“Federação substituindo agressões”, Dino sobre encontro de Lula com governadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou da reunião desta sexta-feira, dia 27, do presidente Lula e os 27 de governadores do país, classificou o encontro como “retomada de uma prática essencial de Federação” em substituição a “política das agressões e grosserias”, se referindo a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a governadores e prefeitos.

“Participei da reunião do Presidente Lula com os 27 governadores. Foi a retomada de uma prática essencial em uma Federação, substituindo a política anterior das agressões e grosserias. Juntos, vamos fazer mais. Falei sobre o PRONASCI e o Fundo Nacional de Segurança.”, disse Flávio Dino após a reunião com os governadores.

O ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão no período de 2015 a 2022, portanto durante o governo Bolsonaro, que não escondia de ninguém seu desinteresse em aproximar-se dos governadores do Nordeste, principalmente o então governado do Maranhão.

CARTA DE BRASÍLIA

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Lula abre reunião com governadores defendendo ‘fim do ódio na política’

O presidente Lula (PT), ao abrir a reunião que acontece nesta sexta-feira, dia 27, no Palácio do Planalto, com os 27 governadores do país, fazendo um apelo ao ‘fim do ódio’.

Lula também foi enfático ao dizer que o governo federal não fará distinção entre governadores que o apoiaram ou aqueles que não o apoiou ou apoia. Ele também defendeu atendimento às demandas dos governadores.

“A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido. Depois de ganhar as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante (…) Precisamos ouvir os governadores, cada um tem as suas demandas locais. A questão da compensação do ICMS deve estar na cabeça de todos vocês. E não vamos deixar de discutir nada. Queremos saber o que é prioritário para o povo de cada Estado (…) Cada governador deve ter uma obra na cabeça que é a prioritária para a sua região. E nós vamos ver como fazer essas obras. O BNDES voltará a ser um banco de investimento. Os governadores têm que ter acesso a recursos para fazer as obras prioritárias.”, destacou Lula.

Governadores definem pauta para reunião com Lula nesta sexta dia 27

O Fórum do Governadores realizou reunião preparatória no inicio da noite desta quinta-feira, dia 26, em Brasília, para o encontro de amanhã sexta-feira, dia 27, com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Essa será a segunda reunião do presidente com os chefes dos executivos estaduais.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou o resultado do encontro e a expectativa da reunião com o presidente Lula.

“..participamos de uma reunião preparatória para o encontro que teremos amanhã com o presidente Lula. Decidimos que cada região vai apresentar 1 projeto estruturante; e cada governo, 3 projetos. Momento para que possamos retomar o caminho do desenvolvimento..”, disse Carlos Brandão.

O encontro contou com as presenças de representantes de todas as unidades da federação, entre eles, 24 governadores e 3 vices. Foi discutido temas que serão apresentados ao presidente Lula comum ao Fórum, e ainda, demandas de cada região do país além de compensações e a recomposição da arrecadação dos estados.

Dino vai entregar a Lula um Projeto de Lei contra terrorismo na internet

O ministro, Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, entregará ainda está semana ao presidente Lula, um Projeto de Lei, com base no Código Penal, que monitora publicações terroristas na internet, e que deverá ser enviado ao Congresso Nacional para ser votado.

Para Flávio Dino, a regulação dos meios digitais no país tornou-se imprescindível para combater o terrorismo na internet. Na sua pasta a questão é encarada com tanta seriedade que foi criado uma estrutura para enfrentar o tema, coordenado pela advogada, Estela Aranha, especialista em regulação e direito digital.

“O objetivo é trabalhar com direitos digitais de modo geral, avaliando as leis que já existem e se estão sendo devidamente cumpridas, além de analisar a necessidade de adaptação ou criação de novas legislações para resguardar, não somente o direito dos cidadãos, como, também, combater o discurso ilegal, na internet, contra o estado democrático de direito (…) No ambiente online, a dificuldade é maior, por exemplo, de impor algum tipo de moderação na propagação de informações que violem a Constituição Federal, porque ainda não temos uma legislação específica sobre o tema (…) As plataformas de mídias sociais não fizeram nada, não moderaram a convocação de atos antidemocráticos e de golpes de estado. A propagação desse tipo de discurso leva a danos concretos, como os que vimos naquele domingo”, destacou Estela Aranha.

Com o projeto de lei que será entregue ao presidente Lula, o ministro pretende apenas estabelecer no Brasil, o que já ocorre em outros países, como a Europa, que especialistas chamam de “constitucionalismo digital”.

“investigação de fatos e não de pessoas”, Dino sobre Yanomami

O Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.

A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pela faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou ontem segunda-feira, dia 23, ofício à Polícia Federal, determinando a instauração de procedimento para investigação da autoria do cometimento, em tese, dos crimes de genocídio, além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial, na região do povo Yanomami, em Roraima.

De acordo com Flávio Dino os principais responsáveis pelo tragédia vivida pela população Yanomami, são o garimpo ilegal e a retração de ações de saúde na região.

Dino e Capelli discutiram forte com general que Lula exonerou

Do Metrópolese

O general Júlio César de Arruda, demitido do Comando do Exército por Lula, travou fortes discussões com o Interventor da Segurança em Brasília, Ricardo Capelli, e também com o ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança, na noite do dia 8 de janeiro.

Tudo começou quando o comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, travou uma dura discursão com o interventor Ricardo Cappelli. O clima esquentou após o interventor que estava comandando a PM chegou ao setor Militar do Comando Urbano e anunciou a prisão dos golpistas acampados em frente ao quartel-general. O general afirmou que a tropa da PM não passaria dali.

Foi então que o comandante do Exercito e Cappelli reuniram-se, no Comando Militar do Planalto. Deu-se, então, a primeira discussão tensa de Arruda naquela noite, quando chegou a colocar o dedo na cara de Cappelli e do então comandante da PM, coronel Fábio Augusto Vieira.

Em seguida os ministros Flávio Dino, José Múcio (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil) chegaram, e os três reuniram-se com o general Arruda, a sós. Neste momento, a temperatura entre Dino e Arruda subiu.

O general exigiu que os ônibus dos golpistas, que haviam sido apreendidos pela Polícia Militar por ordem de Dino, fossem devolvidos. Dino afirmou que não devolveria, porque era prova do cometimento de um crime, e assim seriam tratados.

O general, subindo o tom de voz, insistia que ninguém seria preso no acampamento, conforme relatou a repórter Marina Dias. Dino também alterou a voz e manteve que a ordem dele seria cumprida e todos seriam presos.

Os dois já estavam em pé e o clima tenso quando o ministro Rui Cosa interveio e conduziu a conversa para uma conciliação. Ficou acordado que as prisões não seriam naquela hora, mas, sim, no dia seguinte de manhã.

Lula e o general Tomás Ribeiro Paiva novo Comandante do Exercito

O presidente Lula se encontrou o general Tomás Ribeiro Paiva, novo Comandante do Exército, no inicio da noite deste sábado, dia 21, no Palácio do Planalto, o encontro ocorreu o retornar de Roraima, após agenda nas terras Yanomami.

“Hoje, junto com o ministro da Defesa, José Múcio, conversei com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, o novo comandante do Exército. Desejo um bom trabalho ao general.”, disse Lula.

Na tarde de hoje o presidente exonerou o general Júlio Arruda do Comando do Exército. O ministro da Defesa, José Múcio, em rápida conversa com imprensa falou sobre a troca no Comando do Exército.

Lula exonera Comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda

O general Júlio César de Arruda foi exonerado neste sábado, dia 21, pelo presidente Lula. O novo comandante da instituição será o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva,  62 anos, que está semana surgiu em vídeo discursando em defesa da democracia e do resultado das urnas.

Havia uma insatisfação do presidente Lula com a postura do Exército em relação aos atos antidemocráticos que culminou com o ato golpista do dia 8 de janeiro. Segundo o site Metrópoles, a exoneração teve como ‘gota d’agua’ a recusa do general Júlio César de Arruda em demitir o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, de um posto de comando estratégico em Goiânia.

O general Júlio Cesar Arruda também teria impedido prisões de participantes do ato golpista no dia 8, que se refugiaram no acampamento bolsonarista em frente ao quartel do Exercito em Brasília.

General desde 31 de julho de 2019, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, e estava no Comando Militar do Sudeste. Participou de missões no Haiti e nos complexos da Penha e do Alemão, durante a pacificação, em 2012. O militar serviu em quartéis nos no Rio e Paraná também foi assessor militar do Brasil junto ao exército do Equador. Ele também esteve a frente a Guarda Presidencial em Brasília, Academia Militar das Agulhas Negras e a Escola Preparatória de Cadetes do Exército.

Lula nomeia para o gabinete pessoal garçom demitido por Temer

Do UOL

O garçom José da Silva Catalão foi nomeado para o cargo de assistente do gabinete pessoal de Lula, o ato está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 18, assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Intimo do presidente Lula no segundo mandato, ele também serviu Dilma Rousseff (PT). Catalão foi demitido em maio de 2016 pela equipe do então presidente interino Michel Temer (MDB).

“Não sou profeta. Tampouco ‘engenheiro de obra pronta’..”, Dino sobre ato golpista

O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, reagiu neste sábado, dia 14, ao que classificou de ‘desvario’ a tentativa culpá-lo pelo que aconteceu no domingo, dia 8, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveram a destruição nas sedes dos três Poderes da República, em ato considerado golpista.

“A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8 (…) ‘Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública…’ Está no artigo 144, parágrafo 5º, da Constituição. Polícia Federal é polícia judiciária e não tem atribuição de segurança institucional dos prédios dos 3 Poderes (…) Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal ANTES dos eventos do dia 8. O que diriam: “ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc”. Propus intervenção federal com base real, não com base em presunções. Não sou profeta. Tampouco “engenheiro de obra pronta”..”, destacou Flávio Dino.