PF prende investigados por exploração ilegal de ouro

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5/11), em São Luís/MA, a Operação Recuperação. Trata-se da segunda fase da Operação Dupla Usurpação, deflagrada em 2023, relativa a crimes de extração ilegal de ouro em garimpos ilegais próximo à Vila Aurizona, zona rural do município de Godofredo Viana/MA.

Os registros demonstram que os garimpos ilegais estão inseridos na Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses.

Os fatos investigados configuram crimes ambientais, mas também crimes de usurpação de bens da União e de associação criminosa.

Por tais motivos, a Justiça Federal determinou a expedição de três mandados de prisões preventivas, referentes aos principais envolvidos, além de outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens e valores em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.

Os prejuízos calculados, considerando apenas o dano ambiental, já são superiores a 10 milhões de reais.

Os presos foram conduzidos aos presídios de Godofredo Viana e São Luís.

Tsunami democrata apressa o fim da era Donald Trump nos EUA

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Do O Globo

A era Trump foi antecipado nesta terça-feira, dia 3, de novembro. Todas as regiões dos EUA, repudiaram com toda veemencia a temporada de Donald Trump na Casa Branca.

O Partido Democrata venceu disputas importantes para governos de estados que serão decisivos no Colégio Eleitoral em 2028. Cadeiras mantidas pelos republicanos há meio século ou mais no Legislativo migraram para o outro lado no que se configura um tsunami, com consequências imediatas não só para a política interna do país como também para a expansão global do trumpismo.

Os temas centrais da campanha democrata, que pautou o pleito, foram os três estelionatos eleitorais mais crassos de Trump. Na campanha de 2024, ele prometeu que não entraria em guerras do outro lado do planeta. Veio o Irã e suas sequelas, as mais danosas para os republicanos, com o recorde dos preços da gasolina e do diesel.

Os tarifaços ajudaram a acelerar a alta do custo de vida, complicaram a economia dos estados fronteiriços com Canadá e México. Por fim, o presidente também garantiu, que fecharia as fronteiras, impedindo a entrada de criminosos no país. Mas, o que aconteceu foi a criação do ICE (Polícia de Imigração), que respondia apenas à ala nativista da Casa Branca, livre de investigações internas e punições e que repetidamente entrou em conflito com trabalhadores, imigrantes legais e até cidadãos, como se registrou nas mortes em Minneapolis.

A vitória maiúscula dos democratas nesta terça-feira sugere um mandato real. O maior tento da oposição versão 2026 foi conversar com cada estrato da nova coalizão de forma específica. É uma vitória composta de muitos retornos.

Eduardo Braide anuncia ‘choque de gestão’ nos primeiros dias do governo

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O governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), usou as redes sociais para informar que pretende nos primeiros 100 dias do seu governo. O anúncio foi divulgado logo após mais uma reunião com a equipe de transição. Com a reforma administrativa que implantará pretende promover o que chamou de ‘choque de gestão’ no estado a partir de janeiro.

Câmara de São Luís decreta luto pelo falecimento de Samuel Melo

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A Câmara Municipal de São Luís decretou luto oficial simbólico de três dias pelo falecimento do procurador legislativo José Samuel de Miranda Melo, conhecido como Samuel Melo. A medida foi estabelecida pela Resolução Administrativa nº 225/2026, publicada nesta terça-feira, dia 3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à instituição.

Samuel Melo integrava o quadro de servidores de carreira da Câmara Municipal de São Luís desde 1991, onde atuava como procurador legislativo. Em reconhecimento à sua contribuição, recebeu, em 2002, a Medalha Simão Estácio da Silveira. Sua atuação no fortalecimento institucional da Casa, especialmente no desempenho de suas atribuições jurídicas, também foi destacada na resolução que instituiu o luto oficial.

Graduado em Ciências Econômicas e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), era mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), título obtido em 2001. Na área acadêmica, integrou o corpo docente da Universidade Ceuma desde a fundação da instituição e também foi professor do Departamento de Direito da UFMA, onde se aposentou.

Sua atuação no Direito Municipal incluiu a presidência do Instituto de Direito Municipal de São Luís e a elaboração do manual técnico-jurídico sobre Lei Orgânica e Regimento Interno das câmaras municipais.

Ao longo de sua trajetória, contribuiu para a formação de gerações de profissionais e para o debate jurídico no estado.

O luto oficial simbólico será observado nos dias 4, 5 e 6 de novembro. Durante o período, as bandeiras hasteadas na sede do Legislativo Municipal permanecerão a meio-mastro, em sinal de respeito e homenagem.

PEC da Segurança Pública é aprovada sem redução da maioridade penal

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O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 3, a PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis em primeiro turno e 75 em segundo turno. Com isso, a emenda será promulgada.

PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis em primeiro turno e 75 em segundo turno. Com isso, a emenda será promulgada.

Emendas que tratavam da redução da maioridade penal acabaram sendo desmembradas do texto e passarão a tramitar como proposta autônoma.

O desmembramento foi aprovado com um placar apertado, 38 votos a 36. Senadores oposicionistas defendiam a votação das emendas. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu que as novas propostas sejam analisadas em calendário especial pelo Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a dar celeridade à votação das PECs paralelas.

“Não procede que só convoquei bets e times de futebol”, diz Luíz Fux

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O presidente Lula (PT) convocou a sociedade nesta terça-feira, dia 3, para o que acontecerá em relação à utilização das ‘bets’ no Brasil.

Para Lula, “por um lado, há quem defenda os interesses de empresas que lucram com o sofrimento do povo. Do outro, é a sociedade civil, que luta para proteger as famílias e a vida de milhões de brasileiros e de brasileiras”. Lula também criticou o fato de que participam da audiência pública mais representantes das bets e times de futebol em comparação com a sociedade.

O STF está realizando hoje audiência pública para discutir os impactos da medida provisória que proibiu as apostas de cota fixa (bets) em todo o país. O debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A audiência será realizada a partir das 10h na sala de sessões da Segunda Turma do STF. Em novembro de 2024, o STF ouviu mais de 50 especialistas e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil sobre a Lei das Bets (Lei 14.790/2023), questionada nas ADIs 7721, 7723 e 7749, também relatadas pelo ministro Fux.

O ministro Luiz Fux contestou a critica sobre a configuração dos participantes da audiência pública.

“O colegiado do TSE garantiu o jogo democrático”, diz Gilmar Mendes

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O ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou a atuação dos seus colegas de Suprema Corte, Kássio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice respectivamente do TSE, que conduziram o processo eleitoral 2026.

Gilmar Mendes insinuou que Kássio Nunes e André Mendonça não tiveram comportamento imparcial à frente da Justiça Eleitoral.

Morte em hotel de São Luís pode ter sido causada por acidente

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A polícia acredita que a morte de Renata Rebeca Negrão Saldanha dos Santos, ocorrida no início da madrugada desta terça-feira, dia 3, teria sido um acidente. Ela morreu ao cair do 7º andar do Rio Poty Hotel, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís.

A vítima e o namorado estavam hospedados no hotel. O caso era tratado como possível suicídio, mas após imagens de câmeras de segurança serem analisadas, a hipótese de acidente ficou mais forte. A jovem teria se apoiado na estrutura da sacada e, em seguida, caído.

O namorado da jovem foi ouvido na SHPP (Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa), centro da capital maranhense. Há possibilidade de o casal ter consumido bebida alcoólica antes do acidente.

O caso foi divulgado nas redes sociais pelo jornalista e radialista Marcial Lima, logo após acontecer.