81% dos brasileiros são a favor do ‘Passaporte da Vacina’ contra Covid

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, não está só na defesa da exigência do ‘Passaporte Vacinal’ contra a Covid-19.

Pesquisa Datafolha mostra que 81% dos brasileiros apoiam ‘passaporte da vacina’, o que ratifica a importância do Projeto Lei de autoria de Othelino, que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização para o acesso em estabelecimentos e eventos em geral em todo Maranhão. 

Segundo o DataFolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina”; 18% são contra; e 1% não soube responder.

O Projeto de Lei Lei 001/2022 do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

O Globo destaca redução da pobreza no Maranhão

O Secretário de Comunicação do Maranhão, Ricardo Cappelli, destacou nesta segunda-feira, dia 10, nas redes sociais, nota do Jornal O Globo, com base em levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mostra o Maranhão entre os estados que mais reduziram a pobreza no país.

Junto com o Maranhão estão o Pará, Sergipe e Piauí. A queda da pobreza nesses estados foi em média de 1,8 ponto porcentual, no mesmo período.

“.. tivemos o menor número de pobreza desde 2012. O Maranhão sempre esteve na casa dos 55%, 56%, e chegamos a 48%. Tivemos a quarta maior queda do país no que se refere à pobreza”, destacou Flávio Dino.

Sobe para 10 os mortos na queda da rocha em Capitólio MG

Do Uol

Já são 10 os mortos com a queda de uma rocha em um cânion de Capitólio (MG). A informação é do Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil, neste domingo dia 9, após resgates de corpos e “fragmentos corpóreos” das vítimas.

Quatro lanchas foram atingidas após o desmoronamento, segundo os bombeiros. Sete corpos já haviam sido localizados no sábado (8).

A operação de busca com mergulhadores foi reiniciada às 5h deste domingo, e continua, mesmo após a confirmação das dez mortes.

MA pronto para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse nesta quarta-feira, dia 6, que o Maranhão está com a logística pronta para a distribuição das vacinas contra Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos, nos 217 municípios maranhenses.  

“Desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19, contamos com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Além disso, realizamos o transporte por terra em vans refrigeradas. Tudo para que os imunizantes cheguem o mais rápido possível ao seu público-alvo”, afirma o secretário Carlos Lula.  

A primeira remessa dos imunizantes da Pfizer, segundo o Ministério da Saúde, chega ao Brasil no dia 13 de janeiro, contendo 1.248 milhões de doses. 

A mesma quantidade devem chegar, dias 20 e 27 de janeiro, totalizando 3,7 milhões de doses. O Brasil deve receber 20 milhões de doses no 1º trimestre e 20 milhões no 2º trimestre. 

De acordo com a Nota Técnica do Ministério da Saúde a vacinação nesse público-alvo será escalonada, alcançando, inicialmente, as crianças dentro dessa faixa etária com comorbidades ou deficiência permanente. Logo após, devem ser vacinadas crianças indígenas e quilombolas; depois, crianças que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19; e por fim, todo o público de 5 a 11 anos, começando pelos mais velhos.  

De acordo com estimativa do IBGE, em 2021, calcula-se que, no Maranhão, haja cerca de 822.908 crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. Em todo o país, o público-alvo estimado para a vacinação é de 20,4 milhões. Para a imunização das crianças brasileiras serão necessárias 40 milhões de doses. O intervalo entre a primeira e segunda dose para este público deverá ser de 8 semanas.

Brandão prioriza atenção aos atingidos pelas enchentes no MA

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), informou nesta quarta-feira, dia 5, que suas atividades políticas ao longo do mês de janeiro estão canceladas.

Ele dedicará seu tempo prioritariamente ao acompanhamento e atenção à população e regiões impactadas com as chuvas e enchentes no estado.

O vice-governador deverá, ainda nesta semana, cumprir intensa agenda de viagens aos munícipios e regiões onde a ‘equipe de acompanhamento’ criada pelo governo, já está atuando e auxiliando as pessoas e municípios atingidos.

As ações e atenções se intensificaram nos últimos dias principalmente em Imperatriz e Mirador. Mas, a situação também e preocupante nos municípios de Barra do Corda, Jatobá e Grajaú.

A Defesa Civil já alertou também para a situação em Itapecuru-Mirim, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Santa Rita e Rosário, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Pedreiras e Bacabal.

Carlos Lula faz apelo para solidariedade às vitimas de enchentes no MA

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, fez um apelo aos servidores da rede de saúde do Maranhão, nesta terça-feira, dia 4, para se unirem em uma ‘corrente do bem’ e solidaria aos atingidos pelas chuvas e enchentes em vários municípios do estado.

“..vamos nos unir em uma #correntedobem para ajudar as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas e enchentes no interior do Maranhão? (..) Vocês podem doar alimentos não-perecíveis no RH da Secretaria de Saúde do Estado ou no setor administrativo das unidades estaduais de saúde. Reuniremos tudo e entregaremos para as famílias (..)Vamos juntos ajudar quem precisa! É um gesto de amor e acolhimento para os moradores das regiões afetadas..”, destacou Carlos Lula nas redes sociais.

O Corpo de Bombeiros do Maranhão, por meio das coordenadorias Estadual de Defesa Civil, mnicipais e Unidades Operacionais estão atuando em auxílio às famílias dos municípios afetados pelas fortes chuvas no estado.

As ações e atenções se intensificaram nos últimos dias principalmente em Imperatriz e Mirador. Mas, a situação também e preocupante nos municípios de Barra do Corda, Jatobá e Grajaú.

A Defesa Civil já alertou para a situação em Itapecuru-Mirim, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Santa Rita e Rosário. Os municípios cortados pelo Rio Mearim como Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Pedreiras e Bacabal estão preparando para enfrentar cheias e impactos das chuvas.

Rio Itapecuru atinge centro da cidade de Mirador

O governo do estado, através de uma Comitiva do Governo, acompanha a enchente do Rio Itapecuru no munícipio de Mirador, onde o nível da agua nesta terça-feira, dia 4, provocou estragos na cidade, inclusive chegado no centro da sede da cidade.

O secretário Márcio Jerry, Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), usou as redes sociais hoje para fazer um relado da situação em Mirador. Ele também informou sobre as providências que estão sendo adotadas.

O governador Flávio Dino, ratificou a ação do governo em relação a situação em Mirador e em todo estado.

Hospital e Governo informam que Dino fez exames eletivos

Repercutiu a presença do governador Flávio Dino, nesta terça-feira, dia 4, no Hospital São Domingos na capital Maranhense. O governador testou positivo para Covid-19 na noite de ontem.

Em nota conjunta o Hospital e o Governo do Estado, através da Secretária de Comunicação, com objetivo de evitar especulações, informou que Flávio Dino compareceu ao hospital para realizar ‘exames de forma eletiva’.

NOTA

O Hospital São Domingos e a Secretaria de Estado de Comunicação informam que, em face do diagnóstico de COVID-19, o governador Flávio Dino deu entrada na manhã de hoje (4) no Hospital São Domingos para a realização de exames de forma eletiva. Após a conclusão dos exames, o governador foi liberado e retornou ao isolamento domiciliar.

O próprio Flávio Dino, através de suas redes sociais, esclareceu sobre sua presença no Hospital São Domingos. Ele também agradeceu as orações e mensagens de solidariedade e desejo de recuperação da sua saúde.

Dino prorroga benefícios tributáveis do ICMS e Trânsito

O governador, Flávio Dino (PSB), prorrogou o prazo de encerramento da medida que concede benefícios tributáveis no ICMS e Transito, que seria encerrado nesta quinta-feira, dia 30, a adesão pode ser feita até 31 de janeiro.

Contribuintes com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, podem aproveitar os benefícios tributários.

O Parcelamento de Débitos de ICMS é um programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS, no qual oferece reduções de multas e juros para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.

SEFAZ amplia redução de 20% para parcelamento do IPVA

A Secretaria de Estado da Fazenda ampliou o desconto de 20%, além do pagamento à vista, também para o pagamento parcelado, em 3 cotas, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2022.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes, com 20% de desconto. 

A SEFAZ/MA esclarece que aumento no IPVA 2022 decorre diretamente do aumento nos preços dos veículos automotores em todo o território brasileiro. Em razão da alta inflação, do dólar e a falta de suprimentos para a indústria automobilística, os preços dos veículos novos e usados subiram.

Não houve alteração na sistemática para o cálculo do IPVA 2022 e também não houve nenhum aumento de alíquota do imposto.

“O valor que o contribuinte paga é o resultado da aplicação da alíquota do IPVA sobre o valor de mercado do veículo. O preço de mercado dos veículos, que é utilizado com base de cálculo do IPVA em todos os estados, é fornecido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE”, esclareceu o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Ainda segundo o secretário, a fim de amenizar o pagamento pelos contribuintes maranhenses, a SEFAZ ampliou o desconto para todas as formas de pagamento do imposto de 2022, seja a vista ou parcelado.

O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar as cotas até o vencimento em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas e sem desconto.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir do dia 01 de janeiro de 2022 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da SEFAZ para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2022 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Final de placa 1 e 2 – 07/03/2022 (1ª cota); 06/04/2022 (2ª cota); 06/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 3 e 4 – 14/03/2022 (1ª cota); 13/04/2022 (2ª cota); 13/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 5 e 6 – 21/03/2022 (1ª cota); 20/04/2022 (2ª cota); 20/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 7 e 8 – 28/03/2022 (1ª cota); 27/04/2022 (2ª cota); 27/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 9 e 0 – 31/03/2022 (1ª cota); 29/04/2022 (2ª cota); 31/05/2022 (3ª cota).