Maranhão

Iracema destaca melhoria na fiscalização e segurança portuária no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta segunda-feira, dia 29, a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado.

“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento.  Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.

O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

“Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou o governador

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.

‘Projeto Recomeçar’ ofertará Cirugias Plasticas para mulheres e crianças no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), nesta segunda-feira (29/5), às 14h30, no Palácio Clóvis Bevilácqua.

O termo de cooperação implantará o “Projeto Recomeçar” no Maranhão – iniciativa que tem se expandido aos tribunais do país – e deverá oferecer serviços de cirurgia plástica de rede privada credenciada e demais serviços credenciados à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

As ações a serem executadas visarão o levantamento de pessoas (mulheres, crianças e adolescentes) vítimas de crime ou ato infracional, quando a sequela resultar do crime ou do ato infracional, com potencial indicação médica de cirurgia reparadora.

MA apoia ‘PPA 2024-2027’ do Governo Federal e lança OP 2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, desta vez em São Luís, capital do Maranhão, neste sábado, dia 27, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A ação é uma realização conjunta do Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do Governo do Maranhão.

Durante o evento, foi lançada a edição 2023 do Orçamento Participativo (OP). Participaram os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), ro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), e Jucelino Filho (Comunicações).

O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da plenária estadual.

O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos.

Até o dia 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

Orçamento Participativo 2023

O Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. É coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Desde o ano de 2015, quando foi criado, o OP realiza audiência públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população.

AL-MA instalará Frente da Agricultura Familiar terça, dia 30

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa.

O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, que tem vasta experiência no setor.

Proposta pelo deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia visando à geração de emprego e renda para o homem e a mulher do campo, entre outros pontos.

A solenidade de instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária contará com presença de representantes de movimentos sociais, do Governo do Estado e de outros segmentos.

Comemorações de 200 anos do poeta Gonçalves Dias será iniciada terça, dia 30

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Memória Repúblicana Brasileira (FMRB), realiza, nesta terça-feira, dia 30, às 18h, a solenidade de Abertura das Comemorações de 200 anos de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias. 

A celebração marca o início da programação especial em alusão ao Bicentenário de Gonçalves Dias que vai reunir, de maio a novembro, história, arte, música e pesquisa.

No dia 30, a abertura das comemorações contará com a Entronizacão do Busto de Gonçalves Dias, apresentação da Banda do Bom Menino e momento poético com performance de atores. A mesma programação de abertura acontecerá no mês de junho, em Caxias. 

Poeta, advogado, professor, jornalista e teatrólogo Gonçalves Dias nasceu no dia 10 de agosto de 1823, no sítio Boa Vista, em terras de Jatobá (a 14 léguas de Caxias, hoje pertencente à cidade emancipada com nome de Aldeias Altas) e morreu em 3 de novembro de 1864, aos 41 anos, vítima do naufrágio do navio Ville de Boulogne, no Maixio dos Atins, na Costa Maranhense.

A vasta obra indianista emerge nos poemas “Marabá”, “Canto do piaga”, “Canto do tamoio”, “Leito de folhas verdes”, “Canto do guerreiro” e “I-juca-pirama”.

AL-MA participa do Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Coordenado pela Semu (Secretaria de Estado da Mulher), o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, ocorridos nos dias 24 e 25, no Multe Center Sebrae, em São Luís contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Carlos Brandão, Ministros do Governo Lula e a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

“Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito (…) Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”, disse Iracema Vale, presidente Assembleia Legislativa.

O evento reuniu gestores municipais das cidades maranhenses, de outros estados e do Governo Federal, além de autoridades como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e o ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segurança, Cultura, Turismo e Comunicação ajustam realização do São João 2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo do Maranhão através das secretarias de Segurança Pública, Cultura, Turismo e Comunicação Social do Maranhão ajustaram a estratégia para realização do São João do Maranhão 2023.

Entre os pontos elencados na área da segurança, foi destacado o reforço do efetivo. O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou que haverá o reforço do contingente e também ampliação dos veículos empregados para patrulhamento, além do reforço do videomonitoramento.

“Discutimos o melhor plano estratégico para garantir a tranquilidade aos maranhenses e aos visitantes que virão ao estado nesse período. Vamos aumentar o número de policiais de forma que a população poderá brincar tranquilamente. Os turistas podem ficar despreocupados que teremos o maior São João do mundo, o mais tranquilo e o mais seguro”, afirmou o secretário Maurício Martins.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, lembrou que a festa começará no dia 26 com o tradicional cortejo pelas ruas do Centro Histórico e que a segurança existente na festividade é uma das marcas do São João. Ele também destacou a descentralização da festa.

“É um momento de muita alegria a tão esperada data do nosso querido São João e estamos junto com a Comunicação, com o Turismo e com a Secretaria de Segurança Pública alinhando todos os detalhes para fazermos uma festa bonita e grandiosa para o nosso povo, com muita cultura e também muita segurança, pois assim são os eventos proporcionados pelo governador Carlos Brandão (…) Teremos mais de 14 arraiais oficiais e diversos apoios que daremos aos municípios do nosso estado. Vamos ter o tradicional Arraial do Ipem, do Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, na zona rural de São Luís, além das cidades de Imperatriz, Barreirinhas, Pinheiro e Timon. A descentralização é uma palavra muito forte do Governo Carlos Brandão e vamos garantir geração de emprego e renda em diversos municípios, vai ser o maior São João do mundo”, declarou Yuri Arruda.

A reunião também contou com a presença da Secretária de Turismo, Socorro Araújo, e a secretária adjunta de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação Social, Mieko Wada.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza define prioridades no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do AL-MA

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada nesta segunda-feira, dia 22, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal para traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o ‘beco da escuridão’ no que tange à pobreza no Maranhão. 

”O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas (…) Os municípios serão chamados, assim como o governo federal, para discutirmos o assunto. O governador Carlos Brandão, com quem estive recentemente, me garantiu que a Frente poderá contar com toda a estrutura governamental em suas ações”, destacou Arnaldo Melo.

O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.

TJ-MA determina retirada de moradores de áreas de risco em SL

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do TJ-MA

O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco.

No mesmo prazo, o Município de São Luís deverá providenciar a colocação das famílias em abrigos, remover para casa de familiares, distribuir cestas básicas, inscrever as famílias no programa de aluguel social, até que solução mais viável possa ser encontrada.

O Município também deverá apresentar, no prazo de 30 dias, o cronograma de cumprimento dessas obrigações, bem como relatório com provas de que os réus estão recebendo, regularmente, o aluguel social.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, de 17 de maio, respondeu a pedido do próprio Município de São Luís, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência.

Mais Médicos: destinadas 246 vagas para o Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Maranhão tem 246 vagas para o Programa Mais Médicos. O governo Lula está disponibilizando vagas para 5.970 vagas em todo que serão distribuídas em 1.994 municípios em todas regiões do Brasil.

As inscrições do programa poderão ser realizadas no período de 26 a 31 de maio. Com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.

Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

Os aprovados devem iniciar as aditividades nos municípios no fim de junho. O programa do Governo Federal, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais.

Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas https://maismedicos.saude.gov.br. Os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência entre os dias 1 e 5 de junho.