Senador apresenta PEC que federaliza Segurança Pública no DF

O Senador, Alessandro Vieira (PSDB-SE), apresentou nesta segunda-feira, dia 17, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que federaliza a Segurança Pública do Distrito Federal. A PEC também estabelece que os chefes das polícias deverão ser aprovados pelo Senado Federal.

Apresentei PEC que federaliza a segurança pública do Distrito Federal, subordinando-a ao Presidente da República, sem prejuízo da delegação de atos ao Governador do DF. Determina também que a indicação dos chefes das polícias deverá ser submetida à avaliação do Senado.

A medida adotada por Alessandro Vieira é apresentada em meio a polêmica, sobre a reação do poder público em relação aos atos antidemocráticos e golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidos por bolsonaristas.

STF autoriza ações no país em relação a “Manifestação – Pela Retomada do Poder”

O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da AGU nesta quarta-feira, dia 12, e determinou que autoridades de todo o país, especialmente as de segurança pública, tomem medidas em relação à mobilização intitulada “Mega Manifestação Nacional – Pela Retomada do Poder”, convocada para hoje.

Entre as medidas estão o impedimento de ocupação de vias públicas, proibição de restringir a liberdade de tráfego, autorização para prisão em flagrante de pessoas que ocupem vias ou invadam prédios públicos e identificação dos veículos que venham a ser utilizados.

O ministro também determinou que a plataforma Telegram bloqueie grupos e perfis que realizam a convocação para os atos antidemocráticos.

Flávio Dino coordenará equipe de Justiça e Segurança na transição

O ex-governador e senador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmou hoje durante entrevista ao uolnews, que amanhã, quarta-feira, dia 9, se integrará à equipe de transição do governo Lula.

Flávio Dino que é professor de Direito Constitucional da UFMA e ex-juiz de federal, coordenará a equipe de Justiça e Segurança na preparação para inicio do novo governo.

“O vice-presidente Alckmin me informou semana passada, que o presidente Lula deseja que eu ajude a coordenar o tema Justiça e Segurança Pública. São áreas as quais tenho uma dedicação profissional como professor de direito, como juiz federal e portanto vou contribuir em relação a essa temática durante a transição, inclusive para que o entulho bolsonarista seja rapidamente removido.”, destacou Flávio Dino.

Zé Inácio comemora instalação do 45º Batalhão da PM em Bequimão

O deputado estadual, Zé Inácio (PT), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 11, destacar a instalação do 45º Batalhão da PM no município de Bequimão. Indicação do parlamente, a unidade PM vai beneficiar ainda os municipios de Alcântara, Perimirim e Palmeirândia.

“..a inaugurado o 45º Batalhão da Polícia Militar no município de Bequimão, fruto de indicação do nosso mandato popular e um compromisso do governador Carlos Brandão com a população bequimãoense e de toda a região (..) O 45º BPM terá circunscrição em Bequimão, Alcântara, Perimirim e Palmeirândia e beneficiará diretamente cerca de 75 mil habitantes, levando mais segurança à população. A luta continua!”, destacou Zé Inácio.

Brandão anuncia nomeação de delegados, policias militares e Civis

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, dia 10, reforço no setor de Segurança Pública do Estado. Serão 339 novos profissionais: 300 Policiais Militares, 13 Delegados, 13 Investigadores e 13 Escrivãs.

Outra medida anunciada hoje foi oferecimento de café da manhã e feijoada nos Restaurantes Populares, no valor de R$ 1.

Brandão reforça Segurança Pública com novas viaturas e motos

O governador Carlos Brandão entregou nesta quarta-feira, dia 13, 94 motocicletas, 18 viaturas e um ônibus à Polícia Militar, oito viaturas à Polícia Civil, para reforço da segurança pública em 20 cidades maranhenses.

“Dando continuidade ao Governo Flávio Dino, nós estamos, hoje, fazendo a entrega de 94 motos, 26 viaturas e um ônibus para o transporte dos policiais, e dar mais segurança à capital e ao interior. Esse é um programa que a gente vem fazendo desde 2015. As pessoas que trabalham precisam ter segurança; estamos apenas cumprindo o nosso dever”, disse Carlos Brandão.

A iniciativa beneficiou os municípios de Araioses, Codó, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Feira Nova do Maranhão, Governador Eugênio Barros, Guimarães, Lago Verde, Loreto, Paulino Neves, Peri-Mirim, Peritoró, Presidente Dutra, São Bernardo, São José de Ribamar, São João dos Patos, São Luís, São Mateus, Tutum e Zé Doca.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Silvio Leite, disse que os veículos já serão utilizados na Operação Páscoa Segura.

