Alexandre de Moraes

“Sai escondido do país deve ou teme alguma coisa”, Lula sobre Flávio

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O presidente Lula (PT) reagiu nesta terça-feira, dia 27, à fuga de Flávio Bolsonaro aos EUA. Reeleito no domingo, Lula lamentou o caso e disse que o adversário deveria ficar no Brasil.

“O cidadão que sai escondido do seu país é porque deve alguma coisa ou tem medo de alguma coisa. E não vá dizer lá fora que o Brasil não tem democracia. Se não tivesse democracia, um miliciano não poderia ser candidato à Presidência. Lamento a falta de respeito que ele teve com eleitores dele e com a democracia”, disse Lula.

Moraes dá 24h para Flávio Bolsonaro entregar todos os seus passaportes

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, dia 26, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está proibido de manter qualquer tipo de contato com o advogado Willer Tomaz, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro.

Também foi determinada o cancelamento dos passaportes brasileiros de Flávio Bolsonaro, inclusive os diplomáticos, a entrega, deve ser no prazo de 24 horas.

O senador Flávio Bolsonaro está proibido de manter contato com Willer Tomaz por qualquer meio, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.

Na determinação, Moraes proíbe Flávio de manter contato com Willer Tomaz por qualquer meio, seja diretamente ou por intermédio de terceiros. O ministro fundamentou as medidas no artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

Flávio Bolsonaro, família e amigos usaram jato de Vorcaro usado por Moraes

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Do O Globo

O senador e candidato a presidência Flávio Bolsonaro (PL), sua mulher, Fernanda, e as duas filhas do casal utilizaram o avião de Daniel Vorcaro, em janeiro de 2025, a aeronave é mesma utilizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes e sua esposa em agosto do mesmo ano.

Entre os donos do avião tinha a Prime You — empresa operadora do jato e da qual Vorcaro era um dos sócios — e o advogado Willer Tomaz, amigo próximo de Flávio que aparece como investigado no escândalo do INSS e também estava no voo.

Esta e ao menos outras quatro viagens de Flávio junto de Tomaz foram reveladas na semana passada. Nesta quarta-feira, a revista Piauí mostrou que o avião usado neste trecho entre os EUA e Brasília era o mesmo cedido por Vorcaro a Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci, cujo escritório mantinha contratos milionários com o Banco Master.

Documentos registram que Flávio e seus familiares embarcaram no Legacy 650 de prefixo PP-NLR, em Fort Lauderdale, na Flórida, no trecho de retorno realizado em 19 de janeiro.

A viagem de Flávio Bolsonaro ocorreu no fim de semana que antecedeu a posse de Donald Trump para seu segundo mandato, realizada em 20 de janeiro. Durante a passagem pela Flórida, Flávio e Willer estiveram juntos no Hard Rock Hotel & Casino, na região de Miami, como revelou à época o colunista Lauro Jardim. O senador deixou os Estados Unidos na véspera da cerimônia.

O registro da viagem foi localizado pela PF na análise das comunicações de Willer. Um e-mail de 24 de janeiro de 2025 menciona o deslocamento do advogado e de sua família, assim como de Flávio e seus parentes.

O voo no avião de Vorcaro não foi um episódio isolado na relação entre Flávio e Willer. A PF identificou ao menos cinco viagens internacionais feitas em conjunto pelos dois no primeiro semestre de 2025, que incluíram deslocamentos aos EUA, África do Sul, Portugal e França.

STF pronto para definir futuro da instituição nesta terça-feira, dia 14

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O STF realiza nesta terça-feira, dia 15, sessão extraordinária do Plenário para julgar a PT 166662. O acesso será restrito às pessoas credenciadas, conforme divulgado em 11 de setembro.

Acesso da imprensa

Os profissionais de imprensa credenciados terão acesso apenas à marquise do prédio do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas.

Os setoristas já cadastrados para a cobertura diária do STF poderão acessar, além da marquise, o Comitê de Imprensa mediante apresentação do crachá de identificação.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Medidas de segurança

O acesso ao Plenário será permitido somente às pessoas que tiveram a presença confirmada pelo Cerimonial do STF e será realizado exclusivamente pelos locais indicados pela Polícia Judicial do Tribunal.

A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.

Regras no Plenário

Durante a sessão, o público presente deverá observar as regras destinadas a preservar a ordem e o regular andamento dos trabalhos.

Não será permitido o uso de celulares durante a sessão. Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no Plenário.

Não serão permitidas manifestações durante a sessão. Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento.

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da Pet 16662. A sessão terá início às 10h.

Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto de julgamento.

Depois, será facultada uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.

Encerradas como manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.

Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.

Edson Fachin manda Mendonça liberar sigilo total do caso Master

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O presidente do STF, Edson Fachin, acolheu nesta sexta-feira, dia11, o pedido da Procuradoria-Geral da República para retirada de sigilo de documentos do caso Master.

Na resposta à PGR, Fachin deu 24 horas para Mendonça liberar a documentação.

Ao pedir a retirada do sigilo, a PGR afirmou que a divulgação apenas de parte dos autos poderia criar uma “ideia equivocada de transparência”.

O órgão argumentou que a lista de documentos liberados por André Mendonça não incluía diversos procedimentos ligados ao núcleo principal da investigação da Operação Compliance Zero.

Ao acolher o pedido, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Mendonça envie aos ministros todos os procedimentos vinculados à investigação principal da Operação Compliance Zero e promova o levantamento do sigilo desses autos.

A única exceção são diligências em andamento ou ainda não executadas cuja divulgação possa comprometer as apurações.

CRISE NO STF: Fachin determina derrubada do sigilo do caso Master

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O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou ao ministro André Mendonça, na noite desta quinta-feira, dia 10, que levante o sigilo de todo o caso Master, tornado todos os procedimentos públicos. As exceções serão apenas para diligências cujo sigilo seja “imprescindível”.

Mendonça é relator do caso no STF, por essa razão cabe a ele por fim ao sigilo dos documentos envolvendo a investigação do caso Master. Por isso, o presidente determinou que se levante o sigilo. O relator pode, por exemplo, definir que parte do material deve seguir protegido, definindo a extensão do fim do sigilo.

O ministro Fachin hoje antes de determinar ao ministro Mendonça que levante o sigilo da investigação recebeu os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. Ele também conversou Paulo Gonet, procurador-geral da República.

Campanha bolsonarista teme troco de Alexandre de Moraes e Flávio Dino

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Do O Globo

A mais recente medida polêmica adotada pelos ministro do STF, André Mendonça, que afastou Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal, está causando pânico na campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

O maior temor é o de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, adotem medidas que possam abalar a candidatura de Flávio Bolsonaro.

Segundo a campanha bolsonarista, Dino e Moraes viria nas investigações de desvio de emendas parlamentares, caso relatado por Dino que ganhou um novo braço de investigação com o caso “Dark Horse”, ou em desdobramentos da chamada ADPF das Favelas, com novas operações policiais mirando aliados de Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país e berço político do clã Bolsonaro.

CRISE: Moraes pede à presidência do STF investigação contra Mendonça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira, dia 3, ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedido de investigação contra o ministro André Mendonça.

Na petição, Moraes disse que há presença de fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos no exercício da relatoria das Operação Sem Desconto e Operação Compliance Zero.

Moraes apontou:

1 – usurpação da direção das investigações das autoridades policiais, inclusive com determinação de medidas administrativas que afastaram a observância da cadeia de custódia prejudicando a produção probatória;

2- condução irregular das tratativas de eventual colaboração premiada;

3- direcionamento de determinados alvos para investigação, por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal.