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STF: Dino apresenta novo questionamento à conduta de Mendonça

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, levantou novas dúvidas sobre a conduta de André Mendonça no caso Master, mais especificamente num braço de negócios do banco com o setor funerário e a prefeitura de São Paulo. Em decisão assinada nesta terça-feira, dia 15, Dino determina que seja encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, para juntda nos autos em que se apuram condutas de André Mendonça.

Flávio Dino chama atenção para o fato que o caso foi ao referendo do Plenário da Corte em 14 de março de 2025, mas que o julgamento foi suspenso, no dia seguinte em razão de pedido de vista formulado André Mendonça, que recebeu um dia antes o banqueiro Daniel Vorcaro, que tinha interesse no tema.

E ressalta: ” Vale recordar que o Sr. Fabiano Zettel (cunhado de Vorcaro) é vinculado à Igreja Batista da Lagoinha, e simultaneamente exercia cargo diretivo na empresa Cortel (concessionária de cemitério em São Paulo). Realço: em entrevista publicada no dia 02 de setembro de 2026, o próprio ministro André Mendonça confirma que recebeu Daniel Vorcaro – na véspera do multicitado julgamento no STF – exatamente a pedido de membros da igreja Batista Lagoinha, tendo agido como intermediário o Deputado Cezinha de Madureira. A sequência temporal dos atos processuais igualmente merece registro. Com a devolução dos autos para julgamento, a sessão foi retomada em 4 de abril de 2025, ocasião em que o Exmo. Ministro André Mendonça inaugurou a divergência e deixou de referendar a medida cautelar, votando portanto de acordo com os pleitos dos cemitérios privados.”

CRISE NO STF: Fachin determina derrubada do sigilo do caso Master

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O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou ao ministro André Mendonça, na noite desta quinta-feira, dia 10, que levante o sigilo de todo o caso Master, tornado todos os procedimentos públicos. As exceções serão apenas para diligências cujo sigilo seja “imprescindível”.

Mendonça é relator do caso no STF, por essa razão cabe a ele por fim ao sigilo dos documentos envolvendo a investigação do caso Master. Por isso, o presidente determinou que se levante o sigilo. O relator pode, por exemplo, definir que parte do material deve seguir protegido, definindo a extensão do fim do sigilo.

O ministro Fachin hoje antes de determinar ao ministro Mendonça que levante o sigilo da investigação recebeu os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. Ele também conversou Paulo Gonet, procurador-geral da República.

CRISE: Moraes pede à presidência do STF investigação contra Mendonça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira, dia 3, ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedido de investigação contra o ministro André Mendonça.

Na petição, Moraes disse que há presença de fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos no exercício da relatoria das Operação Sem Desconto e Operação Compliance Zero.

Moraes apontou:

1 – usurpação da direção das investigações das autoridades policiais, inclusive com determinação de medidas administrativas que afastaram a observância da cadeia de custódia prejudicando a produção probatória;

2- condução irregular das tratativas de eventual colaboração premiada;

3- direcionamento de determinados alvos para investigação, por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal.

Parte do PL comemora saída de Michele Bolsonaro do ‘PL Mulher’

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Do O Globo

A saída de Michele Bolsonaro do PL Mulher foi celebrada por lideranças do PL e parte dos parlamentares. Ela vinha acumulando desafetos, especialmente entre deputados e deputadas federais que não haviam sido apadrinhados por ela.

A queixa central era que os candidatos respaldados por Michelle em suas campanhas seriam, em geral, mais competitivos dentro do próprio PL do que aqueles que não faziam parte do grupo de agraciados pela esposa de Jair Bolsonaro. Os apelos para que Michelle apoiasse mais candidaturas chegaram às lideranças do PL, mas ela deixava claro que a escolha era exclusividade dela.

De salvadora, ela passou a ser vista como um “problema” dentro do partido. As lideranças mudaram o discurso sobre ela, que antes era considerada peça-chave para a campanha presidencial, mas agora incomoda a cúpula.

A avaliação de grande parte da legenda é que não havia mais clima para que Michelle permanecesse no comando, a menos que abraçasse a campanha de Flávio Bolsonaro.

Valdemar e Michelle tiveram uma conversa dura. A ex-primeira-dama estava de cabeça quente e chegou a ameaçar se desfiliar do PL. Depois de conversas com aliados, decidiu adiar a decisão.

INDICAÇÃO: STF sobre o novo passo a ser dado por Lula

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Por Miriam Leitão

No Supremo Tribunal Federal há uma avaliação de que o presidente Lula deveria indicar logo um novo nome para a Corte, após a rejeição de Jorge Messias, mas com a estratégia de trabalhar pela aprovação rápida. O perigo, me disse uma fonte do STF, é de deixar alguém mais cinco ou seis meses exposto politicamente. E pior: “estamos a um mês do recesso eleitoral que segue de junho até novembro”.

A grande preocupação no Supremo é que sem a sua composição plena, tem apenas nove ministros recebendo processos, dado que o presidente não entra na distribuição. Tem que ser “uma pessoa que seja ótima para o cargo e que enfrente todo o tipo de situação nesses tempos de redes sociais cruéis”.

Jorge foi escolhido por um critério muito próximo de outros indicados, como Cristiano Zanin, cujo principal critério foi a lealdade pessoal ao presidente Lula. Não o ajudou nem o fato de ser evangélico. Uma questão que escrevi ontem aqui é que o STF precisa de diversidade e o país tem grandes juristas mulheres e mulheres negras que não foram vistas nesse processo de escolha. O Supremo permanece sendo um clube de homens brancos com uma mulher que tem apenas mais três anos antes de atingir a idade limite.

