O presidente Lula, candidato à reeleição, se pronunciou nesta quarta-feira, dia 9, sobre a crise no STF. Para o presidente, “É necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactem a disputa eleitoral”.
O chefe do executivo também defende a quebra completa do sigilo da investigação do caso Master, “é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Mestre, seja quem for, doa a quem doer”.
Do O Globo
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a volta de Andrei Rodrigues para a direção-geral da PF após a decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento.
Dino justifica a decisão para evitar “danos irreparáveis” a processos que estão sob a relatoria dele. O despacho também ordena que o delegado Leandro Almada retome o posto de diretor de Inteligência da corporação. A decisão que fica valendo é a de Dino, por ser posterior.
“Com o objetivo de impedir a produção de danos irrepáráveis a processos submetidos à minha relatoria, defiro a tutela provisória para determinar ao Exmo presidente da República, autoridade competente para nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que assegure a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues”, escreveu Dino.
Segundo Dino, enquanto o plenário do STF não se manifestar sobre o afastamento de Andrei, investigações urgentes e com diligências em curso não podem ser interrompidas em razão de um “caos administrativo” imposto à PF pela decisão de Mendonça, com a demissão de sua diretoria.
“E, o que é pior, com a determinação de suspensão de atividades de inteligência da Polícia Federal do Brasil, como se houvesse um único Inquérito e um único julgador a envergar a toga do STF”, completou Dino, em crítica a Mendonça.
No despacho, o ministro ainda estabeleceu uma ordem preventiva, para que não sejam impostas a Andrei e a Almada novos afastamentos ou outras medidas com base em “atos praticados no regular exercício de suas atribuições funcionais, em cumprimento a determinações judiciais”.
Segundo o ministro do STF, o chefe da PF se limitou a cumprir ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Dino ainda criticou Mendonça, anotando que se o colega entendesse necessário o afastamento, ele não poderia ser decretado contra um servidor que cumpriu determinação judicial.
Na visão do ministro, a decisão de Mendonça impede o andamento de centenas de investigações, inclusive em casos sob a relatoria de Dino
Entenda o caso
A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) chegou a formar maioria na terça-feira para manter a decisão de Mendonça que determinou o afastamento de Andrei. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, pediu vista e interrompeu a análise no plenário virtual. Agora, no entanto, fica valendo a decisão de Dino.
Mendonça afirmou ter sido alvo de um “monitoramento sistemático” e ilegal realizado pela área de inteligência da Polícia Federal por mais de um mês. O magistrado listou seis relatórios produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto com análises sobre sua atuação e sobre sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), comemorou o aniversário da capital ao lado dos ludovicenses, participando de uma série de atividades em diferentes pontos da cidade. Acompanhado do candidato a vice, Edivaldo Holanda Júnior, e do governador Carlos Brandão, ele percorreu bairros, feiras, praias e espaços públicos, conversando com moradores e apresentando propostas para o futuro da capital maranhense.
Com uma programação que se estendeu da manhã ao início da noite, Orleans, que também é ludovicense, participou de caminhadas, carreatas, motocada e encontros com a população. As atividades passaram por regiões como Coroadinho, Avenida Litorânea, Ilhinha, São Francisco, Centro Histórico, Cohatrac, Vinhais e Calhau.
A programação começou logo cedo, com um café da manhã na Feira do Coroadinho, reforçado com mocotó e outras iguarias. No local, Orleans conversou com feirantes e moradores sobre as demandas da comunidade e afirmou que desenvolverá um amplo programa de melhoria da infraestrutura dos mercados da capital.
Da região do Coroadinho, Orleans Brandão seguiu para a Avenida Litorânea, onde foi recebido por frequentadores e participou de uma panfletagem. Em seguida, a mobilização continuou com uma carreata pela própria avenida até a Ilhinha.
Nas ruas da Ilhinha, a comitiva seguiu em uma grande caminhada até o bairro São Francisco, mantendo o contato direto com os moradores das comunidades visitadas.
Durante discurso aos presentes, Orleans apresentou alguns de seus compromissos para São Luís. Entre as propostas citadas, destacou a conclusão e a ampliação da Avenida Metropolitana; a implantação do Programa Interbairros, com a recuperação das vias secundárias ligadas à avenida para melhorar o acesso aos bairros dos quatro municípios da Grande Ilha; a construção de uma nova ponte sobre o Rio Bacanga; a integração das regras de crescimento urbano e de trânsito entre as cidades; e a gratuidade do transporte semiurbano nos feriados estaduais e nacionais.
Centro Histórico
Por volta do meio-dia, a programação chegou à Praia Grande, onde Orleans participou de uma motocada pelas ruas da região. Depois, almoçou no Mercado das Tulhas, um dos espaços mais tradicionais e emblemáticos do Centro Histórico de São Luís, reforçando o caráter simbólico da programação realizada no aniversário da cidade.
