Flávio Dino toma posse hoje na Academia Maranhense de Letras

O ex-governador e Senador eleito Flávio Dino (PSB), toma posse às 19h desta quinta-feira, dia 1o de dezembro, a sessão solene de posse de Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras (AML).

Flávio Dino, que será recebido pelo acadêmico Ney Bello Filho, foi eleito no dia 21 de outubro de 2021 e vai ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

O futuro acadêmico tem artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense. No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas, e à Revista do Conselho da Justiça Federal.

É autor dos livros Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional; O poder, o controle social e o orçamento público; Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda no 45 (com Nicolau Dino de Castro e Costa, H. Melo Filho e L. Barbosa); e Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça.

‘Operação Cérebro’ prende a Secretária de Infraestrutura de Porto Franco

Do MP-MA

A “Operação Cérbero” realizada pelo Ministério Público do Maranhão, quinta-feira-feira, dia 1º, resultou na prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco.

“… reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

A ação foi determinada pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, que autorizou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.

Procon/MA divulga preços da gasolina comum em São Luís

O Procon-MA divulgou mais uma pesquisa de preços de combustíveis nesta semana. O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68.

Também foram pesquisados os valores cobrados no litro da gasolina aditivada, etanol e diesel S500 e S-10.

“Nossa pesquisa semanal de preços de combustíveis é mais uma vez realizada em paralelo às nossas atividades de fiscalização com o objetivo de garantir elementos para escolha do menor preço e melhor estabelecimento para o consumidor, além de acompanhar a venda dos combustíveis por esses postos, prevenindo a ocorrência de práticas abusivas”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Preços

A gasolina comum com menor preço foi vendida pelo posto ICCAR, localizado na Avenida Guaxenduba, nº 200, Centro. Já a aditivada, vendida a R$ 4,78 foi encontrada no Posto Diamante, também no Centro (Rua Celso Magalhães, nº 639).

O etanol teve como menor preço o de R$ 4,23, vendido pelo posto Econômico Areinha (Rua Trinta e Quatro, 35 – Letra B, Areinha). Já o diesel, na versão S-500, foi encontrado a R$ 6,57 no Posto Americano do Maracanã (Vila Maranhão, nº 800, Maracanã) e, o S10, a R$ 6,49, também no Posto Diamante (Rua Celso Magalhães, Nº 639 – Centro).

A pesquisa é referente ao dia 29 de novembro e a íntegra pode ser conferida no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do Procon/MA. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.

AL-MA homenageará Jayme Monjardim e Paulo Mont’Alverne

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), os projetos de Resolução Legislativa 061 e 064/2022, ambos de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao cineasta Jayme Monjardim Matarazzo e o Título de Cidadão Maranhense ao juiz Paulo Mont’Alverne Frota, respectivamente. O projeto foi à promulgação. 

Jayme Monjardim é um dos diretores da TV Globo e, atualmente, desenvolve projetos voltados à exploração sustentável do babaçu, no Maranhão. 

Nascido em 19 de maio de 1956, em São Paulo, é filho da cantora Maysa e referência entres os profissionais do audiovisual e da dramaturgia brasileira.

Monjardim tem projetos formou-se em Cinema pela FAAP e começou a carreira profissional no final da década de 1970, dirigindo curtas-metragens, documentários e sendo assistente de direção.

Estreou na Band no início dos anos 80, onde conduziu um especial sobre sua mãe e a série infantil “Braço de Ferro”. No ano seguinte, transferiu-se para a TV Globo, na qual passou a co-dirigir novelas, como “Roque Santeiro”, “Partido Alto” e “Sinhá Moça”. Sua primeira direção-geral ocorre em “Direito de Amar” (1987), de Walther Negrão. Em 1989, foi para a extinta TV Manchete, para dirigir “Pantanal”.

Cidadão maranhense 

Já o juiz Paulo Mont’Alverne Frota é natural do estado do Ceará. Atualmente, é juiz diretor do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho em São Luís. Desde 1994, é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. É também autor de artigos e livros, com vasta experiência em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista.

Foi advogado, procurador jurídico da Universidade Estadual do Vale do Acaraú e defensor público do Estado do Ceará.

“Desejo um bom trabalho à amiga”, Brandão para Tatiana Pereira

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta quarta-feira, dia 30, nas redes sociais, a convocação da Secretaria de Estado da Juventude, Taitiana Pereira, que participará do Grupo de Trabalho da Transição para o novo governo Lula.

O governador ressaltou a experiência da secretaria Tatiana Pereira na área Juventude, que comanda as ações do governo do estado voltadas para juventude desde a gestão Flávio Dino.

“Mais uma maranhense é convocada para a equipe de transição do governo federal. Desejo um bom trabalho à amiga @soutatipereira, que foi convidada para participar do GT de Transição da Juventude. Sem dúvida alguma, uma importante experiência para a nova gestão.”, destacou o governador Carlos Brandão.

“satisfação em anfitrioná-lo na Casa”, Márcio Jerry sobre Carlos Brandão

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), recepcionou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira, dia 29, em Brasília.

O parlamentar destacou nas redes sociais a “satisfação de anfitrionar” o governador do Maranhão na Câmara Federal, que se encontra na capital federal, tratando de assuntos de interesse do estado.

“Governador Carlos Brandão em visita hoje à Câmara dos Deputados tratando de assuntos importantes para nosso Maranhão. Tive a satisfação de anfitrioná-lo na Casa em que ele já atuou por dois mandatos como deputado federal.”, destacou Márcio Jerry.

