Reajuste de 8,2%: Braide pede reunião com vereadores

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

Reajuste dos Servidores: Braide quer reunião com vereadores

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), divulgou na noite desta segunda-feira, dia 29, vídeo em que informa que convidará vereadores para discutir reajuste dos servidores públicos, após alterações no projeto enviado e aprovado na Câmara Municipal.

Os vereadores aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais com várias emendas. A proposta aprovada na Câmara Municipal de São Luís foi encaminhada para o prefeito Eduardo Braide para que seja sancionada, o que ainda não ocorreu.

Também nas redes sociais o vereador Paulo Vitor (PCdoB), reagiu ao comunicado do prefeito Eduardo Braide.

“Acabei de ser surpreendido com um vídeo do prefeito Eduardo Braide falando sobre o reajuste de 8,2% concedido a vocês, que foi aprovado pela Câmara na semana passada.No vídeo, o prefeito fala em estudos que foram feitos para enviar o projeto de aumento para a Câmara.O fato é que os vereadores nunca receberam esses estudos. O que aconteceu foi que identificamos uma série de categorias que não foram contempladas pelo prefeito, como os agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, cuidadores escolares, conselheiros tutelares e contratados temporários. Servidores, infelizmente o prefeito Eduardo Braide não quis contemplar todas as categorias, como os vereadores propuseram, o que acabou deixando todos os servidores sem aumento esse mês. A Câmara está aqui para dialogar para que todos os servidores sejam beneficiados com o aumento. O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT) disse que não há inconstitucionalidade nas propostas feitas pelos vereadores”, disse Paulo Vitor.

O que ocorre é que a Prefeitura de São Luís, ainda de acordo com Penha, não enviou a planilha de custos com o reajuste para os servidores.

A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara a pedido do próprio prefeito Braide.

Quatro vereadores apresentaram emendas: Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (Avante), Marquinhos Silva (PSC) e Pavão Filho (PDT).

No geral, os vereadores incluíram categorias como cuidadores escolares, transcritores e motoristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para também receberem o reajuste salarial.

Outra proposta garantiu que serviços prestados e contratados tenham direito ao 13º salário.

Aprovado com emendas reajuste salarial dos servidores de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais.

O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. Também apresentaram emendas ao projeto os vereadores: Marcial Lima, Beto Castro e Marquinhos.

Iracema Vale anuncia mais de 4 milhões para a saúde de Imperatriz

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou ajuda de mais de R$ 4 milhões em recursos provenientes de emendas parlamentares dos 42 deputados e do Governo do Estado para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.

O anúncio foi feito na coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (3), no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, antes da sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ naquele município.

Iracema Vale esclareceu que os recursos destinados à saúde serão aplicados na resolução do maior problema identificado no momento, ou seja, as filas de espera para cirurgias eletivas ortopédicas. “O governador Carlos Brandão destinou R$ 100 mil por cada parlamentar e o montante será acrescido aos R$ 50 mil destinados por cada deputado estadual”, frisou.

Ambulâncias

A deputada revelou que o governador contemplou cada deputado com duas ambulâncias para que sejam destinadas aos municípios que mais precisam. “Ele vai entregar amanhã três dessas ambulâncias para municípios desta região, sendo cada uma delas viabilizadas por meio das cotas dos deputados Rildo Amaral, Janaína Ramos e Antônio Pereira”, frisou.

Mulheres

Indagada sobre as políticas públicas voltadas às mulheres a serem desenvolvidas pelo Parlamento Estadual em sua gestão, Iracema Vale destacou que no ‘Dia Internacional da Mulher’, 8 de março, será lançada cartilha com a compilação das leis de âmbito estadual e federal sobre direitos das mulheres. “Neste primeiro momento, queremos empoderar as mulheres ajudando-as a conhecerem seus direitos”, salientou.

Ela destacou que a iniciativa é o presente da Assembleia, especialmente da bancada feminina, para as mulheres maranhenses. “A cartilha foi elaborada com muito carinho pela Procuradoria da Mulher da Assembleia e pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema)”.

Benefícios

Sobre como a Alema poderia ajudar com os serviços de recuperação das vias de Imperatriz, a presidente disse que os deputados já levaram essa demanda ao governador. “Não podemos nos antecipar. Amanhã, com certeza, Carlos Brandão anunciará mais benefícios para Imperatriz. Ele tem os olhos voltados também para esta região”, afirmou.

Vale frisou que o objetivo do ‘Assembleia Itinerante’ em Imperatriz é ouvir a população do município in loco. “Já nos reunimos com os vereadores e representantes de diversos segmentos da sociedade para debater os problemas da região”, afirmou a presidente da Assembleia.

Durante a coletiva, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Rafael Leitoa (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSC), Abigail (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), (Edna Silva (Patriotas), Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Rildo Amaral (PP), Antônio Pereira (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Júlio Mendonça (PCdoB) e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

“O Maranhão e o Brasil terão dias melhores!”, diz Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira, dia 10, se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.

Coordenador da equipe de transição do próximo governo da República, Alckmin apresentou a Brandão detalhes do processo de mudança da gestão Jair Bolsonaro para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.   

“Estive com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, amigo de longa data. Conversamos bastante sobre o andamento da transição do governo federal. Saio muito entusiasmado porque não tenho dúvida de que nossas demandas serão atendidas. O Maranhão e o Brasil terão dias melhores! (…) Essa parceria entre governo federal e governo do Estado, que a gente tanto defendeu, está cada vez mais próxima. Vai ser um momento fértil, um momento em que teremos o Maranhão como protagonista. A gente sai daqui muito feliz porque sabemos de que nós vamos avançar; o Maranhão vai crescer, vai se desenvolver, vai ter dias melhores, assim como o Brasil”, pontuou Brandão. “, destacou Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão está desde o inicio da semana cumprindo extensa agenda de trabalho e política na capital federal.

Um dos resultados obtidos da série de compromissos do governador Carlos Brandão em Brasília, foi o anúncio da destinação de R$ 25 milhões das chamadas emendas impositivas para custeio da saúde e início das obras do Centro de Convenções da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

Deputado Maranhãozinho atribui ‘Operação Descalabro’ a perseguição política

O deputado federal, Josemar Maranhãozinho (PL), se posicionou através de nota nesta quarta-feira, dia 9, sobre a ‘Operação Descalabro’ realizada hoje pela Polícia Federal no Maranhão. Principal alvo, o deputado atribuiu a ação da polícia à sua intenção de disputar a eleição para o governo do estado em 2022.

O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF“, diz trecho da Nota do deputado.

De acordo com a Polícia Federal, o deputado Maranhãozinho destinou cerca de R$ 15 milhões através de emendas parlamentares, para os municípios maranhenses que são seus redutos eleitorais. Após receberem os recursos, foram firmados contratos fictícios com empresas “de fachada” em nome de terceiros, mas que seriam pertencentes ao deputado, em nome de terceiros, desviando, assim, o dinheiro público. As empresas sacavam em espécie e o dinheiro era entregue ao parlamentar, no seu escritório parlamentar em São Luís.

NOTA

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.

Mais municípios contemplados com kit de emenda do senador Weverton

 

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Em solenidade realizada na sede da Famem, em São Luís, nesta terça-feira (21), mais 15 municípios do Maranhão receberam equipamentos para o trabalho dos Conselhos Tutelares nas cidades.

Os equipamentos são oriundos de emenda parlamentar do senador Weverton (PDT-MA).

50e9d0f081cc0ffb1c47f31d48613a54O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que também participou da entrega, parabenizou o senador Weverton.

Foram contemplados os municípios de São Vicente Férrer, Magalhães de Almeida, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Cidelândia, Tuntum, Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato, Governador Edson Lobão, Carutapera, Cachoeira Grande, Poção de Pedras, São Mateus e Jenipapo dos Vieiras.

No total, R$ 1,8 milhão foi destinado para a aquisição dos kits compostos por um automóvel; cinco computadores; uma impressora; um refrigerador; um bebedouro; um ar condicionado; uma TV Smart e uma cadeirinha auto para transportar crianças.

Deputado disse que foi “questão de sorte” emendas no valor de R$ 15,9 milhões

 

Deputado Federal, Josemar de Maranhãozinho (PL-MA)/Foto: Reprodução

Apoio do Centrão ao presidente Bolsonaro começa revelar o preço bilionário da aliança. O valor da liberação de recursos em emendas parlamentares para o grupo de partidos no Congresso durante a pandemia e crise política é recorde.

De acordo o Jornal o Estado de. Paulo, em abril foram R$ 6,2 bilhões empenhados.

O campeão em recebimento de emendas, totalizando algo em torno de R$ 15,9 milhões, é o depuata federal Josemar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão.

Questionado sobre figurar na liderança da lista de beneficiados, o deputado disse foi “questão de sorte”, por ter sua agenda voltada para saúde prioridade no momento. Leia mais aqui…

Márcio Jerry colabora com destinação de R$ 6,3 milhões para combate ao Covid-19 no MA

 

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Deputado, Mércio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução

O deputado federal, Márcio Jerry, vice–líder do PCdoB na Câmara, destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar individual para apoiar ações de combate do coronavírus executadas no estado do Maranhão.

“Destinei R$ 1 milhão de emenda individual para o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, utilizar no reforço às várias ações de combate ao coronavírus. Recurso será utilizado pelo Lacen-MA”, informou Márcio Jerry.

O parlamentar também remanejou o montante de R$ 5,3 milhões de emendas de Bancada do Maranhão para iniciativas que vêm sendo executadas para controle e tratamento da doença.

Os recursos serão originalmente encaminhados ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, para serem usados no custeio da saúde de média e alta complexidade, e também direcionadas a municípios maranhenses, a fim de apoiar o custeio da Atenção Básica. (Informações Brasil 247)

Márcio Jerry destina R$ 12,6 milhões em emendas para o Maranhão

 

marcio e flavio

“Levei hoje ao governador Flávio Dino ofício com a destinação de quase R$ 12,6 milhões de emendas minhas ao Orçamento Geral da União para o Governo do Maranhão. Recursos para educação, saúde, agricultura familiar, direitos humanos, esporte; e incremento das políticas para mulheres”, destacou o deputado Márcio Jerry