Eduardo Nicolau é o novo procurador-Geral de Justiça do MA

 

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Eduardo Nicolau foi nomeado procurador-geral de justiça

O governador Flávio Dino nomeou nesta segunda-feira (1º), o procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020/2022.

O futuro chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.

Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.

A solenidade de posse do futuro procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

Covid-19: Flávio Dino apresenta ações e novas medidas, e diz que não teme operação da PF

 

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta sexta-feira (29), voltou apresentar informções sobre as ações de enfrentamento da Covid-19. Questionado sobre o que está sendo feito no interior do estado mostrou um mapa de unidades hospitalares do estado em funcionamento e sendo preparados. São 23 unidades espalhadas em todas regiões,

“Essas são as cidades em que temos rede hospitalar estadual em funcionamento. Em amarelo, cidades em que temos obras, em hospitais estaduais que estão abertos ou com abertura em preparação. Essa grande estrutura que tem possibilitado, a cada semana, a queda da taxa de letalidade”, destacou Flávio Dino.

O governador também enfatizou os números de letalidade por coronavírus no Maranhão em relação a média nacional que no estado está abeixo da brasileira.

O governador também foi questionado sobre operações que poderam acontecer nos estados para apurar investimentos de recursos no Sistema de Saúde. Ele foi taxativo em dizer que não teme, até porque não há irregularidades no Maranhão.

“Investigações legítimas, somos a favor e apoiamos, mas não aceitaremos nenhum tipo de perseguição ou arbitrariedade. Sei bem como as coisas ocorrem; as normais serão bem vindas, as anormais serão questionadas nos tribunais (..) Nos termos da lei, sou totalmente a favor, mas milicianização, perseguição isso será objeto de rejeição por parte de todos aqueles que acreditam na democracia, independentemente de posição ideológica”, disse o governador.

Maranhão é o que menos perdeu empregos no Nordeste por causa do coronavírus

 

O Maranhão apresentou o menor numero de perda de vagas de empregos com carteira assinada na Nordeste. O levantamento tem como base os meses entre janeiro e abril deste ano, período impactado pela coronavírus.

“Entre os estados do Nordeste, o Maranhão foi aquele que menos perdeu empregos formais em 2020, até o momento. Mais uma prova da falsa dicotomia entre cuidar da saúde e da economia. Lutamos em todos os âmbitos, todos os dias”, disse o governador Flávio Dino.

No Brasil 763.232 empregos formais foram perdidos no período, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho.

No Nordeste, a queda foi de 190.081 vagas com carteira. E no Maranhão, foi de 3.959 postos de trabalho.

Ou seja, o Maranhão ficou com 0,5% do corte de vagas do Brasil. Em outras palavras, a cada 200 empregos perdidos, apenas um foi no Maranhão.

Em termos porcentuais, o Maranhão teve a menor variação negativa no Nordeste e a sétima menos favorável entre todas as 27 unidades da federação.

Medidas econômicas

Para combater os efeitos negativos da pandemia na economia, o Governo do Maranhão lançou uma série de medidas, tanto no mercado formal quanto no informal.

Houve contratação de mais de mil profissionais da saúde por seletivo, contratação de mais de 600 artistas locais para shows online, compras antecipadas de diárias de hotéis e pousadas para serem usadas por estudantes, contratação de guias online e compra de peças de artesanatos.

A economia também foi movimentada pela compra de 440 mil máscaras feitas por costureiros e costureiras, pela compra de voucher de profissionais de beleza e pela compra de itens da agricultura familiar para a distribuição de 200 mil cestas básicas.

As obras que levaram a 1.519 leitos exclusivos para coronavírus na rede estadual também contribuíram para sustentar o emprego no Maranhão.

Flávio Dino e Jair Bolsonaro sobre democracia no Brasil e fake news

 

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Foto: Reprodução

O governador FLávio Dino contestou o presidente Bolsonaro nas redes sociais, após este defender aliados alvos da operação da PF que investiga de fake news. A ação foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Para o presidente a operação foi “um sinal que algo de muito grave está acontecendo com a democracia”, e que os investigados são ‘cidadãos de bem’ exercendo o ‘direito de expressão’.

Em resposta Flávio Dino disse que ‘sinal de algo grave com nossa democracia’ é a “indevida pressão do presidente da República sobre o Supremo Tribunal Federal”.

Lula diz que PT avalia lançar Rui Costa ou Flávio Dino à Presidência da República

 

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Governadores Flávio Dino (Maranhão) e Rui Costa (Bahia)/Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (27), à Rádio Jovem Pan Aracaju, que o PT avalia lançar Rui Costa, governador da Bahia ou o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) como pré-candidatos à presidência da República em 2022.

