Escolas da Rede Estadual retomam as aulas hoje no Maranhão

Escolas da Rede Pública Estadual retomam aulas presenciais nesta segunda-feira, dia 14, as aulas presenciais, interrompidas por conta da pandemia da Covid-19.

Em muitas unidades escolares, no período em que as escolas permaneceram fechadas foram realizadas reformas no âmbito do programa Escola Digna que, ao todo, já soma cerca de 1.400 obras educacionais entregues, incluindo construções, reformas, revitalizações ou reconstrução de escolas, faróis e bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outras ações em todo o Maranhão. 

“Com o programa Escola Digna, o governo Flávio Dino segue transformando a vida das pessoas e suas comunidades pela Educação”, comemora o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. 

Ao longo dos últimos anos, o programa Escola Digna se tornou o maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão e o maior em execução no país.

GAM é salário e deve ser computada quando se fala de piso, diz Justiça

A Justiça do Estado do Maranhão confirmou que as gratificações fazem parte do piso salarial dos professores. Ou seja, para calcular o piso é preciso levar em conta tudo aquilo que o professor recebe no fim do mês quando o salário cai na conta.

As gratificações caem todos os meses, assim como o vencimento básico. 

De acordo com a Justiça, o piso salarial dos professores da rede estadual do Maranhão é bem maior que o nacional, seja de 40 horas ou de 20 horas. A decisão é de 2016 e continua valendo até hoje.

A sentença da Vara de Interesse Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís foi tomada com base em parecer do Ministério Público. Esse parecer foi claro ao dizer que as gratificações fazem parte do piso salarial. 

A Justiça então decidiu: “… não significa que o vencimento base terá esse valor, devendo ser considerados também para fins de alcance do piso o montante pago pela Fazenda Pública Estadual referente a gratificação por atividade do magistério (..) “Constato, portanto, que o piso salarial fixado para profissionais da educação no Estado do Maranhão no ano de 2016 é superior ao piso nacional estabelecido pela Lei nº 11.738/2008”, diz o juiz na decisão.

Embora de 2016, a conclusão sobre a superioridade do piso da rede estadual maranhense se mantém até hoje, inclusive com margem mais ampla. 

Para jornada de 40 horas, o piso salarial na rede estadual maranhense é de R$ 6.867,68. No Brasil, é de R$ 3.845,63. Esse valor já inclui o reajuste de 33,24% anunciado pelo governo federal no mês passado. 

Para a jornada de 20 horas, a diferença também é grande. No Maranhão, o piso é de R$ 3.433,84; o piso nacional é de R$ 1.922,81.

Marco Aurélio e Zé Inácio lamentam fim da bonificação na UFMA

Os deputados Marco Aurélio (PSB) e Zé Inácio (PT) se pronunciaram nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Maranhão, sobre o cancelamento da bonificação de 20% no Enem garantida aos estudantes maranhenses para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“A maioria dos estudantes aprovados vem de outras regiões do país. A UFMA oferece vários cursos muito concorridos, como Medicina, que poderia estar formando profissionais que se dedicariam em mudar a realidade dos problemas daqui. No antigo formato, o estudante vinha e, na primeira oportunidade, transferia-se, ou, mesmo se ficasse, quando formava, ia embora sem mudar nada”, afirmou Marco Aurélio.

Já o deputado deputado Zé Inácio lembrou que a bonificação é uma vitória histórica da luta dos estudantes.

“É importante que esta Casa se manifeste sobre a importância da bonificação aos maranhenses. Com ela, eles podem ter acesso à Universidade Federal. Além disso, evita que estudantes de outros estados concorram de forma desigual pelas vagas e, depois de formados, não fiquem no Estado”, disse Zé Inácio.

Segundo o deputado Marco Aurélio, que é da região tocantina, que apenas 20% dos estudantes de Medicina da UFMA de Imperatriz eram maranhenses, mas, a partir da bonificação, passou a 60% a 70%.

TCE-MA e FAMEM discutem cumprimento do Piso do Magistério

O presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, se reuniu nesta sexta-feira, dia 4, com a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), para analisar o cumprimento do reajuste de 33,24% do Piso do Magistério, assinado Federal.

