Aprovado “Cartão-Alimentação” aos alunos da rede municipal de SL

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira, dia 23, o Projeto de Lei, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Segundo a proposta, o benefício deve ser destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública da pandemia do Covid-19.

O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 por cada aluno matriculado na rede pública municipal.

O auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00, referente aos meses de agosto a dezembro.

O crédito inserido no cartão não permite saques e deve ser restrito para consumo de gêneros alimentícios.

Escolas comunitárias

Durante a apreciação da matéria, o vereador Marquinhos (DEM) apresentou uma emenda aditiva ao Projeto do Executivo para estender o auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos matriculados nas escolas comunitárias.

De acordo com Marquinhos, seria injusto deixar estes estudantes fora do benefício, pois eles estudam em unidades de ensino que são conveniadas com o poder público, e, portanto, segundo o parlamentar, também contam no Censo Escolar da rede municipal realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC).

Redação e sanção

Com a aprovação da matéria, o projeto de lei segue para redação final e em seguida para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Logo após a publicação da regra no Diário Oficial do Município (DOM), o Executivo já poderá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.

Márcio Jerry destina mais de R$ 27 milhões em emendas ao MA

Do Diário 98 

O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, deputado federal licenciado destinou em emendas para Maranhão, mas de R$ 27 milhões, que estão inclusos no Orçamento da União para 2022. Os recursos priorizam basicamente Educação e Saúde.

São R$ 17,6 milhões em emendas individuais impositivas e mais R$ 10 milhões da cota de Bancada.

Para área de saúde foram destinados R$ 9 milhões para serem aplicados em Assistência Hospitalar e Ambulatorial, e para atenção primária em unidades de atendimentos, pagamento de despesas, compra de materiais

Professores da rede estadual ganham progressão na carreira no MA

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria.

O Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015 (..) Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, destacou Camarão.

Em novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

Também serão contemplados com os ganhos os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos. 

Como se cadastrar no Restaurante da Educação no Centro Histórico

Restaurante da Educação no Centro Histórico já está em funcionamento. Atende estudantes do ensino médio e universitários, bem como os profissionais ligados à educação pública.

Por enquanto, podem se alimentar ali servidores e alunos da educação básica das redes estadual, federal e do ensino superior público, de instituições localizadas nos municípios São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, além da própria capital maranhense.

Para ter direito ao almoço ou jantar por um valor simbólico (respectivamente R$ 3 e R$ 1) o usuário precisa se cadastrar no site: www.restaurantedaeducacao.ma.gov.br e aguardar a validação do cadastro.

Após aprovado, basta se dirigir ao restaurante, no cruzamento da Rua do Egito com a Afogado, e funciona das 11h às 14h e das 16h às 19h.

Começa nesta segunda, dia 30, avaliação no ensino médio e fundamental

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aplicam a partir desta segunda-feira, dia 30, até quinta-feira, dia 2, as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Aproximadamente 325 mil estudantes foram mobilizados para fazerem as provas. Destes, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual e 238 mil são das redes municipais.

Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação e resolução de problemas.

As provas têm duração de 2 horas. Os estudantes do Ensino Fundamental responderão uma prova de 44 questões, sendo 22 para a disciplina Língua Portuguesa e outras 22 para Matemática. Os estudantes do Ensino Médio responderão 52 questões, metade de Língua Portuguesa e outra metade de Matemática. Aqui mais informações

Dino anuncia flexibilização e 2ª dose da vacina para Educação e Segurança

O governador Flávio Dino (PSB), durante coletiva sobre o panorama da pandemia no Maranhão, nesta sexta-feira, dia 2, anunciou algumas flexibilizações, destacou a posição do estado na taxa mortalidade alem de anunciar estratégia para avançar anda mais na vacinação.

