Governo avança em obras de infraestrutura em São José de Ribamar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O maior programa de investimento na infraestrutura viária de São José de Ribamar avançou com novas frentes de trabalho, agora nos bairros Parque Araçagy, Vila Sarney Filho II, Jota Lima e Vila Kiola. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, esteve nas comunidades, nesta quarta-feira (18), para lançar o projeto nas áreas que serão contempladas com serviços de pavimentação asfáltica e bloquetes.

Durante o lançamento, o secretário Orleans Brandão destacou a dimensão do projeto e o impacto direto na vida dos moradores. “Estamos iniciando mais quatro frentes de trabalho, dentro do maior pacote de infraestrutura já realizado na história de São José de Ribamar, uma determinação do governador Carlos Brandão. O que queremos é ajudar a cidade, tirar as pessoas dessa situação e garantir mais qualidade de vida para todos”, afirmou.

As intervenções fazem parte de um amplo pacote que prevê cerca de 100 quilômetros de pavimentação, abrangendo aproximadamente 350 ruas em todo o município. A iniciativa tem como objetivo transformar a realidade da infraestrutura local, melhorar a mobilidade urbana e garantir mais dignidade à população.

O projeto prevê para esses bairros cerca de 19 quilômetros de pavimentação. Só no Parque Araçagy, serão asfaltadas 15 vias, compreendendo mais de cinco quilômetros de pavimentação. Os serviços no bairro iniciaram pela Rua do Vinho, em toda a sua extensão, até a confluência da Avenida General Arthur Carvalho.

Já nas comunidades Vila Sarney Filho II e Jota Lima, o programa vai implantar mais 13 quilômetros de pavimentação, beneficiando 27 ruas. Na Vila Kiola, serão executados três quilômetros de calçamento com blocos de concreto em oito vias.

Impacto

O vereador Ednilson do Kantão ressaltou a importância das obras para o município. Segundo ele, as intervenções representam um passo decisivo para enfrentar problemas históricos de infraestrutura. “Esse conjunto de obras chega para resolver demandas antigas da população. É um investimento essencial que vai melhorar o acesso, a mobilidade e as condições de vida em diversos bairros”, pontuou.

Moradora antiga do Parque Araçagy, Maria de Lourdes Gomes relata as dificuldades enfrentadas diariamente pela comunidade, especialmente no período chuvoso, e a expectativa por melhorias com a chegada das obras.

“Eu moro aqui há 30 anos e a gente esperava por esses serviços há muito tempo. Quando chove, ninguém consegue andar nas ruas, fica tudo cheio de lama. Agora, com essa pavimentação, a nossa realidade vai mudar para melhor”, disse Lourdes.

Também moradora da região há mais de 20 anos, Loide de Oliveira destacou a expectativa e a esperança da comunidade com a chegada das obras de pavimentação. “Depois de tantos anos esperando, agora tenho fé de que finalmente teremos ruas asfaltadas e dignas para todos nós”, ressaltou.

Presente ao ato de lançamento das obras, o ex-vereador Dudu Diniz também destacou o esforço coletivo das lideranças políticas. “Há um empenho de todos os vereadores na busca por melhorias para os bairros. É importante reconhecer o atendimento dessas demandas pelo governador Carlos Brandão, que tem olhado com atenção para São José de Ribamar”, afirmou.

Também participaram do ato os vereadores de São José de Ribamar, João Carlos, Alana Cardoso, Juliano, Mário Santos, Neguinho do Parque Jair, Fik-Fik, Rômulo Lourinho, Marcos Frazão, entre outras lideranças políticas e comunitárias do município. Marcaram presença ainda o secretário chefe de Governadoria, Luis Fernando e o secretário adjunto de Articulação Política, Jota Pinto.

O programa

O programa de investimento na infraestrutura de Ribamar foi lançado no dia 24 de fevereiro, com início das obras nos bairros Jardim Tropical, Parque Jair e Jardim Turu. Somente no Jardim Tropical, estão sendo executados 13 quilômetros de asfaltamento, contemplando todo o bairro.

Ao todo, serão cerca de 100 quilômetros de pavimentação, abrangendo 350 ruas.

