“Inquérito sobre fake news visa a proteção e independência do STF..”

 

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Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

Do Portal Vermelho

Em artigo no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (21), o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, disse que o inquérito aberto contra fake news visa a proteção do independência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, após a terrível tragédia de 11 de setembro nos Estados Unidos teorias do direito penal do inimigo ganharam imenso impulso, inicialmente ao pretexto de combater o terrorismo. Em nome dessa causa, garantias jurídicas só atrapalhariam, o que justificaria um “direito excepcional”.

Não tardou para que outros “inimigos” fossem identificados: narcotráfico, corrupção, imigração ilegal. Legitimadas por causas nobres, tais teorias logo aportaram em terras brasileiras, com forte foco na temática da corrupção, escreve ele.

“Não há dúvida de que o combate à corrupção é justo e necessário. No Brasil, avançamos muito nas últimas décadas acerca do tema, tanto no que se refere às leis quanto ao sistema institucional encarregado de executa-las, com destaque ao papel imensamente positivo de órgãos como o Ministério Público. Entretanto não custa lembrar: remédio mal administrado vira veneno. Por isso, não faltaram alertas de que, no Estado de Direito, os fins não justificam os meios e de que atropelar garantias constitucionais costuma ter maus resultados”, afirma.

Tais alertas, diz o governador, “foram ignorados e passamos a ver muitas coisas estranhas”. Por exemplo, com base na esquisita “doutrina jurídica do clamor das ruas”, alguns magistrados e procuradores, como se fossem líderes políticos, passaram a fazer apelos ao povo, em vídeos nas redes sociais e até passeatas. Tais anomalias, vindas da própria comunidade jurídica, acabaram por estimular agressões e intimidações contra ministros do Supremo, mesmo que este não fosse o desejo dos autores dos inusitados vídeos”, afirma.

Segundo Dino, qualquer interpretação jurídica discrepante dos cânones do direito penal do Inimigo passou a ser vista como heresia e coisa de corruptos. “Quem não lembra de ameaças até ao saudoso ministro Teori Zavascki, instigadas em criminosas mensagens de redes sociais? Alguns passaram a gostar de acender a fogueira da ‘opinião pública’, mesmo que isso aniquilasse um valor constitucional essencial na democracia: a independência judicial”, diz ele.

“Considero que é nesse contexto que deve ser analisado o inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffolli e delegado ao ministro Alexandre de Moraes, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do STF, que tem vigência como lei processual. O inquérito tem amparo em norma vigente e atende ao imperativo de proteger a independência do Supremo e até a integridade física dos seus membros. Como em todo inquérito, pode haver decisões certas ou equivocadas, mas contra elas há o controle judicial exercido pelo próprio plenário do Supremo”, afirma.

Quando concluído, segundo o governador, o inquérito poderá resultar em arquivamento. Mas também poderá resultar em ações penais públicas ou mesmo promovidas pelas vítimas mediante queixa subsidiária, assegurada pela Constituição. “Aliás, seria positiva uma melhor reflexão sobre essa regra constitucional: a ação penal pode ser iniciada pela vítima mediante queixa subsidiária, quando o Ministério Público não observa prazos legais. Isso serve para afastar a tese, não amparada pela Constituição, de que o Ministério Público é o senhor absoluto da persecução penal”, escreve.

“Vivemos uma quadra perigosa em que muitos agem como se não houvesse amanhã. Creio que podemos sobreviver se revalorizarmos a nossa Constituição e a democracia. Precisamos de menos disputas corporativas. Um Supremo independente e eficiente interessa a todos os brasileiros. Penso que o Ministério Público é imprescindível para proteger a independência do Judiciário, colaborando nas investigações contra pessoas que ameaçam fechar o Supremo, assassinar seus integrantes, fazer chantagens, agredir suas famílias e casas. É hora de serenidade e de uma ampla união em defesa do Estado democrático de Direito”, conclui.

Coronel Ismael assume o Comando Geral da PM na segunda-feira (22)

 

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Coronéis da Polícia Militar Jorge Luongo e Ismael Fonseca/Foto: Reprodução

O coronel Ismael de Sousa Fonseca assumirá o Comando da Polícia Militar, segunda-feira (22), às 17h, no Comando Geral da PM do Maranhão, no Calhau. O coronel Ismael, que estava na coordenação do CTA, substituirá o coronel Jorge Luongo.

O governador Flávio Dino, presidirá a solenidade, que terá também as presenças do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e demais autoridades civis e militares municipal, estadual e federal.

Milhares são esperadas para 38ª edição da Via Sacra do Anjo da Guarda

 

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Foto: Reprodução

Com o tema “Guia-me pelas veredas da Igualdade e da Justiça”, a 38ª edição da Via Sacra, maior espetáculo teatral ao ar livre do Maranhão deverá receber, recorde de público neste ano.

Nesta sexta-feira (19), acontece a segunda apresentação do ano, às 18h, na Praça Recanto da Paixão, no bairro Anjo D’guarda, em São Luís. São esperadas mais de 250 mil pessoas nas presentações do espetáculo, encenado ao ar livre em vários pontos do bairro.

“O espetáculo Via Sacra do Anjo da Guarda é um evento tradicional do calendário religioso do Estado, mostra a força da nossa cultura e fé, ao mesmo tempo em que oferece oportunidade de capacitação, emprego e renda para a comunidade, uma vez que mais de duas mil pessoas estão envolvidas somente na organização do espetáculo”.

Sociedade saberá quem está certo no último capitulo da ‘novela’

 

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Dias Toffoli, Presidente do STF/Foto: Reprodução

Forum – O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com a suspensão da censura a sites de direita, declarou que o tempo mostrará que ele e Alexandre de Moraes estão certos na condução do inquérito que investiga ataques e notícias falsas contra os integrantes da Corte.

“Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem”, declarou Toffoli à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. “Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal”, acrescentou o ministro.

Ele afirmou, ainda, que será melhor entendido quando as apurações forem concluídas.

“As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos”, disse, sem entrar em detalhar.

Reação

A criação do inquérito pelo presidente da Corte e a censura a sites e postagens em redes sociais provocaram forte reação em diversos setores, inclusive de dentro do próprio STF.

Um grupo de advogados, inclusive, se reuniu nesta quinta-feira (18), em São Paulo, com o objetivo de organizar um manifesto em defesa do STF.

Mesmo que sejam contrários às decisões de suspender matérias jornalísticas ou censurar entrevistas, como ocorreu quando Luiz Fux impediu o contato do ex-presidente Lula com a imprensa, os especialistas defendem a Corte.

Morre Bita do Barão, o Pai de Santo mais famoso do Maranhão

 

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Wilson Nonato de Souza, o Bita do Barão, 87 anos/Foto: Reprodução

Wilson Nonato de Sousa, o Bita do Barão, 87 anos, morreu no inicio da tarde desta quinta-feira (18), em Teresina, capital do Piauí. O Pai de Santo mais famoso do Maranhão estava internado a vários dias, segundo a família com sérios problemas de saúde.

De acordo com último Boletim Médico, o pai de santo morreu por volta 12h40. Ele estava internado havia 10 dias devido a uma infecção pulmonar, agravando para um problema renal e de pressão alta.

O seu quadro de saúde se agravou ontem quarta-feira (17), ainda na UTI. A pedido da família, Bita do Barão, seria removido para um apartamento onde aguardaria a liberação para retornar para cidade de Codó, no Maranhão, numa UTI móvel.

De acordo com familiares Bita do Barão estava consciente quando da sua internação. Porém os médicos ao examiná-lo haviam informado da gravidade do seu estado de saúde.

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De um ‘político’ brasileiro: “os pardos brasileiros são todos mau-caráter”

 

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Adilson Durante Filho/Foto: Reprodução

Da Revista Forum

O secretário-adjunto de Turismo de Santos (SP), Adilson Durante Filho, teve um áudio de uma conversa de WhatsApp divulgada, nesta quarta-feira (17), pelo programa Sucupira Conection, da Rádio da Vila. Nela, Adilson, que também e conselheiro e foi diretor de futebol do Santos Futebol Clube, afirma, entre outras frases racistas, que “os pardos brasileiros são todos mau-caráter”.

 

Em nota, Adilson Durante Filho se disse arrependido. Leia abaixo:

Com relação a um antigo áudio de alguns anos atrás que circula nas mídias sociais, de minha autoria, gostaria de expor que, em um momento de infelicidade e levado pela emoção, em decorrência de um fato que muito me abalou, acabei me expressando de forma absolutamente diversa das minhas crenças e modo de agir. Jamais tive a intenção de atingir quem quer que seja, até porque assim me manifestei em um pequeno grupo de supostos amigos de WhatsApp. Consigno que não tenho qualquer preconceito em razão de cor, raça ou credo, pois minha criação não me permitiria ser diferente. Peço, humildemente, desculpas a todos que se sentiram ofendidos, e expresso, por meio deste comunicado, meu mais profundo arrependimento quanto às palavras genericamente proferidas.