MEDIDAS VIGENTES ATÉ 12 DE JULHO

TODO O ESTADO

  • Eventos com até 150 pessoas
  • Realização dos eventos: até 0h
  • Administração pública estadual: 80% da capacidade
  • Igrejas: 70% de capacidade

ILHA DE SÃO LUÍS

  • Grupo de risco vacinado poderá retornar ao trabalho após 30 dias (exceto gestantes). Setores público e privado
  • Comércio e indústria entre 9h e 21h
  • Bar e restaurante: até 0h
  • Supermercados: das 6h à 0h
  • Supermercados, academias, salões, bares e restaurantes: 70% de capacidade

SEGUNDA DOSE PARA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

  • Trabalhadores da segurança, salvamento e forças armadas
  • Profissionais da Educação
  • Devem retornar ao local da 1ª dose conforme data do Cartão de Vacinação

SÃO LUÍS – Início dia 5, segunda-feira

  • CINTRA/IEMA (também para quem vacinou no CEJOL)
    Segunda a Sexta: 8h às 16h
    Sábado: 8h às 12h
  • DRIVE THRU São Luís Shopping
    Segunda a Sexta: 8h às 16h
    Sábado: 8h às 12h

IMPERATRIZ – Início dia 5, segunda-feira

  • DRIVE THRU Imperial Shopping
    Segunda a Sexta: 8h às 16h
    Sábado: 8h às 12h

Demais municípios:
A imunização acontece no mesmo local da 1ª dose conforme data do Cartão de Vacinação

POLICLÍNICA DO IDOSO

Consultas e exames: Whatsapp (98) 98568-3536
Atendimento: 7h às 19h, de segunda a sexta
Especialidades: endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia, vascular, reumatologia, urologia, geriatria, neurologia, Proctologia, psiquiatria, pneumologia, clínica geral e odontologia.

Rádio Educadora do Maranhão completa 55 anos neste sábado dia 12

Por José Ribamar Gomes (Gojoba)

Vida longa REMAR

Há 55 anos surgia em São Luís a Rádio Educadora do Maranhão tendo, como um dos objetivos, fortalecer a missão de evangelização da igreja católica. Teve como um dos principais esteios, nesse objetivo, o Monsenhor Estrela, que fez um programa de grande audiência. Mas, a Educadora fez uma programação muito forte no jornalismo e entretenimento, com destaques para Carlos Henrique, Helena Leite, Dona Caronchinha, que substituiu a Irmã Bárbara num programa infantil, Edvaldo Assis e Jairzinho da Silva.

Grandes jornalistas passaram pela Rádio Educadora, a exemplo de Lauro Leite, Juarez Medeiros, Roberto Fernandes, Oliveira Ramos, Juraci Vieira, Haroldo Silva, Japher Mendes Nunes, Fernando Sousa, Walber Ramos Martins (Canarinho) e tantos outros profissionais da mais alta qualidade.

A Educadora é um marco na radiofonia maranhense. Tive o orgulho de dirigir seu departamento de jornalismo com uma formidável equipe que tinha Henrique Pereira, Edvaldo Oliveria, Tony Castro, Herbert Pereira, Silvan Alves, Fernando Leite, Airton Lima.

Hoje, as vésperas da Educadora  migrar de AM para FM, desejamos que continue, sempre, prestando bons serviços à comunicação maranhense.

Covid-19: prefeitos devem enviar listas de professores para a FAMEM e SEDUC

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, usou as redes sociais para solicitar aos prefeitos do Maranhão, o envio das listas dos profissionais da educação dos respectivos municípios até este sábado, dia 17, para o inicio da vacinação da categoria.

As listas devem ser enviadas à Secretaria de Educação do Estado e para FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a vacinação será iniciada terça-feira, dia 20.

Instituições agem para garantir correta aplicação do FUNDEF

MPE, MPC e MPF formalizaram, nesta segunda-feira, dia 5, Representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aplicação do Fundef.

O objetivo é garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

“.. a representação é fruto da atuação coordenada da Rede de Controle de Gestão Pública do Maranhão, envolvendo Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal para que o TCU regulamente ou adeque e analise a questão da subvinculação dos recursos dos precatórios do Fundef ao pagamento dos professores, que foi determinado pela lei recentemente promulgada 14.057 de 2020..”, disse Flávia Gonzales, procuradora de Contas.

SEDUC divulga calendário escolar para 2021 de modo remoto ou híbrido

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Educação, definiu as datas para retorno das aulas na rede estadual em 2021, que ocorrerão de forma remota ou em modelo híbrido, formato que será definido em meados de janeiro, conforme as condições sanitárias do Estado. 

