CRISE NO STF: Fachin determina derrubada do sigilo do caso Master

O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou ao ministro André Mendonça, na noite desta quinta-feira, dia 10, que levante o sigilo de todo o caso Master, tornado todos os procedimentos públicos. As exceções serão apenas para diligências cujo sigilo seja “imprescindível”.

Mendonça é relator do caso no STF, por essa razão cabe a ele por fim ao sigilo dos documentos envolvendo a investigação do caso Master. Por isso, o presidente determinou que se levante o sigilo. O relator pode, por exemplo, definir que parte do material deve seguir protegido, definindo a extensão do fim do sigilo.

O ministro Fachin hoje antes de determinar ao ministro Mendonça que levante o sigilo da investigação recebeu os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. Ele também conversou Paulo Gonet, procurador-geral da República.

Orleans reúne apoiadores e lideranças em Viana e Pedro do Rosário

A cidade de Viana recebeu o candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), com uma grande motociata. Centenas de motociclistas e lideranças de diferentes grupos políticos acompanharam o candidato e o prefeito Carrinho Cidreira pelas principais ruas do município. Durante a mobilização, Orleans destacou a união em torno da continuidade dos investimentos e garantiu a conclusão da estrada entre Viana e Pedro do Rosário.

A movimentação teve início na Avenida Luiz Almeida Couto e seguiu pela Rua Dom Pedro II e pela Avenida Jorge Abraão Dualibe, encerrando em frente ao Restaurante Popular, onde foram realizados os discursos. Durante o percurso, Orleans foi recebido com acenos, cumprimentos e manifestações de apoio dos moradores.

Para o candidato, a participação de diferentes forças políticas no mesmo palanque demonstra que o objetivo comum é continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Viana.

A relação do candidato com Viana também foi destacada durante o ato. Quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, Orleans acompanhou de perto as demandas do município e participou da articulação de investimentos que resultaram em mais de 15 quilômetros de pavimentação, melhorias no abastecimento de água e na implantação do Centro de Hemodiálise de Viana, que já tem inauguração prevista e que vai melhorar a vida de quem precisa fazer o tratamento.

Outro compromisso assumido por Orleans durante a motocada foi a conclusão da estrada que liga Viana a Pedro do Rosário. Segundo ele, a obra já conta com recursos disponíveis e máquinas trabalhando no trecho, dando continuidade ao serviço iniciado na gestão do governador Carlos Brandão.

O prefeito Carrinho Cidreira destacou a união de diferentes grupos políticos em torno de Orleans e a importância de defender os interesses de Viana. Segundo ele, o candidato teve participação nas ações que contribuíram para os avanços do município.

Também participaram da motocada o candidato ao Senado Weverton Rocha, os candidatos a deputado federal Vinicius Ferro e Mical Damasceno, além de outras lideranças políticas de Viana e da região.

“Não há motivo palpável”, diz Barros sobre suposta Operação nos EUA

Do Imirante

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, se pronunciou sobre acionar organismos internacionais sem a existência de uma pista concreta sobre o paradeiro de crianças desaparecidas em Bacabal, região do Médio. A manifestação do chefe da polícia civil do estado acontece após informações de operação nos Estados Unidos , relacionada as crianças Ágatha Isabelly, 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos.

“Não há qualquer necessidade de contato das forças estaduais ou nacionais com organismos internacionais sem o motivo palpável. Você precisa ter uma pista adequada, você precisa ter uma localização, algum indício de que há uma pessoa ali. Não sendo este o caso, o que há é uma comunicação e a difusão das fotos com o pedido de cooperação, isso foi feito”, declarou o delegado Augusto Barros.

A Polícia Federal descartou a hipótese de que as duas crianças maranhenses tenham sido localizadas nos Estados Unidos.

“é urgente a quebra completa do sigilo do caso Master”, cobra Lula

O presidente Lula, candidato à reeleição, se pronunciou nesta quarta-feira, dia 9, sobre a crise no STF. Para o presidente, “É necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactem a disputa eleitoral”.

O chefe do executivo também defende a quebra completa do sigilo da investigação do caso Master, “é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Mestre, seja quem for, doa a quem doer”.

Dino derruba decisão de Mendonça e Andrei retorna à direção da PF

Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a volta de Andrei Rodrigues para a direção-geral da PF após a decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento.

Dino justifica a decisão para evitar “danos irreparáveis” a processos que estão sob a relatoria dele. O despacho também ordena que o delegado Leandro Almada retome o posto de diretor de Inteligência da corporação. A decisão que fica valendo é a de Dino, por ser posterior.

“Com o objetivo de impedir a produção de danos irrepáráveis a processos submetidos à minha relatoria, defiro a tutela provisória para determinar ao Exmo presidente da República, autoridade competente para nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que assegure a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues”, escreveu Dino.

Segundo Dino, enquanto o plenário do STF não se manifestar sobre o afastamento de Andrei, investigações urgentes e com diligências em curso não podem ser interrompidas em razão de um “caos administrativo” imposto à PF pela decisão de Mendonça, com a demissão de sua diretoria.

“E, o que é pior, com a determinação de suspensão de atividades de inteligência da Polícia Federal do Brasil, como se houvesse um único Inquérito e um único julgador a envergar a toga do STF”, completou Dino, em crítica a Mendonça.

