Senadora Eliziane Gama anuncia filiação ao PSD de Gilberto Kassab

Da CNN Brasil

A senadora Eliziane Gama anunciou sua filiação ao PSD nesta terça-feira, dia 31. O partido conta agora com 16 parlamentares no Senado Federal, a maior da Casa.

A segunda maior bancada na Casa é do PL com 13 senadores.

“Saio do Cidadania agradecida a Roberto Freire, certa de q cumpri uma boa missão e fiz grandes amigos. A partir de hj o PSD será minha casa. Agradeço os convites de Gilberto Kassab, Otto Alencar, Rodrigo Pacheco e o apoio do amigo Flávio Dino (PSB). Vamos juntos melhorar nosso país.”, destacou Eliziane Gama.

Lula apoia Lençóis Maranhenses como Patrimônio da Humanidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou carta para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, dando apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para receber o selo de Patrimônio Natural da Humanidade.

A manifestação de apoio de Lula ocorre após pedido do governador Carlos Brandão, que esteve com presidente recentemente em Brasília.

“Essa, sem dúvida, é uma notícia maravilhosa, afinal, os Lençóis Maranhenses, há muito tempo, encantam o mundo inteiro. E o título da Unesco seria mais um importante reconhecimento a esse paraíso natural que tanto orgulha a todos nós maranhenses. Estamos na torcida e gratos ao presidente por nos apoiar”, disse Brandão.

A documentação para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornasse Patrimônio Natural da Humanidade estava pronta para ser enviada à Unesco, desde 2018, mas o envio não foi feito pela gestão anterior do governo federal.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem grande importância ecológica e econômica para as comunidades locais e para o Brasil, apresentando uma biodiversidade singular animal e vegetal, com algumas espécies ameaçadas de extinção.

Ana do Gás desiste da disputa pela 1ª vice-presidência da AL-MA

O deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), retirou sua candidatura para a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ana do Gás manteve sua candidatura para o cargo na Mesa Diretora que será eleita no próximo dia 1º, mesmo após perder a disputa para Rodrigo Lago pela indicação no PCdoB.

“Agradeço ao governador Brandão por respeitar os nossos pleitos, compreender os nossos argumentos e conduzir tudo da melhor maneira possível, sem interferir em nossas decisões. Quero também agradecer pelo reconhecimento e apoio integral dos meus 35 colegas na Casa em torno de minha candidatura avulsa. Sigo colaborando e atuante em meu mandato e a deputada Iracema Vale pode contar comigo em todos os seus projetos”, afirmou Ana do Gás.

O deputado Rodrigo Lago parabenizou a deputada Ana do Gás pelo gesto que, segundo ele, representa a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Parabéns pelo seu gesto, amiga e deputada Ana do Gás! Vamos seguir unidos pelo Maranhão, ajudando na Assembleia Legislativa o governador Carlos Brandão a bem conduzir o futuro de nossa gente, e a habilidosa deputada Iracema Vale a liderar o Legislativo. Estamos e seguiremos juntos!”, disse Rodrigo Lago.

Ana do Gás se reuniu nesta terça-feira, dia 31, com o governador Carlos Brandão (PSB) e a deputada Iracema Vale (PSB), candidata de consenso para presidência do Legislativo Estadual.

“Seguimos construindo alianças em todos os processos políticos. Prova disso foi o encontro de hoje com a deputada Iracema e Ana do Gás que em um ato de grandeza abriu mão de candidatura à Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Trabalhamos pelo Maranhão, por isso caminhamos em unidade.”, anunciou Carlos Brandão.

Ministros de Lula se licenciarão para votarem na Câmara e Senado

Do O Globo

Com apoio do governo Lula às candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara Federal, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 11 ministros se licenciarão para participarem do pleito na quarta-feira, dia 1º.

A orientação é que ministros que são parlamentares retornem ao mandato para votar também na eleição para o Tribunal de Contas da União (TCU), que deve acontecer no dia 2.

Vão se licenciar:

O senador Carlos Fávaro (PSD-PR) – AGRICULTURA

O senador eleito Camilo Santana (PT-CE) – EDUCAÇÂO

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) – DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O senador eleito Renan Filho (MDB-AL) – TRANSPORTE

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) – JUSTIÇA E SEGURANÇA

O deputado reeleito Alexandre Padilha (PT-SP) – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O deputado eleito Paulo Teixeira (PT-SP) – DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O deputado eleito Luiz Marinho (PT-SP) – TRABALHO

O deputado reeleito Paulo Pimenta (PT-RS) – COMUNICAÇÃO

A deputada eleita Daniela Carneiro (União-RJ) – TURISMO

O deputado reeleito Juscelino Filho (União-MA) – COMUNICAÇÕES

Câmara em Audiência Pública discutirá Plano Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). 

A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O vereador Gutemberg Araújo é o relator do Plano Diretor.

Tudo pronto para Posse e Eleição da Mesa Diretora na AL-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse.

Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva. 

A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

Policia Civil deve ouvir hoje homem que agrediu Flávio Dino e seguranças

A polícia deve ouvir nesta segunda-feira, dia 30, o autor das agressões verbais contra o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ontem no condomínio onde mora em Brasília. O ministro registrou uma ocorrência na delegacia localiza no Cruzeiro.

O acusado chamou o ministro de “ladrão” e os seguranças de Flávio Dino de “cachorros de Dino”. A polícia tentou ouvi-lo no domingo, dia 29, mas não foi localizado. Ele não deverá ser preso, mas poderá responder criminalmente por desacato.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas redes sócias defendeu e destacou o trabalho do ministro Flávio Dino e do governo Lula, e ratificou seu apoio, “Contem com o nosso apoio!”.

“Presto solidariedade ao ministro Flávio Dino, vítima de odiosos insultos em Brasília. Ódio e gritaria nunca serão capazes de construir um país unido e desenvolvido, mas sim o trabalho comprometido que o governo Lula tem demonstrado. Contem com o nosso apoio!”, destacou Carlos Brandão.

O interventor da Segurança Pública em Brasília, Ricardo Capelli, também se solidarizou com o ministro Flávio Dino. De acordo com ele a agressão não ficará impune, “Não adianta gritar. A lei será cumprida. A Constituição prevalecerá”.

“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino, vítima de insultos proferidos por um extremista num edifício residencial. Não adianta gritar. A lei será cumprida. A Constituição prevalecerá. A democracia triunfará. O Brasil voltará a ser feliz, sem medo e com muita coragem.”, disse Capelli.

Esse tipo de agressão e tentativa de intimidação contra autoridades voltaram ocorrer com mais frequência.

Em 11 de janeiro deste ano, um homem identificado como, Luiz Carlos Basseto Júnior, agrediu verbalmente e fez ameaças ao advogado Cristiano Zanin, no banheiro do Aeroporto de Brasília, o próprio agressor filmou o episódio que repercutiu rapidamente nas redes sociais.

O advogado Cristiano Zanin responsável pela defesa do presidente Lula na Lava Jato, após as agressões acionou o Ministério da Justiça que encaminhou o caso à Polícia Civil para apurar. O agressor foi identificado e está respondendo pelos crimes de ameaça, injuria e incitação.

Encontro reúne deputados que tomarão posse dia 1º no Maranhão

Os deputados estaduais eleitos e reeleitos para a nova legislatura no Maranhão, se reuniram no final de semana em São Luís, eles tomaram na quarta-feira, dia 1º, em seguida elegeram a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), representou o governador Carlos Brandão no almoço de confraternização antes da solenidade de posse.

A Assembleia Legislativa do Maranhão teve renovação de 64,2% das cadeiras nas Eleições 2022. Dos 42 eleitos e reeleitos 27 são novidades no Parlamento Estadual.

