flávio dino

“acabaram DUAS bagunças: a fiscal e a jurídica”, Dino sobre ‘arcabouço’

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira, dia 24, a importância da aprovação na Câmara Federal do ‘arcabouço fiscal’ com expressiva votação de 372 a favor à 108 contra.

Para o ministro Flávio Dino, juridicamente a aprovação do “arcabouço” acabou com as “bagunças fiscal e jurídica”.

A bancada maranhense na Câmara Federal votou em peso a favor do “arcabouço fiscal” ou seja SIM: Aluísio Mendes (Republicanos); Amanda Gentil (PP); André Fufuca (PP); Cleber Verde (Republicanos); Detinha (PL); Dr Benjamim (União); Duarte Jr (PSB); Fábio Macedo (Podemos); Josimar Maranhãozinho (PL); Josivaldo JP (PSD); Junior Lourenço (PL); Márcio Honaiser (PDT); Márcio Jerry (PCdoB); Marreca Filho (Patriota); Pastor Gil (PL); Pedro Lucas (União); Roseana Sarney (MDB); Rubens Pereira Jr. (PT).

Dino cita a Bíblia ao comentar cassação de Deltan Dallagnol

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também foi às redes sociais na noite desta terça-feira, dia 16, para comentar a cassação do mandato de deputado de Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

TSE cassa por unanimidade o mandato de Deltan Dallagnol

O ministro dedicou uma passagem da Bíblia ao presidente Lula alvo principal da Lava Jato, coordenada pelo então procurador Deltan e o hoje senador Sérgio Moro, então juiz.

Durante a realização da Lava Jato, Flávio Dino, era governador do Maranhão, mas sempre foi um crítico contumaz em relação à condução dos trabalhos da força tarefa por Deltan e Moro.

A cassação de Deltan Dallagnol teve como base a Lei Ficha Limpa, por fraude para impedir punição disciplinar.

Flávio Dino manda fiscalizar redução no preço dos combustíveis no país

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta terça-feira, dia 16, a fiscalização na efetiva redução dos preços dos combustíveis, após o anuncio da Petrobras do fim da paridade dos presos com o dólar.

Gasolina: de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro (redução de R$ 0,40, queda de 12,6%).

Diesel: de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro (redução de R$ 0,44, queda de 12,8%).

GLP: de R$ 3,22 para R$ 2,53 por quilo (redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg, queda de 21,3%).

Botijão de gás deve ficar abaixo dos R$ 100 pela primeira vez desde outubro de 2021.

“..estou adotando as providências..”, Flávio Dino sobre ameaças

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de longe o integrante do governo Lula, mais odiado pela oposição bolsonarista, anunciou nesta segunda-feira, dia 15, que está tomando providencias em relação a ameaças que, segundo ele, vem recebendo desde o último final de semana em redes sociais e grupos de WhatsApp.

“Desde ontem, estou recebendo dezenas de mensagens agressivas e ameaçadoras. Todas com clara inspiração política em segmentos extremistas. Claro que não me intimido com “gabinetes de ódio”. E estou adotando as providências legais cabíveis”, diz Flávio Dino.

O ministro Flávio passou à condição de principal alvo da oposição e da extrema-direita pela sua atuação na pasta e após participação em reuniões de Comissões na Câmara e Senado Federal. Ele classificou as mensagens de ‘agressivas e ameaçadoras’, mas esclareceu que não se tratam de ameaças de morte.

PF vai investigar ‘manipulação em resultados’ no futebol

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Do Metrópoles

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nas redes sociais nesta quarta-feira, dia 10, determinou à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar as denuncias de manipulação de resultado de jogos de futebol nas séries A, B e C.

O Ministério Público de Goiás denunciou 16 pessoas por fraudes por manipulação de resultados em 13 partidas de futebol: oito do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, um da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais realizados em 2023.

Ministro Flávio Dino participa de reunião na CSP do Senado

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participará nesta terça-feira, dia 9, de mais uma audiência no Congresso Nacional, desta vez será na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Flávio Dino foi convidado para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos. O autor do requerimento é do senador Magno Malta (PL-ES).

Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

“PF cumpre mandados de prisão contra CACs”, diz Flávio Dino

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A Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão, nesta quinta-feira, dia 4, em todo Brasil, a Operação Day After, contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nas redes sociais as ações. Ele destacou que os alvos são aqueles que não “preencheram requisitos legais e inidoneidade para ter armas de fogo.

“Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF”, destacou Flávio Dino.

Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva, em virtude de cometimento de diversos crimes; além outras prisões por dívidas de caráter alimentar para os quais a Justiça determinou a prisão dos inadimplentes.

Os presos estão sendo conduzidos às unidades da PF em todo o país e, em seguida, serão encaminhados ao sistema prisional dos respectivos estados.

No decorrer do dia, a Polícia Federal divulgará um balanço com os resultados da operação.

Dino reage a ataques de Big Techs contra ‘PL das Fake News’

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O Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, reagiu nesta segunda-feira, dia 1º, as denuncias contra Big Techs que estariam realizando uma campanha contra o ‘PL das Fake News’ que deverá ser votado nesta semana na Câmara Federal.

Aprovada urgência do Projeto de Combate a Fake News

O PL 2630/20 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet que terá objetivo de combater a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

O senador e líder do governo no Senado, Randolf Rodrigues (Rede), também se pronunciou a anunciou providencias ao que chamou de “possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC.”

“O Ministro @FlavioDino já anunciou as providências que serão adotadas junto a Secretaria Nacional do Consumidor por possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC (…) Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino estou representando junto ao CADÊ (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante (…) Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, disse Randolfe Rodrigues.

PRONASCI-2: Brandão e Dino nesta quarta, dia 26, em São Luís

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O governador Carlos Brandão (PSB), participa nesta quarta-feira, dia 26, em São Luís, na Casa da Mulher Brasileira, junto com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), da Apresentação do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

Durante a solenidade marcada para 17h serão entregues equipamentos e serviços para fortalecimento da Segurança Pública no Maranhão.

“Estaremos com o ministro Flávio Dino para a entrega de equipamentos e serviços do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na Casa da Mulher Brasileira de São Luís. Importante iniciativa do Governo Federal para o combate e prevenção ao crime”, disse Carlos Brandão.

A nova fase do programa, focada em cidadania, investirá inclusive na formação de profissionais de segurança, combate a preconceitos e enfrentamento à violência contra a mulher. 

O Pronasci é um programa de segurança pública executado pela União em parceria com estados e municípios. O objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade.

O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Flávio Dino está se consolidando o mais poderoso ministro de Lula

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Do UOL

De crise em crise, Flávio Dino vai se consolidando como um dos ministro mais poderosos do terceiro mandato de Lula.

Na crise do 8 de janeiro, havia expandido sua zona de influência para o território do governo do Distrito Federal ao acomodar Ricardo Capelli, número 2 do Ministério da Justiça, na cadeira de interventor na Secretaria de Segurança de Brasília. Na crise da violência nas escolas, Dino colocou um pé na canoa do Ministério da Educação.

Agora, Lula atrai Dino para dentro do Planalto ao nomear Capelli, o mesmo que atuara como interventor na segurança do DF, para substituir interinamente o demitido general Gonçalves Dias na chefia do Gabinete de Segurança Institucional.