DENÚNCIA: ‘nepotismo’ e ‘irregularidades em licitações’ na SEMCAS em SL

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na segunda-feira, dia 28, para denuncia ‘nepotismo’ e favorecimento em ‘processos de licitação’ na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), na prefeitura da capital maranhense.

Com relação aos casos de nepotismo, o vereador destacou, nomeações de parentes da secretária municipal Ana Carla Furtado, entre eles: uma irmã da secretária, identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado (diretora técnica de serviços), e ainda, um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, destacou Jhonatan.

O parlamentar também denunciou prováveis casos de favorecimento em contratos e processos de licitação. De acordo com ele, os contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou o vereador.

Segundo a denuncia o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar informou que encaminhará o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências. A secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal. Uma comissão na Casa também será formada para acompanhar o o esclarecimento das denuncias na Semcas.

Othelino classifica de ‘momento histórico’ entrega de escola em Parnarama

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no domingo, dia 27, da inauguração da Escola Municpal Campelo do Bomfim, em Parnarama, ao lado do prefeito Raimundo Silveira.

O parlamentar classificou a entrega da unidade de ensino como um momento histórico para a educação parnamarense.

“O prefeito Raimundinho Silveira fala dessa obra há muito tempo, vem trabalhando nela e, hoje, ela está sendo entregue para a população. O Governo do Estado ajudou com os equipamentos, consolidando essa grande parceria que tem ajudado a transformar a vida da população de Parnarama”, disse Othelino.

A escola foi totalmente reconstruída com recursos próprios da Prefeitura e em parceria com o Governo do Estado. Othelino Neto afirmou que a escola é, certamente, uma das maiores do Brasil. Ela possui 27 salas de aula, salas de: Atendimento Educacional Especializado; informática; laboratório de robótica; atendimento psicossocial; biblioteca; cozinha e refeitório; dois auditórios; quadra poliesportiva e campo de futebol.

Também participaram da solenidade o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT), o deputado estadual eleito Leandro Bello (Podemos), além do secretariado municipal, vereadores e outras autoridades.

Voos diretos de São Luís para os EUA a partir do dia 16 de dezembro

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, dia 28, o inicio de voos diretos de São Luís para a Flórida, nos Estados Unidos, toda semana a partir do dia 16 de dezembro. O governador também informou que haverá em breve também voos para Portugal.

“Boa notícia para o nosso turismo! A partir de 16 de dezembro, o aeroporto de São Luís terá quatro voos diretos para a Flórida, nos Estados Unidos, toda semana. O acordo firmado com a companhia aérea Azul reforça o nosso compromisso com a ampliação do turismo internacional (…) Somente este ano, já asseguramos novas linhas aéreas diretas de São Luís para Barreirinhas e agora para a Flórida. Em breve, teremos ainda uma linha direta para Portugal, e seguimos prospectando investimentos que possibilitem a criação de novos aeroportos regionais no Maranhão.”, destacou Carlos Brandão.

O voo entre São Luís e Belém foi acordado com a Azul para encurtar distâncias e fomentar o turismo nacional e internacional, além de criar um fluxo de tráfego alternativo aos grandes hubs internacionais do país. A nova opção para chegar aos EUA, por meio de Fort Lauderdale/Miami, um dos destinos mais procurados pelos brasileiros, significa uma economia de tempo de diversas horas, sem que os passageiros precisem se deslocar para grandes aeroportos, como Guarulhos ou Galeão.

A ação vai fortalecer as tratativas da Rota Amazônia planejada pelas secretarias estaduais do Maranhão, Pará e Amazonas. A ideia é unir os principais atrativos da Amazônia dos três estados, que mais recebem turistas na região, para ganhar competitividade no mercado. 

Nos próximos meses, o estado recebe o voo internacional ligando o Maranhão às terras lusitanas. A rota charter ligará Lisboa – Ponta Delgada – São Luís e será operada pela Sata Azores Airlines. A ligação aérea inédita e estratégica permitirá trabalhar de forma diferenciada o mercado brasileiro, visando, dessa forma, a atração de novos turistas.

Os pacotes do voo charter são uma parceria com a Taguatur e as operadoras portuguesas Solférias e Exótico, e seguimos fortalecendo parceria com a companhia aérea de Açores para voo regular ainda em 2023.

Brandão busca em Brasília investimentos para infraestrutura aeroportuária no MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou esta semana várias reunião em Brasília (DF) dialogando sobre investimentos na infraestrutura dos aeroportos regionais do Maranhão. 

“O Maranhão tem importantes destinos turísticos e, também, de relevância socioeconômica, que alavancam nossa capacidade de crescimento, gerando trabalho e renda. Com estes diálogos, ampliamos o leque de possibilidades para um estado que tem, cada vez mais, valorizado a economia e sua potencialidade no turismo”, destacou Carlos Brandão.

A primeira das reuniões ocorreu com gestores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Na ocasião, o Governo do Estado reuniu com o presidente Hélio Paes, que apresentou proposta comercial de soluções aeroportuárias para o Maranhão pela Infraero. 

Acompanharam o governador os secretários de Estado de Indústria e Comercio (Seinc), Cassiano Pereira Junior, e o de Turismo (Setur), Paulo Henrique Campos Matos, além do gestor do Departamento de Aeroportos da Seinc, Shirlei Aparecido Alves. 

A agenda se estendeu ainda com na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e ainda, com gestores da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), no Ministério da Infraestrutura (Minfra).

MA reduz em 11,6% taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais

De 2015 a 2021, a taxa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) sofreu redução de 11,6% no Maranhão, aponta o Boletim Criminal Pacto pela Paz, que traz como foco as ações, os resultados e os desafios enfrentados pelo Programa.

A publicação foi lançada, na quinta-feira (25), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

“O Instituto integra a iniciativa por meio de monitoramento e avaliação do programa, a exemplo da construção de um banco de dados de Crimes Violentos; da plataforma Francisca das Chagas, com a disponibilização do mapeamento interativo dos casos de violência contra a mulher na capital; e de boletins criminais”, informou Talita Nascimento, presidente do IMESC.

São Luís reduziu em 63,5% o número de incidências de CVLI, nesse mesmo período. Em decorrência dessa diminuição, a capital maranhense foi a única capital do nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017.

Com relação à valorização dos profissionais da segurança pública e infraestrutura do sistema penitenciário, o boletim destaca o aumento do efetivo policial no Maranhão nos últimos oito anos; e a ampliação da infraestrutura do sistema penitenciário, com consequente aumento e interiorização de vagas. Ainda destaca-se o protagonismo dos Conselhos Comunitários pela Paz que realizam um trabalho de mobilização para a participação social nas ações de combate à criminalidade.

O Pacto pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei n° 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações que promovam e apoiem os esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando a redução da violência e a difusão de uma cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.

ESCÂNDALO: cidades do MA com 0,14% de casos obtêm 93% da verba pós-covid

Do UOL

Pelas ruas estreitas e, na maior parte das vezes, sem asfalto de Pedreiras, no interior do Maranhão, não há morador que diga ter passado pelo chamado tratamento pós-covid — um procedimento definido pelo Ministério da Saúde que inclui acompanhamento dos que foram infectados pelo novo coronavírus para que não tenham sequelas da doença.

Pedreiras tem 39,2 mil habitantes e 6.701 casos de covid registrados desde 2020. De acordo com dados do SUS (Sistema Único de Saúde), o município diz ter realizado 138.377 terapias de reabilitação de janeiro a agosto deste ano — o que daria quase 9 sessões para cada habitante e 21 para cada caso da doença registrado na cidade.

É uma disparidade gigantesca se comparada com os tratamentos do restante do Brasil. O escândalo faz com que Pedreiras e outras 18 cidades do interior do Maranhão, uma região que registrou apenas 0,14% dos 34 milhões de casos de covid da pandemia, totalizem 1,1 milhão de atendimentos pós-covid no ano, enquanto todo o resto do Brasil notificou 200 mil terapias.

A cada atendimento relatado por um município ao SUS, a administração local recebe R$ 21,69 automaticamente. Por se tratar de uma novidade, sem série histórica, não existe um limite para isso, diferentemente de procedimentos como arrancar dentes.

