Eleições 2022: Posse no TSE mobiliza classe política e jurídica

Do G1

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, tomam posse nesta terça-feira, dia 16, respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eles comandarão a corte eleitoral nas eleições de outubro.

Deverão participar da solenidade o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT), a ex-presidente Dilama Rousseff (PT), o ex-presidente José Sarney (MDB) o ex-presidente Michel Temer,  e ainda, Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que assim como Lula e Bolsonaro concorrem ao Palácio do Planalto.

O ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), não participará, mas deverá enviar uma mensagem em apoio a nova corte eleitoral.

Entre os participantes estarão ainda ministros do STF, parlamentares, governadores de estado, ministros do governo.

A cerimônia está mobilização meios político e jurídico em Brasília. A segurança do TSE está preparada para atuar num evento com mais de 2 mil pessoas.

TRE-MA realiza 1ª reunião do Comitê de Segurança das Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta sexta-feira, dia 12, a primeira reunião do Comitê de Segurança das Eleições 2022.

Como acontece todos os anos eleitorais, o TRE-MA trabalha em parceria com estes órgãos para mapear dados e trabalhar de forma conjunta e proativa, prevenindo e evitando conflitos.

Fizeram-se presentes as polícias federal, militar, civil, rodoviária e corpo de bombeiros, Secretaria de Segurança, 24º Batalhão de Infantaria de Selva, Capitania dos Portos, Agência de Inteligência.

Zé Inácio comemora instalação do 45º Batalhão da PM em Bequimão

O deputado estadual, Zé Inácio (PT), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 11, destacar a instalação do 45º Batalhão da PM no município de Bequimão. Indicação do parlamente, a unidade PM vai beneficiar ainda os municipios de Alcântara, Perimirim e Palmeirândia.

“..a inaugurado o 45º Batalhão da Polícia Militar no município de Bequimão, fruto de indicação do nosso mandato popular e um compromisso do governador Carlos Brandão com a população bequimãoense e de toda a região (..) O 45º BPM terá circunscrição em Bequimão, Alcântara, Perimirim e Palmeirândia e beneficiará diretamente cerca de 75 mil habitantes, levando mais segurança à população. A luta continua!”, destacou Zé Inácio.

Carlos Lula crítica demora nas ações contra a Monkeipox

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, ao destacar o primeiro caso confirmado de monkeipox (varíola do macaco) no Maranhão, nesta quarta-feira, dia 10, criticou o governo Bolsonaro pela falta de empenho rápido na preparação do enfrentamento à doença no Brasil.

“Primeiro caso positivo de monkeypox confirmado no Maranhão. Como sempre lamentamos a resposta tardia do Ministério da Saúde a uma emergência de saúde global. Afinal de contas, cadê a vacina?(..) Na escalada de casos no país, o Ministério conseguiu acabar com o gabinete de crise para observar a doença e depois foi obrigado a reabri-lo. São os piores da história. Com alguma folga”, disse Carlos Lula.

Carlos Lula estava à frente da Secretária de Saúde durante a Pandemia da Covid-19. Ele também presidio o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass)´durante o período. O Maranhão foi um dos estados que melhor atuou no enfrentamento a Covid-19.

Advogado e filiado ao PSB, Carlos Lula, é candidato a deputado estadual, a saúde é sua principal bandeira na campanha.

Prefeitos de Tuntum e Itaipava do Grajaú declaram apoio a Flávio Dino

O deputado Othelino Neto (PCdoB), que coordena a campanha de Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal, conquistou o apoio de mais dois importantes prefeitos para o ex-governador. Os prefeitos Fernando Pessoa (PDT) de Tuntum e Junior do Posto (PDT) do município de Itaipava do Grajaú.

“Mais uma adesão do PDT ao nosso time, que cresce a cada dia. Feliz com a declaração de Fernando Pessoa em reconhecimento à dedicação de Flávio Dino ao estado (..) O nosso grupo segue crescendo e isso é resultado do bom trabalho de Flávio Dino nos últimos sete anos à frente do Governo do Estado. Grande alegria contar com o prefeito Júnior do Posto”, destacou o chefe do Legislativo.

