Bolsonaro dá “aula” de como receber propina

Da Revista Fórum

O presidente Bolsonaro nesta, quarta-feira, dia 27, durante entrevista a uma rádio com transmissão na internet, no intervalo comercial, mas com as imagens online no ar, ele fala da tarifa de pedágios, e explica como se recebe propina sem ninguém saber.

“.. O pedágio de moto no Paraná é R$ 9. Agora, o que eu apanho por causa disso… Pra mim é fácil… ‘Manda um sapato número 43 pra mim, meu número aqui, tá? Um beijo! Pronto, resolveu! Chega o sapato número 43 cheio de notinha de R$ 100 verdinha dentro..”, disse Bolsonaro.

DPE, PGE e MP são acionados contra Roberto Rocha por transfobia

O governo do Maranhão através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), acionou nesta terça-feira, dia 26, a Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, para adotarem providências em relação a crime de transfobia do senador Roberto Rocha, contra a adolescente e influenciadora digital, Alex Brito, conhecida como ‘Bota Pó’.

Relatório da CPI da Covid no Senado é aprovado por 7 a 4

Do Uol

A CPI da Covid aprovou por 7 votos 4 o texto final do relator Renan Calheiros (MDB), que sugere o indiciamento de 78 pessoas, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e duas empresas por crimes cometidos durante a pandemia, de acordo com a conclusão da maioria.

Votaram a favor: Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA).

Votaram contra: Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Contra o presidente Bolsonaro há apontamento de dez crimes, entre delitos comuns e infração político-administrativa (crime de responsabilidade).

O relatório agora será à Câmara dos Deputados, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal , Tribunal de Contas da União, Ministérios Públicos Estaduais, Procuradoria-Geral da República (PGR), Defensoria Pública da União e Tribunal Penal Internacional. 

Dino é contra ‘solução’ de Guedes e Bolsonaro para Petrobras

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), contestou nesta terça-feira, dia 26, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Gudes, que voltaram defender a privatização da Petrobras.

Ao contrário do que deseja Paulo Guedes, que para agradar o mercado quer privatizar tudo, principalmente a Petrobras, para Flávio Dino, ‘a solução não é privatização. É exatamente o contrário: desprivatização’.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento que contou com prensa do presidente Jair Bolsonaro, ontem segunda-feira, dia 25, defendeu a venda da Petrobras para ampliar investimentos públicos e em tecnologia e bancar gastos sociais.

Rubens Jr. apoia Brandão para dar continuidade as ações de Flávio Dino

O deputado federal, Rubens Júnior (PCdoB), declarou e defendeu nesta sexta-feira, dia 22, durante entrevista à TV Mirante, a pré-candidatura do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), ao governado Governo do Maranhão em 2022.

O parlamentar ratificou sua lealdade ao govenador, Flávio Dino, e ao seu partido. Para ele, o vice-governador, Carlos Brandão, reúne as condições para dar continuidade as ações do governo Dino.

“Sou liderado pelo governador, Flávio Dino, e respeitarei as decisões do meu partido. Na condição de deputado federal, defenderei que, Carlos Brandão, seja o pré-candidato escolhido. Quero um governador que garanta a continuidade das ações do governador Flávio Dino e Carlos Brandão está preparado para garantir que o Maranhão continue a avançar”, disse Rubens Jr..

Flávio Dino o mais novo imortal da Academia Maranhense de Letras

O governador Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quinta-feira, dia 21, para anunciar, comemorar e agradecer sua eleição para compor o grupo de imortais da Academia Maranhense de Letras.

Flávio Dino foi eleito membro efetivo da Academia onde ocupará a cadeira 32, a mesma do seu pai, Sálvio Dino, que faleceu vitima da Covid-19, em 2020.

Dino disputou a vaga com outros quatro candidatos – Antônio Guimarães de Oliveira, José Rossini Corrêa, José Carlos Sanches e Azenate de Oliveira –, e foi eleito com 25 votos dos 35 válidos.

Flávio Dino recebeu a visita do presidente e de outros intelectuais da AML, e agradeceu a indicação do seu nome para o quadro da AML, especialmente por ocupar agora a cadeira que anteriormente era do seu pai.

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado”, disse o governador.

BIOGRAFIA DE FLÁVIO DINO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor licenciado do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O governador do Maranhão também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), exerceu o mandato de deputado federal e atualmente conclui o segundo mandato como governador do Maranhão.

Dino tem, ainda, artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.

No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e à Revista do Conselho da Justiça Federal. Tem proferido palestras em eventos promovidos por instituições acadêmicas do Brasil e de outros países, como a Universidade de Harvard, London School of Economics, Instituto de Estudos Políticos de Paris, Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio de Janeiro, dentre outras.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional”; “O poder, o controle social e o orçamento público”; “Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45”; e “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça”; além de participar como coautor de várias outras publicações e periódicos acadêmicos.

Guedes está derretendo, membros de sua equipe pedem exoneração

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram no final da tarde desta quinta-feira, dia 21, exoneração dos cargos no Ministério da Economia.

A saída dos dois membros de equipe de Paulo Guedes acontece em meio a polêmica sobre o teto de gastos.

Nota à imprensa

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21/10).

A decisão de ambos é de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país.

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais.

Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto quanto da STN.

Hoje também pediu demissão do cargo, José Mauro Coelho, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Maioria da bancada maranhense na Câmara vota a favor da PEC do MP

A PEC 5/2021 foi derrotada na Câmara Federal foram 297 votos SIM, 182 NÃO e 4 abstenções. Para ser aprovada seriam necessários 308, por tanto faltou apenas 11 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Dos parlamentares da bancada maranhense que participaram da votação, apenas Bira do Pindaré (PSB), Hildo Rocha (DEM) e Marreca Filho (Patriota).


Bira do Pindaré (PSB-MA) – votou Não
Cleber Verde (Republican-MA) – votou Sim
Gastão Vieira (PROS-MA) – votou Sim
Gil Cutrim (Republican-MA) – votou Sim
Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Não
João Marcelo S. (MDB-MA) – votou Sim
JosimarMaranhãozi (PL-MA) – votou Sim
Junior Lourenço (PL-MA) – Ausente
Juscelino Filho (DEM-MA) – votou Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Não
Pastor Gil (PL-MA) – votou Sim
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA)
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – votou Sim
Zé Carlos (PT-MA) – votou Sim

“..serão julgados, na terra e no céu..”, Flávio Dino sobre o relatório do CPI

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), parabenizou o trabalho da CPI da Covid nesta quarta-feira, dia 20, após a leitura do relatório com indiciamento e imputação de vários crimes aos acusados, entre elas, o presidente Bolsonaro e o deputado Ricardo Barros (líder do governo na Câmara) aos quais foram imputados vários crimes.

O governador classificou de ‘impressionante’ a quantidade de crimes atribuídos aos acusados.

Além do presidente Jair Bolsonaro, constam na lista de indiciados: os filhos do presidente (Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro), políticos, empresas e empresários.

As punições previstas pelo Código Penal nos crimes comuns imputados a Bolsonaro poderiam chegar a quase 40 anos, em caso de pena máxima. Em hipótese de pena mínima, o mesmo cálculo levaria a pouco mais de 20 anos de detenção.

Crimes apontados a Bolsonaro pela CPI: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

“O povo precisa. Ele tem que dar”, Lula sobre Auxílio Brasil de R$ 400

O ex-presidente, Lula, líder nas pesquisas para presidente em 2022, defendeu nesta quarta-feira, dia 20, em entrevista à Rádio A Tarde de Salvador, o Auxílio Brasil de R$ 400 do governo Bolsonaro.

“..Tô vendo o Bolsonaro dizer agora que vai dar R$ 400 de auxílio. Tem gente dizendo que é auxílio eleitoral, que não podemos aceitar. Não penso assim. O PT defende um auxílio de R$ 600 desde o ano passado. O povo precisa. Ele tem que dar. Se vai tirar proveito disso, problema dele..”, disse Lula.

O Auxílio Brasil que Bolsonaro quer criar substituirá o Bolsa Família que tem 20 anos. De caráter temporário, com prazo até dezembro de 2022, a forma como está sendo criado é visto com objetivo eleitoral em 2022.