“Nós já temos data de retorno e nosso calendário já está fixado. Antes da vacina, será remoto ou híbrido. Estamos em diálogo com a categoria, com os gestores escolares, com o sindicato para verificar a possibilidade de um retorno híbrido. Mais perto do dia 8 de fevereiro nós vamos fazer a comunicação oficial de como será esse retorno”, frisou o secretário Felipe Camarão. 

Alunos que frequentarão turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio em Escolas de Tempo Integral deverão voltar às aulas a partir do dia 8 de fevereiro, matriculados nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas de tempo parcial devem retornar em 22 de fevereiro. 

Alunos que cursarão a 1ª série do Ensino Médio no próximo ano, a volta às aulas ocorrerá de forma regionalizada e dependerá do término no ano letivo 2020 em cada município do Maranhão.  

As aulas na rede privada, a retomada presenciais fica a critério de cada instituição, obedecendo a autonomia institucional das demais redes de ensino. Tal medida foi liberada desde o mês de agosto de 2020. 

Retorno Híbrido

O secretário Felipe Camarão explicou, ainda, que caso seja definido pelo retorno híbrido, cada escola poderá definir a melhor forma de organização das turmas para a retomada das aulas. 

“Nós iremos dar as diretrizes e orientações para cada escola escolher o modelo do retorno híbrido. O gestor pedagógico terá autonomia pedagógica para definir como será esse retorno híbrido”, detalhou o secretário. 

Ainda segundo Felipe Camarão, já existe parecer favorável da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a realização das aulas no sistema híbrido. 

“Já dialoguei com a SES. Temos um parecer deles dizendo que, desde que obedecidas as normas sanitárias de espaçamento, de biossegurança, com o uso de máscaras, que nós já temos nas escolas, é possível um retorno híbrido para as nossas aulas, mas nós estamos dialogando”, ressaltou. 

Rematrículas

A partir de janeiro, estarão abertas as rematrículas para alunos que irão cursar a 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Ela ocorrerá de forma automática, devendo os alunos ou responsáveis (caso estudante menor de idade), comparecer às escolas apenas para confirmação de matrícula.

Já para os alunos que irão frequentar turmas da 1ª série do Ensino Médio, as matrículas também serão abertas a partir de janeiro, dependendo do término da 9ª série do Ensino Fundamental ofertado pela rede municipal de cada cidade maranhense, como detalha Felipe Camarão. 

“Para os alunos do 1° ano, nós abriremos as matrículas em grande parte dos municípios maranhenses, que já possuem previsão de término do ano letivo de 2020. O certo é que não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o secretário.

Flexibilização na avaliação em 2020

O secretário Felipe Camarão adverte que alunos matriculados em 2020 devem entregar atividades para garantir sua aprovação no ano letivo marcado por aulas remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus. Felipe Camarão lembra que “não existe nem aprovação e nem reprovação automática”, mas há uma “flexibilização na avaliação” por conta da pandemia. 

“Para passar de ano, é preciso que os estudantes participem das atividades, das aulas remotas, seja através do computador, do celular. Se não tiver, pode pegar as atividades na escola e responder. Precisa participar e realizar as atividades. Nós realizamos aquilo que é chamado de Busca Ativa para resgatar os estudantes que não estavam comparecendo às atividades virtualmente. Por isso eu peço, a você estudante, a você pai, mãe ou responsável que tenha um problema, que nos avise, nos contate, que nós conseguimos adaptar. O que há é uma flexibilidade da avaliação”, ressaltou. 

Retorno com segurança

Com a possibilidade de retorno das aulas em formato híbrido – ou totalmente presencial no segundo semestre de 2021 -, a Seduc pretende iniciar em janeiro blitzen nas escolas, com auxílio de órgãos parceiros, para fazer a sanitização dos ambientes. Também já foram autorizadas outras medidas para garantir um retorno às salas aulas em segurança em 2021, como colocar os professores dentro do grupo prioritário para vacinação, testagem em 100% do corpo docente da rede estadual e inquérito sorológico entre os 325 mil alunos inscritos na rede de ensino.  

“Nós conseguimos em diálogo com a Secretaria de Saúde e por autorização do governador Flávio Dino, colocar os professores da Rede Estadual no grupo prioritário de vacinação. Iremos também testar no mês de janeiro 100% dos professores da rede estadual e nos estudantes da rede nós vamos fazer o inquérito sorológico. Vamos fazer uma testagem por amostragem, já que são 325 mil estudantes”, concluiu.