Desembargador Ney Belo cassa prisão preventiva de Milton Ribeiro

O desembargador do TRF-1 em Brasília, Ney Belo, sem entra no mérito da investigação, cassou a decisão liminar nesta quinta-feira, dia 23, que determinou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, ocorrida ontem pela Polícia Federal, no âmbito da operação “Acesso Pago”, com base no suposto esquema de corrupção no MEC.

O desembargador também estendeu a decisão aos demais alvos da operação, entre eles, os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura.

O mérito da Habeas Corpus do ex-ministro será analisado pela 3ª turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“..me sentindo aqui em casa..”, Bolsonaro no PL

Da Revista Fórum

Acompanhado de Valdemar da Costa Neto, se filiou ao PL o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, dia 30, com o ato ele deu adeus a dos principais discursos de sua campanha de 2018, o combate a corrupção.

O PL é um dos partidos mais fisiológicos do Centrão.

“Estou me sentindo aqui em casa. Arthur Lira. Dentro do Congresso Nacional. Vocês me trazem lembranças agradáveis, de lulta, de embate. Eu vim do meio de vocês, fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados, como poucos aqui atingiram esse tempo. E há uma semelhança muito grande entre nós”, disse Bolsonaro.

Defesa e Forças Armadas reagem em tom de ameaça a Omar Aziz e a CPI

Da Forum

Ministério da Defesa e comandantes do (Exército, Marinha e Aeronáutica) reagiram em nota às declarações do presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), na noite desta quarta-feira (7), que associam alguns militares a denúncias de corrupção no Ministério da Saúde.

“Olha, eu vou dizer uma coisa: as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo. Fazia muitos anos”, disparou Aziz na CPI.

A fala de Omar Aziz incomodou e a reação foi imediata do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e na cúpula militar, em tom de ameaça ao presidente da CPI e a comissão

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Lobão se livra de denúncia por corrupção, mas o filho Márcio não

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da Justiça Federal de Brasília, declarou extinta a punibilidade do ex-ministro Edison Lobão e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por suposto recebimento de propina.

Ele considerou que a acusação contra eles por corrupção prescreveu, o que, na prática, livra ambos da denúncia. O prazo de prescrição cai para a metade para quem tem mais de 70 anos, como é o caso de Lobão e Machado.

Os dois foram acusados de receberem vantagens indevidas de R$ 12 a R$ 14 milhões do grupo Estre e da NM Engenharia, em razão de contratos fechados com a estatal entre 2008 e 2014.

O juiz também considerou que não há provas de que os empresários Wilson Quintella Filho, do Estre, e Nelson Maramaldo, da NM, ofereceram propina para obter os contratos.

Ele aceitou, no entanto, a denúncia contra Márcio Lobão, filho do ex-ministro, pelo crime de lavagem de dinheiro, em razão da compra de obras de arte com dinheiro repassado pela Estre, segundo o Ministério Público Federal. (O Antagonista)

Prefeitura de São Luís adere ao Programa Time Brasil da CGU

São Luís capital do Maranhão é a primeira no Brasil a aderir ao programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União (AGU), que vai garantir mais transparência nos gastos públicos e combate a corrupção.

“São Luís é a primeira capital a fazer parte do Time Brasil, este trabalho que é coordenado pela CGU e vai ter participação de diversas secretarias municipais para que os gastos públicos ocorram de forma mais transparente, para que haja mais controle social e participação popular em todos os aspectos, e para que se tenha certeza da boa aplicação dos recursos públicos, que são frutos dos impostos pagos pela população, em São Luís”, destacou Eduardo Braide.

O programa se dará de forma cooperada entre  CGU e a Prefeitura de São Luís. Para isso, foi criado um grupo de trabalho formado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), as secretarias de Administração (Semad), Saúde (Semus), Educação (Semed), da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).

O termo de adesão ao Programa Time Brasil foi assinado pelo prefeito Eduardo Braide, a Superintendente da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, e o coordenador do programa Time Brasil, Wellington Resende.

Marcelo Crivella é preso faltando apenas nove dias para deixar a Prefeitura do Rio

Do G1

Operação da Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes.

Também são alvos o ex-senador Eduardo Lopes, que não foi encontrado. Ele teria se mudado para Belém e deverá se apresentar à polícia. Ele foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento do governador afastado Wilson Witzel.

A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. Os mandados são cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Gaocrim, do MP-RJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.

A prisão de Crivella acontece 9 dias antes de terminar o seu mandato. Como o vice-prefeito dele, Fernando McDowell, morreu em maio de 2018, quem assume a prefeitura enquanto o prefeito estiver preso é o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felipe (DEM).

“..acabar com a corrupção seria como auto-extermínio..”, Dino sobre Bolsonaro

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), comentou nas redes sociais a operação da PF de ontem, terça-feira, dia 14, onde um dos alvos foi o vice-líder do governo Bolsonaro no Senado.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), foi flagrado com ‘dinheiro nas nádegas’, como informou a revista Crusoé.

Para Dino, o episódio envolvendo a suspeita contra o senador, em desvios de recursos destinado ao combate ao coronavirus, mostra a corrupção nos ‘círculos íntimos’ do governo Bolsonaro.

“.. a corrupção está, sempre bem perto dele.., Bolsonaro acabar com a corrupção seria uma espécie de auto-extermínio..”, .

TJ, TRE, MP e TCE juntos no Maranhão contra corrupção nas Eleições 2020

O Tribunal de Justiça em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e Tribunal de Contas do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (24), para iniciaram ações da Frente Estadual de Combate à Corrupção no Estado. 

O objetivo é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate as práticas ilegais nas eleições municipais de 2020.

“Estamos empenhamos em combater a corrupção, com as forças e as armas que temos, que são as armas da legalidade”, destacou Lourival Serejo.

Para o desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE, a iniciativa é salutar e proporciona a união no combate à corrupção.

“Essa conjugação de esforços e propósitos combaterá esse mal que repudiamos, que é a corrupção, a malversação do dinheiro público, os comportamentos ofensivos à lei e ao erário. Estamos firmando estabelecer o mesmo ideal, vamos envidar todos os esforços para combater a corrupção”, frisou.

Casa no Turu seria usada para realizar irregularidades em Cândido Mendes

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram numa no casa no bairro do Turu em São Luís, documentos da Prefeitura de Cândido Mendes.

A residência que teria sido alugada, segundo a ‘Operação Cabanos’, seria frequentada por um contador, um advogado e pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na ação realizada pela Polícia Civil e o Gaeco.

A determinação de busca e apreensão na residência foi da juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes.

Na casa localizada numa rua com único acesso foram encontrados contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado.

A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município. Aqui mais informações

Geraldo Alckmin é mais um ‘tucano de bico grosso’ acusado de corrupção

 

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Ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin/ Foto: Reprodução

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado nesta quinta-feira (16), por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

As investigações a partir de delações do grupo Odebrecht apontam indícios de prática de cartel no Metrô de São Paulo e no Rodoanel.

Também foram indiciados o ex-secretário de Planejamento de Alckmin Sebastião Eduardo Alves de Castro e o ex-tesoureiro de campanha Marco Monteiro.

Além das colaborações de funcionários da Odebrecht, a PF obteve cópia do sistema de informática da empreiteira, análise de extratos telefônicos, obtenção de conversas por Skype e ligações telefônicas.

O indiciamento de Alckmin é o segundo episódio judicial envolvendo a alta cúpula do PSDB este mês.

No último dia 3, o senador José Serra foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro transnacional. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também é investigada. (Informações Agência Estado)