“21 governadores propõem um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, a ser coordenado por um Comitê Gestor com os 3 Poderes e os 3 níveis da Federação. Pacto deve abranger: 1) vacinas; 2) medidas preventivas; 3) assistência hospitalar. Segue o documento e o convite ao diálogo” pontou Flávio Dino.
Como medida de prevenção contra o avanço da Covid-19, o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou a suspensão das atividades presenciais na casa, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.
A medida foi adotada pelo presidente da Assembleia após a reunião realizada ontem, segunda-feira, dia 1º, com chefes de Poderes e Prefeitos da Grande São Luís, convocada pelo governador Flávio Dino. Os outros órgãos no âmbito estadual quanto municipais também adotaram as restrições.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.
A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.
A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.
Agradecemos a compreensão de todos!
Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
O vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos mais influentes e ativos defensores do presidente e seu governo cobrou os líderes dos outros poderes solidariedade ao presidente Jair Bolsonaro.
Após Bolsonaro informar que estava com suspeitas de covid-19, e que teria realizado um exame, milhares de pessoas passaram desejar sua ‘morte’ nas redes sociais.
“.. pessoas pedindo a morte do chefe do Executivo neste momento deveria ser motivo de solidariedade imediata dos líderes dos outros poderes..”, disse Carlos Bolsonaro.
O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta quinta-feira (2), o novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.
A agenda ratifica a boa relação do Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual.
“Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.
O procurador Eduardo Nicolau assumiu recentemente o cargo de Procurador-Geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022.
“Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
O presidente Bolsonaro, o vice-presidente, general Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, assinaram uma nota divulgada pela Secom que afirmam que as Força Armadas não aceitam “ordens absurdas”, como “tomada de Poder”.
Na última sexta-feira (12), o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que é “ultrajante e ofensivo” falar em “golpe” com apoio das Forças Armadas, porém, ele fez a ressalva de que isso nunca acontecerá se a oposição “não esticar a corda”.
A declaração voltou criar um clima de tensão e reações entre os poderes.
“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o ministro Fux do STF em uma ação.
A nota assinado por Bolsonaro, Mourão e Fernando Azevedo foi em resposta à repercução da decisão do ministro STF.
“As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”, afirma a nota.
(Congresso em Foco)
A solenidade dos 30 anos da Constituição de 1988, em Brasilia no último dia (06), mostrou a importante e merecida celebração em homenagem aquela também chamada de ‘Constituição Cidadã’. Porem, para olhares mais atentos foi revelador o nível das relações de subserviência e conivência dos poderes com ‘poder’ no país, que de maneira formal caracterizam-se por harmônicos e independentes entre os entes federados.
No artigo do Professor, Paulo José Cunha, e publicado nesta segunda-feira (19), no Site Congresso em Foco, com o titulo Quem se curva aos poderosos mostra a bunda aos oprimidos, esse comportamento comum nas relações de poder e com o poder no âmbito da união, se repete nos estados e municípios e diz muito mais que imaginamos sobre o Brasil. Muitos até olham, mas são poucos os que querem ver.
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