Força Tarefa contra aumento abusivo de preços de combustíveis no país

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também deu início a uma operação de fiscalização em nove estados e no Distrito Federal, em conjunto com a Senacon e Procons estaduais e municipais.

O Governo do Brasil também acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com o envio de ofícios contendo análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.

CCJ aprova que mulheres utilizem spray de pimenta e armas de choque

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 531/2025, que prevê o fornecimento gratuito de sprays de pimenta e armas de choque a mulheres que possuem medida protetiva de urgência no estado.

De autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a proposta tem objetivo reforçar a segurança de mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo instrumentos de autodefesa aliados a treinamento adequado para o uso seguro.

“Destaco esse projeto de minha autoria que permite que o poder público forneça spray de pimenta e armas não letais de choque, mediante um treinamento específico, para mulheres que estão com medida protetiva de urgência. Nós aprovamos na CCJ e agora segue para o plenário da Casa. Vamos fazer um esforço para que seja aprovado ainda este mês, que é o mês da mulher, um marco importante (…) Julgo ser uma medida importante, que pode salvar uma vida por questão de segundos. Mesmo com a medida protetiva e sob a supervisão da Patrulha Maria da Penha, em uma situação de perigo, essa mulher poderá utilizar esses recursos para pedir socorro e ganhar mais tempo”, completou.

O projeto estabelece que o fornecimento dos equipamentos será feito mediante apresentação de documentação, como a decisão judicial da medida protetiva, documentos pessoais e comprovante de residência. Além disso, será obrigatório um treinamento básico para garantir o uso responsável dos dispositivos. 

A proposta também prevê a perda do benefício em caso de uso indevido dos equipamentos contra terceiros que não estejam envolvidos na situação de violência doméstica. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei após eventual aprovação.

A reunião analisou mais de 30 itens com participação dos deputados: Florêncio Neto (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Helena Duailibe (PP) e Rodrigo Lago (PCdoB).

Cel Augusta Andrade é a nova Secretária de Segurança do MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão, anunciou a Cel da PM, Augusta Andrade, no cargo de Secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão. Ela substitui no cargo o delegado Maurício Martins, exonerado após a denuncia envolvendo a delegada Viviane.

Maria Augusta Andrade Ribeiro é bacharel em Segurança Pública. Ela deixa a chefia de gabinete de Segurança e Inteligência Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Orleans participa do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pré-candidato ao governo do Maranhão, participou nesta segunda-feira, dia 16, da abertura oficial do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís. O secretário acompanhou o governador Carlos Brandão, que durante o evento assumirá a presidência do Consórcio para o ano de 2026, sucedendo o governador do Pará, Helder Barbalho.

Pela manhã, o governador e Orleans deram as boas-vindas aos participantes e acompanharam o início dos trabalhos das Câmaras Setoriais.

Para Orleans Brandão, que faz parte do núcleo estratégico do Governo do Maranhão, a participação no encontro representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre o governo estadual, os demais estados que compõem o bloco e os municípios maranhenses, especialmente em temas ligados ao desenvolvimento sustentável, à regularização fundiária e às políticas públicas voltadas à agricultura.

Segundo o secretário, o fórum também abre espaço para a prospecção de novos negócios, ampliar parcerias institucionais e alinhar estratégias que possam gerar benefícios concretos para as cidades maranhenses e ao fortalecimento do municipalismo.

“Este é um espaço importante de construção coletiva de políticas públicas. A Amazônia Legal tem desafios que impactam diretamente os municípios, desde a regularização fundiária até o desenvolvimento sustentável e a segurança nas áreas de fronteira, por exemplo. Participar deste debate permite alinhar políticas e buscar soluções integradas que cheguem efetivamente à nossa população”, frisou Orleans.

Temas

Dividido por Câmaras Setoriais, durante dois dias o fórum reúne os chefes do Executivo dos nove estados que integram a Amazônia Legal para firmar compromissos transversais e apresentar entregas práticas para a região.

As câmaras temáticas debatem áreas como Governança, Planejamento e Gestão Estratégica; Agricultura e Economia Verde; Segurança Pública; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Povos Indígenas.

