Flávio Dino destaca Pacto Nacional pela Vida e Saúde envolvendo os 3 Poderes

“21 governadores propõem um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, a ser coordenado por um Comitê Gestor com os 3 Poderes e os 3 níveis da Federação. Pacto deve abranger: 1) vacinas; 2) medidas preventivas; 3) assistência hospitalar. Segue o documento e o convite ao diálogo” pontou Flávio Dino.

Othelino Neto mostra compromisso público ao suspender atividades presencias na AL-MA

Como medida de prevenção contra o avanço da Covid-19, o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou a suspensão das atividades presenciais na casa, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A medida foi adotada pelo presidente da Assembleia após a reunião realizada ontem, segunda-feira, dia 1º, com chefes de Poderes e Prefeitos da Grande São Luís, convocada pelo governador Flávio Dino. Os outros órgãos no âmbito estadual quanto municipais também adotaram as restrições.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde. 

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Covid-19: Carlos Bolsonaro cobra outros Poderes solidariedade ao seu pai

 

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vereador Carlos Bolsonaro e o presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução

O vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos mais influentes e ativos defensores do presidente e seu governo cobrou os líderes dos outros poderes solidariedade ao presidente Jair Bolsonaro.

Após Bolsonaro informar que estava com suspeitas de covid-19, e que teria realizado um exame, milhares de pessoas passaram desejar sua ‘morte’ nas redes sociais.

“.. pessoas pedindo a morte do chefe do Executivo neste momento deveria ser motivo de solidariedade imediata dos líderes dos outros poderes..”, disse Carlos Bolsonaro.

Othelino Neto e Eduardo Nicolau ratificam boa relação entre poderes Legislativo e MP

 

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta quinta-feira (2), o novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.

A agenda ratifica a boa relação do Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual.

“Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

O procurador Eduardo Nicolau assumiu recentemente o cargo de Procurador-Geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022.

“Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Tensão entre Poderes: Forças Armadas não aceitam tomada de poder por outro poder

 

Foto: Reprodução

O presidente Bolsonaro, o vice-presidente, general Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, assinaram uma nota divulgada pela Secom que afirmam que as Força Armadas não aceitam “ordens absurdas”, como “tomada de Poder”.

Na última sexta-feira (12), o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que é “ultrajante e ofensivo” falar em “golpe” com apoio das Forças Armadas, porém, ele fez a ressalva de que isso nunca acontecerá se a oposição “não esticar a corda”.

A declaração voltou criar um clima de tensão e reações entre os poderes.

“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o ministro Fux do STF em uma ação.

A nota assinado por Bolsonaro, Mourão e Fernando Azevedo foi em resposta à repercução da decisão do ministro STF.

“As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”, afirma a nota.

(Congresso em Foco)

30 anos da Constituição Cidadã e o nível das relações de poder no Brasil

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O presidente eleito Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer/ Foto José Cruz (Agência Brasil)

A solenidade dos 30 anos da Constituição de 1988, em Brasilia no último dia (06), mostrou a importante e merecida celebração em homenagem aquela também chamada de ‘Constituição Cidadã’. Porem, para olhares mais atentos foi revelador o nível das relações de subserviência e conivência dos poderes com ‘poder’ no país, que de maneira formal  caracterizam-se por harmônicos e independentes entre os entes federados.

No artigo do Professor, Paulo José Cunha, e publicado nesta segunda-feira (19), no Site Congresso em Foco, com o titulo Quem se curva aos poderosos mostra a bunda aos oprimidos, esse comportamento comum nas relações de poder e com o poder no âmbito da união, se repete nos estados e municípios e diz muito mais que imaginamos sobre o Brasil. Muitos até olham, mas são poucos os que querem ver.