Ministério Público nega exoneração ou remoção de Litia Cavalcante

O Ministério Público do Maranhão divulgou uma nota em que nega a exoneração ou remoção da Promotora de Justiça, Litia Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

A própria Litia Cavalcanti informou nas redes sociais que teria sido exonerada junto com sua equipe.

NOTA

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

AL-MA lamenta a morte do Sargento Antônio Carlos

A Assembleia Legislativa do Maranhão, lamentou através de uma nota, o falecimento do sargento PM, Antônio Carlos Marques Santos, 54 anos, ocorrido na noite de terça-feira, dia 15, durante assalto a ônibus na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do 2° sargento da Polícia Militar do Maranhão, Antonio Carlos Marques Santos, 54 anos, ocorrido na noite desta terça-feira (15). 

Sargento Carlos ingressou na Assembleia em fevereiro de 2020, lotado no Gabinete Militar, onde exercia função na área de controle de triagem para acesso ao Palácio Manuel Beckman. 

A Alema presta condolências e manifesta solidariedade aos familiares e amigos do sargento Carlos, desejando força para que superem a dor da imensurável perda. 


Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Em nota AL-MA lamenta falecimento de Canindé Barros

A Assembleia Legislativa do Maranhão através de uma nota pública, lamentou o falecimento do engenheiro Canindé Barros, ex-secretário de Transito e Transportes de São Luís, ocorrido neste domingo, dia 26, na capital maranhense.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, na manhã deste domingo (26), aos 70 anos.

Canindé foi titular da pasta de Trânsito da capital maranhense nas gestões dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Junior. 

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda. 

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

CPI diz que Bolsonaro defende vacina com ‘atraso fatal e doloroso’

A cúpula da CPI do Covid-19 no Senado Federal, que apura as responsabilidades no enfrentamento à pandemia no Brasil, reagiu na noite desta quarta-feira, dia 2, ao pronunciamento em rede nacional do presidente Bolsonaro, que iniciou defendendo a vacinação contra a Covid-19.

A fala do presidente em cadeia de TV e Rádio foi acompanhada de um forte ‘panelaço’ várias capitais.

Através de uma nota assinada por vários membros da CPI, entre eles, os senadores Omar Aziz (Presidente), Randolfe Rodrigues (Vice-Presidente) e Renan Calheiros (Relator), destaca que postura de Bolsonaro em relação à pandemia chega com ‘atraso fatal e doloroso’.

“O Brasil esperava esse tom em 24 de março de 2020, quando inaugurou-se o negacionismo minimizando a doença, qualificando-a de gripezinha”, diz trecho da nota.

Governadores do Nordeste repudiam ataques ao ministro Barroso do STF

NOTA OFICIAL

Nós, governadores do Nordeste, vítimas recorrentes de ataques injustificáveis promovidos pelo Presidente da República, vimos tornar público o nosso repúdio à sua mais nova agressão, que agora escolhe também o Ministro Luís Roberto Barroso e o Supremo Tribunal Federal como alvos da sua postura virulenta e destrutiva.

É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas.

A nossa luta é pela vida e a superação de um quadro gravíssimo, que vem se transformando em tragédia. Não pode existir outro foco que não seja a união de esforços em torno de soluções.

O país precisa de uma ação coordenada e solidária, não de omissões e desorientações.

O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia.

Não se pode jogar com a vida, fazer dela objeto de meros discursos em busca de isenção.

O Brasil merece e exige respeito.

Nordeste do Brasil, 09 de abril de 2021.

TJ-MA contesta Folha de SP e repudia morte da juíza do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão se posicionou em relação a matéria da Folha de São Paulo, com o titulo “Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência“, de autoria do jornalista Wálter Nunes. 

O TJ disse que a proteção da mulher contra todo e qualquer tipo de violência sempre foi sua prioridade, que possui entre seus órgãos mais atuantes a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. 

Ainda como manifestação inquestionável do zelo da Corte com a temática, lembrou a instalação da unidade especializada em violência contra a mulher, em São José de Ribamar, que compõe a Comarca da Ilha de São Luís. 

Quanto aos processos referidos, não se verificou, até o momento, atuação ilegal de qualquer magistrado, seja do primeiro ou do segundo grau. 

O tratamento dispensado às partes observa, rigorosamente, o princípio da imparcialidade, o que haverá de ser confirmado pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou por qualquer órgão que venha a avaliar a questão. 

Sobre a tramitação dos processos não podem ser informados por tratarem-se de processos em segredo de justiça, por determinação legal. 

Por fim, assegura-se a conduta irrepreensível do juiz Holídice Cantanhede Barros, nos processos citados na matéria, bem como em toda a sua carreira no Judiciário maranhense. 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, também se posicionou através de nota assinada pelo dessembargador Lourival Serejo (Presidente do TJ), sobre o assassinato brutal da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no Rido de Janeiro.

Nota

No momento em que a Família Judiciária Nacional se irmana para comemorar a maior festa da Cristandade, nossa colega, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, é brutalmente assassinada no Rio de Janeiro, na frente de suas filhas.

Com muito pesar, o Poder Judiciário maranhense repudia esse bárbaro feminicídio e conclama todos a juntarem-se nessa luta contra a violência doméstica, cada vez mais crescente no nosso País.

Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Desembargador Cleones Carvalho Cunha
Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEMULHER/TJMA

Nota do IMESC registra saldo de contratações do Maranhão em 2020

O Maranhão é o terceiro estado do Nordeste com maior saldo de contratações formais no período de janeiro a agosto de 2020.

Nos primeiros oito meses do ano, ocorreram 8.350 admissões líquidas, sendo que, desse total, 5.861 foram contratadas só no mês de agosto.

É o que mostra a Nota de Mercado de Trabalho referente a agosto de 2020, publicada nesta terça-feira (27), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Programas Estratégicos (SEPE).

A Nota da destaca ainda o contraste do Maranhão em relação ao Brasil.

Enquanto o estado implicou em um crescimento de 1,74% no estoque do emprego celetista em 2020, o país perdeu 850 mil vínculos com carteira assinada.

Já em termos de crescimento de empregos, o estado ocupa a sexta posição no Brasil, e o terceiro do Nordeste.

O Ministério da Economia destaca o Maranhão como o quinto estado do país e o primeiro do Nordeste com maior alta na quantidade de abertura de empresas no segundo quadrimestre de 2020.

As Médias e Grandes Empresas foram as principais responsáveis pela geração de emprego no estado do Maranhão para esse período, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

“.. juiz da Suprema Corte não pode ser objeto de negociações políticas..”, diz grupo Muda Senado

O grupo de senadores que integram o  Muda Senado emitiram nota contra à indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal.

Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana passada.

NOTA PÚBLICA DO GRUPO MUDA, SENADO

Recentemente o Presidente da República indicou para tomar assento como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador federal Kassio Nunes Marques. Nós Senadores da República, abaixo assinados, queremos registrar publicamente nossos votos contrários a essa indicação. A escolha de um juiz da Suprema Corte de um país não pode ser objeto de negociações políticas. Um magistrado deve apenas seguir sua consciência e a Constituição Federal. Defendemos o início do cumprimento de pena após decisão judicial em segunda instância, o fim do foro privilegiado, a independência dos poderes, o combate intransigente à corrupção e o respeito absoluto à Constituição Federal. Queremos manifestar também nossa posição contrária à reeleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, vedação que é absolutamente clara na Constituição Federal, no seu artigo 57, parágrafo quarto. Respeitando as posições divergentes, queremos registrar nosso posicionamento de forma clara e transparente.

Atenciosamente,

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Lasier Martins (Podemos-RS)

Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

Reguffe (Podemos-CE)

Eduardo Girão (Podemos-CE)

(Com informação do Congresso em Foco)

Flávio Dino parabeniza Felipe Camarão e comunidade escolar por notas no IDEB

O governador, Flávio Dino, comemorou e parabenizou nesta segunda-feira (14), o secretário de Educação Felipe Camarão, educadores e escolas estaduais pelo crescimento gradual da nota do IDBE (O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Maranhão.

IDEB foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“Minha vontade é encher tua boca com uma porrada, tá”, Bolsonaro para um repórter

Do Site Uol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (23) hoje a um jornalista que teria vontade de “encher tua boca com uma porrada”. O questionamento feito pelo repórter do Jornal O Globo a Bolsonaro ocorreu durante visita à Catedral de Brasília.

A ameaça ocorreu após Bolsonaro ser perguntado sobre os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O presidente então reagiu à pergunta com a afirmação: “Minha vontade é encher tua boca com uma porrada, tá”.

O jornal O Globo repudiou a fala do presidente e afirmou que “tal intimidação mostra que Jair Bolsonaro desconsidera o dever de qualquer servidor público, não importa o cargo, de prestar contas à população. Continue lendo aqui