“A única coisa certa nesse momento é que não vou disputar as eleições em 2022 por causa da minha idade. Contudo, podemos lançar o Rui Costa ou apoiar outro nome como o governador do Maranhão, Flávio Dino, sem nenhuma dificuldade. Estamos aqui para conversar”, disse Lula.

Em janeiro deste ano, o vice-presidente nacional do PT, Paulo Teixeira, anunciou em seu Twitter que Dino poderá estar na chapa nas próximas eleições à Presidência da República.

Também em janeiro deste ano, o jornal o Globo divulgou que Dino foi sondado pelo ex-presidente Lula para voltar ao PT. O convite não teria sido formal. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), também participou do encontro, na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. (Mídia Bahia)

“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas seria muito pior sem ele”, governador Flávio Dino

 

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Governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, ao participar de debate com tema: “Pacto Federativo”, da série: “Violações e Retrocessos”, defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo.

Apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país.

“Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino.

Segundo Flávio Dino até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers.

“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas não há dúvidas de que seria muito pior sem ele. Se por exemplo, no ano passado, tivesse saído vitoriosa a tese de substitui-lo por um sistema de vouchers, em que cada cidadão teria uma espécie de ticket, as pessoas estariam a essas alturas vagando nas ruas tentando ter acesso aos serviços privados de saúde e não conseguiriam”, afirmou Flávio Dino.

O governador defendeu que o federalismo tem sido ao mesmo tempo: a barreira de contenção em relação aos impulsos abusivos e também um arranjo federativo, qual seja, o SUS garantindo o atendimento à saúde da população.

“Vemos quão presente é a ideia da forma federativa de estado e quanto ela tem sido nesse momento vital à preservação direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu o governador.

Flávio Dino cobra ação do MPF contra militares que ameaçam STF

 

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Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, se posicionou sobre a manifestação de dezenas de genarais da reserva em apoio ao general Augusto Heleno, minstro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro. O governador cobrou providências do MPF, sugerindo uma ação penal contra todos que ameaçam um Poder do Estado.

Na última sexta-feira (22), após o ministro do STF, Celso de Mello, encaminhar à PGR (Procuradoria Geral da República) noticia crime de iniciativa de partidos políticos que pede apreensão dos celularese de Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro, o general Heleno divulgou uma nota oficial em tom ‘ameaçador’ ao ministro Celso de Mello, onde fala em ‘consequências imprevisíveis’, na possibilidade do presidente ter que entregar o seu telefone.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também demonstrou preocupação com o ato dos generais da reserva. De acordo com a parlamentar ‘generais, saudosistas da ditadura, ameaçam os Poderes cogitando um ‘desfecho imprevisível’ de ‘guerra civil’.

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO

Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança,a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.

Alto lá, “ministros” do stf!

Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.

Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas. Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.

Chega!

Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei – facilmente perdoa.

Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.

O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil.Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.

Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.

Brasília, 23 de maio de 2020.

O que volta funcionar no Maranhão a partir desta segunda-feira (25)

 

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A partir desta segunda-feira (25), começa abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias.

Tudo que está autorizado a funcionar continua liberado, como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc.

A partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Em Cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações. Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR  a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

“Teses e práticas milicianas: armar população, destruir instituições..” Flávio Dino sobre vídeo

 

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, comparou o vídeo da reunião ministerial do presidente Bolsonaro do dia 22 de abril, com um encontro de ‘milicianos’. De acordo com ele, foram teses e práticas tipicas desse tipo de organização que pautaram a reunião.

Flávio Dino também comentou a postura da cupula do governo federal que considerou a possibilidade de investigação do presidente absurda. Segundo Dino, todos presidente desde 1985 foram alvos de investigações, inclusive a Câmara e Senado, também foram submetidas a ações da polícia e Justiça.

“Teses e práticas milicianas: sistema paralelo de “informações”, armar a população para fins políticos e destruir todas as instituições do Estado: governadores, prefeitos, Supremo, bancos públicos etc (..) Todos os presidentes após 1985 enfrentaram investigações e ações judiciais durante os seus mandatos. Ministros foram investigados e houve operações de busca e apreensão na Câmara e no Senado. Ninguém ameaçou com “intervenção militar”. Só essa gente que atualmente está no poder”, Flávio Dino, governador Maranhão.

“Nota do general Heleno pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional”, diz Flávio Dino

 

Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino, que também é ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional, classificou a nota do general Augusto Heleno, como grave ameaça ao Supremo Tribunal Federal.

Para ele, o documento divulgado pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), poder ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional.

“A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais (..) O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da “segurança nacional”, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)”,  Flávio Dino sobre a Nota ‘ameaçadora’ do general Heleno.