Dino anuncia ações em Bacabal, e mobiliza classe política na região

O governador Flávio Dino esteve na cidade de Bacabal, na terça-feira (14), onde além de levar ações para o município, também mobilizou a classe política da região.

Entre as ações levadas a Bacabal, então benefícios nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento e esporte, ações que, no total, chegam em mais de R$ 10 milhões em investimentos. 

“Agradeço a toda a população de Bacabal pela acolhida. Neste evento, reiteramos a presença e as parcerias do Governo do Estado com o município. Além das obras já executadas, temos novas etapas dessa parceria, atendendo a reivindicação e o desejo de união pelo trabalho parceiro. Nossa presença hoje significa investimentos de algo em torno de R$ 10 milhões e faremos outras visitas, prosseguindo esse trabalho de união com a prefeitura. Agradeço a todos aqueles que têm nos ajudado a concretizar tantos direitos nesta cidade”, frisou o governador Flávio Dino.

O governo já executou em Bacabal várias ações como: reforma do Hospital Laura Vasconcelos, 40 quilômetros de vias e avenidas, obras da Universidade Estadual do Maranhão, investimentos em segurança pública e reforma do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic).

Recadastramento de aposentados e pensionistas começa dia 20 no MA

Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 13, discutiu o recadastramento online de aposentados e pensionistas do Estado.

De caráter obrigatório o recadastramento será iniciado no dia 20 de setembro. Quem não atualizar os dados dentro do prazo está sujeito à suspensão e até cancelamento do benefício.

Será elaborado um termo de cooperação entre o MPMA, Iprev e o Conselho Estadual do Idoso, para estabelecer as atribuições de cada parte no processo de localização e orientação dos aposentados e pensionistas para a realização do recadastramento.

Corpo do advogado Jaime Pereira é encontrado em Balsas

O corpo do advogado Jaime Pereira, 33 anos, foi encontrado na manhã desta segunda-feira, dia 13, dentro do mato próximo ao povoado Jenipapo, na região de Balsas, ele estava desaparecido desde sexta-feira, dia 10.

Jaime foi visto pela última vez em uma loja no centro de Balsas, onde ele morava. De acordo com os familiares, ele morava sozinho, tentaram entrar em contato mas perceberem que seu celular estava sem conexão.

A polícia encontrou vestígios de sangue na casa dele, que havia comprado recentemente.

Câmeras de segurança dos vizinhos apontaram um suspeito do crime, que já foi detido nesta manhã.

O corpo, encontrado enrolado em lençol já em estado de decomposição, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), para necropsia. (O Imparcial)

Marcelo Tavares toma posse como novo conselheiro do TCE-MA

Em sessão extraordinária realizada quinta-feira, dia 02, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares.

Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Em seu discurso de posse, além de agradecer pela acolhida calorosa, o novo membro da corte de contas maranhense reafirmou sua disposição de colocar sua experiência de vida pública a serviço do Tribunal de Contas, para ele um órgão cujas atribuições têm um grande papel decisivo a desempenhar no sucesso das políticas públicas e na construção de um Maranhão socialmente mais justo.

MA poderá atingir o melhor índice de beneficiários na conta de energia

Parceria do governo do Maranhão e a Equatorial Energia, vai contemplar potenciais beneficiários dos programas Tarifa Rural e Tarifa Social.

A Secretaria Estadual de Saúde disponibilizará sua base de dados para que a Equatorial cruze as informações com seus cadastros, encontre novos consumidores que se enquadram no Tarifa Social, e repasse os nomes para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que fará o contato com os futuros beneficiados, explicando como eles podem se cadastrar no programa.

Em outra frente de trabalho, a Equatorial em conjunto com a Secretaria de Agricultura Familiar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão implementarão medidas para cadastrar novos consumidores, tanto no Tarifa Social como no Tarifa Rural.

O Maranhão possui cerca de 958 mil famílias no Tarifa Social, alcançando cerca de 5 milhões de pessoas, mas 229 mil ainda podem receber o benefício, sendo que 92 mil residem na zona rural.

O calculo é que, de modo geral, 240 famílias da zona rural podem receber algum tipo de desconto na conta de luz.

O objetivo é colocar o Maranhão como o estado de melhor índice de aproveitamento dos benefícios.

