“..que sirva de freio aos que servem ao poder sacrificando o Direito..” Flávio Dino sobre Moro

O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nesta quinta-feira, dia 22, classificou de ‘vitória da Constituição’ a decisão do STF sobre a parcialidade de Sérgio Moro.

Dino sempre foi um contestador contumaz sobre a competência e a forma como Moro e Deltan conduziram os processos contra o ex-presidente Lula, no âmbito da Lava Jato.

“O reconhecimento da flagrante suspeição do ex-juiz que “julgou” o presidente Lula é uma vitória da Constituição. Espero que sirva de freio aos que são tentados a servir ao poder sacrificando o Direito, numa espécie de vale-tudo. Sempre entram para a história de modo negativo”, destacou Flávio Dino.

‘Inês é Morta’: confirmada parcialidade e incompetência de Moro em relação a Lula

O STF formou maioria de votos 7 a 2 nesta quinta-feira, dia 22, pela parcialidade do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro em relação aos processos contra Lula.

A 2ª turma já havia decido a suspeição, mas a questão foi levado ao plenário e confirmada.

O ministro Marco Aurélio pediu vista e a conclusão do julgamento ficou para a próxima quarta-feira, dia 27, quando também votará Luis Fux presidente da corte.

Consideraram Sérgio Moro parcial: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Tofffoli, Cármen Lúcia, Kassio Nunes e Rosa Weber.

Votaram a favor de Moro: Edson Fachin e Roberto Barroso.

Com a decisão do STF de hoje Lula fica também livre e mais tranquilo para se dedicar às eleições de 2022.

“Haveremos de recuperar nosso protagonismo global”, lamenta Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB), lamentou nesta quinta-feira, dia 22, a situação do Brasil aos olhos do mundo, após o discurso de Bolsonaro durante abertura da Cúpula do Clima hoje que está discutindo metas em defesa do meio ambiente.

De acordo com Flávio Dino, além da fala do presidente ficar no ‘final da fila foi ‘excessivamente genérica’.

“O presidente brasileiro ficou no fim da fila dos líderes a discursar. E o presidente dos Estados Unidos não ficou para ouvir. Ou seja, a esdrúxula diplomacia do Brasil como “pária mundial” foi bem-sucedida. Lamento muito. Haveremos de recuperar o nosso protagonismo global (..) Além de excessivamente genérico, o discurso de Bolsonaro tem um grave problema: é incoerente com a realidade. Faltam ações que deem amparo às palavras. Basta ver a situação absurda do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019”, disse Dino twitter.

Márcio Jerry faz balanço dos 100 dias à frente da SECID

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, esta semana através de uma live prestou contas dos 100 dias à frente da SECID.

Em pouco tempo impôs um ritmo intenso de trabalho na pasta com resultados práticos.

A secretaria é responsável pela condução de várias ações do governo em São Luís, Região Metropolitana e interior do estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais Márcio Jerry apresentou um resumo do que já foi realizado no período e projeta outras medidas em parceria com vários municípios.

Márcio Jerry é aliado do governador Flávio Dino de longa data e um dos nomes mais fortes governo. Eleito em 2018 para Câmara Federal, ocupou a Articulação Política e Comunicação do Estado nos primeiros quatro anos do governo.

“Não cabe ao governo federal sabotar a Lei”, Flávio Dino sobre compra da Sputinik V

O governador Flávio Dino (PCdoB), reagiu nesta quarta-feira, dia 21, à tentativa da Anvisa de suspender a decisão do ministro Ricardo Lewandowiski do STF, que estabeleceu a data limite de 28 de abril para que seja dado um parecer sobre a vacina Sputinick V.

De acordo com Dino, o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a compra da vacina pelos governos do Nordeste e da Amazônia, enquanto movimenta para adquirir. A vacina Sputinick V está sendo utilizada em vários países.

“Governo Federal quer ainda mais prazo para analisar a vacina Sputnik, largamente empregada em vários países, inclusive a vizinha Argentina. A Lei 14124/2021 ampara a importação pelos estados da Amazônia e do Nordeste. Não cabe ao governo federal sabotar a Lei, e sim cumpri-la (..) O curioso é que, enquanto protela a vacina Sputnik, o próprio governo federal diz querer adquiri-la. Comitiva técnica já foi à Rússia. Documentos previstos na Lei 14124 e na Resolução 476 já foram apresentados. E basta examinar as informações técnicas da Argentina”, questionou Flávio Dino.

Em atendimento a uma ação do governo do Maranhão, o ministro do STF Ricardo Lewandowiscki, no último dia 29 de março, determinou que a Anvisa tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a importação da Sputnik V, caso não ocorra o Maranhão, que já acertou a compra de 4.582.862 doses, está autorizado importar.

“..urgência é kit intubação, comida e vacina..”, Bira sobre privatização dos Correios

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), ao votar contra o Projeto de Lei 591/21, nesta terça-feira, dia 20, que trata da privatização dos Correios, defendeu a empresa e condenou a urgência na votação da matéria que, segundo ele, a pressa nesse momento deveria ser por Kit Intubação, comida e vacinas.

“É uma vergonha um país com mais de 19 milhões de pessoas passando fome e mais de 375 mil pessoas mortas pela Covid-19, o parlamento discutir a urgência de um Projeto que autoriza a venda do patrimônio nacional (..) A população, mais do que nunca, precisa dos Correios, e precisa de comida e de vacina”, protestou Bira.

Por 280 votos a 165, e uma obstrução, a urgência do Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Anvisa pede ao STF suspensão do prazo dado ao MA para importação da Sputnik V

Do 247

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu ao STF nesta terça-feira, dia 20, para suspender o prazo sobre parecer da importação temporária da Sputnik V.

O órgão quer mais tempo para reunir informações sobre a substância.

No último dia 29 de março, atendendo ação do governo do Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski determinou até o dia 28 de abril para a Anvisa decidir sobre a importação da Sputnik V. Caso não haja uma decisão, o Maranhão está autorizado importar.

“..Ante o exposto, defiro em parte a liminar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar que, no prazo máximo de 30 dias, a contar de 29/3/2021, a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021 (..) Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas..”, destacou Lewandowsck.

O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina russa Sputinik V.

Rede Cuidar amplia tratamento aos sequelados da Covid-19 no MA

A Rede Cuidar deu inicio terça-feira, dia 20, à ampliação aos serviços de assistência aos pacientes recuperados da Covid-19 no Maranhão.

O serviço começou em São Luís nesta terça-feira (20), no anexo do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM).

A Rede Cuidar vai garantir assistência, através de serviços médicos especializados, aos pacientes que apresentam sequelas em decorrência da Covid-19. 

“Inicialmente, estaremos funcionando também nas Policlínicas de Presidente Dutra, Santa Inês e Imperatriz e depois, iremos ampliar o serviço para outras policlínicas, para que possamos oferecer essa rede de atenção ao paciente que se recuperou da Covid-19 e também ao familiar que perdeu um ente querido, e eventualmente possa precisar de um acompanhamento psicológico”, destacou o secretário Carlos Lula. 

O paciente, após a consulta, poderá fazer os exames na própria unidade de saúde. Serão oferecidas consultas cardiológicas, neurológicas, pneumológicas, endocrinologia e psiquiatria, além de atendimento multiprofissional com nutricionista, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

O funcionamento será das 8h às 12h e das 14h às 18h, e, além do encaminhamento feito pelas unidades, o agendamento de consultas pode ser feito pelo WhatsApp (98) 99161-9028 ou presencial, no próprio Centro de Reabilitação da Rede Cuidar na capital.

Até o fim desta semana, o serviço também estará disponível em unidades da rede estadual de saúde em Santa Inês, Presidente Dutra e Imperatriz.

Estão alegando ‘ligações sanguinhas’ para tirar Renan da relatoria da CPI

Com instalação marcada para o próximo dia 27, a CPI da Covid-19 segue polêmica desde o nascedouro. O foco da ‘tropa de choque’ bolsonarista no Senado agora está na relatoria.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), um dos preferidos de Bolsonaro para ocupar a presidência ou relatoria da CPI, está alegando ‘laços sanguinhos’ para impedir na relatoria, Renan Calheiros, pai do governador de Alagoas, Renan Filho de Alagoas.

“Eu não gostaria de ver o Flávio Bolsonaro relatando a CPI. Agora, do mesmo jeito que eu acho que não é ideal o filho do presidente ser relator, o filho ou o pai de algum possível investigado, ainda que indiretamente, não é adequado”, disse Marcos Rogério.

O objetivo é fortalecer o governo Bolsonaro na CPI ocupando posições estratégicas, como a relatoria que poderá ser ocupada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). (Congresso em Foco)

Covid-19: SES e SEDUC começam vacinação na educação nesta terça-feira (20)

Trabalhadores da educação básica e superior em atividade, começarão ser vacinados contra a Covid-19 nesta terça-feira, dia 20.

Com o orientação da SEDUC, a ação cumprirá aos seguintes critérios: trabalhadores do ensinos básico, superior, Redes Federal, Estadual, Municipal e Particular; professores e outras categorias de profissionais em atividade, com idade de 55 anos ou mais.

A vacinação ocorrerá por etapas, estendendo-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde.

Em São Luís e Imperatriz, o Estado vacinará somente professores da Rede Estadual e Federal.

Na capital maranhense, haverá um drive-thru no São Luís Shopping e ainda serão disponibilizadas duas escolas para servir como pontos de vacinação.

Em Imperatriz, o drive-thru acontecerá no Imperial Shopping e uma escola também será utilizada como local para a vacinação dos profissionais da educação.

Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, as escolas já foram indicadas para servir com posto de vacinação.

As prefeituras podem também colocarem outros pontos de vacinação para a rede municipal. Nas demais cidades, o processo de vacinação de todas as redes será liderado pelas prefeituras.

Os trabalhadores devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos para receberem as vacinas, será necessário: contracheque ou declaração de vínculo emitida pelo serviço onde o trabalhador está lotado, para a comprovação do vínculo ativo.