Othelino Neto convoca nova sessão remota da AL-MA segunda-feira (25)

 

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Odeputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da AL-MA convocou Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, para  segunda-feira (25), às 10h, onde serão apreciados decretos legislativos, medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos, com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.

O primeiro item da pauta é a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado.

Os parlamentares apreciarão, ainda, quatro medidas provisórias do Executivo Estadual. A primeira é a MP 312/20, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’.

Em seguida, a MP 313/20, que pede a antecipação, para o dia 15 de maio, do feriado estadual de 28 de julho, data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Dispõe, ainda, sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.

E a última MP a ser apreciada é a 315/20, que institui parcela aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) pelo reforço voluntário à administração penitenciária.

O requerimento 179/20 e o Projeto de Lei 162/20 também constam na pauta da Ordem do Dia desta segunda-feira. O primeiro, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a implantação de leitos de enfermaria e terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19. O segundo, do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), dispõe sobre a vedação da suspensão e/ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus.

Calamidade pública

Serão apreciados também os projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses. São eles: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

Projeto de Eliziane propõe beneficio de R$ 600 por mais 3 meses, governo quer mais 2 meses de R$ 200

 

Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)/Foto: Reprodução

A senadorra Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou nesta quinta-feira (21), no Senado Federal, um Projeto de Lei que amplia por mais três meses o beneficio de R$ 600 para as pessoas de baixa renda.

O governo Bolsonaro também pensa estender o beneficio, mas por dois meses  e no valor de R$ 200. É o mesmo valor que o governo ofereceu no inicio da pandemia e o Congresso aumentou para R$ 500, e que no fim foi fixado em R$ 600.

“O Brasil não faliu porque o PT deixou US$ 378 bi em reservas”, Lula em entrevista no MA

 

Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula durante  entrevista concedida na noite desta quinta-feira (21), ao programa Ponto e Virgula, na Rádio Difusora FM de São Luís, disse que o Brasil ainda não quebrou  porque o PT deixou de US$ 378 bi de dólares em reservas internacionais, mas é mais fácil dizerem que o PT quebrou o país, só para justificarem a incapacidade de governar.

“Eles falam que o PT quebrou o Brasil. O Brasil só não decretou falência porque o PT deixou 378 bilhões de dólares em reservas internacionais. É isso que tá salvando o país”, Lula durante entrevista ao Ponto e Virgula.

“Nossa transparência em contratações é uma das maiores do Brasil”, Flávio Dino para oposição

Reunião
Governador do Maranhão, Flávio Dino, reage a cobranças da oposição sobre transparência de gastos em meio a pandemia/Foto:Reprodução

O governador Flávio Dino reagiu nesta quinta-feira (21), as cobranças e ataques sisitemáticos da oposição ao governo do estado em meio a crise sanitária do coronavírus. Nas últimas semanas foram intesificadas as cobranças e insinuações sobre a transparência nos gastos de recursos no enfrentamento da pandemia no estado.

No twitter Flávio Dino disse que a transparência do Maranhão tem uma das melhores e maiores avaliações em contratações no Brasil. Ele utilizou levantamento divulgados no G1, site da Globo, para responder aos seus opositores.

“Nossa TRANSPARÊNCIA em contratações avaliada como uma das MAIORES do Brasil. Resposta aos que por semanas fizeram “comícios” eleitoreiros, em plena pandemia, mentindo sobre “falta de transparência”. Seguimos nosso trabalho, com a seriedade e compromisso social de sempre.”, disse Dino com base no site G1.

A campanha sistemática para desgastar Flávio Dino e o governo se intensificaram após aumento da sua projeção nacional do governador, alçado à condição de protagonista em contraponto as ações do governo federal e do presidente Bolsonaro.

Flávio Dino anuncia reabertura gradual do Comércio a partir de segunda-feira (25)

 

A partir da próxima segunda-feira (25) começa a abertura gradual do comércio, começando pelos negócios pequenos e familiares. Foi o que anunciou o governador Flávio Dino na noite desta quarta-feira (20). Aqui o Decreto Completo

“Vitória da Educação”, assim foi definida aprovação do projeto que adia provas do Enem

 

Foto: Reprodução

Por 71 a 1, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), o projeto que adia a realização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O texto do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autoriza a realização das etapas preparatórias do Enem. Mas, não definiu data para realização do Enem, considerando que as inscrições deverá observar a regularização das aulas. Com isso, o exame ficará prorrogado até que as atividades do ano letivo de 2020 no ensino médio sejam concluídas.

Várias autoridades utilizaram as redes sociais para comemorarem o resultado da votação no Senado. O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, celebrou a aprovação do projeto ao mesmo tempo que lamentou fatos negativos ocorridos ao longo do dia no país.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ressaltou a importância do adiamento do Enem, que segundo ela, é um instrumento de combate à desigualdade no Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descreveu a vitória na aprovação do projeto de adiamento do Enem, como demonstração que o Congresso está ao lado dos brasileiros mais impactados com a covid-19.