Ficou acertado entre TCE-MA e FAMEM que será emitida nota técnica com orientações para elucidar interpretações sobre a nova lei do Fundeb, assim como da Portaria do Ministério da Educação que instituiu o novo piso salarial.

Outro ponto abordado foi quanto a aplicação da Lei nº. 14.276, que disciplina a concessão de abono em municípios que não atingiram o do percentual de 70% de gastos dos recursos com profissionais da educação.

Braide anuncia que cumprirá valor do Piso Nacional do Magistério

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), se apressou nesta sexta-feira, dia 4, para informar que cumprirá o Piso Nacional do Magistério, oficializado na manhã de hoje com reajuste de 33,24%, pelo governo federal.

“..Encaminharei nos próximos dias o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para atualizar o valor do piso, com efeito retroativo a janeiro..”, disse Braide.

Alguns estados e municípios como São Luís, que já pagam valor do piso ou próximo, que com o reajuste ficará em R$ 3.845,63, não terão problemas para cumprir, o problema é a maioria que não estão nesse grupo.

O Conselho Nacional dos Municípios em nota disse que a medida impactará em R$ 30,4 bilhões cofres dos estados e municípios, responsáveis pela maioria dos salários da categoria, e os colocarão “em uma difícil situação fiscal”.

Covid: MEC proíbe exigência de vacinação em instituições federais

O governo Bolsonaro, através do Ministério da Educação, está proibindo instituições de educação federais exigirem comprovação de vacina contra Covid-19, nas atividades presencias.

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 30, e assinada pelo ‘terrivelmente bolsonarista’ ministro, Milton Ribeiro (Educação).

Aprovado “Cartão-Alimentação” aos alunos da rede municipal de SL

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira, dia 23, o Projeto de Lei, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Segundo a proposta, o benefício deve ser destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública da pandemia do Covid-19.

O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 por cada aluno matriculado na rede pública municipal.

O auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00, referente aos meses de agosto a dezembro.

O crédito inserido no cartão não permite saques e deve ser restrito para consumo de gêneros alimentícios.

Escolas comunitárias

Durante a apreciação da matéria, o vereador Marquinhos (DEM) apresentou uma emenda aditiva ao Projeto do Executivo para estender o auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos matriculados nas escolas comunitárias.

De acordo com Marquinhos, seria injusto deixar estes estudantes fora do benefício, pois eles estudam em unidades de ensino que são conveniadas com o poder público, e, portanto, segundo o parlamentar, também contam no Censo Escolar da rede municipal realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC).

Redação e sanção

Com a aprovação da matéria, o projeto de lei segue para redação final e em seguida para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Logo após a publicação da regra no Diário Oficial do Município (DOM), o Executivo já poderá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.

Márcio Jerry destina mais de R$ 27 milhões em emendas ao MA

Do Diário 98 

O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, deputado federal licenciado destinou em emendas para Maranhão, mas de R$ 27 milhões, que estão inclusos no Orçamento da União para 2022. Os recursos priorizam basicamente Educação e Saúde.

São R$ 17,6 milhões em emendas individuais impositivas e mais R$ 10 milhões da cota de Bancada.

Para área de saúde foram destinados R$ 9 milhões para serem aplicados em Assistência Hospitalar e Ambulatorial, e para atenção primária em unidades de atendimentos, pagamento de despesas, compra de materiais

Professores da rede estadual ganham progressão na carreira no MA

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria.

O Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015 (..) Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, destacou Camarão.

Em novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

Também serão contemplados com os ganhos os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos. 

Como se cadastrar no Restaurante da Educação no Centro Histórico

Restaurante da Educação no Centro Histórico já está em funcionamento. Atende estudantes do ensino médio e universitários, bem como os profissionais ligados à educação pública.

Por enquanto, podem se alimentar ali servidores e alunos da educação básica das redes estadual, federal e do ensino superior público, de instituições localizadas nos municípios São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, além da própria capital maranhense.

Para ter direito ao almoço ou jantar por um valor simbólico (respectivamente R$ 3 e R$ 1) o usuário precisa se cadastrar no site: www.restaurantedaeducacao.ma.gov.br e aguardar a validação do cadastro.

Após aprovado, basta se dirigir ao restaurante, no cruzamento da Rua do Egito com a Afogado, e funciona das 11h às 14h e das 16h às 19h.