No Maranhão foram eleitos e reeleitos 42 deputados, o PSB foi o partido que elegeu o maior numero de deputados, já UNIÂO e REPUBLICANOS elegeram menos: 11-PSB; 5-PCdoB; 5-PL; 4-PP; 4-PDT; 3-Patriotas; 2-PSD; 2-Podemos; 2-MDB; 2-PSC; 1-UNIÂO; e 1-Republicanos.

Abigail (PL); Aluizio Santos (PL); Ana do Gás (PC do B); Andreia Martins Rezende (PSB); Antônio Pereira (PSB); Ariston Gonçalo (PSB); Arnaldo Melo (PP); Carlos Lulla (PSB); Claudia Coutinho (PDT); Claudio Cunha (PL); Daniella (PSB); Davi Brandão (PSB); Dr. Yglésio (PSB); Dra Vivianne (PDT); Edna Silva (Patriota); Eric Costa (PSD); Fabiana Vilar (PL); Fernando Braide (PSC); Florêncio Neto (PSB); Francisco Nagib (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Guilherme Paz (Patriota); Hemetério Weba (PP); Iracema Vale (PSB); Janaina Ramos (Republicanos); Júlio Mendonça (PC do B); Júnior Cascaria (Podemos); Junior Grança (PP); Juscelino Marreca (Patriota); Leandro Bello (Podemos); Mical Damasceno (PSD); Neto Evangelista (União Brasil); Osmar Filho (PDT); Othelino Neto (PC do B); Rafael Leitoa (PSB); Ricardo Arruda (MDB); Ricardo Rios (PC do B); Rildo Amaral (PP); Roberto Costa (MDB); Rodrigo Lago (PC do B); Solange Almeida (PL); Wellington do Curso (PSC).

Pacheco enfrenta bolsonaristas no Senado, após defender Democracia

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição no Senado Federal, em entrevista à Folha de SP disse que os atos antidemocráticos ocorridos nos últimos dois meses que culminou com a invasão e vandalismo no dia 8 de janeiro, na sede dos Três Poderes em Brasília, mostram que houve uma tentativa clara de ruptura democrática no Brasil.

“.. a posição firme do Senado e defesa da democracia é o grande legado que o Senda deixa para essa quadra histórica e triste do Brasil, em que houve a pretensão concreta da ruptura institucional e da implantação da ditadura (…) Foram comportamentos evitáveis para um presidente da República, a ponto de se ter o extremismo que culminou no ato de 8 de janeiro..”, destacou Rodrigo Pacheco.

Rodrigo Pacheco passou ser visto como contrário ao Bolsonarismo desde que começou se posicionar contrário aos atos antidemocráticos. Por enquanto, duas pré-candidaturas bolsonarista pretendem enfrentá-lo na disputa, Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos – CE).

A posse dos eleitos em outubro de 2022 e a eleição no Senado acontecerá quarta-feira, dia 1º. O início está previsto para as 15 horas. Às 16 horas, começa a reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos. 

O registro de candidaturas à presidência do Senado pode ser feito até o início da reunião em que ocorre a eleição.

“Federação substituindo agressões”, Dino sobre encontro de Lula com governadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou da reunião desta sexta-feira, dia 27, do presidente Lula e os 27 de governadores do país, classificou o encontro como “retomada de uma prática essencial de Federação” em substituição a “política das agressões e grosserias”, se referindo a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a governadores e prefeitos.

“Participei da reunião do Presidente Lula com os 27 governadores. Foi a retomada de uma prática essencial em uma Federação, substituindo a política anterior das agressões e grosserias. Juntos, vamos fazer mais. Falei sobre o PRONASCI e o Fundo Nacional de Segurança.”, disse Flávio Dino após a reunião com os governadores.

O ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão no período de 2015 a 2022, portanto durante o governo Bolsonaro, que não escondia de ninguém seu desinteresse em aproximar-se dos governadores do Nordeste, principalmente o então governado do Maranhão.

CARTA DE BRASÍLIA

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.