Lideranças municipais em Açailândia declaram apoio a Orleans Brandão

O apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão levou centenas de lideranças políticas – prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados – ao município de Açailândia, para mais um forte encontro político regional. Em todos os discursos, a defesa da continuidade de um governo verdadeiramente municipalista, que dialoga e trabalha em parceria para desenvolver o estado.

Acompanhado de todos os 17 vereadores de Açailândia, o prefeito Dr. Benjamin justificou o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao destacar que o Governo do Estado trabalha por toda a região.

“Há um mês foi inaugurado o Hospital Macrorregional de Imperatriz, depois o nosso hospital regional e hoje a UPA. Não podemos correr o risco de eleger um governador que não nos dê acesso, que não seja municipalista, que não tenha o cuidado com os municípios como tem o Orleans Brandão. Nosso apoio é integral – vereadores, secretários e a população, todos nós caminharemos firmes com ele”, afirmou o prefeito de Açailândia, organizador do encontro.

Em todos os discursos, os prefeitos reconheceram a capacidade de diálogo e o empenho do secretário de Assuntos Municipalistas em buscar soluções no Governo do Estado para as necessidades da população.

Após agradecer pela presença das cerca de 1.500 pessoas que participaram do encontro organizado pelo prefeito de Açailândia, o pré-candidato a governador falou do trabalho realizado nos últimos três anos e da sua felicidade em ver sair do papel obras grandiosas, tidas como impossíveis, nas diversas regiões maranhenses. Ele fez questão de afirmar que a sua confiança na vitória não é somente pela força do seu grupo político, mas principalmente pelo carinho com que tem sido recebido pela população.

“Aceitei esse desafio e tenho certeza absoluta de que seremos vitoriosos. O Maranhão vai seguir com força, avançando com diálogo e muito trabalho, em parceria. As obras estão acontecendo, a vida das pessoas mudando em cada município maranhense. Para mim, cada prefeito, vice-prefeito e vereador são importantes, porque sei que querem melhorar a vida das pessoas (…) Coloquei a minha vida e o meu coração nesse trabalho e é com muita felicidade que vemos o Maranhão avançando em infraestrutura, no combate à pobreza e na geração de emprego e renda. Apesar de novo, já fiz muita mais que muitos políticos mais velhos. E estou com gás para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

O encontro contou com a participação dos prefeitos Dr. Benjamin (Açailândia0, Franklin Duarte (Bom Jesus das Selvas), Eustáquio Sampaio (Cidelândia), Léo Cunha (Estreito), Paula do Quininha (Itinga do Maranhão), Deoclides Macedo (Porto franco), Flávio Soares (Ribeirãozinho do Maranhão), Edinalva Brandão (São Francisco do Brejão), Antônio Coelho (Sítio novo), Bartolomeu (Senador La Roque) e Fábio Holanda (João Lisboa), além de vices-prefeitos e vereadores. Presentes também o deputado federal Duarte Jr e os deputados estaduais Antonio Pereira, Kekê Texeira e Júnior Cascaria.

Autonomia da Câmara de São Luís e pauta legislativa é destravava

Em decisão proferida em regime de plantão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu parcialmente o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de São Luís e suspendeu o trecho da liminar que determinava a paralisação da tramitação e votação de qualquer outra proposição legislativa, restabelecendo a autonomia do Parlamento municipal para organizar sua própria pauta.

O recurso foi interposto contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que, acolhendo pedido do Município de São Luís, autorizou a aplicação provisória de dispositivos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), determinou a implantação imediata do reajuste do magistério, impôs prazo para votação do orçamento e ainda fixou multa diária pessoal ao presidente da Câmara.

A Câmara de Vereadores sustentou que a medida representava ingerência indevida em matéria interna corporis e afronta à autonomia do Poder Legislativo.

A decisão, proferida pela desembargadora Graça Soares Amorim, reconhece que a determinação de “congelar” toda a agenda legislativa extrapola os limites constitucionalmente admissíveis de intervenção do Judiciário, por interferir em matéria interna do Poder Legislativo e substituir a deliberação política do Parlamento por ordem judicial.

Conforme a decisão, o TJMA suspende a ordem que obrigava a Câmara a “parar tudo” e travar a tramitação de qualquer outro projeto até votar orçamento e PPA.
Isso restaura a autonomia legislativa para a Câmara organizar sua própria pauta, sem intervenção judicial sobre a agenda interna.

