Flávio Dino repreende procurador por divulgar pesquisa sobre prisão em 2ª instancia

 

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Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB)/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão Flávio Dino, a exemplo do que fez em relação aos generais que se pronunciaram em relação ao julgamento da prisão em 2ª instância no STF, também questionou o procurador Roberson Pozzobom que postou no twitter o resultado de uma pesquisa cujo resultado mostra que 70% dos entrevistados são favoráveis ao entendimento que vem sendo adotado desde 2016.

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Procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, e Roberson Pozzobom integrante da força tarefa/Foto: Reprodução

“Nova “teoria” sobre fontes do Direito no Brasil atual: leis, jurisprudência, princípios gerais, costumes e PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA. Problema que quem pensa assim está trabalhando em território errado. Que tal disputar eleição e virar político ?”, disse Flávio Dino.

A provável intenção do procurador Roberson Pozzobom, membro da Lava Jato em Curitiba, é a mesma dos generais Vilas Boas e Santos Cruz ao se referirem ao julgamento sobre prisões em 2ª instância, tentarem intimidar os ministros do STF.

Para ex-ministro da Justiça a prisão em 2ª instancia agrava impunidade

 

Na próxima quarta-feira (23) o STF retoma o julgamentos sobre a prisão em 2ª Instancia. Os defensores das ADCs contrarias ao entendimento adotado pelo Supremo desde 2016, que se pronunciaram na primeira sessão, entre eles, o advogado e ex-ministro da Justiça Zé Eduardo Cardoso o argumento a prisão em 2ª instancia combate impunidade não é verdadeiro além disso, o problema está no Sistema Prisional Brasileira.

Flávio Dino diz que ‘generais’ não deveriam interferir em julgamento no STF

 

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Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto:Reprodução

O governador Flávio Dino (PCdoB), criticou nas redes sociais nesta sexta-feira (18), a interferência de “poucos generais” em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Imaginemos um ministro do Supremo entrando em uma reunião de generais e pretendendo orientá-los sobre estratégias, táticas e uso de armamentos. Por simetria, é o que está ocorrendo quando alguns poucos generais resolvem interferir em julgamento no Supremo”, escreveu Dino.

Os alvos da crítica do governador do Maranhão foram os generais generais Villas Bôas e a Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também nas redes sociais, adotaram tom intimidador em relação ao julgamento da prisão em 2ª instância no STF.

Governo derruba discurso de ‘crise fiscal no Maranhão’ espalhada pela oposição

 

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Deputado Rafael Leitoa (PDT)/Foto: Reprodução

O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia Legislativa, contestou e desmentiu a oposição, com base em informações oficias do Tesouro Nacional, que vinha espalhando que o governo teria ultrapassado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo Leitoa, o estado gasta 57,34% na relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente líquida. O limite é 60%.

“Apesar dessa imensa crise fiscal que a União e os entes subnacionais estão atravessando, estamos fazendo o dever de casa, com muita responsabilidade fiscal e austeridade, na contínua racionalização de despesas e aplicação dos recursos em políticas públicas que trazem verdadeiros resultados sociais para a nossa população”, disse Rafael Leitoa.

Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada dos EUA, já era!..

 

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Foto: Reprodução

A crise do PSL e a falta de votos no Senado para aprovar Eduardo Bolsonaro como embaixador nos Estados Unidos fizeram Jair Bolsonaro suspender os planos de indicar o Zero Três para o posto em Washington.

Interlocutores diretos de Eduardo afirmaram que é “zero” a chance de Bolsonaro enviar a indicação em 2019.

A informação foi confirmada com duas fontes, que avaliam que, se sair, a indicação seria mais próxima do fim do mandato do Zero Três, ou seja, em 2022.

No Itamaraty, a notícia da desistência também já vinha circulando. Diplomatas também especulam se Bolsonaro não cumpriria o que disse lá atrás e colocar Eduardo como chanceler no lugar de Ernesto Araújo.

Segundo interlocutores de Eduardo, não existe essa possibilidade. O deputado deverá permanecer na Câmara.

(por Naomi Matsui, Ana Clara Costa e Guilherme Amado)

Weverton cancela solenidade após assassinato de militante do PDT em São Luís

 

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Senador Weverton, presidente Estadual do PDT, cancela solenidade que receberia titulo de Cidadão Ludovicense/Foto: Reprodução

A solenidade onde seria concedido o Titulo de Cidadão Ludovicense ao senador Werton Rocha (PDT), nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de São Luís, foi cancelada a pedido do próprio homenageado.

A decisão foi motivado pelo assassinado do militante pedetista Dimas, ocorrido na manhã de hoje após uma discussão sobre espaço na feira da Cohab, em São Luís, onde era administrador.

Natural da cidade de Imperatriz, Região Tocantina, o titulo a Weverton é uma indicação do vereador Pavão Filho. O senador disse não haver condições para realização do  evento após o que considerou trágico.

“Cancelei o evento que aconteceria hoje às 16h na Câmara Municipal porque infelizmente nesta manhã por causa da morte do companheiro Dimas, morador do Andiroba, zona rural de São Luís. Ele era um grande amigo e militante do PDT”, justificou e lamentou Weverton.

Assembleia celebra nesta quinta 30 anos da Constituição do Maranhão

 

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nesta quinta-feira (17), sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A solenidade inicia a partir das 10:30h, com cerimônia militar na qual haverá passagem de tropas.

Às 11h será dado início à solenidade no Plenário Nagib Haickel. Durante a cerimônia, deputados maranhenses constituintes que participaram da elaboração da Carta Magna Estadual, no dia 5 de outubro de 1989, serão homenageados e receberão placa alusiva ao ato.

A solenidade contará ainda com o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra.

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fará as honras da solenidade e o discurso final de encerramento da cerimônia.

Constituintes – Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad, Léo Franklin, Júlio Monteles e Sarney Neto.