ELEIÇÃO: foto de Lula usando chapéu poderá ser questionada no TSE

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Do O Globo

A decisão da campanha de Lula (PT) de registrar uma fotografia para campanha a reeleição presidencial usando um chapéu Panamá pode resultar em nova discussão no TSE os limites para o uso de adereços nas imagens exibidas na urna eletrônica.

Embora as regras eleitorais proíbam expressamente a utilização de adornos nas fotografias apresentadas pelos candidatos, o próprio TSE abriu, nas eleições de 2022, um precedente para flexibilizar essa restrição. O entendimento pode servir de argumento para a campanha de Lula caso a fotografia escolhida pelo presidente seja questionada na Justiça Eleitoral.

A regra em vigor para as eleições de 2026 está prevista na resolução do TSE que disciplina o registro de candidaturas. A norma determina que a fotografia apresentada à Justiça Eleitoral seja recente, frontal, de busto e com “trajes adequados para fotografia oficial”.

Orleans Brandão destaca economia e a redução da pobreza extrema no MA

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Durante o debate da Band, na noite deste domingo (9), Orleans Brandão (MDB) apresentou a solidez fiscal como o pilar central que sustenta o desenvolvimento do Maranhão e viabiliza as políticas públicas do estado.

O pré-candidato argumentou que o equilíbrio das contas públicas é o motor essencial para atrair novos investimentos e garantir que as ações governamentais cheguem a todas as regiões.

Ao detalhar os resultados alcançados pela gestão, Brandão destacou o impacto social positivo dessa estabilidade. “Somos um dos poucos estados do Brasil em superávit. Temos obras e ações nos 217 municípios e o resultado apareceu: conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza”, afirmou, evidenciando o compromisso com as populações mais vulneráveis.

O pré-candidato apontou que essa margem de investimento permitiu avanços em setores estratégicos, como a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Bacabeira, e o fortalecimento da agroindústria.

Roseana defende diagnóstico e inicio do tratamento imediato de câncer

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A deputada federal e candidata ao Senado pelo Maranhão, Roseana Sarney, anunciou nas redes socias Projeto de Lei para garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer tenham acesso ao atendimento dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.

Atualmente a lei determina que o diagnóstico seja realizado em até 30 dias e que o tratamento tenha início em, no máximo, 60 dias. Roseana defende que, caso o SUS não consiga cumprir esses prazos, o paciente seja encaminhado para atendimento na rede privada, com os custos para o Sistema Único de Saúde.

ELEIÇÕES 2026: TSE deve aplicar apenas multa por vídeo de Bolsonar

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Do O Globo

Ministros do TSE indicam que o vídeo produzido com inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro declara apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL) tende a resultar na aplicação de multa, e não em sanções mais severas.

A avaliação tem orientado as discussões internas da Corte e deve nortear a reunião convocada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, quando os magistrados tentarão construir um entendimento comum capaz de servir de precedente para os demais casos envolvendo IA durante a campanha eleitoral.

A linha que vem ganhando força diferencia os casos de propaganda eleitoral irregular daqueles em que o uso da tecnologia configure abuso de poder, hipótese que poderia justificar punições mais rigorosas.

No TSE, há uma preocupação de que, sem um precedente claro logo no início da campanha, a Justiça Eleitoral seja inundada por representações envolvendo o uso de inteligência artificial. A ideia é aproveitar o caso do vídeo usado na convenção de Flávio Bolsonaro, no último dia 25 de julho, para fixar balizas sobre a aplicação da resolução aprovada neste ano e dar previsibilidade às decisões que serão tomadas durante o período eleitoral.

O caso em discussão envolve o vídeo em que Jair Bolsonaro aparece declarando apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. A representação apresentada ao TSE pelo PT sustenta que o ideo viola a resolução que disciplinar o uso de conteúdo sintético durante as eleições.

