ICMS e IPVA: isenção para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiencia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, isenções de ICMS e IPVA para várias categorias, entre elas, taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência.

“Editamos o Decreto 38.330, de 1º/06/23, para contribuintes taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência solicitarem isenções de ICMS e IPVA para veículos automotores. Novas solicitações podem ser feitas, sendo que anteriores ao decreto serão avaliadas normalmente pela Sefaz.”, anunciou o governador.

A medida é uma excepcionalidade ao Decreto número 38.303, de 18 de maio de 2023, que suspendeu a concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e é valida apenas para pedidos de isenção de IPVA e ICMS para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD).

O sistema já está disponível para novas solicitações e que todas as solicitações feitas anteriormente ao decreto serão analisadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A solicitação e concessão de benefícios fiscais de ICMS e IPVA de veículos conduzidos por pessoas com deficiência, taxistas e mototaxistas devem ser solicitados exclusivamente pela internet, no portal da Sefaz.

Toda a documentação e informação necessária bem como legislação para cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz.

AL-MA celebra Dia Mundial do Meio Ambiente

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira, dia 1º, o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

A deputada, Iracema Vale (PSB), presidiu o ato onde destacou a importância dos debates em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

“O Dia Mundial do Meio Ambiente é, com certeza, uma data necessária para reflexão de uma pauta comprometida com a preservação da vida. É muito presente nesta Casa, onde deputados e deputadas estão engajados na busca de ações que resultem em grande impulso para a sustentabilidade com um modelo de crescimento que gere empregos e, acima de tudo, preserve os nossos recursos naturais, em razão da imprescindível necessidade que temos de viver em harmonia com a natureza”, ressaltou a presidente da Assembleia.

Representando do governador Carlos Brandão, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, lembrou que o Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, em 5 de junho daquele ano.

Zanin no STF: Gilmar Mendes e Flávio Dino comemoram

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em que pese manifestações em contrário, o fato é que a confirmação do nome do advogado Cristinao Zanin para o STF, nesta quinta-feira, dia 1º, pelo presidente Lula, não surpreendeu e agradou Comunidade Jurídica , entre elas, a maioria dos ministros da Suprema Corte e outras autoridades.

Entre prováveis futuros colegas de Zanin no STF, quem se manifestou publicamente sua satisfação com a indicação do advogado que defendeu Lula na Lava Jato, foi o ministro Gilmar Mendes que se transformou em um dos mais ácidos críticos da dupla Moro e Deltan.

“…Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional…”, cutucou Gilmar Mendes.

Também não menos crítico à Lava Jato e aos ex-juiz e procurador respectivamente Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, o Ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, externou nas redes sociais sua aprovação da indicação de Cristiano Zanin para o STF, e ainda, ratificou as qualificações do advogado para o cargo.

“…O Dr. Zanin demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição…”, destacou Flávio Dino.

O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado.

Reajuste de 8,2%: Braide pede reunião com vereadores

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

Fapema apresenta empresas maranhenses inovadoras no Nordeste On

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Tecnologia de ponta e inovações pioneiras serão apresentadas no estande da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), durante o Nordeste On (Neon).

O evento, realizado pelo Sebrae com participação do Governo do Maranhão, é o maior encontro de startups da região e será realizado em São Luís (MA), nesta quinta (dia 1º de junho) e sexta-feira (2), no Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao bairro Cohafuma.

“O PEIEX reforça as ações do Governo do Estado, na expansão do Maranhão no comércio exterior. Este conhecimento repassado às empresas vai impactar no desenvolvimento do mercado maranhense, uma vez que incorpora os produtos locais no mercado internacional. Neste cenário, a Fapema destaca-se ao oportunizar uma série de edital voltados para a temática e, a partir do apoio às startups, possibilitar o avanço deste segmento. O governador Carlos Brandão fortalece esse importante apoio para o avanço dos empreendimentos maranhenses, garantindo as condições propícias para competirem nos mercados internacionais e levarem o nome do Estado mundo afora”, pontuou o presidente da Fapema, Nordman Wall.

A programação do estande da Fapema traz novidades em projetos, palestras, mostras, exposições, lançamento de livros. O espaço vai oportunizar ainda, tirar dúvidas e obter informações sobre as oportunidades disponibilizadas pela instituição.

A agenda da Fapema inclui mostra de casos de sucesso que integram o Programa de Capacitação para Exportação (PEIEX), e ainda exposição de obras com a temática, participação de pesquisadores com projetos na área e mostra de empreendimentos criados com apoio dos editais da instituição.