Também proíbe a edição de novos atos normativos suplementares que ampliem despesas/criem obrigações financeiras a partir desta decisão, declarando nulos os atos posteriores até que o LOA seja votado.

A desembargadora registra que a separação dos poderes exige deferência institucional e que há limites para interferência judicial no processo legislativo. Aponta, também, como excessiva a ordem de “congelar” toda a pauta, por invadir a autonomia interna do Legislativo.

A decisão reduz a multa diária ao presidente da Câmara para R$ 5 mil, limitada à prerrogativa de pautar as matérias orçamentárias, e sugere que o presidente do Legislativo municipal e o prefeito de São Luís façam uma reunião institucional no prazo de 48 horas, com o objetivo de superar o impasse e garantir que direitos fundamentais da população não fiquem reféns de disputas políticas.

“Violação da Constituição e descumprimento generalizado”, Dino sobre ‘penduricalhos’

Do Globo

Ao suspender a farra dos penduricalhos, o ministro Flávio Dino descreveu um estado de “violação massiva” da Constituição e “descumprimento generalizado” de decisões do Supremo. Referia-se a truques e manobras para furar o teto e inflar contracheques na elite do funcionalismo.

A Constituição diz que nenhum servidor pode receber mais que os ministros da Corte, cujos subsídios ultrapassam os R$ 46 mil. Para driblar a regra, órgãos dos Três Poderes criam gratificações e auxílios disfarçados de verba indenizatória.

Dino enumerou casos aberrantes que já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Em Goiás, a Assembleia Legislativa aprovou pagamento extra aos deputados a cada sessão extraordinária. No Pará, ocupantes de cargos comissionados foram agraciados como uma certa “indenização de representação”. Em São Paulo, procuradores descolaram “gratificações por exercício de função” para toda a cúpula do Ministério Público estadual.

A tropa dos supersalários também está entrincheirada no Congresso. Câmara e Senado acabam de aprovar um pacote que pode dobrar vencimentos de servidores legislativos. Os mais afortunados ganharão um dia de folga a cada três de serviço, enquanto trabalhadores comuns ainda sonham em se livrar da escala 6×1.

A Transparência Brasil catalogou 60 tipos de penduricalhos, que custam cerca de R$ 20 bilhões por ano ao contribuinte. A festa é liderada por Judiciário e MP, que deveriam zelar pelo cumprimento da lei.

Presidente da escola de samba que homenageará Lula é demitido da Alerj

Do O Globo

O presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, Wallace Palhares, foi exonerado do cargo de assistente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Estreante no Grupo Especial, a agremiação desfila com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A Acadêmicos de Niterói será a primeira a entrar na Avenida no domingo de carnaval.

A demissão foi assinada pelo deputado bolsonarista Guilherme Delaroli (PL), presidente em exercício da Casa, e publicada no Diário Oficial Legislativo do dia seguinte.

“Édson Araújo será ouvido na CPMI do INSS na segunda-feira”, diz Duarte Jr

O deputado federal, Duarte Jr (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, disse nesta quinta-feira, dia 5, que o deputado estadual Édson Araújo (sem partido), prestará esclarecimentos à comissão na próxima quinta-feira, dia 9, em Brasília.

Deputado Edson Araújo não faz mais parte dos quadros do PSB

ENTREVISTA: Lula fala sobre Trump, INSS, Venezuela e o Banco Master

O presidente Lula (PT), entrevista à jornlista Daniela Lima do Uol, criticou o conselho de paz em Gaza proposto por Donald Trump, defendeu a democracia na Venezuela, falou sobre o cenário eleitoral no Brasil e afirmou que seu filho Lulinha deve se explicar sobre o possível envolvimento com o esquema de fraudes no INSS. Ele também confirmou o encontro com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

