CRISE NO STF: Marques e Toffoli decidem não votar sobre Moraes

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Do UOL

O ministros do STF Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, se declaram impedidos, de votar no julgamento que vai decidir se uma investigação será aberta contra o colega Alexandre de Moraes. O julgamento terá no máximo o voto de oito integrantes da corte.

A decisão de Nunes Marques ocorre após a revelação de mensagens de Daniel Vorcaro. Em uma das conversas, o então diretor jurídico do Master, Luiz Rennó, menciona pagamentos de “R$ 500 mil por mês” ao advogado Kevin Marques, filho do ministro. Em outubro de 2024, Rennó enviou uma planilha com o nome e o telefone de Kevin e a legenda “Dominado aqui”. Em 2025, perguntou se o valor seria mantido e, depois, cobrou que faltava a Consult entre os “pagamentos essenciais”.

No caso de Toffoli, o ministro já se declarou suspeito nos casos do Banco Master. Em fevereiro, ele deixou a relatoria do processo após a Polícia Federal levar ao Supremo um relatório com 200 páginas mostrando as menções ao ministro encontradas no celular do banqueiro.

STF: Dino apresenta novo questionamento à conduta de Mendonça

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Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, levantou novas dúvidas sobre a conduta de André Mendonça no caso Master, mais especificamente num braço de negócios do banco com o setor funerário e a prefeitura de São Paulo. Em decisão assinada nesta terça-feira, dia 15, Dino determina que seja encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, para juntda nos autos em que se apuram condutas de André Mendonça.

Flávio Dino chama atenção para o fato que o caso foi ao referendo do Plenário da Corte em 14 de março de 2025, mas que o julgamento foi suspenso, no dia seguinte em razão de pedido de vista formulado André Mendonça, que recebeu um dia antes o banqueiro Daniel Vorcaro, que tinha interesse no tema.

E ressalta: ” Vale recordar que o Sr. Fabiano Zettel (cunhado de Vorcaro) é vinculado à Igreja Batista da Lagoinha, e simultaneamente exercia cargo diretivo na empresa Cortel (concessionária de cemitério em São Paulo). Realço: em entrevista publicada no dia 02 de setembro de 2026, o próprio ministro André Mendonça confirma que recebeu Daniel Vorcaro – na véspera do multicitado julgamento no STF – exatamente a pedido de membros da igreja Batista Lagoinha, tendo agido como intermediário o Deputado Cezinha de Madureira. A sequência temporal dos atos processuais igualmente merece registro. Com a devolução dos autos para julgamento, a sessão foi retomada em 4 de abril de 2025, ocasião em que o Exmo. Ministro André Mendonça inaugurou a divergência e deixou de referendar a medida cautelar, votando portanto de acordo com os pleitos dos cemitérios privados.”

Candidatura de Roberto Rocha é impugnada no TRE-MA por unanimidade

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O TRE-MA julgou procedente o processo de impugnação da candidatura de Roberto Rocha (PRTB) e indeferiu o registro de candidatura do candidato ao Palácio dos Leões. A Roberto Rocha caberá recorrer ao TSE, por enquanto ele não poderá concorrer ao pleito deste ano.

O relator foi o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim. Ele acatou a Ação de Impugnação apresentada pela candidata a deputada federal Lariane Telles Mendonça (Novo) e votou pelo indeferimento do registro de candidatura.

Todos os demais magistrados da Corte acompanharam o relator. O Ministério Público Eleitoral também opinou pelo indeferimento.

Roberto Rocha ainda não se manifestou sobre a decisão. 

De acordo com as certidões extraídas do sistema oficial FILIA da Justiça Eleitoral e que constam no processo, Roberto Rocha filiou-se regularmente ao Partido Novo no dia 1º de abril de 2026. No entanto, no dia 20 de julho de 2026, o candidato ajuizou uma ação na 003ª Zona Eleitoral pleiteando o reconhecimento retroativo de sua filiação ao PRTB desde o dia 4 de abril — limite do prazo legal para quem pretende concorrer às eleições deste ano.

