PF realiza ‘Operação Inter Pares’ em Bacuri e Bom Jesus das Selvas

A Polícia Federal deflagrou no Maranhão nesta terça-feira, dia 22, a Operação Inter Pares. O objetivo é desarticular grupo de fraudadores licitações e contratos nos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas.

Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 6  Mandados de Busca e Apreensão e 5 Mandados de Constrição Patrimonial. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, lavagem de capitais e associação criminosa as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

“Operação 2ª Parcela” da PF no encalço de fraudadores do auxílio emergencial

A Polícia Federal continua nas ruas, nesta quinta-feira, dia 10, deflagrou a ‘Operação Segunda Parcela’ cujo os alvos são fraudadores do auxílio emergencial em 14 estados da Federação, entre eles, o Maranhão.

É a maior operação relacionada ao beneficio, e mobiliza 152 agentes da PF, 30 apenas em São Paulo.

Polícia Federa, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, CGU e o TCU antes da operação identificou irregularidades em milhares de contas onde o recurso foi depositado.

Foram cancelados mais de 3 milhões de pedidos irregulares do auxilio o que evitou o pagamento indevido para mais 2 milhões de pessoas.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

A ação da Polícia Federal nesta quinta-feira, conta com a participação de 150 policiais, 42 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 13 sequestros de bens, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Hélder Barbalho governador do Pará é mais um alvo da Polícia Federal

 

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Governador Hélder Barbalho (MDB)/Foto: Reprodução

A PF deflagrou a ‘Operação Bellum’ no estado do Pará nesta quarta-feira (10). Um dos alvos é o governador Hélder Barbalho (MDB), um dos mandatários estaduais que ganhou protagonismo no embate com o governo Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus.

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Foto: Reprodução

O objetivo da ação da PF é investigar supostas irregularidades na compra de equipamentos para o enfrentamento do coronavírus.

O governador Hélder Barbalho se posicionou nas redes sociais sobre a operação da Polícia Federal.

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Foram 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em outros seis estados.

As buscas acontecem nas residências do governador, sócios da empresa investigada, servidores suspeitos, Casa Civil e secretarias de Saúde e Fazenda. De acordo com a Polícia Federal, a compra de respiradores custou R$ 50,4 milhões aos cofres estaduais.

Covid-19: CGU e PF investigam empresas suspeita de fraude na compra de máscaras no MA

 

Foto: Reprodução

A Polícia Federal e CGU (Controladoria Geral da União) deflagraram nesta terça-feira (9), a operação batizada de “Cobiça Fatal” que investiga fraude em licitações com o objetivo de desviar recursos que seriam usados no combate ao coronavírus.

Foram cumpridos três mandados de prisão, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.

Um dos alvos é a Secretaria Municpal de Saúde em São Luís, que segundo primeiras informações, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras. Elas teriam custado R$ 9,90 a unidade, quando de acordo com a PF, o preço médio é R$ 3,17.

A PF e CGU investigam contratos das mesmas empresas alvos da Operação “Cobiça Fatal” nos muncípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. O fornecimento dos mesmos insumos já teriam sido formalizados também da mesma forma em Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.

Othelino Neto mostra indignação com fraude no FUNDEB no Maranhão

 

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Deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PC do B), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se pronunciou sobre a denuncia de ontem domingo (3) no Programa Fantástico da Rede Globo, em relação a fraude no FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em prefeituras do Maranhão.

Em tom de indignação o deputado Othelino Neto disse que a denuncia é de grande gravidade para todo Maranhão. Ele lembrou que a matéria foi fruto de denúncia dos cidadãos do município de Monção destacado na reportagem. O parlamentar lamentou  que a prefeita, Claudia Silva, tenha cometido as irregulares.

“Acho que o caso tem que ser mesmo apurado e os envolvidos responsabilizados, porque é algo muito grave. A população de Monção não merece isso e o povo do Maranhão não pode passar por uma vergonha nacional como passou ao ver o estado sendo citado dessa forma”, frisou Othelino.

