Segurança Pública

PEC da Segurança Pública é aprovada sem redução da maioridade penal

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O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 3, a PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis em primeiro turno e 75 em segundo turno. Com isso, a emenda será promulgada.

PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis em primeiro turno e 75 em segundo turno. Com isso, a emenda será promulgada.

Emendas que tratavam da redução da maioridade penal acabaram sendo desmembradas do texto e passarão a tramitar como proposta autônoma.

O desmembramento foi aprovado com um placar apertado, 38 votos a 36. Senadores oposicionistas defendiam a votação das emendas. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu que as novas propostas sejam analisadas em calendário especial pelo Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a dar celeridade à votação das PECs paralelas.

“Qual governador conseguiu resolver?” Lula sobre criminalidade

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O presidente Lula (PT), candidato a reeleição, durante entrevista ao Jornal Nacional, na noite de quinta-feira, dia 27, falou sobre o avanço da violência no país, principalmente no período que o PT esteve no governo, o petista começou responder perguntando “qual governador conseguiu resolver?”.

Lula ainda defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, que, segundo ele, permitirá definir o papel da União, dos estados e dos municípios, além da criação de um Ministério da Segurança Pública.

Deputados acompanham entrega de viaturas para Segurança Pública

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O deputado estadual Davi Brandão acompanhou, o governador Carlos Brandão durante a entrega de mais de 80 viaturas que reforçarão o policiamento em todo o Maranhão. A ação contempla tanto São Luís quanto municípios do interior, ampliando a estrutura de segurança pública em diversas regiões.

Bacabal foi beneficiada com duas novas viaturas, que passam a integrar o sistema de segurança do município, contribuindo para o fortalecimento das ações policiais e para a ampliação da segurança da população.

Oposição livra bets da taxa de R$ 30 bilhões para Segurança

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A Câmara Federal aprovou em votação simbólica, terça-feira, dia 24, o projeto Antifacção, contra o crime organizado. Porém, durante a tramitação, o texto foi alterado pela oposição ao governo, livrando as bets de destinarem R$ 30 bilhões que seria destinados à segurança pública.

A proposição original, formulada pelo Palácio do Planalto, serviu para que ambos os campos políticos se posicionassem no cenário pré-eleitoral.

“resultado reflete os investimentos”, Brandão sobre segurança em São Luís

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o resultado do Centro de Liderança Pública (CLP), que mostra São Luís como os melhores índices de segurança pública do Nordeste e a 8ª melhor do Brasil.

O CLP avalia a capacidade das cidades de oferecer condições para que a população viva com tranquilidade e perspectivas de prosperidade no longo prazo. Nesse contexto, o desempenho de São Luís reforça o compromisso do Governo do Maranhão com ações integradas de policiamento ostensivo, preventivo e investigativo em toda a Grande Ilha.

Desde 2022, o Governo do Maranhão ampliou os investimentos na segurança pública, com a entrega de mais de 840 viaturas e a modernização de 73 delegacias em todo o estado, além do reforço do efetivo e da adoção de novas tecnologias. Em 2025, o Estado anunciou um reajuste salarial de 20% para os profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, somado aos 5,1% concedidos em 2024, fortalecendo a política de valorização dos servidores da área.

Brandão reúne Poderes para debater reforço na segurança pública no MA

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Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta terça-feira, dia 28, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.

A criação de um grupo de trabalho e a realização de mutirão para julgamento de processos judiciais foram alguns encaminhamentos do encontro.

O governador ressaltou ainda que as ações das forças de segurança do estado já garantiram o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, pertencentes a organizações criminosas que atuam no Maranhão. Segundo ele, esses recursos serão destinados ao fundo de combate ao crime, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Além do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de outros representantes das forças de segurança, participaram do encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra, entre outras autoridades.

“O estado não vai se intimidar”, Brandão sobre caso do motouber em SL

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O governador Carlos Brandão, se posicionou na manhã de quarta-feira, dia 27, sobre os protestos dos mototaxistas e moto uberes na capital maranhense, após desaparecimento e morte de um do motouber, Franklin César, cujo corpo foi encontrado ontem quarta-feira, dia 26, no bairro do Bequimão.

O governador se solidariza com a família e colegas de trabalho da vítima e destaca as providências adotadas.

Manifestantes voltaram a interditar uma via pública, na manhã desta quarta-feira (27), em protesto pelo desaparecimento do motociclista por aplicativo Franklin César, de 25 anos, em São Luís.

A manifestação aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente a Assembleia Legislativa do Maranhão, na região do Cohafuma. O protesto havia sido anunciado um dia antes por motociclistas, nas redes sociais.

Brandão participa de reunião com Lula nesta quinta-feira, dia 31

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O governador, Carlos Brandão (PSB), está em Brasília, onde nesta quinta-feira, dia 31, participa da reunião com o presidente Lula (PT) e demais chefes de governos estaduais para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que trata da Segurança Pública.

A PEC é de autoria do ministro de Segurança do Governo Federal, Ricardo Lewandowski.

Carlos Brandão deve retornar ao Maranhão logo após o encontro. Ele deverá se reunir nesta sexta-feira, dia 1º, com os prefeitos eleitos e reeleitos no estado.

Os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Jorginho Mello (Santa Catarina), informaram que não participarão da reunião com Lula.