Famem e Undime realizarão grande encontro para discutir fim do Fundeb

 

famemA Famem e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, realizarão em março em São Luís um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb.

O objetivo é reunir uma gama de representantes de várias esferas do poder e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), enfrenta a discordância do Ministério da Educação Abraham Weintraub.

Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% em 2031, atualmente é de 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.

Governadores cobram aprovação do Fundeb e maior contribuição da União

 

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Foto: Reprodução

Reunido em Brasília nesta terça-feira (11), o Fórum dos Governadores aprovou nota (íntegra) em que reivindica a imediata aprovação de uma proposta que mantenha em vigência e amplie a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 31 de dezembro.

O Congresso discute o assunto, mas esbarra na resistência da equipe econômica e do ministro da Educação, Abraham Weintraub. (Informação Congresso em Foco)

Salários de professores no Maranhão poderá ser de R$ 6.358,96

 

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Foto: Reprodução

Os salários dos professores da rede estadual no Maranhão que cumprem jornada de trabalho de 40 horas semanais deverão ter os salários aumentados. O governador Flávio Dino enviou nesta segunda-feira (3), a proposta para Assembleia Legislativa do Estado que está retomado os trabalhos hoje. O valor nacional é de 2.88624.

“Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24” anuncio no twitter Flávio Dino.

O governador também explicou como será garantido o pagamento dos professores do estado. Ele ressaltou ainda a importância de valorizar os profissionais da educação. O anuncio do aumento dos salários dos professores está sendo parabenizado por milhares de internautas nas redes sociais.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, acrescentou o governador.

Terceiro repasse de janeiro do FPM será feito quinta-feira (30)

 

fpmterceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.

No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por Municípios aqui. (Agência CNM)

Edivaldo Holanda Jr. prepara pagamento do abono do FUNDEB aos professores

 

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Prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT)/Foto:Reprodução

Os professores da rede pública municipal de São Luís, ansiosos pelo pagamento do abono do Fundeb, podem ficar despreocupados. O repasse do recurso para os professores já está sendo preparado e deve ser efetuado nos próximos dias como anunciou nesta segunda-feira (20), nas redes sociais o prefeito da capital Edivaldo Holanda Jr.

‘Trago excelente notícia aos professores da nossa rede de ensino. Com parcela extra do Fundeb, vamos conceder e pagar abono salarial a esses profissionais que nos ajudam na missão de educar nossas crianças e jovens. O pagamento deve ocorrer nas próximas semanas’ anunciou no twitter Edivaldo Holanda Jr.

Othelino Neto mostra indignação com fraude no FUNDEB no Maranhão

 

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Deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PC do B), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se pronunciou sobre a denuncia de ontem domingo (3) no Programa Fantástico da Rede Globo, em relação a fraude no FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em prefeituras do Maranhão.

Em tom de indignação o deputado Othelino Neto disse que a denuncia é de grande gravidade para todo Maranhão. Ele lembrou que a matéria foi fruto de denúncia dos cidadãos do município de Monção destacado na reportagem. O parlamentar lamentou  que a prefeita, Claudia Silva, tenha cometido as irregulares.

“Acho que o caso tem que ser mesmo apurado e os envolvidos responsabilizados, porque é algo muito grave. A população de Monção não merece isso e o povo do Maranhão não pode passar por uma vergonha nacional como passou ao ver o estado sendo citado dessa forma”, frisou Othelino.

Othelino Neto também defendeu punição exemplar aos envolvidos na fraude. Para ele, enquanto o governador Flávio Dino faz uma revolução na educação estadual, políticos sem compromisso com a causa pública age dessa forma.

“Os órgãos devem punir exemplarmente os culpados por essa irresponsabilidade, que acabou por provocar uma grande mancha na imagem do Maranhão (…) políticos sem qualquer compromisso com a causa pública agem desta forma, prejudicando as crianças e os maranhenses de um modo geral”, destacou Othelino Neto.

Flávio Dino defende Educação durante reunião com o presidente Bolsonaro

 

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Flávio Dino e governadores do Nordeste durante reunião com participação do presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino defendeu o Maranhão e a retomada do crescimento do país, na tarde desta quinta-feira (9), em Brasília, na reunião dos governadores do Nordeste que contou com presença do presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Foi apresentado um documento em que os governadores pleiteiam o novo FUNDEB  e a revisão dos cortes em Universidades e Institutos Federais. Flávio Dino defendeu a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.

“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.

Para o governador do Maranhão, entre as várias questões tratadas, houve avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que a maioria serão esquecidos, principalmente a educação.

Além de Bolsonaro participaram da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida.

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