No despacho, o ministro ainda estabeleceu uma ordem preventiva, para que não sejam impostas a Andrei e a Almada novos afastamentos ou outras medidas com base em “atos praticados no regular exercício de suas atribuições funcionais, em cumprimento a determinações judiciais”.

Segundo o ministro do STF, o chefe da PF se limitou a cumprir ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Dino ainda criticou Mendonça, anotando que se o colega entendesse necessário o afastamento, ele não poderia ser decretado contra um servidor que cumpriu determinação judicial.

Na visão do ministro, a decisão de Mendonça impede o andamento de centenas de investigações, inclusive em casos sob a relatoria de Dino

Entenda o caso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) chegou a formar maioria na terça-feira para manter a decisão de Mendonça que determinou o afastamento de Andrei. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, pediu vista e interrompeu a análise no plenário virtual. Agora, no entanto, fica valendo a decisão de Dino.

Mendonça afirmou ter sido alvo de um “monitoramento sistemático” e ilegal realizado pela área de inteligência da Polícia Federal por mais de um mês. O magistrado listou seis relatórios produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto com análises sobre sua atuação e sobre sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Orleans celebra aniversário de São Luís em vários pontos da capital

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), comemorou o aniversário da capital ao lado dos ludovicenses, participando de uma série de atividades em diferentes pontos da cidade. Acompanhado do candidato a vice, Edivaldo Holanda Júnior, e do governador Carlos Brandão, ele percorreu bairros, feiras, praias e espaços públicos, conversando com moradores e apresentando propostas para o futuro da capital maranhense.

Com uma programação que se estendeu da manhã ao início da noite, Orleans, que também é ludovicense, participou de caminhadas, carreatas, motocada e encontros com a população. As atividades passaram por regiões como Coroadinho, Avenida Litorânea, Ilhinha, São Francisco, Centro Histórico, Cohatrac, Vinhais e Calhau.

A programação começou logo cedo, com um café da manhã na Feira do Coroadinho, reforçado com mocotó e outras iguarias. No local, Orleans conversou com feirantes e moradores sobre as demandas da comunidade e afirmou que desenvolverá um amplo programa de melhoria da infraestrutura dos mercados da capital.

Da região do Coroadinho, Orleans Brandão seguiu para a Avenida Litorânea, onde foi recebido por frequentadores e participou de uma panfletagem. Em seguida, a mobilização continuou com uma carreata pela própria avenida até a Ilhinha.

Nas ruas da Ilhinha, a comitiva seguiu em uma grande caminhada até o bairro São Francisco, mantendo o contato direto com os moradores das comunidades visitadas.

Durante discurso aos presentes, Orleans apresentou alguns de seus compromissos para São Luís. Entre as propostas citadas, destacou a conclusão e a ampliação da Avenida Metropolitana; a implantação do Programa Interbairros, com a recuperação das vias secundárias ligadas à avenida para melhorar o acesso aos bairros dos quatro municípios da Grande Ilha; a construção de uma nova ponte sobre o Rio Bacanga; a integração das regras de crescimento urbano e de trânsito entre as cidades; e a gratuidade do transporte semiurbano nos feriados estaduais e nacionais.

Centro Histórico

Por volta do meio-dia, a programação chegou à Praia Grande, onde Orleans participou de uma motocada pelas ruas da região. Depois, almoçou no Mercado das Tulhas, um dos espaços mais tradicionais e emblemáticos do Centro Histórico de São Luís, reforçando o caráter simbólico da programação realizada no aniversário da cidade.

À tarde, no Cohatrac, ele participou de um aulão de dança com o Movimento de Mulheres do bairro. Durante a atividade, ele também conversou com as participantes, apresentou avanços na área e assegurou que vai construir mais seis Casas da Mulher Maranhense e implantar programas como o “Capacita Elas” e o “Mulher Empreendedora” para promover a autonomia financeira feminina.

A programação comemorativa foi encerrada no início da noite, com uma grande carreata que percorreu as ruas do Vinhais em direção ao Calhau. Edivaldo Holanda Júnior ressaltou sua relação com a capital, que administrou por oito anos, e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da cidade.

Campanha bolsonarista teme troco de Alexandre de Moraes e Flávio Dino

Do O Globo

A mais recente medida polêmica adotada pelos ministro do STF, André Mendonça, que afastou Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal, está causando pânico na campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

O maior temor é o de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, adotem medidas que possam abalar a candidatura de Flávio Bolsonaro.

Segundo a campanha bolsonarista, Dino e Moraes viria nas investigações de desvio de emendas parlamentares, caso relatado por Dino que ganhou um novo braço de investigação com o caso “Dark Horse”, ou em desdobramentos da chamada ADPF das Favelas, com novas operações policiais mirando aliados de Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país e berço político do clã Bolsonaro.

CRISE: Moraes pede à presidência do STF investigação contra Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira, dia 3, ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedido de investigação contra o ministro André Mendonça.

Na petição, Moraes disse que há presença de fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos no exercício da relatoria das Operação Sem Desconto e Operação Compliance Zero.

Moraes apontou:

1 – usurpação da direção das investigações das autoridades policiais, inclusive com determinação de medidas administrativas que afastaram a observância da cadeia de custódia prejudicando a produção probatória;

2- condução irregular das tratativas de eventual colaboração premiada;

3- direcionamento de determinados alvos para investigação, por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal.