Flávio Dino toma posse hoje na Academia Maranhense de Letras

O ex-governador e Senador eleito Flávio Dino (PSB), toma posse às 19h desta quinta-feira, dia 1o de dezembro, a sessão solene de posse de Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras (AML).

Flávio Dino, que será recebido pelo acadêmico Ney Bello Filho, foi eleito no dia 21 de outubro de 2021 e vai ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

O futuro acadêmico tem artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense. No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas, e à Revista do Conselho da Justiça Federal.

É autor dos livros Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional; O poder, o controle social e o orçamento público; Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda no 45 (com Nicolau Dino de Castro e Costa, H. Melo Filho e L. Barbosa); e Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça.

“Desejo um bom trabalho à amiga”, Brandão para Tatiana Pereira

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta quarta-feira, dia 30, nas redes sociais, a convocação da Secretaria de Estado da Juventude, Taitiana Pereira, que participará do Grupo de Trabalho da Transição para o novo governo Lula.

O governador ressaltou a experiência da secretaria Tatiana Pereira na área Juventude, que comanda as ações do governo do estado voltadas para juventude desde a gestão Flávio Dino.

“Mais uma maranhense é convocada para a equipe de transição do governo federal. Desejo um bom trabalho à amiga @soutatipereira, que foi convidada para participar do GT de Transição da Juventude. Sem dúvida alguma, uma importante experiência para a nova gestão.”, destacou o governador Carlos Brandão.

Eduardo Leite é o novo presidente nacional do PSDB

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi anunciado nesta quarta-feira, dia 30, o novo presidente nacional do PSDB. Em nota a sigla informa que com a posse do novo Congresso, Leite iniciará o trabalho como novo presidente.

“No dia 2 de fevereiro do próximo ano, quinta-feira, com a posse do novo Congresso, iniciaremos os trabalhos da nova Executiva Nacional do PSDB. A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite”, diz a nota.

Jantar do PL foi indigesto para Bolsonaro e Carla Zambelli

Do Metroples

O jantar de confraternização promovido pelo PL com presença de Jair Bolsonaro, ocorrido na noite de ontem, terça-feira, dia 29, em Brasília, está dando o que falar.

Um dos destaques foi um bate-boca entre Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Para alguns bolsonaristas a deputada é uma das culpadas pela derrota para Lula.

Segundo a motivação teria sido o episódio em que a parlamentar protagonizou em São Paulo, como uma arma em punho em via pública, mas a parlamentar nega.

TSE: Lula e Alckmin serão diplomados dia 12 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou a diplomação de Lula e Alckmin para dia 12 de dezembro. A data inicial para o ato seria 19 de dezembro, data limite estabelecida pela legislação.

A solenidade acontecerá às 14h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Após a diplomação Lula deverá anunciar a maioria dos nomes para os ministérios do próximo governo, apenas dois nomes devem ser anunciados antes, para Defesa e o da Fazenda. Os mais cotados para as duas pastas são: o ex-ministro do TCU, José Múcio Monteiro (Defesa); e o ex-prefeito de São Paulo e ministro da Educação, Fernando Haddad (Fazenda).

A diplomação é uma cerimônia de formalização da escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. O ato marca o encerramento do processo eleitoral e habilita candidatas e candidatos eleitos ao exercício do mandato. 

Os Tribunais Regionais Eleitorais são responsáveis pela diplomação dos demais eleitos.

“satisfação em anfitrioná-lo na Casa”, Márcio Jerry sobre Carlos Brandão

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), recepcionou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira, dia 29, em Brasília.

O parlamentar destacou nas redes sociais a “satisfação de anfitrionar” o governador do Maranhão na Câmara Federal, que se encontra na capital federal, tratando de assuntos de interesse do estado.

“Governador Carlos Brandão em visita hoje à Câmara dos Deputados tratando de assuntos importantes para nosso Maranhão. Tive a satisfação de anfitrioná-lo na Casa em que ele já atuou por dois mandatos como deputado federal.”, destacou Márcio Jerry.

DENÚNCIA: ‘nepotismo’ e ‘irregularidades em licitações’ na SEMCAS em SL

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na segunda-feira, dia 28, para denuncia ‘nepotismo’ e favorecimento em ‘processos de licitação’ na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), na prefeitura da capital maranhense.

Com relação aos casos de nepotismo, o vereador destacou, nomeações de parentes da secretária municipal Ana Carla Furtado, entre eles: uma irmã da secretária, identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado (diretora técnica de serviços), e ainda, um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, destacou Jhonatan.

O parlamentar também denunciou prováveis casos de favorecimento em contratos e processos de licitação. De acordo com ele, os contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou o vereador.

Segundo a denuncia o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar informou que encaminhará o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências. A secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal. Uma comissão na Casa também será formada para acompanhar o o esclarecimento das denuncias na Semcas.

Voos diretos de São Luís para os EUA a partir do dia 16 de dezembro

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, dia 28, o inicio de voos diretos de São Luís para a Flórida, nos Estados Unidos, toda semana a partir do dia 16 de dezembro. O governador também informou que haverá em breve também voos para Portugal.

“Boa notícia para o nosso turismo! A partir de 16 de dezembro, o aeroporto de São Luís terá quatro voos diretos para a Flórida, nos Estados Unidos, toda semana. O acordo firmado com a companhia aérea Azul reforça o nosso compromisso com a ampliação do turismo internacional (…) Somente este ano, já asseguramos novas linhas aéreas diretas de São Luís para Barreirinhas e agora para a Flórida. Em breve, teremos ainda uma linha direta para Portugal, e seguimos prospectando investimentos que possibilitem a criação de novos aeroportos regionais no Maranhão.”, destacou Carlos Brandão.

O voo entre São Luís e Belém foi acordado com a Azul para encurtar distâncias e fomentar o turismo nacional e internacional, além de criar um fluxo de tráfego alternativo aos grandes hubs internacionais do país. A nova opção para chegar aos EUA, por meio de Fort Lauderdale/Miami, um dos destinos mais procurados pelos brasileiros, significa uma economia de tempo de diversas horas, sem que os passageiros precisem se deslocar para grandes aeroportos, como Guarulhos ou Galeão.

A ação vai fortalecer as tratativas da Rota Amazônia planejada pelas secretarias estaduais do Maranhão, Pará e Amazonas. A ideia é unir os principais atrativos da Amazônia dos três estados, que mais recebem turistas na região, para ganhar competitividade no mercado. 

Nos próximos meses, o estado recebe o voo internacional ligando o Maranhão às terras lusitanas. A rota charter ligará Lisboa – Ponta Delgada – São Luís e será operada pela Sata Azores Airlines. A ligação aérea inédita e estratégica permitirá trabalhar de forma diferenciada o mercado brasileiro, visando, dessa forma, a atração de novos turistas.

Os pacotes do voo charter são uma parceria com a Taguatur e as operadoras portuguesas Solférias e Exótico, e seguimos fortalecendo parceria com a companhia aérea de Açores para voo regular ainda em 2023.

Entrevista de Flávio Dino no Canal Livre da TV BAND

Cotado para ser ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) condenou o que chamou de “mutilação” do Estatuto do Desarmamento promovida por decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para o maranhense, o próximo governo atuará não para fechar clubes de tiros, mas para combater fraudes envolvendo colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). O político foi o entrevistado do Programa Canal Livre de domingo, dia 27, da TV BAND.

“Fechar os clubes [de tiros]? Não. Os clubes podem existir, mas uma pessoa pode fraudar o porte de trânsito e dizer que está indo ao clube, mas, na verdade, está indo ao bar, armado e com munição? Não. Isso não está na lei (…) Fechar os clubes [de tiros]? Não. Os clubes podem existir, mas uma pessoa pode fraudar o porte de trânsito e dizer que está indo ao clube, mas, na verdade, está indo ao bar, armado e com munição? Não. Isso não está na lei, pontuou Dino.”, pontuou Flávio Dino.

O ex-governador do Maranhão também falou sobre a PEC da Transição, Ancora Fiscal, Economia entre outros temas.

Paulo Vitor denuncia prováveis ilícitos na SEMCAS em São Luís

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, usou as redes sociais neste fim de semana, para anunciar que na sessão do legislativo da capital , segunda-feira, dia 28, a população tomará conhecimento de várias denuncias na SEMCAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), envolvendo um suposto esquema em contratos e licitações com idicios de ilícitos.

“…São quase R$ 2 milhões em 4 contratos firmados em menos de seis meses. Em todos eles, há indícios de favorecimento com termos de referência e todo o conteúdo do contrato já acordados e antecipadamente repassados de forma ilícita, com vínculo direto e comprovado com gestor da pasta…”, destaca o vereador Paulo Vitor.

Os vereadores pretendem convocar a gestora da pasta para prestar os esclarecimentos sobre a denuncia.

O caso que deverá ser detalha na sessão da Câmara de Vereadores, como anunciou o vereador Paulo Vitor, reforçará a péssima relação entre a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), com os vereadores da capital. Na sessão da última quinta-feira, dia 24, os vereadores Astro de Ogum e Raimundo Penha por muito pouco não chegam às vias de fato por causa do não comparecimento de quatro secretários que foram convocados pela Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos sobre as emendas impositivas , as quais tem direito os vereadores, e que não foram liberadas.