Márcio Jerry colabora com destinação de R$ 6,3 milhões para combate ao Covid-19 no MA

 

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Deputado, Mércio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução

O deputado federal, Márcio Jerry, vice–líder do PCdoB na Câmara, destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar individual para apoiar ações de combate do coronavírus executadas no estado do Maranhão.

“Destinei R$ 1 milhão de emenda individual para o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, utilizar no reforço às várias ações de combate ao coronavírus. Recurso será utilizado pelo Lacen-MA”, informou Márcio Jerry.

O parlamentar também remanejou o montante de R$ 5,3 milhões de emendas de Bancada do Maranhão para iniciativas que vêm sendo executadas para controle e tratamento da doença.

Os recursos serão originalmente encaminhados ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, para serem usados no custeio da saúde de média e alta complexidade, e também direcionadas a municípios maranhenses, a fim de apoiar o custeio da Atenção Básica. (Informações Brasil 247)

Márcio Jerry destina R$ 12,6 milhões em emendas para o Maranhão

 

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“Levei hoje ao governador Flávio Dino ofício com a destinação de quase R$ 12,6 milhões de emendas minhas ao Orçamento Geral da União para o Governo do Maranhão. Recursos para educação, saúde, agricultura familiar, direitos humanos, esporte; e incremento das políticas para mulheres”, destacou o deputado Márcio Jerry

Liberado: R$ 4,2 milhões para o Aldenora Bello estão além das divergências políticas

 

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A liberação dos recursos para o Hospital Aldenora Bello foi formalizado quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Othelino Neto, o secretário de Saúde Carlos Lula, representantes do Hopsital e deputados estaduais.

O recurso no valor de R$ 4,2 milhões é fruto da destinação de emendas dos 42 deputados estaduais, cada um repassou R$ 100 mil. O deputado Othelino Neto destacou a importância da liberação do recurso e o seu caráter, que segundo ele, estão além das divergências políticas.

“Ontem participamos da assinatura do convênio entre o governo do estado e a Fundação Antônio Dino, que permitirá a disponibilização de R$ 4,2 milhões, originados de emendas parlamentares, para o hospital Aldenora Belo.Uma causa muito importante, que extrapola diferenças políticas”, disse Othelino.

Carlos Lula desmonta oportunismo sobre repasse ao Hospital Aldenora Bello

 

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Secretario de Estado da Saúde, Carlos Lula/Foto: Reprodução

O deputado César Pires (PV), durante pronunciamento nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, acusou o governo Flávio Dino de descumprir acordo e penalizar pacientes do Hospital Aldenora Bello. Segundo César Pires, o governo teria desrespeitado deputados e pacientes ao não repassar os R$ 4,2 milhões referentes a emendas parlamentares.

Se o deputado tivesse melhor se informado não faria coro ao uso político oportunista do drama dos pacientes atendidos no Aldenora Bello, que passa por sérios problemas financeiros. Desde ontem o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esclareceu a sociedade maranhense que os recursos ainda não foram repassados em função de tramites legais que precisam ser respeitados.

Abaixo os esclarecimentos do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula:

1- A verba fruto de emenda parlamentar será paga ao Hospital Aldenora Bello nos próximos dias tão logo finalizado o trâmite administrativo legal.

2 – Há pouco menos de 2 semanas a Fundação entrou com o pedido para abertura do processo de pagamento, embora a medida coletiva dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão tenha sido adotada no mês passado. Este é o percurso normal do processo, de conhecimento dos deputados e da Fundação.

3 – Vale ressaltar que, antes mesmo da assinatura das emendas, a Secretaria de Saúde já havia destinado mais de 300 mil reais à Fundação, além de medicamentos que permitiram a retomada do atendimento aos pacientes.

4 – Embora algumas falsas notícias compartilhadas nesta terça-feira tenham como objetivo principal atrair cliques e curtidas para páginas sensacionalistas, a desinformação promovida por estas “notícias” ocasionam o desespero de pacientes e familiares assistidos no Hospital.