Entre os principais assuntos abordados estão governança fundiária, agricultura e economia verde, bioeconomia, além de temas relacionados à faixa de fronteira e segurança e ao Plano Regional de Regularização Fundiária.

A programação também inclui a discussão de propostas como a criação de um Circuito Regional de Feiras da Agricultura Familiar e a compra compartilhada de equipamentos entre os estados.

Outro destaque foi a apresentação do case do Maranhão no Plano ABC+, voltado ao intercâmbio de experiências em agricultura de baixa emissão de carbono. Também estão sendo discutidas no evento a proposta de elaboração de um Plano Estadual de Combate aos Crimes Ambientais e iniciativas do Parlamento com potencial de articulação com a Estratégia Amazônia.

O encontro segue até esta terça-feira (17), no Blue Tree Hotel, reunindo gestores e representantes institucionais em torno de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF Flávio Dino ministro do STF Flávio Dino, anulou nesta segunda-feira, dia 16, a decisãao do Conselho Nacional de Justiça que havia suspendido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Dino reconheceu que a sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional 103/2019 (reforma da previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal.

Na decisão, o relator determinou ainda que o CNJ reanalisasse o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo para a perda do cargo.  

De acordo com O Globo, nos últimos 20 anos, o CNJ aposentou compulsoriamente 126 juízes de todo o país. A aposentadoria compulsória, no contexto da magistratura, é uma punição disciplinar que afasta o juiz do cargo, obrigando-o a se aposentar, mas com salários proporcionais ao tempo de serviço. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. 

Nesta segunda-feira, o ministro Flávio Dino, determinou que a penalidade de aposentadoria compulsória para juízes não encontra mais amparo na Constituição após a Reforma da Previdência aprovada em 2019. Segundo ele, infrações graves cometidas por magistrados devem ser punidas com a perda do cargo, e não com o afastamento remunerado da função. 

Orleans Brandão reúne 40 mil pessoas e 182 prefeitos no lançamento da sua pré-candidatura

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Cerca de 40 mil pessoas transformaram em um grande ato popular o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Representantes de 11 partidos (PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade) e 182 prefeitos também participaram do evento, reforçando a formação de uma ampla frente voltada para o fortalecimento do diálogo e da construção de propostas para o desenvolvimento do estado.

“Tenho dedicado a minha vida a rodar o Maranhão e cuidar dos maranhenses. Meu nome é Orleans Brandão e podem espalhar aos quatro cantos do estado que o futuro chegou. E avisem em cada cidade, em cada bairro e em cada comunidade do Maranhão que o novo tempo chegou e vamos seguir em frente pelos trabalhadores, pelos municípios e por todo o Maranhão”, disse Orleans, emocionado, em seu pronunciamento de saudação aos presentes.

Com o tema “Por Todo o Maranhão”, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas e demonstrou a força do movimento que se consolida em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão. Em clima festivo, milhares de participantes vindos de todas as regiões do estado, entre filiados, representantes partidários municipais, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral, engrossaram as fileiras da ampla base de apoio a Orleans ao governo estadual.

Entre os presentes estavam o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Bacabal Roberto Costa; o senador Weverton Rocha; o vice-presidente da Univimar, Mário Cardoso; o presidente da União de Vereadores, Asaf Sobrinho; os deputados federais Pedro Lucas e Isnaldo Bulhões (vice-presidente do MDB).

Saudado efusivamente pelos presentes, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças políticas e sociais em torno de um projeto coletivo para o Maranhão, reafirmando sua disposição de disputar o governo estadual e ampliar as políticas públicas implementadas nos últimos anos.

O pré-candidato conclamou as lideranças e a população a caminharem juntos em defesa de um Maranhão com ainda mais oportunidades e justiça social, fundamentos pelos quais tem trabalhado arduamente à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, fortalecendo o diálogo com os municípios, ampliando parcerias e promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em todas as regiões do estado.

Ciclo de crescimento

Em tom marcado por projeções para o futuro do estado, Orleans Brandão reiterou que pretende dar continuidade ao ciclo de crescimento iniciado pela atual gestão estadual. Ele fez questão de homenagear o governador Carlos Brandão, a quem atribuiu a condução de um período de reorganização administrativa e retomada de investimentos. “O Maranhão voltou a sorrir e a sonhar com um futuro diferente. Recuperou sua capacidade de investir e passou a se destacar no cenário nacional”, afirmou.

Orleans destacou que participou diretamente da execução de diversas obras estaduais ao longo dos últimos anos, uma missão recebida do governador para transformar projetos em realizações concretas. “O governador Brandão me deu uma missão muito clara: tirar os projetos do papel e fazer acontecer. E foi isso que eu fiz. As obras que todos consideravam impossíveis de serem feitas estão aí, mudando a realidade da nossa gente”, declarou.

Capacidade de Gestão

Ao abordar sua trajetória, o pré-candidato destacou a juventude como elemento de renovação política, mas afirmou que a capacidade de gestão não depende apenas da idade. “Sou jovem, sim. Mas tenho orgulho de dizer que em poucos anos já realizei mais do que muitos que tiveram oportunidade e mais tempo de fazer”, pontuou.

Para Orleans, o momento político representa uma transição entre gerações. “A geração do governador Brandão colocou o Maranhão no rumo certo. Agora é hora de uma nova geração levar o estado ainda mais longe”, declarou.

O pré-candidato afirmou que a eleição que se aproxima deve ser encarada como uma escolha sobre o futuro do estado. “Esta eleição não é sobre mim. Não é sobre poder ou sobre nomes. É sobre as famílias do Maranhão, sobre os jovens que querem oportunidade e sobre os trabalhadores que querem dignidade”, disse.

Novos Investimentos

Ele também defendeu novos investimentos em infraestrutura, logística e desenvolvimento econômico. Entre as prioridades citadas estão a construção de mais estradas, a modernização dos portos, o fortalecimento da exportação da produção maranhense, a ampliação da industrialização, do agronegócio e do turismo.

Continuidade dos projetos.

O governador Carlos Brandão mencionou os programas que Orleans ajudou a criar e executar e afirmou que os resultados positivos obtidos o credenciam a concorrer ao cargo de governador do estado.

“Ele tem o trabalho, a dedicação e o conhecimento do estado como características essenciais. Orleans sabe ouvir, sabe fazer e, hoje, entende como ninguém a realidade do Maranhão. Afirmo que, com ele, o estado vai continuar crescendo, gerando emprego e cuidando das pessoas”, declarou Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a força e a disposição de Orleans em trabalhar pelo estado. “Eu não tenho a menor sombra de dúvida que ele será um grande governador, porque ele conhece a realidade do nosso povo e já sabe o que fazer”, disse.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destacou a grande mobilização do evento. “Essa festa é a demonstração do prestígio do governador. O gestor das grandes obras e que conseguiu tirar um milhão de pessoas da extrema pobreza e investir pesado na educação. Essas ações precisam ter continuidade e isso será possível com Orleans Brandão”, finalizou.

Iracema convida todos para lançamento da pré-candidatura de Orleans

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, usou a tribuna da Casa, nesta quinta-feira, dia 12, para convidar todos para o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão a governador do Maranhão.

Em sua fala, a parlamentar destacou as habilidades de Orleans Brandão à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e frisou características importantes da personalidade do pré-candidato.

“Orleans é jovem, trabalhador, um homem que tem caminhado por todos os municípios do Maranhão, que conhece as lideranças e o povo do Maranhão, como também os projetos que o governador Carlos Brandão está desenvolvendo no estado (…) O povo do Maranhão quer a continuidade do governo de Carlos Brandão e, por isso, defendo sua continuidade por meio de Orleans Brandão, que tem mostrado para o povo um grande talento e conhecimento sobre as coisas que o nosso estado necessita. Também é um homem do diálogo, que atende a todos nós, principalmente os municípios”, frisou Iracema Vale.

Iracema Vale foi aparteada por vários colegas, entre eles, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Daniella (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria (Podemos) e Antônio Pereira (MDB) reforçaram o convite.

O evento ocorre no próximo sábado, dia 14, a partir das 17h, no Multicenter Sebrae, em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros partidos, bem como de prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas.