Jornalista do The Intercept participará do Encontro Nacional sobre Comunicação em São Luís

 

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O jornalista Leandro Demori, um dos editores do Site The Intercept, participará do 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação/Foto: Reprodução

Com apoio do Governo do Maranhão será realizado em São Luís sexta-feira (18), sábado (19) e domingo (20),  a 4ª edição do Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. Organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) o evento reunirá ativistas, militantes, pesquisadores e trabalhadores.

O objetivo é debater temas da área de comunicações e da liberdade de expressão. Entre eles, está a defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia plural e diverso.

O Encontro acontece a cada dois anos. A primeira edição foi em 2012, em Recife (PE). Na sequência, passou por Belo Horizonte (MG), em 2015, e Brasília (DF), em 2017.

O FNDC também realiza, na quinta-feira (17), a 22ª Plenária Nacional, com delegados e representantes de Comitês Regionais e entidades nacionais filiadas.

As inscrições para o Encontro, na Estácio Campus Centro, estão abertas e podem ser feitas pelo site doity.com.br/4endc

Programação:

Sexta-feira (Dia 18)

9h às 12h – Painéis Temáticos 4º ENDC – Parte 1
— O papel da comunicação na resistência democrática
Paulo Salvador – diretor da TVT e coordenador da Rede Brasil Atual (RBA)
Geremias dos Santos – presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
Werinton Telles – vice-presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCom)
Kátia Passos – jornalista, uma das fundadoras da rede Jornalistas Livres

— Violação de Direitos Humanos na Mídia
Ana Potyara – diretora da ANDI Comunicação e Direitos
Ana Veloso – professora da UFPE e coodenadora do Observatório Mídia
Eugenia Gonzaga – Procuradora-regional da República e ex-presidente da Comissão Nacional sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

— O monopólio da mídia e o ataque aos direitos sociais
Ricardo Alvarenga – professor da Faculdade Estácio de São Luís
Vinicius Santos Soares – diretor de comunicação da ANPG
Luís Nassif – jornalista, analista político e econômico e editor do Jornal GGN
Adriana Oliveira Magalhães – diretora de comunicação da CUT-SP

— O papel da Cultura na resistência democrática
Joãozinho Ribeiro – cantor, compositor e poeta maranhense
Manoel Rangel – cineasta e ex-diretor-presidente da Ancine
Émerson Maranhão – diretor de cinema

13h30 às 17h30 – Painéis Temáticos 4º ENDC – Parte 2
— Comunicação Pública como promotora da diversidade e pluralidade
Flávio Gonçalves – diretor-geral das emissoras públicas TVE Bahia e Rádio Educadora FM
Melissa Moreira – professora de Comunicação Social da UFMA
Mara Régia – jornalista e apresentadora do programa Viva Maria, da Rádio Nacional de Brasília
Juliana Cézar Nunes -coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e integrante da Cojira-DF

— Fake news: a desinformação como tática politica
Iara Moura – diretora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Maria José Braga – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Márcio Jerry – jornalista de deputado federal, ex-secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão

— Proteção de comunicadores em tempos de autoritarismo
Artur Romeo – jornalista, coodenador de ceomunicação do escritório para a América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
Angelina Nunes – jornalista, mestre em Comunicação e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Thiago Firbida – coordenador do programa de Proteção e Segurança da ARTIGO 19
Josiane Gamba – coordenadora da Socieda Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

— A mídia, a operação Lava Jato e a destruição do Estado Democrático de Direito
Fábio Palácio – professor do Departamento de Comunicação da UFMA
Maria Inês Nassif – jornalista, uma das autoras do livro “Relações Obscenas”, que analisa as revelações da Vaza-Jato
Silvio Luiz de Almeida – jurista, doutor e pós-doutor em Direito pela USP
Sócrates Niclevisk – advogado e membroda coordenação executiva do núcleo da ABJD Maranhão

19h – Ato Político em Defesa da Liberdade de Expressão (Local: Convento das Mercês)

Sábado (Dia 19)

9h às 10h30 – CONFERÊNCIA: Os desafios para o exercício da liberdade de expressão numa sociedade hiperconectada
Palestrante Nick Couldry – sociólogo e professor da London School of Economics and Political Science (por videoconferência)
10h30 às 12h30 – CONFERÊNCIA: A naturalização e institucionalização da censura no Brasil
Leandro Demori – editor-executivo do The Intercept Brasil
Dennis de Oliveira – professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade da da ECA/USP
Renata Mielli – coordenadora-geral do FNDC

14h às 16h – CONFERÊNCIA: Democracia roubada – discurso de ódio, desinformação e as plataformas monopolistas digitais
Martín Becerra – professor titular das Unniversidades de Quilmes (UNQ) e de Buenos Aires (UBA)
Sérgio Amadeu – sociólogo, doutor em ciência política pela USP e professor da UFABC
Lola Aranovich – professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva
Ana Claudia Mielke – secretária-geral do FNDC e diretora do Coletivo Intervozes

19h – Programação cultural

Domingo (Dia 20)
9h às 11h – Rodas de conversa temáticas

11h – Cerimônia de Premiação da Campanha de Vídeos Internet Direito Seu!

11h30 às 12h30 – Leitura e aprovação da Carta de São Luís

13h – Encerramento do 4ºENDC

Toda programação será realizada na Faculdade Estácio, no Centro, com exceção do Ato Político, marcado para sexta-feira (18), que será no Convento das Mercês.

‘É melhor um acordo ruim que uma briga”, disse Werverton sobre verba do pré-sal

 

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Líder do PDT no Senado Weverton Rocha/Foto: Reprodução

“Os governadores, principalmente do Nordeste, sabem que vão perder recursos nessa nova equação que a Câmara aprovou. Só que, conversando com o nosso do Maranhão, Flávio Dino, é uma luta que é melhor a gente fazer um acordo ruim do que uma briga”, disse o líder do PDT no Senado, Weverton (MA).

Aprovado por unanimidade no Senado a divisão da verba que será arrecadada com o petróleo do pré-sal seguiu para promulgação. O texto foi aprovado igual como chegou da Câmara, e prevê a distribuição de R$ 21 bilhões entre estados e municípios, de acordo com critérios mistos que contemplam todas as regiões do país com verba para a previdência e para a realização de novos investimentos.

Senadores e governadores nordestinos não se opuseram às mudanças para garantir a aprovação da partilha aos estados antes do leilão dos campos de pré-sal marcado para o dia 6 de novembro.

Antes, os 15% dos estados eram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados, que beneficia Norte e Nordeste, agora 10% são por FPE e 5% por Lei Kandir, que privilegia estados produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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(Com informações do Congresso em Foco)

Deputado Roberto Costa é vitima de tentativa de golpe na AL-MA

 

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Deputado Roberto Costa (MDB)/Foto: Reprodução

O deputado Roberto Costa (MDB) foi vítima de tentativa de estelionato nesta terça-feira (15). Os acusados da tentativa de golpe foram identificados como Nelson Gabriel da Silva Filho e Adeildo Lima dos Santos. O primeiro que seria mototaxista foi preso dentro das dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão o outro em frente a CEASA.

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Nelson Gabriel e Adeildo Lima foram presos e autuados no 4º DP do Vinhais/Foto: JR Lisboa

De acordo com a polícia eles estavam solicitando dinheiro de um padre que seria da Paroquia do Cohatrac, o que chamou atenção dos militares que prestam serviço no Poder Legislativo Estadual.

Segundo o major Jocenildo Silva de Sousa, o mototaxista Nelson Gabriel da Silva Filho, que reside na Estiva, na zona rural de São Luís, teria sido orientado pelo comparsa a esperá-lo do lado de fora enquanto tentava aplicar o o golpe.

“Segundo investigação preliminar, ele teria sido orientado pelo comparsa, Adeildo Lima, que ficou do lado de fora da Assembleia, enquanto ele tratava com os assessores do parlamentar”, esclareceu o militar.

Adeildo Lima dos Santos, morador do Coqueiro, também zona rural de São Luís, foi preso na Central de Abastecimento (Ceasa), quando tentava fugir ao ver a chegada da viatura militar.

Os dois foram conduzidos a 4ª Delegacia da Polícia Civil, no bairro do Vinhais, onde prestaram depoimento. Os dois teriam tentado aplicar o mesmo golpe em um magistrado, recentemente, no Fórum de São Luís.

PF cumpri mandados de prisões e buscas em São Luís, Imperatriz e Codó no MA

 

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Foto: Reprodução

A Policia Federal deflagrou nesta terça-feira (15/10), nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA e Codó/MA, a Operação INTRAMUROS, com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas no estado do Maranhão.

Cerca de 150 policiais federais deram cumprimento a 32 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão, todas expedidas pela 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA.

As investigações identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. O grupo criminoso era dividido de forma estruturada e piramidal e possuía um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no estado. Foram identificadas também as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros estados.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2º da Lei nº 12.850/2013.

A operação foi denominada INTRAMUROS em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.

Argumento de Moro para prisão em 2ª instância é ruim, segundo STF

 

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Sérgio Moro/Foto: Reprodução

Jornal GGN – É destaque no Painel da Folha desta terça (15) que o Supremo Tribunal Federal considera o argumento de Sergio Moro para manter o atual entendimento da Corte sobre a prisão a partir de condenação em segunda instância ruim.

Ex-juiz da Lava Jato que usava à exaustão até das prisões preventivas, Moro passou a dizer em eventos que se o STF derrubar a execução antecipada de pena, estupradores e assassinos serão beneficiados, e não apenas os presos da operação.

O STF, contudo, tem debatido inúmeros casos de prisão em segunda instância que não dizem respeito à Lava Jato e, além disso, considera que nenhum preso por crime grave ou violento conseguirá aguardar o próprio julgamento em liberdade.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, agendou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que podem revisar o entendimento do tribunal.

Há maioria virtual para reverter, ainda que em placar apertado, a norma que permite que condenados em segunda instância sejam presos.

Na semana passada, no programa Roda Viva, o ministro Gilmar Mendes sustentou que quando o STF abriu caminho para essa possibilidade, definiu que cada caso seria analisado e que a prisão não seri compulsória. Mas segundo ele, a Lava Jato conseguiu fazer o TRF-4 produzir uma súmula que tornou a prisão em segunda instância praticamente obrigatória.

Márcio Jerry debate com movimentos sociais alterações nos limites dos Lençóis Maranhenses

 

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Foto: Reprodução
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Deputado Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) se reuniu nesta segunda-feira (14), com movimentos sociais no Maranhão para discutirem sobre alterações nos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O encontro aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema). Seguimentos da sociedade maranhense  estão preocupados com impactos sociais e ambientais na área.

“Comunidades tradicionais estão preocupadas e isso precisa ser avaliado devidamente. Incrementar a economia do turismo sem depredar o meio ambiente, tampouco marginalizar comunidades, é o nosso objetivo”, disse Márcio Jerry.