“Se o Conselho for para cuidar de Gaza, o Brasil tem todo interesse em participar. É muito estranho que não tenha um palestino na direção desse conselho. É muito estranho que a proposta que foi apresentada é mais um resort do que reconstrução de Gaza. Nós estamos dispostos a participar, mas é preciso que os palestinos estejam na mesa, senão não é uma comissão de paz (…) Quando saiu o nome do meu filho, eu chamei meu filho aqui. Olhei no olho do meu filho e disse: “Só você sabe a verdade. Se você tiver alguma coisa, você vai pagar o preço de ter alguma coisa. Se você não tiver, se defenda (…) A preocupação principal é a seguinte. Há possibilidade da gente fortalecer a democracia na Venezuela e o povo da Venezuela. Há condições de fazer com que a democracia seja efetivamente respeitada na Venezuela e o povo possa participar ativamente? Porque o que está em jogo é se a gente vai melhorar a vida do povo ou não (…) O que eu disse a ele? Não haverá posição política pró ou contra o Banco Master. Será uma investigação técnica feita pelo Banco Central. Foi essa a conversa. Apolítica não entrará na investigação do seu banco, o que vai entrar é a competência técnica do Banco Central para saber se está errado ou não está errado, se você quebrou, se não quebrou, se tem dinheiro lavado ou não tem. E é isso que está sendo feito.”, disse Lula.

Vereadores voltam ao MPMA para garantir verba ao Aldenora Bello

A Comissão de vereadores de São Luís voltam se reunir com o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, nesta quinta-feira, dia 5, para a mediação do Ministério Público Estadual na liberação do repasse da verba das emendas parlamentares da Câmara Municipal. O valor é de R$ 12 milhões.

O recurso é para a construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello. A verba está assegurada desde o fim de novembro, mas, a liberação que deveria ter sido feita há dois meses pela Prefeitura de São Luís, ainda não saiu.

Vereadores de São Luís vão ao MP-MA garantir verbas ao Aldenora Bello

Na última sexta-feira, dia 30, uma comissão com 12 vereadores foi ao MPMA entregar uma representação assinada por 25 parlamentares pedindo que a Prefeitura de São Luís libere os recursos destinados pela Câmara Municipal para implantação da ala pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello.

O documento levado pelos vereadores foi entregue a um dos assessores do Procurador-Geral de Justiça.

Para garantir a obra é necessário R$ 20 milhões. R$ 12 milhões foram autorizados nas emendas e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão da obra.

Maranhão e Portugal ligados por rota aérea entre São Luís e Lisboa

São Luís do Maranhão e Lisboa, em Portugal, vão ficar ainda mais próximas a partir deste ano. É que o Governo do Maranhão e a empresa aérea TAP Air Portugal anunciaram, o lançamento da rota Lisboa – São Luís, a partir de outubro.

O anúncio ocorreu em evento realizado no Convento das Mercês, no Centro Histórico da capital, com a presença do Chief Operations Officer (COO) da empresa, Mário Chaves, e do governador Carlos Brandão.

Além de fortalecer o turismo e economia do estado, a nova operação fortalece os laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal.

A rota Lisboa – São Luís faz parte da estratégia de fortalecimento do turismo maranhense. Pela primeira vez, a capital maranhense passa a contar com voos internacionais regulares de passageiros, com ligação direta à Europa, por meio do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

São Luís é o 15ª destino da companhia aérea europeia a que tem a maior presença no Brasil. Serão dois voos semanais conectando diretamente o Maranhão à Europa, através do hub da companhia em Lisboa. As operações começam dia 26 de outubro deste ano.

Os voos serão operados com aeronaves Airbus A321LR, reconhecidas pelo conforto e eficiência em voos de longo curso, com capacidade de 16 passageiros na classe executiva e 155 na econômica, através da rota Lisboa (LIS) – São Luís (SLZ) – Fortaleza (FOR) – Lisboa (LIS) duas vezes por semana.

Para receber as operações internacionais, o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado recebeu novos investimentos que modernizaram sua infraestrutura.

Frequências e horários

Os voos Lisboa – São Luís ocorrerão às segundas-feiras e quintas-feiras, com partida às 19h05 e chegada às 00h10 do dia seguinte. Já o voo São Luís – Lisboa (via Fortaleza) acontecerão terças-feiras e sextas-feiras, com partida às 01h40, escala em Fortaleza às 3h, saída às 4h30 e chegada a Lisboa às 14h50.

Com esta nova ligação, a TAP amplia as opções de conectividade internacional, facilitando o acesso do Maranhão a diversos destinos europeus e reforçando sua presença no Nordeste brasileiro.