Senado Federal

PNAD: Felipe Camarão comemora queda em analfabetismo no MA

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, também Secretário de Estado da Educação, comemorou o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD), divulgada pelo IBGE, quarta-feira, dia 7, que mostra a maior na Região Nordeste.

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, também comentou o resultado do PNAD, destacando o investimento em Educação realizado no Maranhão nos últimos anos.

“Essa grande redução do analfabetismo mostra o peso que demos, nos nossos governos, aos investimentos em Educação, com o Programa Escola Digna, escolas em tempo integral, campanhas “Sim, Eu Posso”, apoio aos municípios etc. Parabéns às comunidades educacionais pelo promissor resultado”, disse Flávio Dino.

A taxa de analfabetismo no Brasil registrou queda de 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2022. O analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando a menor taxa da série, iniciada em 2016. No total, eram 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais. 

Entre as 27 unidades da federação, as que mostraram as três maiores taxas de analfabetismo foram Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). Já as três menores taxas foram as do Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e de São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).

Câmara dos Deputados acata cassação de Deltan Dallagnol

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A Mesa Diretora da Câmara Federal por unanimidade ratificou na tarde desta terça-feira, dia 6, a decisão do TSE que cassou o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos), ex-procurador e coordenador da Lava Jato.

TSE cassa por unanimidade o mandato de Deltan Dallagnol

A Mesa Diretora da Câmara agora tem 48 horas para convocar suplente de Deltan Dallagnol.

Ele foi cassado em 16 de maio pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa ao sair do MPF (Ministério Público Federal), em novembro de 2021. Segundo o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, o ex-deputado escapou de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão, o que o tornaria inelegível.

MJSP justifica utilização de aviões para ‘Segurança’ do ministro

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Do Metrópoles

O Ministério da Justiça e Segurança Pública justificou as viagens do ministro Flávio Dino, em aviões da FAB nos finais de semana, como por motivo de Segurança”, uma vez que sofre constantes ameaças.

Em materias divulgadas nesta segunda-feira, dia 5, relatam viagens dos ministros do governo Lula, nos finas de semana abordo de aeronaves oficias para seus estados de origem.

Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.

Zanin no STF: Gilmar Mendes e Flávio Dino comemoram

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Em que pese manifestações em contrário, o fato é que a confirmação do nome do advogado Cristinao Zanin para o STF, nesta quinta-feira, dia 1º, pelo presidente Lula. A escolha do presidente não surpreendeu e agradou a Comunidade Jurídica , a maioria dos ministros da Suprema Corte e outras autoridades reagiram positivamente.

Entre prováveis futuros colegas de Zanin no STF, quem se manifestou publicamente sua satisfação com a indicação do advogado que defendeu Lula na Lava Jato, foi o ministro Gilmar Mendes que se transformou em um dos mais ácidos críticos da dupla Moro e Deltan.

“…Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional…”, cutucou Gilmar Mendes.

Também não menos crítico à Lava Jato e aos ex-juiz e procurador respectivamente Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, o Ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, externou nas redes sociais sua aprovação da indicação de Cristiano Zanin para o STF, e ainda, ratificou as qualificações do advogado para o cargo.

“…O Dr. Zanin demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição…”, destacou Flávio Dino.

O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado.

Governabilidade: Lira empareda Lula e exige Ministérios

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Do Metrópoles

Para mudar o cenário desfavorável ao governo Lula na Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, apresentou ao presidente da República um pacote de exigências que inclui quatro ministérios.

O presidente da Câmara defende entregar essas pastas para partidos que hoje não estão no primeiro escalão, como o PP, sua própria legenda, e o Republicanos.

No pacote estaria o Ministério das Comunicações, Turismo, Integração Nacional que estão sob o controle do União Brasil, que não tem atuado como base do governo. Mas, Lira quer também o Ministério da Saúde, que não deverá ser atendido.

Lula realizou uma reunião de emergência com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Lula ligou para Lira e fez um apelo para que a Casa vote a MP dos Ministérios nesta quarta, um dia antes que o texto perca validade.

‘degeneração bolsonarista’, Márcio Jerry sobre processo no Conselho de Ética

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), reagiu nesta terça-feira, dia 30, ao figurar na lista de representados na Conselho de Ética da Câmara Federal. Ele classificou sua inclusão entre os denunciados de “coisas próprias dessa degeneração que é o bolsonarismo”.

Além de Márcio Jerry estão na lista Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Juliana Cardoso (PT-SP), José Medeiros (PL-MT) e Talíra Petrone (PSOL-RJ).

O Conselho de Ética da Câmara vai apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão.

Lula decide tentar reverter esvaziamento no Meio Ambiente

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O presidente Lula e a cúpula do governo decidiram trabalhar para reverter mudanças que a comissão mista impôs na medida provisória que reorganizou a estrutura do governo.

O presidente Lula se reuniu hoje com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara ( Povos Indígenas).

O esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas está causando desgaste para o governo na militância e causando críticas por contrariar o discurso ambiental que Lula mantém desde a campanha.

A comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas, e passou a atribuição para o Ministério da Justiça. A pasta federal chefiada por Marina também perdeu a atribuição de administrar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.

Eliziane Gama enaltece representatividade de mulheres na CPMI

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A CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) que investigará os ‘ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República’. Os trabalhos serão comandados pelo deputado federal Arthur Maia (União-BA) para a presidência; a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria que apresentará o plano de trabalho na reunião da próxima semana.

A senadora maranhense, Eliziane Gama, disse ser preciso investigar com seriedade “um dos atos mais terríveis da história brasileira” — os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Ela celebrou a representatividade das mulheres na CPMI.

Fazem parte do grupo 16 senadores e 16 deputados com igual número de suplentes. O prazo de funcionamento é de 180 dias. 

Segurança, Cultura, Turismo e Comunicação ajustam realização do São João 2023

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O governo do Maranhão através das secretarias de Segurança Pública, Cultura, Turismo e Comunicação Social do Maranhão ajustaram a estratégia para realização do São João do Maranhão 2023.

Entre os pontos elencados na área da segurança, foi destacado o reforço do efetivo. O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou que haverá o reforço do contingente e também ampliação dos veículos empregados para patrulhamento, além do reforço do videomonitoramento.

“Discutimos o melhor plano estratégico para garantir a tranquilidade aos maranhenses e aos visitantes que virão ao estado nesse período. Vamos aumentar o número de policiais de forma que a população poderá brincar tranquilamente. Os turistas podem ficar despreocupados que teremos o maior São João do mundo, o mais tranquilo e o mais seguro”, afirmou o secretário Maurício Martins.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, lembrou que a festa começará no dia 26 com o tradicional cortejo pelas ruas do Centro Histórico e que a segurança existente na festividade é uma das marcas do São João. Ele também destacou a descentralização da festa.

“É um momento de muita alegria a tão esperada data do nosso querido São João e estamos junto com a Comunicação, com o Turismo e com a Secretaria de Segurança Pública alinhando todos os detalhes para fazermos uma festa bonita e grandiosa para o nosso povo, com muita cultura e também muita segurança, pois assim são os eventos proporcionados pelo governador Carlos Brandão (…) Teremos mais de 14 arraiais oficiais e diversos apoios que daremos aos municípios do nosso estado. Vamos ter o tradicional Arraial do Ipem, do Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, na zona rural de São Luís, além das cidades de Imperatriz, Barreirinhas, Pinheiro e Timon. A descentralização é uma palavra muito forte do Governo Carlos Brandão e vamos garantir geração de emprego e renda em diversos municípios, vai ser o maior São João do mundo”, declarou Yuri Arruda.

A reunião também contou com a presença da Secretária de Turismo, Socorro Araújo, e a secretária adjunta de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação Social, Mieko Wada.

“acabaram DUAS bagunças: a fiscal e a jurídica”, Dino sobre ‘arcabouço’

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira, dia 24, a importância da aprovação na Câmara Federal do ‘arcabouço fiscal’ com expressiva votação de 372 a favor à 108 contra.

Para o ministro Flávio Dino, juridicamente a aprovação do “arcabouço” acabou com as “bagunças fiscal e jurídica”.

A bancada maranhense na Câmara Federal votou em peso a favor do “arcabouço fiscal” ou seja SIM: Aluísio Mendes (Republicanos); Amanda Gentil (PP); André Fufuca (PP); Cleber Verde (Republicanos); Detinha (PL); Dr Benjamim (União); Duarte Jr (PSB); Fábio Macedo (Podemos); Josimar Maranhãozinho (PL); Josivaldo JP (PSD); Junior Lourenço (PL); Márcio Honaiser (PDT); Márcio Jerry (PCdoB); Marreca Filho (Patriota); Pastor Gil (PL); Pedro Lucas (União); Roseana Sarney (MDB); Rubens Pereira Jr. (PT).