À tarde, no Cohatrac, ele participou de um aulão de dança com o Movimento de Mulheres do bairro. Durante a atividade, ele também conversou com as participantes, apresentou avanços na área e assegurou que vai construir mais seis Casas da Mulher Maranhense e implantar programas como o “Capacita Elas” e o “Mulher Empreendedora” para promover a autonomia financeira feminina.
A programação comemorativa foi encerrada no início da noite, com uma grande carreata que percorreu as ruas do Vinhais em direção ao Calhau. Edivaldo Holanda Júnior ressaltou sua relação com a capital, que administrou por oito anos, e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da cidade.
Do O Globo
A mais recente medida polêmica adotada pelos ministro do STF, André Mendonça, que afastou Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal, está causando pânico na campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
O maior temor é o de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, adotem medidas que possam abalar a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Segundo a campanha bolsonarista, Dino e Moraes viria nas investigações de desvio de emendas parlamentares, caso relatado por Dino que ganhou um novo braço de investigação com o caso “Dark Horse”, ou em desdobramentos da chamada ADPF das Favelas, com novas operações policiais mirando aliados de Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país e berço político do clã Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira, dia 3, ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedido de investigação contra o ministro André Mendonça.
Na petição, Moraes disse que há presença de fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos no exercício da relatoria das Operação Sem Desconto e Operação Compliance Zero.
Moraes apontou:
1 – usurpação da direção das investigações das autoridades policiais, inclusive com determinação de medidas administrativas que afastaram a observância da cadeia de custódia prejudicando a produção probatória;
2- condução irregular das tratativas de eventual colaboração premiada;
3- direcionamento de determinados alvos para investigação, por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, dia 3, mostra como está a disputa pela Presidência da República. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. O presidente Lula segue na liderança e vence todos os adversários em 1º e 2º turnos.
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), visitou, nesta quinta-feira, dia 3, o Shopping da Cidade, em Imperatriz, que será totalmente revitalizado pelo Governo do Estado, conforme anunciado pelo governador Carlos Brandão. Durante a visita, Orleans percorreu as instalações, conversou com comerciantes e consumidores e destacou a importância da obra para melhorar as condições de trabalho e fortalecer a geração de emprego e renda no município.
No local, Orleans também participou de um café da manhã ao lado dos vereadores de Imperatriz Adhemar Freitas Júnior, presidente da Câmara Municipal; Rosângela Curado, Renata Morena, Rodrigo Brasmar, Whallassy Oliveira, além do deputados Antônio Pereira, do presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão, e outras liderancas da região.
Na ocasião, Orleans lembrou que a ordem de serviço para a execução das obras no Shopping da Cidade já foi assinada pelo governador Carlos Brandão. O projeto prevê a recuperação total e modernização da estrutura do centro comercial, com intervenções no teto e a revitalização dos boxes e lojas, garantindo mais conforto e segurança para comerciantes e frequentadores.
Ao percorrer o espaço, Orleans ressaltou que o investimento terá impacto direto na atividade econômica de Imperatriz, especialmente para os pequenos comerciantes e microempreendedores que têm no Shopping da Cidade sua fonte de trabalho e renda.
Durante a visita, o emedebista também agradeceu as manifestações de carinho recebidas da população de imperatrizense.
Localizado na região central de Imperatriz, o Shopping da Cidade é um importante polo de comércio popular do município. O centro comercial reúne pequenos comerciantes e microempreendedores que atuam em diferentes segmentos, como roupas, calçados, eletrônicos e variedades, além de contar com espaços destinados à alimentação.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira, dia 4, a Operação Independência, para reforçar a fiscalização de trânsito em todo o país. O trabalho faz parte do planejamento da instituição para os feriados de grande movimentação de veículos nas rodovias federais. Desta vez, o foco da operação, que vai até a segunda-feira, dia 7, é o combate à embriaguez ao volante.
No mesmo período em que foi registrada a diminuição dos índices de sinistros de trânsito provocados por ingestão de álcool, mortes e feridos, a PRF intensificou o combate à mistura álcool e direção. De janeiro a julho deste ano, foram realizados 2.255.639 testes de alcoolemia, 5,33% a mais que no ano passado, quando foram feitos 2.141.440 testes de detecção de consumo de álcool.
Apesar do reforço na fiscalização, 25.289 motoristas se recusaram a fazer o teste de alcoolemia e 4.051 condutores foram flagrados na direção de veículo após ingestão de álcool ou por apresentarem sinais de embriaguez entre janeiro e julho deste ano. No ano passado, 24.813 pessoas não fizeram o teste, e 4.513 pessoas dirigiam embriagadas.
Dirigir sob a influência de álcool ou a recusa ao teste de alcoolemia são infrações de trânsito gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses. Além disso, o motorista embriagado pode ser detido, dependendo da quantidade de álcool presente no organismo ou por apresentar sinais de embriaguez.
Novas Regras
No mês passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu as regras para a fiscalização de alcoolemia em todo o país. A resolução 1.031 do Contran inclui a triagem, conhecida por teste passivo, e a autuação por detecção de pelo menos dois sinais de embriaguez, procedimentos que já eram realizados pela PRF.
Edvaldo Oliveira 