Othelino Neto também defendeu punição exemplar aos envolvidos na fraude. Para ele, enquanto o governador Flávio Dino faz uma revolução na educação estadual, políticos sem compromisso com a causa pública age dessa forma.

“Os órgãos devem punir exemplarmente os culpados por essa irresponsabilidade, que acabou por provocar uma grande mancha na imagem do Maranhão (…) políticos sem qualquer compromisso com a causa pública agem desta forma, prejudicando as crianças e os maranhenses de um modo geral”, destacou Othelino Neto.

Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão são presos em São Luís

 

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Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do seu presidente Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, divulgou no final da manhã desta segunda-feira (15), os detalhes das prisões de servidores da Justiça do Maranhão, ocorridas na manhã de hoje. A operação que envolveu o Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil do Maranhão, com autorização judicial. Foram presos três pessoas.

Nota Pública

O Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público informar que, na manhã desta segunda-feira (15/07/2019), três servidores do Poder Judiciário do Maranhão – dois efetivos e um terceirizado – lotados na Coordenadoria de Precatórios do Tribunal, foram alvo de mandados de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís.

A investigação criminal foi iniciada após requisição do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em face de denúncias apresentadas perante a própria Coordenadoria de Precatórios, recebidas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, coordenador da gestão de precatórios, André Bogéa.

A investigação criminal – que resultou nas prisões dos três servidores – foi desenvolvida pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil do Maranhão, com autorização judicial.

As ações desenvolvidas fazem parte de um conjunto de medidas que visam não apenas garantir a correta utilização dos recursos públicos destinados ao pagamento de precatórios, como também zelar pela proteção dos direitos dos respectivos credores, muitos dos quais idosos e portadores de doenças graves.

As condutas dos três servidores já vinham sendo monitoradas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, com o que se logrou prevenir prejuízos aos cofres públicos.

Importante ainda esclarecer que a ordem cronológica das listas de pagamentos dos entes públicos devedores de precatórios persistem intactas, imunes a quaisquer interferências ilícitas, vez que são confeccionadas segundo protocolo único do Tribunal de Justiça, inacessível aos servidores em questão.

O Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma seu inarredável compromisso de bem desempenhar suas atribuições constitucionais, sempre voltado à moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição Federal.

A persecução criminal se desenvolverá aos cuidados das autoridades públicas constituídas e respeitando as diretrizes do devido processo legal e da ampla defesa.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão 

Anulado Seletivo para diretor de Unidade de Saúde do Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, em razão de um ataque cibernético sofrido pelo sistema de inscrições, que comprometeu a segurança dos dados, o Processo Seletivo para cargo de diretor administrativo de unidades de saúde da rede estadual foi anulado.

Além da anulação do certame, a SES encaminhou à Polícia Civil todas as informações para instauração do devido Inquérito Policial e demais providências cabíveis para apuração da criminosa tentativa de corromper o Processo Seletivo.

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A tentativa de fraude se deu, a princípio, por meio da inscrição maciça de pessoas fictícias, cujo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) aponta como inexistente. Nos últimos quatro anos, a Secretaria realizou concursos e seletivos para contratação de profissionais da saúde sem nenhum registro de tentativa de fraude.

A reabertura do certame e a nova data para inscrições, com um novo sistema que garanta maior segurança aos dados cadastrados pelos concorrentes, serão divulgadas o mais breve possível.

Fraude com CPF de idosos em mensagens no WhatsApp na eleição

 

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Celulares usadas em empresas usados nas fraudes de envio de mensagens através do WhatsApp/ Foto: Reprodução

Em matéria publicada neste domingo (2), o Jornal Folha de São Paulo, revela como um dos principais destaques e novidades das Eleições 2018, o WhatsApp, foi utilizado de forma fraudulenta em várias campanhas no país.

Leia aqui os detalhes