PF prende Mauro Cid e faz buscas na casa de Jair Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre mandado de prisão contra o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. Com ações de buscas e apreensão também é alvo o ex-presidente Bolsonaro.

A “Operação Venire” investiga a atuação de associação criminosa na prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.

O policial militar Max Guilherme, segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um dos seis presos pela Polícia Federal na Operação Venire. Ele é ex-sargento do BOPE do Rio de Janeiro.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

* O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

“teve rara fineza de não sujar o diploma”, Chico Buarque sobre Bolsonaro

O cantor, compositor e escritor brasileiro, Chico Buarque, 78 anos, recebeu nesta segunda-feira, dia 24, o ‘Prêmio Camões de Literatura”, com quatro anos de atraso.

Ele arrancou um misto de aplausos e gargalhas ao agradecer o ex-presidente Bolsonaro, pelo que classificou de “rara fineza de não sujar o diploma”, assinado e entregue hoje pelo presidente Lula em concorrida solenidade ocorrida em Portugal.

Chico Buarque também disse que o prêmio é um “desagravo a tantos autores e artistas brasileiros humilhados e ofendidos nesses últimos anos de estupidez e obscurantismo”.

Ele venceu em 2019, por unanimidade o Prêmio Camões de Literatura, mas o presidente Jair Bolsonaro se recusou entregar.

Bolsonaro presta depoimento hoje à PF sobre ‘Joias da Arábia’

Do UOL

O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à Polícia Federal sobre às joias da Arábia Saudita, está marcado para esta quarta-feira, dia 5, às 14h30, em local não divulgado.

As joias foram trazidos por sua comitiva de governo e confiscados pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, no ano passado. Outras joias sob posse do ex-presidente também são alvo de apuração.

Também deve ser ouvidos hoje sobre o mesmo caso o militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Marcelo Câmara, assessor que trabalha na segurança de Bolsonaro, e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes.

Emas morreram por causa de gordura visceral, abdominal e no fígado

Do UOL

Relatório técnico mostra que duas emas da Presidência da República morreram neste mês com ‘quadro de excesso de gordura’, elas foram alimentadas com restos de comida humana durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), estavam sem acompanhamento veterinário e, em sua maioria, em instalações inadequadas.

Os animais estavam sendo alimentados com restos de comida humana misturada a rações, como milho e arroz, segundo os técnicos que fizeram o acompanhamento em 6 janeiro a pedido da primeira-dama Janja da Silva.

Na autópsia preliminar, foi identificado excesso de gordura visceral, abdominal e no fígado dos animais.

De acordo com técnicos que acompanharam tanto o processo de avaliação quanto a autópsia dos animais, a morte súbita “fecha com o quadro” de doenças cardíacas e hepáticas, “desencadeadas provavelmente pelo mau manejo alimentar durante os últimos anos”.

“Operação Tabajara” e “ridícula”, Ministro do STF sobre tentativa de grampeá-lo

Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, confirmou nesta sexta-feira, dia 3, que senador Marcos do Val (Podemos-ES) o procurou para falar sobre um suposto plano golpista arquitetado por Daniel Silveira e Jair Bolsonaro contra ele.

“..A ideia genial foi colocar escuta no senador, que não tem nenhuma intimidade comigo, pudesse me gravar e, pudesse solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos..”, disse Alexandre de Moraes.

O ministro classificou a ofensiva de “Operação Tabajara”, “ridícula” e “ideia genial” de o grampear.

STF manda PF ouvir Marcos Duval sobre denuncia de golpe

O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou nesta quinta-feira, dia 22, a Polícia Federal que acolha o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES), sobre a proposta golpista que o senador denunciou ter recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado Daniel Silveira.

“Conforme amplamente noticiado, o Senador MARCOS DO VAL divulgou em suas redes sociais ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal. Diante das informações prestadas e da necessidade de maiores esclarecimentos, DEFIRO o requerimento e DETERMINO à Polícia Federal que proceda à oitiva do Senador MARCOS DO VAL, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.”, diz despacho do ministro Alexandre de Moraes.

Cartão Corporativo: entre os itens estão picanha, Caviar, Rivotril e Camarão

Do UOL

O cartão corporativo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi usado para comprar carnes como picanha, caviar, filé mignon e camarão. Também se repetem gastos com leite condensado e nutella.

As notas fiscais foram publicadas hoje pela agência de dados “Fiquem Sabendo”, especializada na LAI (Lei de Acesso à Informação). Foram escaneadas cerca de 2,6 mil páginas até agora, o que representa 20% do total.

A compra de picanha aparece em pelo menos 14 notas fiscais.

O cartão corporativo da Presidência também foi usado para compras medicamentos, como o Rivotril, usado para o tratamento de depressão e ansiedade, e o antidepressivo Lexapro.

Apenas entre 2019 e 2022, o ex-presidente gastou R$ 27,6 milhões.

Entre os destaques, estão os gastos com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão.

No total, foram R$ 13,7 milhões com hotéis Somente no Ferraretto Hotel, no Guarujá, cidade do litoral paulista, foi pago R$ 1,4 milhão.

Na alimentação, outra parcela significativa nos gastos gerais do cartão — R$ 10,2 milhões —, se destacam:

Os R$ 8.600 gastos em sorveterias Cerca de R$ 408 mil em peixarias

Em padarias, Bolsonaro gastou R$ 581 mil ao longo do mandato.

“Meu CPF é um, o dele é outro”, Lira sobre Bolsonaro e atos golpistas

O deputado federal, Arthur Lira (PP), presidente da Câmara Federal, nesta segunda-feira, dia 16, ao ser questionado sobre a inclusão do ex-presidente Bolsonaro no inquérito dos atos golpistas nas sedes dos Três Poderes, disse que “cada um responde pelo que faz”.

O meu CPF é um. O do [ex-] presidente é outro. Nossa fala não muda: Todos que praticaram e contribuíram para esses atos de vandalismo devem ser severamente punidos.”, cravou Arthur Lira.

“Não sou profeta. Tampouco ‘engenheiro de obra pronta’..”, Dino sobre ato golpista

O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, reagiu neste sábado, dia 14, ao que classificou de ‘desvario’ a tentativa culpá-lo pelo que aconteceu no domingo, dia 8, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveram a destruição nas sedes dos três Poderes da República, em ato considerado golpista.

“A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8 (…) ‘Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública…’ Está no artigo 144, parágrafo 5º, da Constituição. Polícia Federal é polícia judiciária e não tem atribuição de segurança institucional dos prédios dos 3 Poderes (…) Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal ANTES dos eventos do dia 8. O que diriam: “ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc”. Propus intervenção federal com base real, não com base em presunções. Não sou profeta. Tampouco “engenheiro de obra pronta”..”, destacou Flávio Dino.

Anderson Torres diz que não é dele ‘minuta’ de ‘Estado de Defesa’

O delegado da Polícia Federal, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, disse nesta quinta-feira, dia 12, que não é dele a ‘minuta’ de um documento, que poderia ser usado para instaurar Estado de Defesa junto ao TSE, encontrado pela Polícia Federal na sua residência.

No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil (…) Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá (…) e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim. Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como Ministro.”, disse Anderson Torres.

Anderson Torres assumiu a Secretaria de Segurança de Brasília após o fim do governo Bolsonaro. Ele está com decretação de prisão em aberto por causa dos atos terroristas ocorridos no último domingo, dia 8. Ele continua nos EUA desde quando bolsonaristas radicais invadiram e destruíram a sede dos três poderes da república.