5 – Por eles, o Governo do Maranhão, desde 2015, tem garantido investimentos em apoio à Fundação para a continuidade dos serviços desta unidade hospitalar.

Realizada operação ‘Faz de Conta’ contra esquema com emendas parlamentares em São Luís

 

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Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

A investigação descobriu um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).

Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas.

Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidos computadores e diversos documentos, que serão periciados.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

Márcio Jerry pede consenso e respeito a maioria democrática para garantir os R$ 247 milhões

 

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Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou nesta sexta-feira (25) sua conta no twitter para dizer que a bancada federal continua em busca de entendimento para o Maranhão não perder os R$ 247 milhões a que tem direito a bancada maranhense em Brasília.

Márcio Jerry  também ressaltou a importância de priorizar o bom senso, os interesses do Maranhão e respeito democrático da maioria da bancada. Dos 18 deputados federais é  necessário o apoio formal de 14, mas apenas 10 assinaram. Os três senadores também assinaram.

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Com o fim do prazo na última quinta-feira (24), a bancada maranhense ainda tem até o inicio da próxima para encontrar um entendimento e impedir que o Maranhão deixe de receber os recursos.

Os deputados federais que ainda não assinaram são: Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr.

Bancada Federal tem até terça-feira (29) para garantir R$ 247 milhões ao Maranhão

 

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Foto: Reprodução

Ao que parece o Maranhão ainda está distante de uma pratica política mais madura e comprometida com os interesses do estado e de seu povo, em detrimento dos particulares e posicionamentos políticos. A pratica que parecia fazer parte do passado poderá levar o estado perder R$ 247 milhões, oriundos da emenda de bancada dos deputados e senadores.

Previamente acertado o acordo previa a destinação de R$ 121.656.021,00 para o estado que seriam investidos da seguinte forma: R$ 50 milhões para a saúde do Maranhão; R$ 50 milhões para DNIT; R$ 12 milhões DNIT-projetos; R$ 6.156.021,00 – Projeto Codevasf para fazer canais em São Luís, como do Coroadinho; e R$ 3,5 milhões para Telebras, para colocar internet em escolas que estão prontas.

Os parlamentares ainda teriam R$ 126 milhões para emendas de indicação individuais. Para fazer essa repartição, era preciso que 14 parlamentares assinassem o acordo, mas não se alcançou esse quórum.

Com isso, o Maranhão perdeu o prazo para envio do documento com destinação das suas emendas e corre o risco de perder R$ 247 milhões. A bancada maranhense tem até terça-feira, 29, para que se alcance o número suficiente e o Maranhão não perca a verba.

Os deputados que não assinaram são: Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr.

Os outros deputados e todos os três senadores do Maranhão assinaram o acordo para destinação da emenda de bancada.

Apenas os supracitados, a grande maioria oposição ao governador Flávio Dino na política maranhense, não assinaram por diferenças políticas. Essa tentativa de boicotar o atual governo do Estado pode penalizar milhares de maranhenses que estão precisando desses recursos. (Do Blog Marrapá)

AL-MA destinado R$ 4,2 milhões em emendas à Fundação Antônio Dino

 

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Assembleia Legislativa do Maranhão destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou o deputado Othelino Neto, presidente do Parlamento Estadual.

A destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas.

O Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, lembrou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.

Bancada maranhense discute liberação de emendas para o Estado

 

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A bancada maranhense se reuniu nesta terça-feira (8), em Brasilia, para discutir demandas do Estado. A reunião aconteceu no gabinete do senador Weverton (PDT), participaram os três senadores e a maioria dos deputados federais.

De acordo com Weverton o objetivo da reunião foi para tratar entre outras coisas da liberação de emendas para o Estado.

“Reunião com a bancada do Maranhão no nosso gabinete para discutir a conjuntura política do país. Conversamos também sobre a liberação de emendas para o estado. Nosso compromisso é cuidar do povo maranhense” destacou o senador Weverton.