A Câmara Municipal de São Luís decretou luto oficial simbólico de três dias pelo falecimento do procurador legislativo José Samuel de Miranda Melo, conhecido como Samuel Melo. A medida foi estabelecida pela Resolução Administrativa nº 225/2026, publicada nesta terça-feira, dia 3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à instituição.
Samuel Melo integrava o quadro de servidores de carreira da Câmara Municipal de São Luís desde 1991, onde atuava como procurador legislativo. Em reconhecimento à sua contribuição, recebeu, em 2002, a Medalha Simão Estácio da Silveira. Sua atuação no fortalecimento institucional da Casa, especialmente no desempenho de suas atribuições jurídicas, também foi destacada na resolução que instituiu o luto oficial.
Graduado em Ciências Econômicas e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), era mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), título obtido em 2001. Na área acadêmica, integrou o corpo docente da Universidade Ceuma desde a fundação da instituição e também foi professor do Departamento de Direito da UFMA, onde se aposentou.
Sua atuação no Direito Municipal incluiu a presidência do Instituto de Direito Municipal de São Luís e a elaboração do manual técnico-jurídico sobre Lei Orgânica e Regimento Interno das câmaras municipais.
Ao longo de sua trajetória, contribuiu para a formação de gerações de profissionais e para o debate jurídico no estado.
O luto oficial simbólico será observado nos dias 4, 5 e 6 de novembro. Durante o período, as bandeiras hasteadas na sede do Legislativo Municipal permanecerão a meio-mastro, em sinal de respeito e homenagem.
