Gilmar Mendes responde a Rodrigo Janot e recomenda um psiquiatra

 

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Foto: Reprodução

“Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia.

O combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a faze-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal.

Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer.

Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da corte constitucional do país.

Recomendo que procure ajuda psiquiátrica. Continuaremos a defender a Constituição e o devido processo legal.

Acho que nada precisa ser acrescentado.”

Indicado para PGR, Augusto Aras, é sabatinado no Senado Federal

 

Subprocurador-geral da República Augusto Brandão Aras
Sub-procurador Augusto Aras/ Foto: Reprodução

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal estão sabatinando nesta quarta-feira (25), o procurador indicado por Bolsonaro para substituir Raquel Dodge na Presidência da Procuradoria Geral da República.

Após a sabatina encaminharão o parecer para deliberação no plenário. Para ser aprovado Aras necessita na CCJ (maioria simples); no Plenário necessita de pelo menos 41 votos.

Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para PGR

 

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Augusto Aras?Foto: Reprodução

Acabou nesta quinta-feira (5), a espera do indica de Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge na PGR (Procuradoria Geral da República), trata-se do sub-procurador Antonio Augusto Brandão de Aras, seu nome constará numa edição especial do Diário Oficial da União.

Augusto Aras para assumir a PGR terá que passar pela sabatina no Senado e conter a forte resistência que sofre na categoria. Ele poderá se tornar o primeiro ocupante do cargo desde 2003, fora da lista tríplice formada pelos escolhidos do colégio de procuradores.

Publicamente Aras se define como conservador e está no Ministério Público desde 1987.

Perfil

Atualmente é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 60 anos. Nasceu em Salvador (BA).

Entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal.

Ele é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). E  professor da Universidade de Brasília (unB)

Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

Lava Jato investigou Dias Toffoli: “..temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

 

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Montagem: Reprodução

Em novos diálogos revelados pelo Intercept Brasil e Folha do S. Paulo nesta quinta-feira (1º), mostram que o atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli e sua esposa Roberta Rangel, foram informalmente investigados por Delta Dallagnol e procuradores da Lava Jato em 2016.

Em 13 de julho, Dallagnol já havia levantado a questão com procuradores da Lava Jato. “Caros, a OAS touxe a questão do apto do Toffoli?”. E foi advertido por Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

De acordo com a Constituição Federal, os ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância. Eles só podem ser julgados pelo próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

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Raquel Dodge chama Dallagnol para conversar após divulgação de novas mensagens entre ele e Sérgio Moro

 

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Foto: Reprodução

247 – Após a revelação de que o procurador Deltan Dallagnol pediu ao então juiz Sérgio Moro dinheiro do Poder Judiciário para financiar uma propagada do Ministério Público, a procuradora-geral da República, Raquel, Raquel Dodge, anunciou que terá encontro com Deltan.

Segundo o jornalista Alex Tajra, do UOL, Raquel Dodge vai receber Dallagnol nesta terça-feira, 16, em Brasília, para uma “reunião institucional”. Além dele, todos os membros da operação participarão do encontro, que ainda não tem horário definido.

Questionada se o encontro trataria da divulgação de mensagens atribuídas aos procuradores do MPF e ao ex-juiz Sergio Moro, a assessoria da PGR não negou, nem confirmou.

Força Tarefa da Lava-Jato em Curitiba já não é mais a mesma

 

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Deltan Dallagnol (Coordenador da Força-Tarefa da Lava-Jato)/Foto: Reprodução

Acostumada com seus pleitos sempre contemplados pela opinião pública, Procuradoria Geral da República e da Justiça, a Lava-Jato, passa por uma fase antagônica e parece caminhar a paços largos para o fim. O procurador e coordenador da Força Tarefa, Deltan Dallagnol, anda perdido diante de algumas medidas que estão sendo adotadas e vão de encontro às suas pretensões e de seu grupo em Curitiba.

A decisão do STF em manter o julgamento de crimes de caixa 2, no âmbito da Justiça Eleitoral, atingiu em cheio a equipe de Dallagnol. Se não bastasse a derrota, o ministro Gilmar Mendes ao votar fez uma descrição extremamente negativa da postura dos procuradores da Lava-Jato, chegando a classificá-los de ‘cretinos’.

Mesmo a Força Tarefa tendo anunciado a suspensão da criação da fundação para administrar parte dos recursos oriundos da operação Lava-jato, nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal suspendeu todos os efeitos do acordo firmado entre a Lava Jato, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA, que pretendia criar uma fundação para gerir R$ 2,5 bilhões da empresa.

Segundo a  Folha de S.Paulo, também foram interrompida a tramitação de todas outras ações que questionam o acordo e intimou os envolvidos a prestarem informações à Corte dentro de, no máximo, dez dias. Também foram bloqueados os valores depositados na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba e submeteu qualquer movimentação desse dinheiro à “expressa decisão do Supremo Tribunal Federal”.

Raquel Dodge pede arquivamento de investigação contra José Sarney

 

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José Sarney, Michel Temer e Raquel Dodge/Foto: Marcos Corrêa

BRASÍLIA – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um inquérito que investigava o ex-senador José Sarney por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo Dodge, o crime já está prescrito – ou seja, não há mais possibilidade de punição, porque já se passou muito tempo desde os fatos apurados.

Como Sarney tem mais de 70 anos, por lei o prazo prescricional dos crimes é reduzido. Segundo Dodge, a acusação de corrupção prescreveu em 2016 e a de lavagem de dinheiro, em 2018. A decisão será tomada pelo relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. No STF, a regra é haver o arquivamento quando há pedido da PGR.

Sarney foi acusado com outros integrantes da cúpula do MDB por suspeitas de desvio de dinheiro da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os crimes ocorreram entre 2008 e 2012. O dinheiro alimentava os diretórios estaduais e municipais do então PMDB por meio de doações oficiais feitas por empresas contratadas pela Transpetro.

Segundo a investigação, Sarney teria recebido propina disfarçada de doações eleitorais por meio de doações aos diretórios estaduais do então PMDB no Maranhão e no Amapá pela empresa NM Serviços em 2008.

Informação O Globo