Segurança Pública recebe 3ª dose contra Covid de 3 a 6 novembro

A Secretaria de Saúde do Maranhão inicia a partir da próxima semana, a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 nos trabalhadores das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas.

A ação tem início na quarta-feira, dia 3, e ocorre até a sábado, dia 6. Para a terceira dose, será utilizada a vacina Pfizer.

Serão vacinados os profissionais no Comando Geral, localizado no Calhau; na Sede do Corpo de Bombeiros, no Bacanga; na Sede do Comando da Aeronáutica, localizada no aeroporto; e na Sede da Secretaria de Segurança Pública, na Vila Palmeira.  

Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.

Mortes violentas apresenta redução na Região Metropolitana de São Luís

As mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís, em outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 22 casos, o que representa uma diminuição de 12%.

Em 2019, os registros apontaram 25 ocorrências deste crime. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com base em levantamento comparativo mensal, e resultam de operações direcionadas do sistema, com foco no controle e combate a criminalidade.

Redução também no comparativo de outubro com o mês anterior. Setembro registrou 34 casos de homicídios, representando redução de 35%.

Os homicídios integram o grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e servem de base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país.

A lesão corporal seguida de morte e o roubo seguido de morte (latrocínios) completam os grupos de CVLIs. 

No conjunto de CVLIs, a redução foi de 8%. Enquanto outubro de 2019 totalizou 25 casos, no mesmo mês deste ano, foram registrados 23. Os CVLIs diminuíram também em relação ao mês anterior. Em setembro somaram 32 ocorrências, representando queda de 36% destes casos no comparativo dos períodos. 

Na série de investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da Segurança Pública, está aquisição de equipamentos modernos, de tecnologia, aumento do efetivo e ações de valorização do efetivo.

A gestão investe na construção e reforma de batalhões e delegacias; implantação de modernas estruturas para o trabalho investigativo; e reconhecimento da ação policial com prêmios e promoções.

Empossados novos delegados, investigadores, peritos e escrivães na Polícia Civil do Maranhão

Delegados, investigadores, peritos e escrivães tomaram posse, nesta quarta-feira, dia 28, nos quadros da Polícia Civil do Maranhão.

Foram empossados 81 policiais, que integram a turma formada em 2018, aprovados em concurso público do Governo do Estado.

Passam a integrar o quadro efetivo da Polícia Civil, mais 10 delegados, 10 peritos, 16 escrivães e 45 investigadores.

Na gestão Flávio Dino já são 193 novos policiais civis efetivados na Segurança Pública.

Entre 2015 a 2020 foram inseridos mais de 5,4 mil novos servidores no sistema de Segurança, incluindo policiais civis e militares, Corpo de Bombeiros, legistas e agentes penitenciários. 

Segurança Pública do Maranhão chega à 4ª posição em ranking nacional

Os crimes no Maranhão anualmente estão apresentando redução desde 2015. Os avanços na área de Segurança Pública têm sido reconhecidos no Brasil, como destaca o Ranking de Competitividade dos Estados, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP). 

O índice é composto por vários pilares. Um deles é a Segurança. Nos últimos três anos, o Maranhão tem subido diversas posições nessa categoria. 

Em 2018, o Maranhão ocupava a décima posição. Em 2019, subiu para oitavo. E na edição de 2020, subiu mais quatro degraus, chegando ao quarto lugar entre os 26 Estados e o Distrito Federal. 

O mais recente Atlas da Violência mostra, por exemplo, que os homicídios continuam caindo no Maranhão. Desta vez, a queda foi de 9,5% entre 2017 e 2018.

O Atlas é elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Entre 2008 e 2014, os assassinatos no Maranhão aumentaram ano a ano, de acordo com o Atlas da Violência, até chegar à taxa de 35,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. 

De 2015 para cá, a taxa vem caindo anualmente, chegando a 28,2 por 100 mil habitantes em 2018. Os números de 2019 não estão prontos ainda e serão divulgados no ano que vem.

A queda entre 2015 e 2018 contrasta com o aumento vertiginoso verificado antes desse período. A taxa tinha aumentado 75%. Só em 2015 começou a cair.

Os homicídios na Grande São Luís caíram 72% em 2019 na comparação com 2014. São 1.930 vidas salvas na Grande Ilha neste período. Na comparação entre o primeiro semestre de 2014 e o de 2020, a queda é de 66%.

São Luís é a capital brasileira que mais reduziu homicídios desde 2014.

A capital também deixou em 2017 a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz.