A ‘0peração Resgate II: contra o trabalho análogo ao de escravidão’, divulgada nesta quinta-feira, dia 28, resgatou no Brasil 337 trabalhadores. É a maior ação conjunta de combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país.

Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas. O meio rural em geral foi a principal atividade econômica alvo da operação principalmente o cultivo de café e criação de bovinos para corte. Porém, no meio urbano, chama atenção os resgates em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico.

Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Operação Resgate II – é integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) institui a data de 30 julho de 2013 o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – com objetivo de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”.

No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.