Governador Flávio Dino anuncia nova presidente do Viva-Procon

 

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A advogada Adaltina Queiroga e o governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

“Na próxima semana, a advogada Adaltina Queiroga, atualmente Secretária Adjunta na Casa Civil, assumirá a presidência do VIVA/PROCON. A atual presidente, Karen Barros, será Secretária Adjunta na Educação”, disse Flávio Dino no twitter.

A mudança atinge diretamente o deputado Duarte Junior, uma vez que sai da presidência Karen Barros, sua namorada, e deve ainda ter relação com os embates entre o deputado e outros parlamentares da base do governo na Assembleia Legislativa.

Presidente da Famem prestigia entrega do Prêmio CNMP em Brasília

 

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Procurador Geral, Luis Gonzaga, e o presidente da Famem, Erlanio Xavier/Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, participou em Brasília quinta-feira (22), junto com o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luís Gonzaga Martins, da entrega do Prêmio CNMP, onde participaram várias autoridades.

O evento gera visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público Brasileiro que se destacaram em Planejamento Estratégico.

O presidente da FAMEM Erlanio Xavier destacou os projetos desenvolvidos no Maranhão, em parceria com o Ministério Público.

“No Maranhão, o Ministério Público e a FAMEM realizaram vários projetos e juntos percorreram grande parte do estado levando a mensagem de transparência na gestão municipal”, disse Erani Xavier.

O Ministério Público do Maranhão se destacou ao receber pela terceira vez o prêmio pelo combate à corrupção, através do projeto “A cidade não pode parar – pela transparência na transição municipal”. Também foi premiado na Área de Administração Pública Legal, com o projeto “Cidadão Consciente – Gestão Transparente”,, e ainda,, na área de Comunicação com o projeto “Nas redes socias, diga o que pensa…sem ofensas”.

Prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira decide renunciar ao cargo

 

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O prefeito da cidade de Açailândia Juscelino Oliveira (PCdoB), se reuniu na tarde desta quinta-feira (22), com correligionários para comunicar que deixará o cargo. No seu lugar assumirá o vice-prefeito Aluísio Sousa (SD).

O Termo de Renúncia será protocolada amanhã sexta-feira (23), pelo próprio Juscelino Oliveira, na Câmara Municipal. O prefeito atendeu aos apelos principalmente da família em função de problemas de saúde que vem enfrentando algum tempo.

Juscelino Oliveira que vem fazendo tratamento de uma cardiopatia em São Paulo, já algum tempo, foi eleito com uma grande votação numa das principais municípios do Maranhão.

TCE e MP determinam que concursados sejam convocados em Paço do Lumiar

 

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Conselheiro do TCE Edmar Serra Cutrim/ Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu liminar, nessa quarta-feira (22), em votação unânime dos seus membros, acolhendo a representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra Paula da Pindoba.

Ontem o plenário do TCE acompanhou o voto do conselheiro-relator Edmar Cutrim, determinando que a prefeita em exercício, Paula da Pindoba, fique impedida de efetuar qualquer pagamento ou contratação de servidores para os mesmos cargos para os quais foram oferecidas vagas no concurso público do edital 01/2018.

Caso a prefeita não chame os concursados, o Município será condenado a pagar multa de R$ 50 mil reais e será aberta tomada de contas especial para levantar o valor do dano causado pelo Executivo ao erário com o pagamento a servidores contratados em detrimento dos concursados.

TJ aplica multa e pode determinar afastamento da prefeita em exercício de Paço do Lumiar

 

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Paula Azevedo exibe o diploma outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto da Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou na última terça-feira (20), que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) homologue o concurso público do município.

O Magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diárias a contar do final do dia desta terça.

Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa).” Decide Jamil.

 

Lençóis Maranhenses está no pacote de privatizações de Bolsonaro

 

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Jair Bolsonaro (presidente da República) e Onix Leronzoni (ministro d casa Civil)/Foto: Reprodução

O governo federal anunciou oficialmente, nesta quarta-feira (21), a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto.

A quantidade de presídios incluída na proposta não foi detalhada. Em nota, o governo cita superlotação, criação de vagas e a baixa capacidade de investimentos dos estados para ampliar e gerir a infraestrutura necessária.

Também foi incluído no programa a concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, do Parque Nacional de Jericoacoara, e a renovação do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que já é explorado pela iniciativa privada.

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Foto: Reprodução

Políticos voltam requentar debate sobre criação do ‘Maranhão do Sul’

 

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Senador Siqueira Campos (DEM-TO)/Foto: Reprodução

Do Blog do Jorge Vieira

As discussões sobre a polêmica criação do Estado do Maranhão do Sul voltaram à tona, desta vez puxada pelo senador pelo Tocantins, Siqueira Campos (DEM), e repercutida por representantes das regiões que formariam o novo estado, no plenário da Assembleia Legislativa.

A iniciativa do senador do estado vizinho, que surgiu com o desmembramento do Estado de Goiás, no entanto, só vem a confirmar que o movimento separatista é fruto do desejo de forasteiros, conforme já alertava o ex-deputado Manoel Ribeiro quando surgiu o movimento separatista, ainda na década de 90.

Diante da nova ofensiva para tentar dividir o Maranhão, cabe a pergunta: Que interesse estaria movendo o senador Siqueira Campos em requentar uma matéria que não agrada a grande maioria da população e propor a nossa divisão aos invés de cuidar dos problemas do seu estado? O senador, sem que nada justifique, protocolou o projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito por parte da Justiça Eleitoral, para a criação do Maranhão do Sul.

Cientes de que o tema, mesmo requentado desperta  paixões, alguns parlamentares estaduais eleitos pela região tocantina ou que garimpam votos por lá se reanimaram, principalmente porque estamos em véspera de ano eleitoral, sempre usado por políticos demagogos para levar esperança e se apresentarem como defensores da causas que agradariam a população da região em questão.

Essa história de que o Maranhão, geograficamente, é um estado muito extenso não cola. Minas Gerais possui um dos maiores território do país e lá o lema é “Minas Gerais não se divide. Aqui os forasteiros  de Imperatriz e região, diante da impopularidade da proposta, passaram a missão para o “estrangeiro” Siqueira Campos, e deram um jeito de colocar o senador Roberto Rocha, o popular Asa de Avião”, para relatar. Mas ainda que o senador maranhense jogue contra os interesses do Estado e se manifeste a favor, quem vai decidir é a população do Maranhão, que parece não admirar muito o tucanos, a final conseguiu apenas 2,5 por cento dos votos na eleição para governador em 2018, equivalente a 64.446 votos num estado que possui 4.5 milhões de eleitores.