Flávio Dino agradeceu o apoio e garantiu a continuidade dos serviços em prol da população do Maranhão. O ex-governador também assumiu o compromisso de retribuir o apoio os prefeitos no Senado Federal.

“..estarmos juntos, mais uma vez, me enche de entusiasmo. Foram inúmeras obras, rodovia, restaurante popular, construção de Escola Digna, estádio de futebol. Tudo isso continuará comigo no Senado”, agradeceu Flávio Dino.

Fernando Pessoas e Junior do Posto justificaram a declaração de apoio a Flávio Dino ao Senado, pelos benefícios recebidos pelos seus respectivos municípios e por acreditarem que o Maranhão será muito representado no Senado, pelo ex-governador.

Brandão anuncia nomeação de delegados, policias militares e Civis

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, dia 10, reforço no setor de Segurança Pública do Estado. Serão 339 novos profissionais: 300 Policiais Militares, 13 Delegados, 13 Investigadores e 13 Escrivãs.

Outra medida anunciada hoje foi oferecimento de café da manhã e feijoada nos Restaurantes Populares, no valor de R$ 1.

Ministro Edson Fachin nega pronunciamento de Marcelo Queiroga

Da Carta Capital

O presidente do TSE, Edson Fachin, negou nesta terça-feira, dia 9, novo pedido da Secretaria Especial de Comunicação do governo Bolsonaro, para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação de 2022.

É proíbe publicidade institucional a três meses da eleição. O ministro Edon Fachin alega que o pronunciamento de Queiroga fere a legislação já que narra outras ações do Ministério da Saúde.

“..a tônica do discurso não reside em tais elementos, considerando que o restante da manifestação narra a atuação do Ministério da Saúde, no passado remoto e próximo, além de renovar a pretensão de manifestar-se sobre o Dia Nacional da Saúde, proposta que não se coaduna, sob qualquer forma de interpretação, com os predicados excepcionais exigidos pelo art. 73, inciso VI, alínea b, da Lei das Eleições..”, diz a decisão.

Othelino, Brandão, Paula Lobato e Flávia Alves em Vitorino Freire

O deputado Othelino Neto (PCdoB), candidato à reeleição, e a candidata a primeira suplente de Flávio Dino ao Senado, Ana Paula Lobato (PSB), participaram domingo, dia 8, em Vitorino Freire, do ato de lançamento da candidatura de Flávia Alves Maciel a deputada federal, na cidade.

“Flávia está pronta para defender a cidade e representar os vitorinenses na Câmara Federal. Vamos, juntos, continuar buscando recursos, por meio do Governo do Estado, em prol do município, que tanto já  recebeu benefícios, porque esta luta é de todos nós”, enfatizou Othelino.

Flávia Alves Maciel destacou a emoção e gratidão ao muncipio e a população de Vitorino Freire.

“Vivi uma das maiores emoções da minha vida, em Vitorino, cidade que me acolheu como filha. Meu coração se enche de orgulho. Muitas palavras, muitas emoções e uma certeza: estou no caminho certo”, disse Flávio Alves.

O governador Carlos Brandão (PSB), além de autoridades, empressarios e outros membros da classe política prestigiaram o evento.

Segurança de Lula pede apoio de Superintendências Regionais da PF

Da Folha de SP

O ex-presidente Lula (PT), líder em todas as pesquisas e principal adversário de Bolsonaro (PL), tornou-se um gigantesco desafio e preocupação também para sua equipe de segurança. Entre os candidatos à presidência da república, segundo a própria Polícia Federal, o petista é o que apresenta o maior risco de sofrer atentado nas eleições 2022.

Um oficio enviado pela sua equipe de segurança na campanha para às Superintendências Regionais da Polícia Federal com pedido de apoio mostra o grau de preocupação.

No documento a equipe de Lula cita a flexibilização de acesso a armas autorizado pelo governo Bolsonaro um dos agravantes para complexidade na segurança do petista.