Em julho desse ano, uma reportagem da revista Piauí mostrou que Pedreiras informou ter feito, em 2021, um total de 540,6 mil extrações dentárias, quatro vezes mais que toda a cidade de São Paulo. Para o município maranhense, isso significaria a retirada de 14 dentes de cada morador.

No caso da covid, o município informa a quantidade de atendimentos, por meio de um boletim com dados sobre os pacientes, e recebe por isso sem que o ministério tenha uma comprovação de que o tratamento foi realizado.

Um documento interno do Ministério da Saúde, obtido pelo UOL, relata “evidências das anomalias e distorções” nesses atendimentos e revela que o Maranhão recebeu R$ 19,7 milhões entre janeiro e maio deste ano para terapia —ou 93% do total (R$ 21,1 milhões) repassado para todo o país. A campeã é Chapadinha, uma cidade de 80 mil habitantes que teve 206.920 atendimentos pós-covid entre janeiro e junho.

Deputados aprovam: ‘São Luís do Maranhão a Capital Brasileira do Reggae’

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Federal, nesta quarta-feira, dia 23, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Bira do Pindaré (PSB-MA), que denomina ‘São Luís do Maranhão a Capital Brasileira do Reggae”. A matéria agora segue para o Senado Federal.

Bira do Pindaré comemorou a aprovação, principalmente porque acontece em novembro, mês em que é celebrada a ‘Consciência Negra’.

“O Projeto de Lei 81/20, de minha autoria, que denomina São Luís do Maranhão a Capital Brasileira do Reggae. Uma grande vitória da cultura maranhense, sobretudo nesse mês em que celebramos a Consciência Negra e o Combate ao Racismo. Viva o Reggae!!!”, comemorou Bira, nas redes sociais.

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que foi o relator do projeto também festejou a sua aprovação.

Casamento Comunitário unirá 418 casais em São Luís, sábado dia 26

Do TJ-MA

O Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) será palco, neste sábado (26) a partir das 17h, da maior cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários” realizada neste ano, com a participação de 418 casais.

Segundo orientação da Coordenadoria de Serventias, os casais habilitados devem chegar ao local às 15h, portando documentos de identificação com foto (RG ou CNH). Não é necessário comparecer com testemunhas na data do casamento.

A cerimônia vai contar com as presenças dos desembargadores Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça, e Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; de juízas e juízes de Direito celebrantes, oficiais dos cartórios de Registro Civil, padrinhos e familiares dos noivos e noivas.

Duarte Jr propõe parceria ao PT para enfrentar problemas em São Luís

O deputado estadual, Duarte Junior (PSB), eleito deputado federal em 2022 com grande votação novamente em São Luís, se reuniu com a direção estadual do PT no Maranhão, onde foi proposto a criação de um grupo de estudo sobre os problemas de São Luís, após ‘diagnostico’ buscar solução.

“..tive o prazer de ser recebido pelo querido Francimar Melo, presidente do PT/MA. Na oportunidade, propus a criação de um grupo de estudos sobre os problemas de São Luís. Após diagnóstico técnico, o grupo buscará recursos, parcerias e soluções com o Governo Federal..”, destacou Duarte Jr.

Duarte Junior está no primeiro mandato de deputado estadual, disputou o segundo turno em São Luís em 2020 contra o atual prefeito Eduardo Braide, e foi eleito deputado federal este ano de 2022 com 111.019 mil votos, sendo mais de 60 mil apenas na capital.

Eleições 2024: Braide entra no PSD e Edivaldo Holanda Jr sai

Ao ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, que sonha voltar governar a capital maranhense, não restou outra alternativa e nesta quarta-feira, dia 23, anunciou sua saída do PSD, que agora abriga Eduardo Braide, atual prefeito.

Edivaldo Holanda Jr que disputou o governo do estado em 2022 pelo PSD, com os olhos no Palácio de La Ravardière, ficou apenas na quarta posição em São Luís, cidade que administrou oito anos, ficando atrás de Carlos Brandão, Lhaésio Bomfim e Weverton Rochado.

Ele agora terá que se movimentar como nunca se quiser ter chances de voltar administrar a Prefeitura de São Luís.