Governo Bolsonaro admite risco de falta de energia e cobra sacrifícios

Do Uol

Coube ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento na noite desta terça-feira, dia 31, em rede nacional, admitir o que o governo vinha tentando negar, que a crise energética é real e que será necessário sacrifício do consumidor para evitar agravamento no setor elétrico.

“..me dirijo novamente a todos para informar que a nossa condição hidroenergética se agravou. O período de chuvas na região Sul foi pior que o esperado (..) Para aumentarmos nossa segurança energética e afastarmos o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é fundamental que a Administração Pública, em todas as suas esferas, e cada cidadão-consumidor, nas residências e nos setores do comércio, de serviços e da indústria, participemos de um esforço inadiável de redução do consumo..”, afirmou Bento Albuquer.

Começa nesta segunda, dia 30, avaliação no ensino médio e fundamental

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aplicam a partir desta segunda-feira, dia 30, até quinta-feira, dia 2, as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Aproximadamente 325 mil estudantes foram mobilizados para fazerem as provas. Destes, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual e 238 mil são das redes municipais.

Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação e resolução de problemas.

As provas têm duração de 2 horas. Os estudantes do Ensino Fundamental responderão uma prova de 44 questões, sendo 22 para a disciplina Língua Portuguesa e outras 22 para Matemática. Os estudantes do Ensino Médio responderão 52 questões, metade de Língua Portuguesa e outra metade de Matemática. Aqui mais informações

Othelino Neto participa de entrega de obras em Barreirinhas

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou o governador Flávio Dino sabado, dia 28, em ampla agenda em Barreirinhas.

No município foi concluída a revitalização do novo Farol Preguiças, no povoado Mandacaru, e também foi realizada a assinatura da ordem de serviço para construção da ponte do Rio Preguiças.

“Essa obra também vai melhorar a vida das pessoas que moram nas áreas mais afastadas de Barreirinhas, que passarão a ter mais facilidade para chegar à sede. Parabenizo o governador Flávio Dino por essa importante iniciativa e por muitas outras ações do Governo do Estado já executadas no município”, destacou Othelino, sobre a Ponte do Rio Preguisas.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e do governador Flávio Dino, pelo empenho em levar, cada vez mais, benefícios e melhorias ao município.

“São muitos investimentos que já recebemos. Só temos a comemorar por essa importante parceria, que tem beneficiado muito a cidade e a nossa população”, disse o gestor.

Foram entregues, ainda, quatro cisternas escolares, além de cestas básicas do programa ‘Comida na Mesa’ e kits esportivos a times de futebol amador locais.

Morre o líder camponês Manoel da Conceição Santos, aos 85 anos

Políticos usaram as redes sociais nesta quarta-feira, dia 18, para lamentar a morte do líder camponês Manoel da Conceição Santos, 85 anos, símbolo da luta pela terra no Maranhão e direitos dos trabalhadores.

Manoel da Conceição era filiado e presidente de honra do PT no Maranhão e um dos fundadores da CUT (Central Unica dos Trabalhadores).

Em nota assinada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamento estadual lamentou o falecimento do líder camponês e decretou lutou oficial de três dias. 

“..Manoel da Conceição foi um atuante defensor dos trabalhadores do campo e fez parte da história de resistência do país, na luta contra o regime militar, além de contribuir na organização de entidades importantes, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) (..) Neste momento de dor, decretamos luto oficial de três dias na Assembleia..”, destaca trecho da nota.

Prefeitura de São Luís tem 1 ano para reformar o Hospital da Criança

Do TJ-MA

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, ao Município de São Luís, que recupere e garanta funcionamento do Hospital Odorico Amaral Matos “Hospital da Criança”, localizado no bairro Alemanha. 

A unidade de saúde deverá passar por reformas e adaptações para o adequado funcionamento, dentro das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O prazo estabelecido para a recuperação, é de um ano, além da apresentação de um cronograma de cumprimento em 60 dias. 

A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

O Município deve ainda apresentar alvará de autorização sanitária, condicionado ao cumprimento de requisitos técnicos perante a autoridade sanitária.

Em caso de descumprimento da decisão, o Município devera pagar multa diária de 5 mil reais que serão revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.