“O contexto político e social no qual se realizará a operação de segurança é composto por, entre outras adversidades, opositores radicalizados e acesso a armas de letalidade ampliada decorrente das mudanças realizadas em 2029”, diz parte do oficio.

A segurança de Lula tem no comando os delegados da Polícia Federal: Andrei Augusto Passos Rodrigues (Coordenador), Rivaldo Venâncio (Chefe-Operacional) e Alexsander Castro Oliveira (Chefe-Operacional Substituto). Lula o candidato com maior número de agentes da PF trabalhando na sua segurança.

“ao povo do Maranhão e defesa da dignidade”, Eduardo Nicolau

O procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, se posicionou no final de semana através de nota pública, sobre a polêmica envolvendo a promotora Litia Cavalcante e a 2ª Promotoria de Direito do Consumidor de São Luís.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito ao povo do Estado do Maranhão e em defesa da dignidade do elevado cargo que exerço, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

– Ingressei no Ministério Público do Estado do Maranhão há 42 anos, ao longo dos quais tenho agido com independência, destemor e integridade, dedicando-me ao fortalecimento da Instituição, pois sei que somente um Ministério Público forte pode defender a sociedade como ela precisa e merece ser defendida.

– Há pouco mais de dois anos, fui eleito pelos meus pares e nomeado pelo Governador do Estado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo reeleito e reconduzido à Chefia do Ministério Público em junho deste ano.

– Desde então, venho mantendo com os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário um relacionamento interinstitucional independente e harmonioso, conforme determina a Carta Magna, o dever de urbanidade e a boa educação. Assim, mantenho meu gabinete aberto a todos, para o diálogo institucional, sem nenhuma conotação político-partidária.

– Durante o mandato, criei sete Promotorias de defesa da cidadania, instaladas nos bairros mais hipossuficientes da Capital, e venho modernizando as unidades do Ministério Público, para proporcionar a defesa de excelência que a sociedade merece, principalmente as pessoas mais vulneráveis.

– Atuei de forma célere e efetiva perante o STJ e o STF, em face de shows milionários de artistas de outros Estados, em municípios maranhenses cujos hospitais não dispõem sequer dos remédios mais básicos para as doenças mais simples da população, evitando, assim, graves prejuízos ao erário dos municípios e danos irreversíveis às pessoas mais pobres. Essa atuação pioneira tem sido paradigma para outros Estados, como: Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, etc.

– Para o enfrentamento cada vez mais profissional da corrupção e das organizações criminosas, expandi, estruturei e venho dando todo o suporte necessário ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, proporcionando, assim, uma atuação uniforme e efetiva no combate aos desvios de dinheiro público, notadamente da saúde e da educação.

– Venho recomendando aos Promotores de Justiça que atuem de forma firme e uniforme na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, em todas as esferas da administração pública estadual.

– Estruturei com recursos materiais e humanos os Centros de Apoio Operacional – CAOPs, que são órgãos auxiliares do Ministério Público. As coordenadorias dos CAOPs são funções de confiança. Assim, nomeei a Promotora do Consumidor da Capital, Lítia Theresa Cavalcanti, como coordenadora do CAOP do Consumidor. Todavia, os frequentes e gratuitos ataques por ela desferidos contra o Procurador-Geral de Justiça resultaram na perda da confiança, razão pela qual exonerei-a desta função, permanecendo ela com seu cargo de Promotora de Justiça do Consumidor, atuando normalmente em seu gabinete, com o quadro de servidores da sua Promotoria de Justiça, como qualquer outro Promotor de Justiça da Capital. Os servidores do CAOP do Consumidor não podem trabalhar na Promotoria de Justiça do Consumidor, sob pena de desvio de função.

– Em suma, sempre atuei no estrito cumprimento dos meus deveres constitucionais, a serviço exclusivamente do povo maranhense, com total independência, sem nunca perseguir quem quer que seja, e sem jamais aceitar qualquer tentativa de intimidação — venha de onde vier.

São Luís, 06 de agosto de 2022

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau

Procurador-geral de justiça