829 confirmados no último período.

A média móvel de casos foi de 36.519 por dia, uma variação de -3% em relação aos casos registrados em 14 dias.

O senador Weverton (PDT-MA), além de lamentar a grave e triste marca de contaminados e mortos no Brasil, também ressaltou que “continuamos com ministro interino da Saúde e sem plano nacional de enfrentamento”.

O país registrou 1.299 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 76.822 óbitos.

A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 1.081 por dia, uma variação de 6% em relação aos óbitos registrados em 14 dias.