Ministro do STF Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário

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O ministro do STF, Flávio Dino, em artigo publicado no Portal ICL Notícias nesta segunda-feira, dia 20, propõe uma espécie de reforma do judiciário. O tema tem dominado o noticiário e, com a disputa eleitoral deste ano, fica cada vez mais evidente que o judiciário brasileiro deverá passar por mudanças.

“após as decisões do Tribunal sobre temas que envolvem grandes interesses, como armamentismo, negacionismo climático, pandemia, fake news, “intervenção militar constitucional” (art. 142 da CF), big techs, emendas parlamentares e defesa da democracia (em face dos ataques de 8 de janeiro de
2023)”.

Dino recorda ainda que o STF foi alvo de retaliações estrangeiras, “sem, contudo, se curvar a imposições, o que provavelmente ampliou sentimentos vis”.

Ele reconhece, no entanto, que “reformas são bem-vindas, quando inspiradas pelo interesse público e revestidas de consistência técnica”.

“Decorridos 22 anos da última Reforma, creio ser o caso de realizar um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais, mediante a participação dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça e das entidades representativas dos seus membros. Realço que essa dimensão participativa e dialógica é essencial, pois só o AI-5 da ditadura conseguiu impor, ‘de fora para dentro’, mudanças no Judiciário (…) não há corrupção sem redes de financiamento e lavagem de capitais, e somente um enfrentamento sistêmico pode, de fato, ultrapassar as fronteiras de medidas superficiais ou puramente simbólicas”, destaca o artigo.”, escreve.

Dino cita o modelo dos Pactos entre os Poderes celebrados em 2004 e 2009, dos quais participou “como juiz auxiliar do então Presidente do STF — Nelson Jobim — e a de 2009 como deputado representante do então presidente da Câmara – Michel Temer “.

Em sua proposta, Flávio Dino sugere 14 iniciativas que vão desde a revisão de capítulo do Código Penal a medidas para reduzir o número de processos, passando por estabelecimento de regras e limites para o uso da Inteligência Artificial.

Flávio Bolsonaro pedirá ao pai que ‘ponha freio’ em Michelle Bolsonaro

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Do O Globo

A crise no clã Bolsonaro, que se intensificou após declarações de Michelle Bolsonaro sobre a aliança do bolsonarismo com Ciro Gomes no Ceará, chega nesta terça-feira, dia 2, à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, quando o senador Flávio Bolsonaro comunicará ao pai, que se encontra preso, a situação e pedirá que ponha ‘freio em Michelle’.

Michelle responde filhos de Bolsonaro: ‘Respeito a opinião, mas penso diferente’

No evento de lançamento da pré-candidatura do Eduardo Girão (Novo), Michelle atacou Ciro Gomes, que deve ser candidato ao governo estadual pelo PSDB.

“Fazer aliança com o homem que é contra o maior líder da direita? isso não dá. Nós vamos nos levantar e nós vamos trabalhar para eleger o Girão”, disse ela diante inclusive de Fernandes, numa fala classificada como “autoritária” por Flávio e que recebeu críticas também de Carlos e Eduardo. De acordo com fontes do PL, o presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, também de sentiu atingido pela fala de Michelle.

Na tarde desta terça, depois do encontro entre Flávio e o pai, o PL vai realizar uma reunião de emergência para, nas palavras dos integrantes do PL, “enquadrar” a madrasta.

Por causa dessa postura, Michelle, que é presidente do PL Mulher, foi chamada para uma reunião com a cúpula do partido na tarde desta terça-feira, onde, nas palavras de lideranças do PL, será “enquadrada”.

Brandão anuncia reforço do policial e muitas prisões no Maranhão

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O governador Carlos Brandão anunciou, por meio das redes sociais, o reforço das ações de segurança pública na Grande Ilha e a ampliação do número de prisões realizadas nas últimas semanas. Segundo o chefe do executivo estadual, somente esta semana 35 pessoas foram presas, sendo 17 delas nas últimas 24 horas. Nos últimos dois meses, mais de 2 mil criminosos foram retirados de circulação em todo o Maranhão.

As operações contam com o apoio do Batalhão de Choque (BPChoque), da Rotam e do Motopatrulhamento, que permanecem em campo de forma intensiva. O foco é garantir a segurança da população, combater grupos criminosos e reforçar a presença do Estado nas ruas, bem como evitar que a disseminação de informações falsas prejudique o trabalho das forças policiais. Brandão também destacou em suas redes sociais que nenhuma ocorrência foi registrada em escolas, faculdades, universidades ou mesmo nas áreas adjacentes a essas instituições.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, reafirmou o compromisso do sistema de segurança com o enfrentamento à criminalidade e tratou do combate à desinformação.

“Há muito tempo reforçamos o policiamento nas grandes avenidas, o chamado corredor de segurança, e também estamos nos bairros. Não existe qualquer ocorrência nos colégios para o fechamento dessas escolas. O que ocorre são fake news que promovem justamente este tipo de manifestação, que são praticadas por famílias preocupadas com a segurança pública. Vamos apurar essas denúncias que só atrapalham a vida do cidadão comum”, afirmou.

O Governo do Maranhão segue atuando de forma integrada e preventiva, com foco na proteção da população e no fortalecimento das ações que asseguram paz e estabilidade em toda a Grande Ilha.