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Justiça revoga prisão de investigados por corrupção em Turilândia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, revogou a prisão preventiva dos investigados denunciados em um esquema de corrupção no município de Turilândia. Entre os beneficiados está o prefeito afastado José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido politicamente como Paulo Curió (União Brasil).

A desembargadora é relatora do caso na Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A ação penal investiga uma suposta organização criminosa voltada à prática de fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com prejuízos aos cofres públicos de Turilândia.

O Ministério Público do Estado do Maranhão se manifestou favoravel por medidas cautelares para os investigados. O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Tiveram a prisão preventiva revogada: Paulo Curió; Wandson Jonath Barros; Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva; Janaína Soares Lima; Marlon de Jesus Arouche Serrão; Gerusa de Fátima Nogueira Lopes; Eustáquio Diego Fabiano Campos; Mizael Brito Soares; José Ribamar Sampaio; Nadianne Judith Vieira Reis; Sávio Araújo e Araújo; Gilmar Carlos Gomes Araújo; Josias Fróes; Carla Regina Pereira Chagas; Inailce Nogueira Lopes.

A primeira-dama Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, a Eva Curió, primeira-dama do município, solicitou frequentar presencialmente aulas do curso de medicina enquanto cumpre prisão domiciliar, mas a justiça negou. A saída frequente da residência seria incompatível com o regime domiciliar imposto pela Justiça.

TJ-MA determina intervenção no município de Turilândia

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O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 23, determinou intervenção no município de Turilândia. O desembargador Gervásio Protásio Santos, relator no julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual, no Município de Turilândia, votou favorável à intervenção no município.

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Por unanimidade o colegiado acompanhou o voto do relator. O governador Carlos Brandão nomeará o interventor, que ficará à frente da administração de Turilândia por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Votaram pela intervenção os desembargadores: Sebastião Bomfim, Cleones Cunha, Josemar Lopes, Tayrone Silva, Angela Salazar, Rommeu Cruz, Jamil Gedeon; juiz: Joselmo Sousa Gomes.

O julgamento objetiva a intervenção estadual no Município de Turilândia, em razão da necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional no referido ente federativo. 

Prefeito, vice e mais 8 pessoas são denunciados por corrupção em Turilândia

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O Ministério Público do Maranhão protocolou Denúncia contra 10 pessoas por organização criminosa que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do Município de Turilândia. Entre os denunciados está o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, indicado como o líder do esquema de corrupção.

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Também foram denunciados: Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (esposa de Paulo Curió), Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita), Janaína Soares Lima (ex-vice-prefeita de Turilândia), Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio de Paulo Curió), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados do prefeito).

As investigações apontaram a existência de um esquema de corrupção por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas. O dano estimado ao erário é de R$ 56.328.937,59, valor levantado dos contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021.

De acordo com a Denúncia, o prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia, “permanecendo os empresários com a fração residual (10% a 18%) exclusivamente pela emissão de notas fiscais ideologicamente falsas, sem a correspondente prestação do serviço”.

Na Denúncia, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação dos denunciados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. O documento individualiza a conduta de cada um dos envolvidos.

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Do Imirante

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou favoravelmente à revogação da prisão preventiva do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), investigado como um dos líderes do esquema apurado na Operação Tântalo II, e dos outros presos envolvidos no caso.

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Apesar do posicionamento pela soltura, o órgão defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas para evitar novas irregularidades.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável por analisar os pedidos apresentados pelas defesas.

A manifestação do Ministério Público será analisada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, que decidirá se acata ou não o parecer. Até a decisão final, seguem válidas as determinações judiciais já em vigor no âmbito da Operação Tântalo II.

De acordo com o Ministério Público, o prefeito de Turilândia figura como líder do núcleo político da organização criminosa, responsável por coordenar um esquema de desvio sistemático de recursos públicos municipais desde 2020.

Depoimento do prefeito de Turilândia é adiado para sexta, dia 9

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O Ministério Público adiou para a próxima sexta-feira, dia 9, depoimentos do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e da primeira-dama do município, Eva Curió, que ocorreria nesta terça-feira, dia 6, relacionados a desdobramentos da Operação Tântalo II, que apura desvios de recursos da Prefeitura e a Câmara Municipal.

Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, depõe nesta terça-feira, dia 6

O adiamento foi solicitado pela defesa dos investigados e aceito pelo Ministério Público do Maranhão. O prefeito e a primeira dama chegara a comparecer à sede do Ministério Público em São Luís, onde os depoimentos estão sendo realizados.

Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, depõe nesta terça-feira, dia 6

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Do Imirante

O Ministério Público do Maranhão dá continuidade, nesta terça-feira (6), aos depoimentos dos investigados no âmbito da Operação Tântalo II, que apura um esquema de corrupção envolvendo a Prefeitura e a Câmara Municipal de Turilândia, no interior do estado. As oitivas acontecem na sede do MP em São Luís.

Entre os depoentes previstos estão o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), apontado pelo MP como líder da organização criminosa e principal beneficiário dos recursos desviados, e a primeira-dama do município, Eva Curió, que também foi presa durante a operação.

Segundo o MP, o esquema investigado teria provocado um prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres públicos, por meio de contratos fraudados, pagamentos por serviços não executados e ocultação da real destinação dos recursos.

As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e envolvem agentes públicos, empresários e servidores municipais.

Na segunda-feira, dia 5, apenas uma das seis pessoas convocadas inicialmente decidiu prestar depoimento. A chefe do setor de Compras de Turilândia, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, negou participação no esquema criminoso.

MPMA colhe depoimentos dos suspeitos de desvios de recursos em Turilândia

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O Ministério Público do Maranhão deu início, na manhã desta segunda-feira, 5, às audiências com os envolvidos em irregularidades na gestão do município de Turilândia.  Os suspeitos foram presos pela Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

As audiências estão sendo realizadas, na sala de depoimentos do Gaeco, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Nesta segunda-feira, foram colhidos os depoimentos de Eustaquio Diego Fabiano Campos (médico), Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira (pregoeira), Gerusa de Fátima Nogueira Lopes (chefe do Setor de Compras), Wandson Jonath Barros (contador), Janaina Soares Lima (ex-vice-prefeita), Marlon de Jesus Arouche Serrão (empresário).

Amanhã, terça-feira, 6, será a vez de José Paulo Dantas Silva Neto (prefeito) e Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (primeira-dama).

Na quarta, 7, estão previstas as oitivas com Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita) e Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva (empresário).

De acordo com procedimento investigatório instaurado no Gaeco, os investigados são suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos de Turilândia. Entre os crimes supostamente cometidos estão formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. Todos, ocorridos durante a gestão do prefeito José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió) no município de Turilândia. O total apurado do dano causado ao erário soma R$ 56.328.937,59.

As investigações envolvem, ainda, as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

A Justiça suspende shows de Ano Novo e aniversário de Turilândia

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O Ministério Público do Maranhão e a Justiça determinou aa suspensão dos shows de final de ano e aniversário de 31 anos do município de Turilândia. Uma das atrações seria o cantor Zé Vaqueiro, a cantora gospel Isadora Pompeo, Aparelhagem Carabão e a dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo.

Tântalo II: alvos prefeito, vice-prefeita e vereadores de Turilândia

Além da suspensão das apresentações, a Justiça proibiu a Prefeitura de realizar qualquer pagamento ou transferência financeira aos artistas envolvidos.

“O Município de Turilândia possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo (0,536), indicando a necessidade de priorizar investimentos em saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais. O gasto de R$ 600 mil na contratação de um único artista é desproporcional à escassez de recursos públicos locais”, avaliou, na ACP, a promotora de justiça.

Na decisão, a Justiça considerou as irregularidades formais encontradas. Em consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), foi verificado que, no caso do show de Zé Vaqueiro, embora o preço parecesse compatível com o mercado, não houve o detalhamento obrigatório de custos de infraestrutura e logística exigido pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Para os demais artistas (Isadora Pompeo, Aparelhagem Carabão e Silvânia Aquino e Berg Rabelo), sequer foram encontrados registros dos contratos no portal nacional, o que compromete a legalidade dos atos.