DENÚNCIA: ‘nepotismo’ e ‘irregularidades em licitações’ na SEMCAS em SL

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na segunda-feira, dia 28, para denuncia ‘nepotismo’ e favorecimento em ‘processos de licitação’ na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), na prefeitura da capital maranhense.

Com relação aos casos de nepotismo, o vereador destacou, nomeações de parentes da secretária municipal Ana Carla Furtado, entre eles: uma irmã da secretária, identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado (diretora técnica de serviços), e ainda, um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, destacou Jhonatan.

O parlamentar também denunciou prováveis casos de favorecimento em contratos e processos de licitação. De acordo com ele, os contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou o vereador.

Segundo a denuncia o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar informou que encaminhará o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências. A secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal. Uma comissão na Casa também será formada para acompanhar o o esclarecimento das denuncias na Semcas.

Othelino classifica de ‘momento histórico’ entrega de escola em Parnarama

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no domingo, dia 27, da inauguração da Escola Municpal Campelo do Bomfim, em Parnarama, ao lado do prefeito Raimundo Silveira.

O parlamentar classificou a entrega da unidade de ensino como um momento histórico para a educação parnamarense.

“O prefeito Raimundinho Silveira fala dessa obra há muito tempo, vem trabalhando nela e, hoje, ela está sendo entregue para a população. O Governo do Estado ajudou com os equipamentos, consolidando essa grande parceria que tem ajudado a transformar a vida da população de Parnarama”, disse Othelino.

A escola foi totalmente reconstruída com recursos próprios da Prefeitura e em parceria com o Governo do Estado. Othelino Neto afirmou que a escola é, certamente, uma das maiores do Brasil. Ela possui 27 salas de aula, salas de: Atendimento Educacional Especializado; informática; laboratório de robótica; atendimento psicossocial; biblioteca; cozinha e refeitório; dois auditórios; quadra poliesportiva e campo de futebol.

Também participaram da solenidade o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT), o deputado estadual eleito Leandro Bello (Podemos), além do secretariado municipal, vereadores e outras autoridades.

Voos diretos de São Luís para os EUA a partir do dia 16 de dezembro

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, dia 28, o inicio de voos diretos de São Luís para a Flórida, nos Estados Unidos, toda semana a partir do dia 16 de dezembro. O governador também informou que haverá em breve também voos para Portugal.

“Boa notícia para o nosso turismo! A partir de 16 de dezembro, o aeroporto de São Luís terá quatro voos diretos para a Flórida, nos Estados Unidos, toda semana. O acordo firmado com a companhia aérea Azul reforça o nosso compromisso com a ampliação do turismo internacional (…) Somente este ano, já asseguramos novas linhas aéreas diretas de São Luís para Barreirinhas e agora para a Flórida. Em breve, teremos ainda uma linha direta para Portugal, e seguimos prospectando investimentos que possibilitem a criação de novos aeroportos regionais no Maranhão.”, destacou Carlos Brandão.

O voo entre São Luís e Belém foi acordado com a Azul para encurtar distâncias e fomentar o turismo nacional e internacional, além de criar um fluxo de tráfego alternativo aos grandes hubs internacionais do país. A nova opção para chegar aos EUA, por meio de Fort Lauderdale/Miami, um dos destinos mais procurados pelos brasileiros, significa uma economia de tempo de diversas horas, sem que os passageiros precisem se deslocar para grandes aeroportos, como Guarulhos ou Galeão.

A ação vai fortalecer as tratativas da Rota Amazônia planejada pelas secretarias estaduais do Maranhão, Pará e Amazonas. A ideia é unir os principais atrativos da Amazônia dos três estados, que mais recebem turistas na região, para ganhar competitividade no mercado. 

Nos próximos meses, o estado recebe o voo internacional ligando o Maranhão às terras lusitanas. A rota charter ligará Lisboa – Ponta Delgada – São Luís e será operada pela Sata Azores Airlines. A ligação aérea inédita e estratégica permitirá trabalhar de forma diferenciada o mercado brasileiro, visando, dessa forma, a atração de novos turistas.

Os pacotes do voo charter são uma parceria com a Taguatur e as operadoras portuguesas Solférias e Exótico, e seguimos fortalecendo parceria com a companhia aérea de Açores para voo regular ainda em 2023.

Brandão busca em Brasília investimentos para infraestrutura aeroportuária no MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou esta semana várias reunião em Brasília (DF) dialogando sobre investimentos na infraestrutura dos aeroportos regionais do Maranhão. 

“O Maranhão tem importantes destinos turísticos e, também, de relevância socioeconômica, que alavancam nossa capacidade de crescimento, gerando trabalho e renda. Com estes diálogos, ampliamos o leque de possibilidades para um estado que tem, cada vez mais, valorizado a economia e sua potencialidade no turismo”, destacou Carlos Brandão.

A primeira das reuniões ocorreu com gestores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Na ocasião, o Governo do Estado reuniu com o presidente Hélio Paes, que apresentou proposta comercial de soluções aeroportuárias para o Maranhão pela Infraero. 

Acompanharam o governador os secretários de Estado de Indústria e Comercio (Seinc), Cassiano Pereira Junior, e o de Turismo (Setur), Paulo Henrique Campos Matos, além do gestor do Departamento de Aeroportos da Seinc, Shirlei Aparecido Alves. 

A agenda se estendeu ainda com na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e ainda, com gestores da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), no Ministério da Infraestrutura (Minfra).