Poder 360 aponta Orleans Brandão em 1⁰ para o governo do Maranhão

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O candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), é primeiro colocado em pesquisa nacional do jornal digital Poder 360, que foca na disputa em todos os estados do país. O emedebista aparece numericamente à frente na disputa para o governo do Maranhão, com 45,06% das intenções de voto, contra 43,52% do segundo colocado, Eduardo Braide (PSD).

A partir de análise do cenário de levantamentos já realizados, Orleans Brandão também é apontado pelo Poder 360 como um dos quatro candidatos do MDB no país com chances reais de vitória para o cargo de governador de Estado nas eleições de outubro.

O Poder 360 considerou pesquisas eleitorais recentes com íntegras disponíveis de cada estado, registradas oficialmente na Justiça Eleitoral.

Dino manda investigar emendas Pix do vice de Flávio Bolsonaro

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Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, avançou sobre desvios de emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) apure se há indícios de crimes na execução de R$ 55,4 milhões na modalidade Pix.

Entre os repasses alvo da medida, está um de R$ 6,2 milhões enviado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado há dois dias como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República.

A decisão de Dino se baseia em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou “falhas sistêmicas” no controle dos recursos. Na lista de emendas elencadas pelo órgão, também constam indicações feitas pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo ex-líder do PT no Senado Rogério Carvalho (SE), além de outros parlamentares.

No caso de Gaspar, enviou o recurso para São José da Laje (AL), a 100 quilômetros da capital, Maceió. Contudo, segundo a auditoria, não é possível saber como o dinheiro foi gasto pela administração municipal. O deputado afirma não ser investigado no procedimento que apura a aplicação dos recursos e diz que cabe à prefeitura de São José da Laje prestar contas.

Programa da chapa Lula e Alckmin registrado no TSE foca em soberania

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O PT registrou chaapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) à Presidência da República. Com o nome “Brasil pronto pra mais”. A candidatura reuni os partidos (PDT, PSB, PT/ PCdoB/ PV, PSOL/ REDE).

O PT também apresentou o programa de governo à Justiça com foco a defesa da soberania nacional, o que já vem sendo colocado à frente dos discursos de Lula e dos petistas nos últimos meses, com a escalada da crise com os Estados Unidos.

O documento – “Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo” –, de 84 páginas, deixa claro o compromisso de Lula com o futuro e com o objetivo que sempre moveu as suas gestões: colocar o bem-estar das brasileiras e dos brasileiros no centro das decisões políticas. Essa é a primeira versão do programa e a coligação ainda poderá fazer adendos ao texto. São destacados 13 eixos, apontando como prioridades a defesa da democracia e da soberania, a modernização do Estado, o combate às desigualdades (regionais, sociais, raciais, de gênero), a segurança pública, a defesa da vida das mulheres, a proteção à vida e ao bem-estar animal, e  uma economia que siga forte e equilibrada para ampliar salto de qualidade em educação, saúde, infraestrutura.

Orleans Brandão cobra rigor na apuração sobre Hospital da Criança

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O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), afirmou, em vídeo divulgado em suas redes sociais, que é preciso tratar com responsabilidade as denúncias envolvendo o Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís. O emedebista criticou a tentativa do ex-prefeito da capital, Eduardo Braide, de desviar o foco da discussão ao classificar como “politicagem” o debate sobre a morte de 113 crianças registrada em 2025.

A unidade hospitalar é alvo de diversas denúncias de falhas no funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas. O caso é investigado por órgãos como o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que determinou, recentemente, a realização de uma auditoria especial para apurar a execução do contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das três UTIs pediátricas da unidade, que somam 29 leitos.

Ao comentar o caso, Orleans Brandão afirmou que as providências anunciadas pela Prefeitura só ocorreram após a atuação dos órgãos de fiscalização e controle.

Orleans também defendeu que as investigações avancem para identificar os responsáveis pelas irregularidades apontadas e dar respostas às famílias das vítimas.