Governabilidade: Lira empareda Lula e exige Ministérios

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metrópoles

Para mudar o cenário desfavorável ao governo Lula na Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, apresentou ao presidente da República um pacote de exigências que inclui quatro ministérios.

O presidente da Câmara defende entregar essas pastas para partidos que hoje não estão no primeiro escalão, como o PP, sua própria legenda, e o Republicanos.

No pacote estaria o Ministério das Comunicações, Turismo, Integração Nacional que estão sob o controle do União Brasil, que não tem atuado como base do governo. Mas, Lira quer também o Ministério da Saúde, que não deverá ser atendido.

Lula realizou uma reunião de emergência com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Lula ligou para Lira e fez um apelo para que a Casa vote a MP dos Ministérios nesta quarta, um dia antes que o texto perca validade.

AL-MA: lançada Frente Parlamentar para fortalecer Agricultura

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, no Auditório Neiva Moreira, nesta terça-feira, dia 30, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural, Agroecologia e Regularização Fundiária, proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

“É uma iniciativa que beneficiará, acima de tudo, os agricultores, que terão no Parlamento um parceiro nessa luta. Nós faremos debates regionalizados com prefeitos, vereadores e líderes de movimentos sociais, os quais serão parceiros de referência e norteadores das nossas ações. Além dos debates regionais, faremos visitas a vários órgãos para tratar de assuntos que vão do crédito à assistência técnica”, informou Júlio Mendonça.

A iniciativa representa um marco para o envolvimento da Casa com as ações relativas ao fortalecimento da agricultura familiar na atual legislatura.

Participaram, ainda, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, o presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Cauê Ávila Aragão, e o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Sandro Montenegro. Também foram convidados a secretária de Política Agrícola da Fetaema, Lígia Daiana Alves, e a dirigente do Movimento Sem Terra (MST), Vânia Ferreira, entre outros.

‘degeneração bolsonarista’, Márcio Jerry sobre processo no Conselho de Ética

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), reagiu nesta terça-feira, dia 30, ao figurar na lista de representados na Conselho de Ética da Câmara Federal. Ele classificou sua inclusão entre os denunciados de “coisas próprias dessa degeneração que é o bolsonarismo”.

Além de Márcio Jerry estão na lista Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Juliana Cardoso (PT-SP), José Medeiros (PL-MT) e Talíra Petrone (PSOL-RJ).

O Conselho de Ética da Câmara vai apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão.

Carlos Lula propõe criação do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), está propondo uma Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo e de promoção do Trabalhão Digno no Maranhão.

O objetivo é erradicar o trabalho em condição análoga à de escravo no Maranhão e efetivar a reparação aos danos causados aos trabalhadores, por infração aos direitos humanos e fundamentais.

“O Fundo visa, não só contribuir para que tenhamos políticas públicas voltadas para impedir que se forneça mão-de-obra escrava, mas, ao mesmo tempo, permitir que se promova o trabalho digno, que é o que vai permitir com que a gente avance nessa política pública. A PEC atua em duas vertentes e já almeja que órgãos do governo estadual possam fazer essa articulação junto com setores da administração pública estadual, municipal e federal, que cuidam do tema (…) É importante destacar que para garantir a sua execução, o Poder Executivo precisa encaminhar a sua proposta, assim como no Fundo de Combate ao Câncer, que foi criado e, posteriormente, o Executivo mandou um Projeto de Lei para dizer como isso pode ser executado. Da mesma forma deve acontecer com o Fundo do Trabalho Escravo”, pontuou Carlos Lula.

No Brasil, segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão-de-obra escrava. Entre 2003 e 2021, 8.636 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão, mais que o dobro do segundo lugar da lista, que é o estado de Minas Gerais, com 4.126 trabalhadores resgatados.

Governo lança o ‘São João do Maranhão 2023’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão lançou nesta terça-feira, dia 30, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”, com a participação do governador Carlos Brandão.

Foi divulgado programação, ações de fomento à economia, turismo e estratégias de segurança para o período. 

O São João do Maranhão terá quase dois meses de festa em vários espaços da capital e de municípios maranhenses, encerrando apenas no dia 30 de julho.

O pontapé será no próximo domingo (4), com a abertura do Arraial do Ipem, que acontecerá diariamente e terá 35 dias de festa.