Rildo Amaral e Rodrigo Lago declaram apoio a Othelino Neto

Mais dois parlamentares que participarão da nova legislatura estadual no Maranhão a partir de janeiro, nesta quinta-feira, dia 8, declararam apoio ao deputado, Othelino Neto (PCdoB), para a presidência da Casa.

O primeiro a usar as redes sociais em apoio a Othelino na condução da Assembleia, foi o deputado eleito Rodrigo Lago (PCdoB), que destacou a decisão do STF, o fato do parlamentar ser da base do governo e a condução do parlamento estadual, para justificar seu apoio.

O deputado reeleito Rildo Amaral (PP), foi outro parlamentar que usou as redes sociais, para também ratificar apoio a Othelino Neto para continuar à frente do Parlamento Estadual.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Estadual do Maranhão, segue reforçando sua rede de apoios, que deverá garantir sua permanência à frende do poder.

Governo Lula definiu comandantes das Forças Armadas

Os primeiros ministros que deverão ser anunciados nesta sexta-feira, dia 9, pelo presidente eleito Lula, está a Defesa, que terá como titular José Múcio.

Segundo o Blog da jornalista Andrea Sadi, juntos os futuros presidente e ministro da pasta já escolheram os comandantes das Forças Armadas (Estado Maior, Exercito, Marinha e Aeronáutica).

Exército: general Julio Cesar de Arruda

Marinha: almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen

Aeronáutica: tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno

Comandante do Estado-maior das Forças Armadas: almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire

Ministros de Lula: Dino poderá ser anunciado nesta sexta, dia 9

Do UOL

O presidente eleito, Lula(PT), se reuniu nesta quinta-feira, dia 8, com quatro ministeriáveis do terceiro governo do petista. Ele devem ser anunciados amanhã os primeiros nomes: Fernando Haddad (PT), Fazenda; José Múcio, Defesa; Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança; e Rui Costa (PT), Casa Civil.

“O presidente deve começar amanhã, dia 9, a divulgar [os nomes]. Ele acabou de me chamar para, no final da tarde, a gente conversar porque está querendo pelo menos amanhã anunciar alguns nomes de ministros. Não sei o que ele está pensando, vou ver com ele.”Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

A expectativa inicial é que Lula anunciasse apenas os ministros da Fazenda e Defesa, antes da diplomação que acontecerá dia 12 de dezembro. Porém, o presidente eleito mudou a estratégia e deverá anunciar mais nomes.

Senado aprova com folga a PEC da Transição, agora é com a Câmara

A PEC da Transição foi aprovada com folga no Senado Federal na noite de quarta-feira, dia 7, no dois turnos. No primeiro com 64 votos SIM e 16 NÂO, em segundo turno com 64 SIM e 13 NÂO. Eram necessários 49 votos a favor, o resultado representou vitória de Lula. Agora é com a Câmara dos Deputados.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos para bancar os R$ 600 do Bolsa Família e o complemento de R$ 150 por criança abaixo de seis anos.

Os aliados do presidente eleito Lula comemoram muito o resultado da votação no Senado. A PEC da Transição será analisada na Câmara dos Deputados, onde deverá ser analisada de modo rápido também.

Othelino Neto mais perto de continuar no comando da AL-MA

Os ministros do STF, sob a relatoria dos ministro Gilmar Mendes e Nunes Marques, julgaram e aprovaram nesta quarta-feira, dia 7, as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidades) dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Piauí que garante à reeleição aos presidentes das Assembleias Legislativas dessas unidas da federação.

A decisão favoreceu também o estado do Maranhão, onde deixa o deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizado a ratificar sua permanência no comando o Poder Legislativo Estadual, por mais dois anos. A eleição ocorrerá no inicio da próxima legislatura no inicio de 2023, com o parlamentar grande favorito.

Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a ADI do Maranhão, seguirá o mesmo entendimento das julgadas aprovadas hoje, pelo pleno do STF.

De acordo com o entendimento da corte eleições ou as Mesas formadas em data anterior a 7 de janeiro de 2021, não serão levadas em conta para fins de inelegibilidade na próxima eleição.

STF inicia julgamento da validade do ‘Orçamento Secreto’

Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram nesta quarta-feira, dia 7, o julgamento de quatro ações que questionam a execução das emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, mais conhecido como ‘Orçamento Secreto’. As ações estão sob relatoria da ministra Rosa Weber, presidente do STF.

A Revista Piauí, que primeiro denunciou a operacionalização suspeita do ‘Orçamento Secreto’, em publicação de hoje trás mais informações sobre a liberação dos recursos no Maranhão. Com titulo: DOCUMENTOS PROVAM QUE CONGRESSO USA LARANJAS NO ORÇAMENTO SECRETO, a publicação mostra descumprimento da decisão do próprio STF que exigi transparência sobre os autores das indicações de emendas de relator-geral.

“…Dois ofícios assinados pelo relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), nos dias 8 e 25 de novembro, atestam a omissão deliberada de informações que, pela decisão do Supremo de novembro de 2021, deveriam ter sido publicadas na internet. E comprovam o uso de laranjas na liberação de emendas do orçamento secreto.

