Neto quer saber quem está espalhando que ele fez ‘pedido de nomeação’ na SEMED

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM), se reuniu nesta quinta-feira, dia 29, com o Secretario de Segurança, Jefferson Portela, onde solicitou investigação e identificação sobre um ‘suposto pedido de nomeação na SEMED’, que teria sido feito por ele, que se espalhou nas redes sociais e rádios.

“Hoje solicitei ao secretário de Segurança Publica do MA, Jefferson Portela, a investigação que resulte na identificação da autora de um áudio que circulou em blog, programa de rádio e redes sociais, que atribui a mim um “suposto pedido de nomeação” e outros atos criminosos (..) No áudio, a autora afirma que eu teria indicado uma servidora que “teria cometido ato ilícito” na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Desde já deixo claro que nenhuma inverdade sobre a minha imagem e trajetória política passará em branco!” destaca Neto.

SES e EMSERH intensificam testes PCR-RT com pontos itinerantes em São Luís

A Secretaria de Saúde do Maranhão reforçou a testagem para Covid-19 na capital com pontos itinerantes. Até domingo, dia 2, serão oferecidos testes do tipo PCR-RT, considerado padrão ouro.  

Quinta-feira (29) e sexta-feira (30), acontece na Reserva do Itapiracó, das 16h às 21h.

No sábado (1º), os testes estarão disponíveis à população na Avenida Litorânea, das 8h às 16h e no Espigão Costeiro da Ponta d’Areia das 16h às 21h.

No domingo (2), os testes poderão ser realizados novamente na Avenida Litorânea, das 8h às 12h. Os pontos itinerantes têm como apoio o ônibus de ações externas do Hemomar. 

Além dos pontos itinerantes, os testes poderão ser realizados de quinta (29) até a próxima terça-feira, dia 4 de maio, no estacionamento do São Luís Shopping, das 9h às 21h, com apoio da Carreta da Mulher.

Para a testagem, é necessário apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS e comprovante de residência.  

O serviço está sendo executado pela Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). 

Vítimas do acidente no Matheus do Recanto dos Vinhais serão indenizadas

Ministério Público do Maranhão e o grupo Matheus firmam acordo para indenizar as vítimas do acidente no Mix Mateus, em São Luís no bairro do Recanto dos Vinhais, ocorrido no dia 2 de outubro de 2020.

O acidente resultou no falecimento da funcionária de Elane de Oliveira Rodrigues, 21 anos, e três clientes feridos, no desabamento das prateleiras.

Assinou o TAC pelo Ministério Público a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pelo Mateus, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues. Aqui mais informações

Covid-19: prefeitos devem enviar listas de professores para a FAMEM e SEDUC

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, usou as redes sociais para solicitar aos prefeitos do Maranhão, o envio das listas dos profissionais da educação dos respectivos municípios até este sábado, dia 17, para o inicio da vacinação da categoria.

As listas devem ser enviadas à Secretaria de Educação do Estado e para FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a vacinação será iniciada terça-feira, dia 20.

Othelino destaca aprovação de calamidade em municípios maranhenses

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou nesta terça-feira, dia 13, aprovação de novos pedidos de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses.

Othelino ressaltou que apesar das adequações por conta da pandemia, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado. 

Foram aprovados decretos de calamidade pública dos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.

Com a medida os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.

Maranhão reduz ICMS para 2% de bares, restaurantes e fornecimento de refeições

O governo do Maranhão reduziu o ICMS para bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação.

“O estado editou a medida para minimizar estes impactos que reduziu fortemente o faturamento do setor, que em vários períodos ficou restrito ao sistema de entregas e encomendas, quando o forte é a venda presencial”, destacou Marcellus Ribeiro (Sefaz).

O ICMS é a principal fonte de receita própria do estado e a medida é válida até o dia até 31 de dezembro de 2021.

A partir da MP 345/21, a carga tributária está unificada em 2%, até dezembro do corrente ano.

Mapeamento aponta circulação de quatro variantes da Covid-19 no MA

O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão, apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado. 

“O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica Lídio Gonçalves, diretor geral do Lacen-MA.

Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação.

A principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Ela foi registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro. Aqui mais informações

Auxílio-Combustível poderá ser solicitado até sexta-feira dia 9

O governo do Maranhão prorrogou o prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível até a próxima sexta-feira, dia 9.

O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira.

“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho, presidente da MOB.

Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital). 

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente. 

Motorista de Aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.

Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.

Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

Bira do Pindaré e Zé Carlos únicos a votarem contra o projeto ‘Fura-Fila’

Os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Zé Carlos (PT), foram os únicos dos 16 parlamentares da Bancada Maranhense, a votarem contra o texto base do projeto apelidado de ‘Fura-Fila’, que permite aquisição de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada, aprovado na Câmara Federal.

Nesta quarta-feira, dia 7, serão apreciados e votados os destaques.

Dos 18 deputados da bancada maranhense apenas 16 participaram da sessão que aprovou o texto base, com 317 votos a favor e 120 contra.

O texto aprovado faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). De acordo com o texto pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio poderão comprar as vacinas contra a Covid-19.

Flávio Dino anuncia jantar a R$ 1,00 nos Restaurantes Populares

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira, dia 7, que os Restaurantes Populares a partir da próxima semana oferecerão o jantar no valor de R$ 1,00.

A medida é mais uma com objetivo de auxiliar e minimizar o sofrimento de milhares pessoas nesse momento de maior dificuldade. São oferecidas cerca de 15 mil refeições por noite no estado.

“Jantar a R$ 1,00 será implantado nos restaurantes populares do Governo do Maranhão na Ilha de São Luís já na próxima segunda-feira. Nas demais regiões, nas semanas seguintes. Serão 15.000 refeições a cada noite. Auxílio às famílias nesse terrível momento”, anunciou Dino.