Pela defesa da vida, Juiz Douglas Martins, proíbe ‘Carreata Geral de São Luís’

 

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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proibiu nesta sexta-feira (27), carreatas que estavam sendo convocadas pelos partidários do presidente Bolsonaro no Maranhão, que passaram ser chamadas de “Carreatas da Morte”, por defenderem o fim do isolamento social, medida preventiva contra a Pandemia do Covid-19.

O juiz Douglas de Melo Martins após sua decisão fez uma live no facebook onde explicou a medida jurídica. O magistrado respondeu questionamentos de vários internautas. Defendeu o direito de todos se manifestarem, mas nesse caso, segundo ele, são vidas que estão em jogo no mundo inteiro.

O juiz acolheu pedido em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria, com o objetivo de evitar aglomeração de pessoas que querem a volta do comércio, contrariando orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Governo e Prefeituras.

Veja a decisão aqui

Justiça proibe Bolsonaro de adotar medidas contra Isolamento Social

 

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O presidente Bolsonaro e seu governo estão proibidos de adotarem medidas contra o isolamento social, recomendação da Organização Mundial de Saúde para prevenção do novo coronavírus.

Dois decretos do presidente que ia nesse sentido foram suspensos, o que classificava as igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que, na prática, permitia o funcionamento desses estabelecimentos, mesmo em estados em que os governos municipais ou estaduais tivessem proibido aglomerações.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, o juiz da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Márcio Santoro Rocha, determinou que o governo federal e a prefeitura da cidade de Duque de Caxias, “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”, a multa em caso de desobediência é de R$ 100 mil.

O presidente vem afirmando que o isolamento social não é a medida mais eficaz contra a pandemia do coronavírus. Com os dados e os conselhos da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, secretarias estaduais da saúde e maiores cientistas de todo mundo, é possível afirmar que ou o presidente está mentindo ou está extremamente mal informado.

Para Bolsonaro, quem tem seguido os conselhos dos órgãos acima mencionados, está agindo com “histeria”. Sem apresentar um dado científico, o presidente tem pedido abertamente, inclusive em campanha bancada com dinheiro público, para as pessoas voltarem as atividades normal.

O coronavírus já vitimou fatalmente 23.335 seres humanos no mundo e já contaminou 509.164 pessoas. Estamos falando de meio milhão de vidas.

No Brasil a situação não é nada esperançosa. Em um mês desde que a doença chegou por aqui, são 3.417 pessoas infectadas e 92 mortos. (Informações Congresso em Foco)

Entidades da área de Saúde no Maranhão defendem Isolamento Social

 

O Comitê Científico de Prevenção e Combate ao Coronavírus no Maranhão defendeu em reunião com o governador Flávio Dino, nesta sexta-feira (27), para defender as medidas preventivas adotadas pelo Governo do Estado, entre elas, o isolamento social.

O comitê se reunirá a cada 48h para analisar a situação a crise sanitária, e para definir novas ações com base na ciência e opiniões de especialistas, especialmente infectologistas.

O comitê científico é formado pelos Dr. Rodrigo Lopes, Dra. Giselli Boumman, Dra. Conceição Pedroso, Dr. Edilson Medeiros e Dr. Marcos Pacheco. A coordenação é feita pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade.

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“Ninguém se salva sozinho”, Papa Francisco em celebração solitária

 

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Com o cenário inédito da Praça São Pedro vazia com o Papa Francisco diante da Basílica Vaticana, o Pontífice afirmou que é “diante do sofrimento que se mede o verdadeiro desenvolvimento dos povos”. Francisco falou ainda da ilusão de pensar “que continuaríamos sempre saudáveis num mundo doente”.

Abraçar o Senhor para abraçar a esperança: esta é a mensagem do Papa Francisco aos fiéis de todo o mundo que, neste momento, se encontram em meio à tempestade causada pela pandemia do coronavírus.

E foi esta passagem bíblica que inspirou a homilia do Santo Padre, que começa com o “entardecer…”. (Vaticano News)

Bolsonara oferece R$ 200 e Câmara Federal aprova Renda Básica de R$ 600

 

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A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (26), a Renda Básica Emergencial, para trabalhadores informais e de baixa renda, enquanto durar a crise do novo coronavírus.

O governo Bolsonaro tinha oferecido R$ 200, e os parlamentares aprovaram o valor de R$ 600. A matéria agora segue para o Senado Federal. Políticos maranhenses comemoraram nas redes sociais a aprovação e derrota do governo.