Esses dois documentos, obtidos pela piauí, foram redigidos por Leal em resposta a questionamentos do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O deputado maranhense queria saber quem era o parlamentar responsável por um conjunto de 32 indicações assinadas por 20 pessoas diferentes no Sindorc — o Sistema de Indicação Orçamentária, criado pelo Congresso para, teoricamente, dar transparência às indicações de emendas de relator (RP-9), base do orçamento secreto. Somadas, essas indicações geraram um desembolso de cerca de 51 milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas indicações foram protocoladas sem nomes de parlamentares, tendo como autores “usuários externos”. Em seguida, foram aprovadas pelo relator-geral. Usuários externos são pessoas sem mandato no Congresso, mas que podem apresentar emendas. Em bom português, significam um expediente criado pelo Congresso para acobertar nomes de deputados e senadores que não querem assumir seus pedidos de repasses do orçamento secreto. Os pedidos aparecem em nome de terceiros – em resumo, um laranja. Recorrer ao usuário externo é uma forma de driblar a determinação do Supremo por transparência – que também está prevista na  Constituição, por meio do princípio da publicidade da administração pública, e na Lei de Acesso à Informação…”, relata parte da matéria da Revista Piauí.

“minha solidariedade às famílias e amigos”, Brandão sobre mortes na BR 316

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lamentou nesta quarta-feira, dia 7, o falecimento do vereador Teódulo Aragão (PP), 44 anos, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor especial da prefeitura, Sinésio Aquino, ocorrido na manhã de hoje após acidente na BR 316.

“Compartilho com o povo de Caxias o luto pelo falecimento do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Teódulo Aragão, e também do assessor Sinésio Aquino. Deixo aqui meu abraço e minha solidariedade às famílias e aos amigos enlutados.”, lamentou Brandão.

O acidente aconteceu na saída de Caxias, além do vereador também morreu no acidente Sinésio Aquino, ele era especial de Caxias e irmão do prefeito Fabio Gentil. Uma mulher também se feriu no acidente, sendo para o Hospital Macroregional de Caxias.

A suspeita da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é que a caminhonete estava em alta velocidade na pista.

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em nome do poder Legislativo Estadual, se solidarizou com familiares e amigos das vitimas e apresentou condolências através de nota.

NOTA DA AL-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do vereador Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor do prefeito Fábio Gentil, Sinésio Aquino, vitimados por um trágico acidente, na manhã desta quarta-feira (7), na BR-316.

Teódulo Aragão foi vereador em Aldeias Altas, de 2005 a 2008, e estava em seu primeiro mandato como parlamentar do município de Caxias.

Neste momento de dor, o Parlamento Estadual estende sua solidariedade às famílias enlutadas, rogando a Deus o conforto necessário para superarem a dor de tão grande perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Legislativa do Maranhão

Duarte Jr alerta para ‘caos’ com exonerações na SEMCAS em SL

O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), questionou a possibilidade de prejuízos às ações de assistência social na capital maranhense, após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerar todos os cargos comissionados na SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social).

“Grave! Prefeito de São Luís acaba de exonerar TODOS os funcionários da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Quem abastecerá os abrigos? Quem fará, assinará ou receberá nos CRAS, CREAS e Centros Pops? População sem assistência e a cidade perdendo recurso federal!”, destacou Duarte Junior.

O ato de exoneração assinado pelo prefeito acontece em meio a denuncias de ilícitos como nepotismo e irregularidades em contratos na SEMCAS.

Apesar do Diário Oficial não especificar quantos e quais os comissionados exonerados, a então secretaria Ana Carla Figueiredo está entre os demitidos, uma vez que ela é o principal alvo das denuncias e crise na SEMCAS. Ela está sendo aguardada nesta quarta-feira, dia 7, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, para prestar esclarecimentos as denúncias de supostas irregularidades na condução da secretaria.

O requerimento com o pedido de convocação foi apresentado pelo Coletivo Nós (PT) e aprovado na sessão ordinária do dia 29 de novembro.

Procon-MA divulga novos preços da gasolina na Grande São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira, dia 6, mais uma pesquisa de preços de combustíveis na Grande Ilha. No levantamento desta semana, as gasolinas comum e aditivada foram encontradas a R$ 4,74 no Maiobão. Também foram pesquisados os valores do etanol e diesel S500 e S10.

“Esses são os preços praticados em 18 postos de combustíveis da Região Metropolitana. É mais uma pesquisa que oferece ferramentas para o consumidor escolher o local com melhores preços para abastecer seus veículos, além de fazer parte das ações de fiscalização do Procon”, destacou Ricardo Cruz, presidente em exercício do órgão.

As gasolinas comum e aditivada com menor preço, a R$ 4,74, foram vendidas pelo Posto Paloma (Estrada de Ribamar, 1030, Maiobão). Já o etanol mais barato foi encontrado a R$ 4,28 no Posto Americano (Av. dos Franceses, Nº 12, Coheb Sacavém). O diesel S500 com menor valor foi o de R$ 6,57, encontrado no Posto Americano da Vila Maranhão (Vila Maranhão, n° 800, Maracanã) e o S10 foi encontrado em 12 postos da pesquisa com o valor de R$ 6,59.

O levantamento tem valores referentes ao dia 06 de dezembro de 2022 e pode ser conferido na íntegra no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do instituto. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.

Governo Lula: CCJ do Senado aprova PEC da Transição

Do UOL

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta terça-feira, dia 6, o texto da PEC de Transição, articulada pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pagamento de programas sociais em 2023.

O valor liberado pela PEC fora do teto de gastos foi reduzido de R$ 175 bilhões para R$ 145 bilhões e terá validade de dois anos.

O prazo para o governo federal enviar nova âncora fiscal também foi alterado — em vez de dezembro de 2023, foi antecipado para agosto de 2023.

A matéria segue para discussão e votação amanhã no Plenário do Senado Federal. Na próxima semana segue para Câmara Federal, onde deverá ser encerrada.