TV Assembleia inicia interiorização e chega a 39 municípios

A TV Assembleia a partir desta quarta-feira, dia 27, passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios maranhenses, somando-se aos municípios da Região Metropolitana de São Luís. 

“Demos um passo importante com o início da transmissão ao vivo das sessões plenárias e a exibição de outras atividades da Casa para mais 27 municípios do Estado. É uma forma de fazer com que milhares de maranhenses tenham acesso aos trabalhos dos parlamentares e às discussões da Casa. Um investimento que a Assembleia Legislativa está fazendo para que tudo o que acontece aqui chegue ao maior número possível de pessoas, facilitando, assim, o acesso à informação”, afirmou Othelino Neto.

Com a expansão da transmissão da TV Assembleia, são, ao todo, 39 municípios alcançados. Além dos municípios da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Bacurituba), o sinal também chega às cidades de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, São Bento,  Bom Jardim, São Mateus do Maranhão e Colinas.

Em nota TRT-MA diz que não está omisso na crise do Transporte em SL

A Justiça do Trabalho vem a público informar toda a população que, como pacificadora dos conflitos trabalhistas, vem buscando uma nova mediação entre patrões e empregados do setor de transportes. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador José Evandro de Souza do Tribunal, fez audiências isoladas hoje (26.10) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e Município de São Luís.

O presidente comunicou a todos os envolvidos o resultado das conversas e aguarda que os sindicatos, patronal e dos empregados, acolham a proposta que lhes apresentou como resultado da conversa com o Município.

Processo – Para consultar acesse o Processo Judicial Eletrônico. Clique aqui

TutCautAnt 0016518-64.2021.5.16.0000
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
REQUERIDOS: SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO MARANHAO (STTREMA); SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS (SET); CONSÓRCIO CENTRAL; CONSÓRCIO VIA SL LTDA; CONSÓRCIO UPAON AÇU LTDA E VIAÇÃO PRIMOR LTDA.
 
PROCESSO – TutCautAnt 0016514-27.2021.5.16.0000
REQUERENTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS (SET)
REQUERIDO: SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO MARANHAO – STTREMA.

Dino é contra ‘solução’ de Guedes e Bolsonaro para Petrobras

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contestou nesta terça-feira, dia 26, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Gudes, que voltaram defender a privatização da Petrobras.

Ao contrário do que deseja Paulo Guedes, que para agradar o mercado quer privatizar tudo, principalmente a Petrobras, para Flávio Dino, ‘a solução não é privatização. É exatamente o contrário: desprivatização’.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento que contou com prensa do presidente Jair Bolsonaro, ontem segunda-feira, dia 25, defendeu a venda da Petrobras para ampliar investimentos públicos e em tecnologia e bancar gastos sociais.

Contran define prazos para a renovação da CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Deliberação 241, de 20 de outubro de 2021, novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículos e de outros processos e procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Maranhão.  

As CNHs com data de vencimento em março, abril e maio de 2020, por exemplo, devem ser renovados até dezembro de 2021 (conferir tabela abaixo). A medida diz respeito também à Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Em relação ao processo de primeira habilitação, continua com o prazo de validade indeterminado até nova decisão do Contran.

Os prazos alterados pela normativa estavam suspensos devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Deliberação 241 revoga a Portaria Contran nº 221, de 29 de março de 2021, e a Resolução Contran 837, de 8 de abril de 2021. 

A suspensão dos prazos de validade da CNH pelo Contran ocorreu em atendimento a um pedido do órgão maranhense.

O atendimento continua sendo feito por agendamento, no site www.detran.ma.gov.br. O usuário pode optar em ser atendido na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira; ou nos Postos Avançados do Calhau, Posto Procon BR-135; Viva do Shopping da Ilha e da Beira-Mar (antigo Casino Maranhense). Também há Postos Avançados e Ciretrans para atendimento no interior do estado.

A nova deliberação também define novos prazos para defesa de autuação, identificação de condutor infrator, apresentação de defesa processual e de recursos em processos de prazo do direito de dirigir e de cassação de documentos de habilitação.

Foram definidos, ainda, novos prazos para a adoção de providências necessárias para a transferência  de propriedade de veículo adquirido a partir de 4 de novembro de 2021 e para registro de licenciamento de veículos novos também adquiridos a partir de 4 de novembro de 2021 e para as CNHs com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2022. Assim, o veículo novo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021. A transferência de propriedade do veículo adquirido entre 3 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser efetuada até 31 de dezembro de 2021.

Toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão” é patrimônio imaterial do MA

O governador, Flávio Dino (PSB), sancionou nesta segunda-feira, dia 25, a Lei 11.562/2021, que declara patrimônio imaterial do Estado a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, de Humberto de Maracanã, canção símbolo do São João maranhense.

A lei, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa, é originária do Projeto de Lei 390/2021, de autoria do suplente de deputado Luís Henrique Lula (PT), quando estava no exercício do mandato.

“O patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente (..) Qual maranhense não aprende a cantarolar seus versos na primeira infância? Ela está intimamente ligada às nossas histórias e à nossa memória afetiva e festiva (..) Quando em contato com a evolução histórica das nossas raízes, da preservação da identidade dos povos tradicionais ligados à divindade do Maranhão, torna-se parte de seu patrimônio cultural”, afirmou Luís Henrique Lula.

Braide ratifica que não terá aumento na passagem em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), concedeu entrevista à TV Mirante, nesta segunda-feira, dia 25, onde repetiu o que havia dito antes no inicio da greve do transporte coletivo na capital.

O prefeito tem sido muito cobrado para adotar providencia em razão da paralização.

O próprio Braide, ontem domingo, dia 24, usou as redes sociais para informar sobre a entrevista, onde falaria a respeito da paralização que entrou hoje no quinto dia, com 100% da frota parada.

No sábado (23), empresários do setor transportes coletivo e trabalhadores tentaram um entendimento, mediado pelo desembargador, José Evandro de Souza, mas sem nenhum avanço.

Hoje às 15 horas, as partes voltarão se reunir no O Ministério Público do Trabalho no Maranhão.

Professores da rede estadual ganham progressão na carreira no MA

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria.

O Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015 (..) Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, destacou Camarão.

Em novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

Também serão contemplados com os ganhos os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos. 

Rubens Jr. apoia Brandão para dar continuidade as ações de Flávio Dino

O deputado federal, Rubens Júnior (PCdoB), declarou e defendeu nesta sexta-feira, dia 22, durante entrevista à TV Mirante, a pré-candidatura do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), ao governado Governo do Maranhão em 2022.

O parlamentar ratificou sua lealdade ao govenador, Flávio Dino, e ao seu partido. Para ele, o vice-governador, Carlos Brandão, reúne as condições para dar continuidade as ações do governo Dino.

“Sou liderado pelo governador, Flávio Dino, e respeitarei as decisões do meu partido. Na condição de deputado federal, defenderei que, Carlos Brandão, seja o pré-candidato escolhido. Quero um governador que garanta a continuidade das ações do governador Flávio Dino e Carlos Brandão está preparado para garantir que o Maranhão continue a avançar”, disse Rubens Jr..

Morre a prefeita de Cajari, Maria Felix, 51 anos

O vereador, Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, através das redes sociais informou na madrugada desta sexta-feira, dia 22, o falecimento de sua mãe, Maria Felix, 51 anos, prefeita do município de Cajari.

“..Obrigado por tudo, mãe ! Que o nosso Deus a receba em paz na sua morada eterna e que Ele nos dê o conforto nesse momento de muita dor..”, destacou Osmar Filho.

Flávio Dino o mais novo imortal da Academia Maranhense de Letras

O governador Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quinta-feira, dia 21, para anunciar, comemorar e agradecer sua eleição para compor o grupo de imortais da Academia Maranhense de Letras.

Flávio Dino foi eleito membro efetivo da Academia onde ocupará a cadeira 32, a mesma do seu pai, Sálvio Dino, que faleceu vitima da Covid-19, em 2020.

Dino disputou a vaga com outros quatro candidatos – Antônio Guimarães de Oliveira, José Rossini Corrêa, José Carlos Sanches e Azenate de Oliveira –, e foi eleito com 25 votos dos 35 válidos.

Flávio Dino recebeu a visita do presidente e de outros intelectuais da AML, e agradeceu a indicação do seu nome para o quadro da AML, especialmente por ocupar agora a cadeira que anteriormente era do seu pai.

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado”, disse o governador.

BIOGRAFIA DE FLÁVIO DINO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor licenciado do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O governador do Maranhão também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), exerceu o mandato de deputado federal e atualmente conclui o segundo mandato como governador do Maranhão.

Dino tem, ainda, artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.

No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e à Revista do Conselho da Justiça Federal. Tem proferido palestras em eventos promovidos por instituições acadêmicas do Brasil e de outros países, como a Universidade de Harvard, London School of Economics, Instituto de Estudos Políticos de Paris, Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio de Janeiro, dentre outras.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional”; “O poder, o controle social e o orçamento público”; “Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45”; e “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça”; além de participar como coautor de várias outras publicações e periódicos acadêmicos.