“Parabéns aos deputados federais e senadores pela criação da Renda Básica emergencial. Uma homenagem especial ao senador @esuplicy, que vê concretizada, pelo menos em parte, sua luta de décadas. Vitória do humanismo sobre a ideia absurda da “MP da Morte” editada na semana passada”, comemorou o governador Flávio Dino (PCdoB).

“Vitória dos brasileiros! Após grande pressão do Congresso e da oposição, garantimos a Renda Básica Emergencial de R$ 600 para quem está na informalidade. O governo defendia o valor de R$ 200, propusemos R$ 500 e, no fim, chegamos a R$ 600. Prevaleceu o consenso. Seguimos na luta!”, senador Weverton (PDT).

“Aprovamos a renda básica emergencial. O governo @jairbolsonaro ofereceu 200 reais, avançamos com pressão e diálogo na @camaradeputados e chegamos aos 600 reais por pessoa podendo chegar a duas pessoas por família, portanto 1.200 reais. Vitória importante em defesa do povo”, deputado Marcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal.

“Esperança para os mais carentes e trabalhadores informais. Com grande pressão popular e com grande atuação do congresso nacional, o governo deve aprovar programa de renda básica universal no valor de 600 reais, ajudará muito em tempos de isolamento social”, senadora Eliziane Gama(Cidadania).

Flávio Dino ratifica e intensifica ações com objetivo de combater o Covid-19 e salvar vidas

 

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Governador, Flávio Dino, em entrevista à Rádio Timbira, faz balanço e anuncia intensificação das ações contra Pandemia do Covid-19 no Maranhão/Foto: Handson Chagas

O governador Flávio Dino concedeu entrevista ao radialista Edvaldo Oliveira, no programa Comando da Manhã, da Rádio Timbira, nesta quinta-feira (26), em cadeia com várias emissoras em todas as regiões do estado. O governador destacou medidas adotadas no Maranhão no enfrentamento e combate ao novo coronavírus. Falou da ampliação do fechamento de escolas, flexibilização das atividades do comércio e reforço da rede de tratamento aos casos.

“Nesse momento de identificação crescente de novos casos, temos que manter atitude de distanciamento social como providência necessária para evitar curva rápida da doença, perdas humanas e sobrecarga dos profissionais da saúde”, reforçou Flávio Dino, iniciando a entrevista citando reunião de governadores com o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia. “Nesta reunião, reafirmamos união de todos em direção à manutenção das medidas preventivas”, pontuou.

Flávio Dino também disse que a reunião foi “proveitosa para adoção de medidas compensatórias a serem tomadas, valendo para todo Brasil, a fim de amenizar os efeitos sociais desta pandemia”. Classificou de “fuga da responsabilidade” colocações do presidente da República e lembrou que “os instrumentos de política macroeconômica estão nas mãos do Governo Federal e este ente é que deve agir, não transferindo a responsabilidade aos Estados, quem não dispõem as atribuições legais, dispositivos jurídicos e recursos para agir”.

O governador destacou que o Maranhão foi beneficiado com medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) com a suspensão da dívida dos estados por seis meses e garantia de autonomia aos estados e municípios para manter medidas restritivas no combate à pandemia. Lembrou que o Governo do Estado conseguiu na justiça o direito de monitoramento no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

A medida no aeroporto é para promoção de ações que venham proteger os maranhenses. Da mesma forma, a medida é aplicada no aeroporto de Imperatriz. “É uma medida que poucos estados estão tomando e que o Maranhão se antecipou e pôs em prática, como forma de proteção e identificação de casos”, disse o governador.

Sobre medidas do Governo do Estado para lidar com o cenário, Flávio Dino anunciou que deve ser ampliado o prazo de suspensão das atividades escolares públicas e privadas; e flexibilização do funcionamento do comércio. Vai editar Medida Provisória para zerar imposto sobre o álcool em gel e lembrou que “em casa, utilize água e sabão, que é tão ou mais eficaz que o álcool em gel, e nas ruas, utilize o álcool em gel”.

O governador frisou a importância de “adotar medidas preventivas para impedir avanço da doenças e mortes, então, precisamos fazer o distanciamento social para salvar vidas”.

Quanto ao abastecimento, Dino explicou que tomou medidas para reduzir circulação de pessoas, mantendo a circulação de cargas para que alimentos e medicamentos não tenham dificuldades para chegar. Aos caminhoneiros foi liberado um número exclusivo para comunicação direta com o Governo do Estado; aos artistas, edital para que possam atuar via internet, medida pioneira seguida por outros estados. Ações são pensadas para outros seguimentos como espaços de beleza e ambulantes.

