PF realiza operação em São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

Informações Polícia Federal no Maranhão

Lula é recibo por Dino no Maranhão, onde cumpre extensa agenda

O ex-presidente Lula foi recebido em São Luís na noite desta quarta-eira, dia 18, pelo governador Flávio Dino (PSB), e por militantes políticos.

Lula fica em São Luís até sexta-feira, dia 20, onde tem encontros agendados com com lideranças políticas e movimentos sociais.

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São Luís e Imperatriz ganham novos voos pela Itapemirim

São Luís e Imperatriz ganharão novos voos da recém-criada companhia aérea Itapemirim (ITA).

A prospecção, realizada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), possibilitou a inclusão de voos que vão ligar o Maranhão ao Rio de Janeiro (aeroporto do Galeão) e ao Ceará (Fortaleza).

Tradicionalmente conhecida pelas linhas de ônibus, a Itapemirim, agora, entra no mercado de linhas aéreas.

“O Maranhão é um estado estratégico para as operações da ITA e será um dos primeiros a receber nossos voos, a partir de setembro. Atendemos prontamente a solicitação da Setur para criar ligações aéreas inéditas a partir de São Luís e de Imperatriz”, afirmou o presidente do Grupo Itapemirim.

A ampliação da malha aérea tem sido um pleito constante e importante para a economia do estado.

As datas e os horários dos voos já estão disponíveis para a venda no site http://www.voeita.com.br

Voos programados

São Luís – Galeão (Rio de Janeiro) 
Início em 2 de setembro
Decolagem 2h35 – Pouso 5h50

São Luís – Fortaleza
Início em 1º de abril de 2022
Decolagem 3h50 – Pouso 4h50

São Luís – Imperatriz
Início em 2 de abril de 2022
Decolagem 1h20 – Pouso 2h10

Imperatriz – São Luís
Início em 1º de abril de 2022
Decolagem 2h10 – Pouso 3h

Imperatriz – Galeão (Rio de Janeiro)
Início em 2 de abril de 2022
Decolagem 3h – Pouso 5h50

Covid-19: iniciada distribuição das novas doses nos municípios da Ilha de SL

As novas 300 mil doses extras da vacina AstraZeneca, solicitadas ao Ministério da Saúde estão sendo distribuídas.

O objetivo com a destinação das doses é acelerar a imunização em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Além das doses, o MS enviou cerca de 700 mil insumos, entre agulhas e seringas. 

“.. Acelerar a vacinação é, com certeza, uma das medidas mais eficazes para conter o avanço de novos casos de internação. Nossa intenção é acelerar o processo de imunização, alcançando e protegendo mais pessoas dos públicos-alvo que estão no Programa Nacional de Imunizações..”, destaca o secretário, Carlos Lula. 

As doses foram enviadas à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI-MA), onde serão organizadas e distribuídas, ainda nesta semana, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). 

Com as novas doses, o Maranhão já recebeu 2.872.260 doses, sendo 1.181.740 de CoronaVac, 1.630.850 de AstraZeneca e 59.670 doses da Pfizer.

PF, MPF e RF realizam operação “VERNISSAGE” com mandados em São Luís

Do G1

A Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira, dia 12, a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

O alvo dos mandados em São Luís são cumpridos nos endereços de Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro Edison Lobão. O pai dos investigados não é alvo da operação desta terça-feira.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa. Aqui mais informações

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

“Duarte tem vontade de fazer muito por São Luís”, Dino sobre Duarte

O governador Flávio Dino (PCdoB), agora em vídeo divulgado na noite desta terça-feira, dia 17, ratificou apoio a Duarte Jr (RPB) e pediu para São Luís, uma oportunidade ao ex-presidente do PROCON e VIVA do seu governo, para elegê-lo prefeito da capital.

“.. todos lembram como eram o VIVA e PROCON e com eles estão agora. Como deputado destinou emendas para saúde e educação de São Luís. Dê uma chance para quem tem vontade de fazer muito..”, diz Flávio Dino.

“..um bom caminho é lançar um bolsonarista em 2022..”, Dino para Bolsonaro

O presidente Bolsonaro voltou atacar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira, dia 27, sem citar seu nome.

‘É preciso tirar o PCdoB do governo do Maranhão’, disse o presidente Bolsonaro.

Bolsonaro tem visita prevista ao estado na quinta-feira, dia 29, e parece querer criar um clima de acirramento político e ideológico com Dino.

Ele passará em São Luís e Imperatriz, principais colégios eleitoras do Maranhão, onde tem interesse no resultado das eleições em 2020, para tentar tirar o grupo liderado por Flávio Dino no estado 2022.

Flávio Dino reagiu com um desafio ao presidente e o bolsonarismo no Maranhão.

“.. quer me tirar do governo do Maranhão, um bom caminho é lançar um bolsonarista assumido na eleição de 2022. Em 2018, não chegaram a 10% no Maranhão..”, reagiu Flávio Dino.

Bolsonaro visitará apenas São Luís e Imperatriz no Maranhão

O presidente Bolsonaro vem ao Maranhão apenas no dia 29, onde visitará apenas Imperatriz e São Luís.

A primeira informação era que ele visitaria também Açailândia e São Pedro dos Crentes, como havia informado o senador Roberto Rocha.

O objetivo é fortalecer campanhas alinhadas com o bolsonarismo em São Luís e Imperatriz., os dois maiores colégios eleitorais do estado.

Nesta semana, Bolsonaro cancelou agenda em Balsas, alegando, falta de apoio da PM do Maranhão. Prontamente desmentido pelo governador Flávio Dino e o secretário Jefferson Portela (Segurança).

(Com informação do Marrapá)

Obras na Estrada da Mata, na região metropolitana de São Luís, entram na fase final

Os serviços na Estrada da Mata realizados pelo Governo do Estado, através da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em parceria com a Prefeitura de São de Ribamar, estão em fase final. 

A Estrada tem 2,8 quilômetros de comprimento e 6 m de largura.

A Estrada da Mata dá acesso entre a MA-201 e os bairros Vila Sarney Filho I e II, Geniparana, Jardim da Mata, Vila Cafeteira e Jardim Tropical.

PSL oficializa apoio a Neto Evangelista para prefeito de São Luís

 

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Do Blog Marrapá – Os presidentes estaduais do DEM, deputado Juscelino Filho, e do PSL, vereador Chico Carvalho, oficializaram nesta quarta-feira (29), aliança em apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís de Neto Evangelista.

A reunião contou com a participação do vice-presidente nacional do PSL Antônio Rueda.

“Vamos caminhar juntos rumo à vitória com essa grande parceria que se forma aqui”, afirmou Juscelino Filho, agradecendo a aliança com o PSL.

“Neto é um jovem brilhante, e essa aliança vai trazer frutos prósperos para a capital”, afirmou Rueda.