Leia a íntegra do relatório aprovado

Procon aplica multa de R$ 77.434,55 ao Supermercados Mateus

 

Foto: Reprodução

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou o Supermercados Mateus após fiscalização , no valor de R$ 77.434,55.

O Procon encontrou falha na prestação do serviço, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Também a existência de balança de precisão sem condições de acessibilidade, entre outras irregularidades.

O órgão de defesa intensificou as fiscalizações com da pandemia da Covid-19, também monitora os preços praticados pelos supermercados e verifica o cumprimento do Decreto Estadual Nº 35.746/2020, o qual trouxe determinações sobre medidas sanitárias para estabelecimentos em funcionamento em todo o estado.

Já foram realizadas mais de 40 ações de fiscalização em supermercados da Região Metropolitana, resultando em pelo menos 20 autuações por algum tipo de irregularidade. Estão sendo observados aspectos como preços, cumprimento dos decretos estaduais, além do padrão de qualidade dos produtos ofertados.

No interior do estado, supermercados, mercados e outros estabelecimentos essenciais foram notificados e, com o apoio do sistema de informações da Secretaria de Fazenda, os preços de itens da cesta básica são monitorados.

Os consumidores, ao identificarem irregularidades nesses e em outros serviços essenciais, podem registrar denúncias pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site http://www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.

Covid-19: Hospital de Campanha de São Luís garante mais 200 leitos

 

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Foi entregue hoje segunda-feira (18), o Hospital de Campanha de São Luís, que atenderá pacientes da Região Metropolitana da Grande Ilha. A estrutura possui 3.500 m² e conta com 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 de UTI.

O espaço foi montando no pavilhão de eventos do Multicenter Negócios e Eventos, de propriedade do Sebrae-MA, e levou duas semanas para ficar pronto.

A equipe de profissionais que dará suporte no hospital será compatível ao quantitativo de leitos instalado. Fazem parte do corpo de especialidades do espaço médicos intensivistas tanto para UTI como enfermaria, além de um quadro multidisciplinar formado por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e nutricionistas.

Aproximadamente 217 profissionais integram a equipe que dá assistência aos pacientes.

Quem espalhar fake news sobre pandemia no Maranhão poderá pagar multa de até R$ 10 mil

 

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A Assembleia Legislativa do Maranhão em mais uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta segunda-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que pune com multa quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

“.. está expresso na Lei que se estiver sendo emitida opinião não se caracterizará como fake news, mas é preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fakes, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal..”, esclareceu Othelino.

Ainda de acordo com o projeto o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar e, de arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

Todo recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Morre Padre Bráulio aos 66 anos, mais uma vítima do coronavírus

 

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Padre Bráulio, 66 anos/Foto: Reprodução

Faleceu nesta segunda-feira (18), vítima do novo coronavírus, o Padre José Bráulio Sousa Ayres, 66 anos, o Pe. Bráulio, muito conhecido na Arquidiocese de São Luís, foi pároco do Santuário de São José de Ribamar durante muitos anos, na Região Metropolitana.

Padre Bráulio estava internado a um mês no Hospital São Domingos, na capital maranhense.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB), ligado à Igreja Católica, tendo participado de vários movimentos como a Pastoral da Juventude, lamentou o falecimento do religioso.

Nota de falecimento

‘Muito bem, servo bom e fiel. (…) Vem participar da alegria de teu Senhor (Mt, 25, 23)·

Padre José Bráulio Sousa Ayres

Nascimento: 10.04.1954 em Penalva-MA

Falecimento: 18.05.2020

Ordenação presbiteral: 06.12.1981

No momento, exercia a função de pároco da Paróquia Santíssima Trindade, na Cidade Olímpica

Dom Esmeraldo e eu recebemos há pouco – agora são 09.40 da manhã de 18.05.2020 – a notícia do falecimento de padre Bráulio. De certa maneira, fomos pegos de surpresa, uma vez que as notícias recentes sobre a evolução da doença eram bastante positivas.

A Arquidiocese de São Luís do Maranhão deve muito ao padre Bráulio. Se pudermos sublinhar uma das suas importantes atuações em favor dela, chamaríamos a atenção pela importância de padre Bráulio na retomada da formação de novos presbíteros não só para a Arquidiocese de São Luís, mas para todo o Maranhão.

Estamos todos de luto – sua família de origem (irmãos/ãs, sobrinhos e demais parentes), o presbitério da Arquidiocese de São Luís, a Paróquia Santíssima Trindade. Consolemo-nos mutuamente.

Descanse em paz, padre Bráulio. Você foi um grande lutador. Que Deus o acolha em seu seio!

Dom José Belisário da Silva, arcebispo metropolitano de São Luís do Maranhão;

Dom Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar da Arquidiocese.