Sobre as fake news, pontuou que “ninguém lucra nada com esta atitude” e que as redes oficiais do Governo estão informando com toda a clareza e transparência.

A infraestrutura preparada pelo Governo do Estado para lidar com o problema conta com leitos específicos; 800 respiradores adquiridos com apoio da iniciativa privada. “Temos uma rede preparada e em contínuo funcionamento para os casos que surgirem e aumentando ou diminuindo o nível de investimento, de acordo com a realidade que se apresentar”, enfatizou o governador.

Outras medidas incluem a preparação do Hospital HCI, no bairro Angelim, exclusivamente para tratamento de casos do coronavírus; repasse aos municípios para aquisição de equipamentos de proteção aos profissionais da saúde; e aquisição de mais 10 mil kits de testagem, a serem distribuídos às unidades regionais.

No Maranhão, até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou 10 casos da doença, todos com sintomas considerados leves e sendo tratados em isolamento domiciliar, informou o governador Flávio Dino, atualizando dados.

Sobre a vacinação contra a gripe H1N1, o governador Flávio Dino afirmou que há muitas doses disponíveis na rede de saúde, recebidas a partir de pedido ao Ministério da Saúde e que o cronograma de vacinação é organizado pelos municípios.

No encerramento, o governador Flávio Dino agradeceu à imprensa que realiza um trabalho sério para que todos se mantenham informados e esclarecidos; aos profissionais da saúde pela perseverança nesse cenário desafiador; e aos servidores e população maranhense pela confiança e apoio.

FAMEM se posiciona sobre pronunciamento de Jair Bolsonaro

 

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Federação dos Municípios do Estado do Maranhão/Foto: Reprodução

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 24, foi estarrecedor. Como chefe da Nação e co-responsável pelo destino de milhões de brasileiros, Bolsonaro expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente. Além de afrontar a ciência, o presidente demonstrou um egoísmo desmesurado.

Membros da realeza e os mais vulneráveis entre os cidadãos estão sendo alvejados pelo novo coronavírus na pandemia que deslocou o eixo da Terra neste século, mexendo nas relações econômicas, pessoais e até mesmo na esperança do homem no porvir.

Vários pontos de insensatez pontilharam o discurso do presidente. O mais contundente deste é a discordância da recomendação legitimada entre autoridades transnacionais da saúde que orbitam na Organização Mundial de Saúde sobre o isolamento social. A eficácia da medida está sendo evidenciada pelos países em que o avanço da Covid-19 está dentro da racionalidade e controle.

O presidente precisa se conscientizar do seu papel de chefe de estado, correspondendo à autoridade que lhe conferiram os tantos votos que o elegeram em um processo democrático que reconhecemos como legítimo.

Nós, como prefeitos que lidamos diretamente com os cidadãos cotidianamente sabemos das carências nutricionais e do estágio da saúde pública deste país, combalida pelo sub financiamento e sobrecarga nas costas das administrações municipais. Funcionamos como esteio desta sociedade de carências, muitas vezes cumprindo além do papel institucional que nos compete na esfera administrativa. Somos verdadeiros atletas sociais, sempre dispostos a vencer desafios em prol dos munícipes.

Ao presidente Jair Bolsonaro reivindicamos que este cumpra sua função constitucional no estado de direito democrático e contenha seus arroubos pessoais extravagantes.  Como cidadãos de fé, temos plena consciência do destino final. Porém, estaremos sempre imbuídos da construção de um presente melhor como garantia do amanhã.

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)

“Não há incompatibilidade em salvar vidas e proteger economia”, diz Flávio Dino

 

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Foto: Reprodução

O governado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contestou na manhã desta quarta-feira (25), o argumento do presidente Bolsonaro durante pronunciamento em rede nacional, que defendeu o fim do isolamento social da população, medida de prevenção contra o Covid-19, para salvar a economia do país.

De acordo com Dino, só não entende que ‘salvar vidas e proteger a economia’ são compatíveis, quem não consegue ‘ caminhar e mascar chiclete’ ao mesmo tempo.

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Congresso prepara ‘orçamento de guerra’ contra coronavírus (Covid-19)

 

Plenário do Congresso
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A Câmara recebe as primeiras propostas de redução temporária de salário dos servidores públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende intensificar a discussão sobre o assunto até a próxima semana.

Há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP), adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do salário.

“O Parlamento prepara uma proposta de emenda à Constituição para segregar o orçamento da União de forma a atender às necessidades de enfrentamento à crise do coronavírus”, disse Maia em mensagem publicada nas redes sociais.

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