A petição de impugnação de Lariane qualifica esse processo como uma simulação sem litígio real. “A ação judicial durou menos de 48 horas”: o PRTB manifestou sua concordância integral com o pedido apenas seis horas depois da distribuição, sem que houvesse citação ou contraditório, e a sentença de procedência foi assinada em 22 de julho. Como o Partido Novo recorreu tempestivamente, a decisão de filiação é considerada precária, provisória e sujeita a reforma, não tendo transitado em julgado, segundo a autora da ação.

A candidata do Novo sustenta que Rocha jamais comunicou formalmente sua desfiliação ao Partido Novo, gerando uma situação jurídica de coexistência ilegal de filiações no momento em que registrou sua candidatura ao Executivo estadual.

A ação aponta que, enquanto o político alegava judicialmente estar filiado ao PRTB desde o início de abril, ele agia publicamente de forma ostensiva como o principal expoente do Partido Novo no Maranhão.

Por isso, pede o indeferimento do registro de candidatura do ex-senador. A Procuradoria Eleitoral do Maranhão ainda vai se manifestar no bojo da ação, bem como a defesa de Roberto Rocha.

IPSensus mostra crescimento de Orleans em relação a Braide

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A pesquisa IP Sensus aponta liderança do candidato Orleans Brandão (MDB), com 43% das intenções de voto na disputa pelo Governo do Maranhão. O segundo colocado, Eduardo Braide (PSD), aparece com 36,1%. A comparação com pesquisas anteriores mostra crescimento de Orleans Brandão, que passou de 41% para 42,3% e agora soma 43%, acumulando crescimento de 2 pontos percentuais.

De acordo com o IP Sensus, a diferença entre os dois saiu de 3,2 pontos percentuais na primeira pesquisa para 5,9 pontos na segunda e alcançou 6,9 pontos nesta última pesquisa.

No levantamento, o candidato Felipe Camarão (PT) aparece com 7,0%, e Roberto Rocha (PRTB), com 3,9% além deles, André Luís (Missão) registra 1,3%; Saulo Arcangeli (PSTU), 0,8%; Reginaldo Lima (PCB), 0,6%; e Dimas Cassimiro (PCO), 0,1%. O percentual de brancos e nulos é de 3,2%, e 4% não souberam ou não responderam.

Registrada no TSE, sob o número MA-02163/2026, a pesquisa do IP Sensus ouviu 1.000 eleitores entre os dias 5 e 10 de setembro, tem margem de erro de 3,1 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

STF pronto para definir futuro da instituição nesta terça-feira, dia 14

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O STF realiza nesta terça-feira, dia 15, sessão extraordinária do Plenário para julgar a PT 166662. O acesso será restrito às pessoas credenciadas, conforme divulgado em 11 de setembro.

Acesso da imprensa

Os profissionais de imprensa credenciados terão acesso apenas à marquise do prédio do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas.

Os setoristas já cadastrados para a cobertura diária do STF poderão acessar, além da marquise, o Comitê de Imprensa mediante apresentação do crachá de identificação.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Medidas de segurança

O acesso ao Plenário será permitido somente às pessoas que tiveram a presença confirmada pelo Cerimonial do STF e será realizado exclusivamente pelos locais indicados pela Polícia Judicial do Tribunal.

A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.

Regras no Plenário

Durante a sessão, o público presente deverá observar as regras destinadas a preservar a ordem e o regular andamento dos trabalhos.

Não será permitido o uso de celulares durante a sessão. Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no Plenário.

Não serão permitidas manifestações durante a sessão. Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento.

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da Pet 16662. A sessão terá início às 10h.

Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto de julgamento.

Depois, será facultada uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.

Encerradas como manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.

Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.

ELEIÇÕES: termina hoje prazo para solicitação de transporte gratuito

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Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que moram em São Luís terão transporte gratuito de ida e volta para votar nas Eleições 2026. O serviço será disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nos dias 4 de outubro, no primeiro turno, e 25 de outubro, caso haja segundo turno. 

