Presidentes da FAMEM e CNM debatem bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios

 

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Foto: Reprodução

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), segue lutando para encontrar uma solução para bloqueios de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que no Maranhão afeta vários municípios. A retenção dos recursos que já chegou a mais de dois meses atingem até 100%.

Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se na última terça-feira (13), em Brasília com Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

A medida foi adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais.

“Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, destacou o presidente da FAMEM.

Para o presidente do CNM a questão é tema recorrente de entidade municipalista e apresentação de pleitos junto a setores do governo federal e do Poder Judiciário.

“Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, disse Glademir Aroldi.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Márcio Jerry faz Boca Aberta surtar ao dizer que ele não era digno de presidir a Câmara

 

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Márcio Jerry, deputado federal (PCdoB)/Foto: Reprodução

Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Boca Aberta (PROS-PR) quase vão às vias de fato no Plenário da Câmara Federal nesta quinta-feira (15). Foi necessário a intervenção da segurança para arrefecer os ânimos.

Tudo começou quando Marcio Jerry foi a tribuna e enquadrou Boca Berta, o mesmo que deu um troféu a Sérgio Moro durante recente audiência na Câmara Federal sobre as divulgações do VazaJato, ficou furioso após o parlamentar maranhense dizer que ele não era digno para ocupar a cadeira que um dia sentou Ulisses Guimarães.

“Quero, em primeiro lugar, me solidarizar com o presidente da Casa, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que conduz a Casa com correção democrática, visão ampla, com respeito à pluralidade que aqui existe. Agora, com todo o respeito, quero dizer que o deputado Boca Aberta, […] não é digno de estar na cadeira de Ulysses Guimarães, não é digno de estar na cadeira de Rodrigo Maia”, disse Márcio Jerry.

E o deputado maranhense foi além na sua fala, segundo ele, Boca Aberta desrespeita e ofende a todos, todos os dias na Câmara. Por essa razão não poderia deixar de fazer esse registro em nome da civilidade que deve existir entre parlamentares. o deputado paranaense Boca Aberta já tem tramitando dois processos tramitando na Casa.

Núbia abre o jogo sobre saúde de Domingos Dutra e problemas familiares

 

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Núbia Dutra, fala ao Ponto Continuando da Mais FM, sobre a situação do Prefeito Licencia de paço do Lumiar, Domingos Dutra/Foto: Reprodução

 

Blog Marrapá – Núbia Dutra – esposa do prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra – concedeu entrevista nesta quarta-feira (14), na Mais FM, sobre as condições do seu marido após sofrer AVC e também as polêmicas que envolveram sua família.

De acordo com ela, Dutra já saiu da UTI, respira sem a ajuda de aparelhos e já se alimenta e fala normalmente. Núbia classificou a situação de saúde atual do prefeito como uma grande vitória e cravou: “Se quiser voltar amanhã, o prefeito tem condições de voltar”.

Sobre as polêmicas com os filhos de Dutra, que viraram inclusive caso de Polícia, ela afirmou que barrou visitas a ele na UTI por questões de segurança. Núbia disse que ele tem 29 irmãos e vários outros familiares que queriam visitá-lo, e que excessos poderiam complicar o quadro clínico, mas que a maioria ainda chegou a fazer a visita.

A ex-secretária do município contou que Dutra chegou a pegar uma bactéria na UTI por conta da movimentação ocorrida. “Nós abrimos provando que não é real que eles não entraram”, ressaltou, reclamando que a irmão que Dutra menos gosta foi no Ministério Público se queixar.

Núbia admitiu que não tem relação nenhuma, em 28 anos de relacionamento, com os filhos de Dutra, e quer continuar assim. Ela denunciou que um deles, Daniel, “o que tem sede de vida pública”, está com a vice-prefeita e prefeita em exercício Paula da Pindoba, e só queria colher informações do pai com interesses políticos.

“Quanto mais a informação vazava, mais ele se preparava”, insinuou. “Que motivo leva o filho a se unir com o algoz do pai?”, questionou Núbia, sobre a união política com o grupo de Paula da Pindoba, a quem ela explicou que os escorraçaram da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Por fim, ela pediu: “Não julguem, eu estou apenas cuidando da minha família”.

Gestores terão mais tempo para informarem providências sobre acumulo de cargos

 

famem e receita

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, a pedido de dezenas de gestores municipais.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam  efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem.

A extensão do prazo é no sentido de evitar prejuízos e injustiças.

‘Excludente de Ilicitude’ pode ser retirado do pacote anticrime e Moro sofrer nova derrota

 

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Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública/Foto: Reprodução

Sérgio Moro poderá sofrer mais uma derrota na Câmara Federal nesta quarta-feira (14). O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime deverá tirar o “excludente de ilicitude”, as informações são do Blog de Andréia Sadi.

O ‘excludente de ilicitude’ isenta policiais de punição quando cometerem homicídios durante suas atividades.

Lula agradece Rodrigo Maia e líderes por ajudarem impedir sua transferência

 

Ex-presidente Lula faz um discurso - Brasília(DF), 12/01/2017
Foto: Reprodução

Lula agradeceu através de uma carta ao presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e mais dezenas de líderes no Congresso que se posicionaram e mobilizaram contra sua transferência de Curitiba para São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 10 a 1 no último dia 07/08/2019, a transferência de Lula para um presidio comum em São paulo, determinado pela Justiça Federal em Curitiba.

Carta de Lula

Márcio Jerry chama de desonesto e oportunista ataques contra Flávio Dino no caso do Cajueiro

 

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Deputado Federal, Márcio Jerry(PCdoB-MA)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), classificou no twitter de oportunismo e desonestidade a postura e ataques de setores da imprensa e da política local contra o governador Flávio Dino, na polêmica da reintegração de posse da Comunidade do Cajueiro.

‘Lamentável a postura dos que de forma oportunista e desonesta atacam o gov Flávio Dino, um líder que tem na defesa do povo uma marca forte, bem como a marca da defesa de justiça e oportunidades para todos’, disse Jerry.

Márcio Jerry citou vários pontos que, segundo ele, confirmam o posicionamento, coerência e interesse de Flávio Dino e do governo para resolver a questão da desapropriação da área em litígio.

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