Como solicitar 

Os pedidos serão aceitos até o dia 14 de setembro de 2026 (20 dias antes da eleição, conforme art. 5º da Resolução TSE 23.753/2026) e podem ser feitos pela internet, no  endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br / opção “serviços eleitorais”, guia “Transporte PcD”, ou presencialmente, de segunda a sexta, entre 9h e 11h30, na unidade de Acessibilidade e Inclusão, que funciona na sede do TRE-MA, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. São Luís-MA), portando documentos e informando seu endereço.

Ao todo, serão disponibilizadas 975 vagas, incluindo o transporte de acompanhante. Caso os pedidos ultrapassem esse número, a análise seguirá a ordem de prioridade prevista no artigo 5º, §1o, da Resolução TSE 23.753/2026.

Orleans Brandão participa de grande carreata em Imperatriz

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Uma grande carreata tomou as ruas de Imperatriz reforça a adesão à candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão na região Tocantina. A mobilização contou com a participação do governador Carlos Brandão, do candidato ao Senado Hilton Gonçalo e de diversas lideranças políticas, levando uma grande movimentação às ruas da cidade.

O percurso passou por importantes vias de Imperatriz, entre elas as ruas Pernambuco, Henrique Dias, Godofredo Viana e Rui Barbosa, seguindo até a Beira Rio, onde a mobilização foi encerrada. Ao longo do trajeto, moradores acompanharam a passagem da carreata e manifestaram apoio à candidatura de Orleans.

Entre os participantes estava a jornalista Juçara Cerqueiro, que destacou a trajetória de Orleans pelo Maranhão e afirmou acreditar na proposta apresentada pelo candidato. Juçara também ressaltou o conhecimento adquirido por Orleans sobre o estado durante sua atuação na gestão pública.

A mobilização reuniu apoiadores que acompanham a candidatura de Orleans com expectativa de mudanças para Imperatriz. Como Sônia Brandão que afirmou: “É a primeira vez que eu estou vendo ele, eu acredito, ele vai ser uma pessoa que vai trazer melhorias de Imperatriz.”

Para Francisco Leonardo, a continuidade das ações desenvolvidas pela atual gestão estadual é um dos motivos para apoiar Orleans. A carreata também contou com a presença dos candidatos deputados estaduais, Antônio Pereira, Keke Teixeira, e Sebastião Madeira; dos deputados federais Josivaldo JP, Luciano Galego, Alberto Sousa, Karline Ribeiro, Rodrigo Brasmar e do grupo representando o candidato a deputado federal Cleber Verde. Entre as autoridades presentes também estiveram o governador Carlos Brandão e o candidato ao Senado Dr. Hilton Gonçalo.

Ao final da mobilização, Orleans Brandão agradeceu a participação dos apoiadores e afirmou que a carreata representou uma mensagem de Imperatriz em favor da continuidade do trabalho realizado pelo atual governo.

Edson Fachin manda Mendonça liberar sigilo total do caso Master

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O presidente do STF, Edson Fachin, acolheu nesta sexta-feira, dia11, o pedido da Procuradoria-Geral da República para retirada de sigilo de documentos do caso Master.

Na resposta à PGR, Fachin deu 24 horas para Mendonça liberar a documentação.

Ao pedir a retirada do sigilo, a PGR afirmou que a divulgação apenas de parte dos autos poderia criar uma “ideia equivocada de transparência”.

O órgão argumentou que a lista de documentos liberados por André Mendonça não incluía diversos procedimentos ligados ao núcleo principal da investigação da Operação Compliance Zero.

Ao acolher o pedido, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Mendonça envie aos ministros todos os procedimentos vinculados à investigação principal da Operação Compliance Zero e promova o levantamento do sigilo desses autos.

A única exceção são diligências em andamento ou ainda não executadas cuja divulgação possa comprometer as apurações.