INDICAÇÃO: STF sobre o novo passo a ser dado por Lula

Por Miriam Leitão

No Supremo Tribunal Federal há uma avaliação de que o presidente Lula deveria indicar logo um novo nome para a Corte, após a rejeição de Jorge Messias, mas com a estratégia de trabalhar pela aprovação rápida. O perigo, me disse uma fonte do STF, é de deixar alguém mais cinco ou seis meses exposto politicamente. E pior: “estamos a um mês do recesso eleitoral que segue de junho até novembro”.

A grande preocupação no Supremo é que sem a sua composição plena, tem apenas nove ministros recebendo processos, dado que o presidente não entra na distribuição. Tem que ser “uma pessoa que seja ótima para o cargo e que enfrente todo o tipo de situação nesses tempos de redes sociais cruéis”.

Jorge foi escolhido por um critério muito próximo de outros indicados, como Cristiano Zanin, cujo principal critério foi a lealdade pessoal ao presidente Lula. Não o ajudou nem o fato de ser evangélico. Uma questão que escrevi ontem aqui é que o STF precisa de diversidade e o país tem grandes juristas mulheres e mulheres negras que não foram vistas nesse processo de escolha. O Supremo permanece sendo um clube de homens brancos com uma mulher que tem apenas mais três anos antes de atingir a idade limite.

‘Calvário’ de Jorge Messias para o STF termina nesta terça-feira, dia 29

Do O Globo

Com a provável aprovação de Jorge Messias para STF, nesta quarta-feira, dia 29, no Senado Federal, presidente Lula passará a ter cinco indicados entre os 11 ministros da atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ter o aval da CCJ, Messias precisará do voto de 14 dos 27 senadores que compõem a comissão. Independentemente do resultado, a indicação será submetida ao plenário do Senado, onde ele precisa da maioria simples: 41 dos 81 senadores.

Só no atual mandato, além da indicação, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, seu advogado durante a Operação Lava-Jato, também chegaram à Corte pelas mãos de Lula.

Completam a lista Cármen Lúcia, indicada em 2006, durante o primeiro mandato, e Dias Toffoli, em 2009, no segundo governo.

Em 2018, quando o STF negou um habeas corpus preventivo e abriu caminho para que Lula fosse preso por 580 dias por causa da condenação no caso do tríplex do Guarujá, Cármen Lúcia votou contra o líder petista.

Já Toffoli viu a sua relação com Lula ser abalada depois de dificultar a ida do petista ao enterro de seu irmão Genival da Silva, o Vavá, enquanto estava preso em Curitiba, em 2019. O ministro do STF não impediu que Lula fosse ao encontro de sua família, mas limitou o acesso do petista ao local. A demora em proferir essa decisão acabou fazendo com que o presidente perdesse a cerimônia.Continuar Lendo

Alcolumbre marca sabatina de Jorge Messias para 29 de abril

Do Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destravou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e a sabatina foi marcada para 29 de abril.

As informações são do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação.

“…Estive reunido com Davi Alcolumbre e com Otto Alencar (presidente da Comissão de Constituição e Justiça). Ficou combinado que a próxima quarta-feira, dia 15, vamos fazer a leitura do relatório. Ficou combinado que a sabatina será no dia 29 pela manhã…”, disse Weverton.

Mais de quatro meses após o anúncio do nome de Messias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou na semana passada ao Senado a mensagem que formalizou o nome de Messias.

Messias precisa reunir ao menos 14 votos no colegiado para ser aprovado e avançar ao plenário, onde aliados projetam cerca de 48 votos, em um cenário ainda sujeito a oscilações.

Weverton pedirá para Alcolumbre receber Jorge Messias

Do O Globo

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), se comprometeu a ser uma espécie de “ponte” entre ele e os demais parlamentares da Casa a partir da próxima semana.

Em encontro, ficou acordado que Messias informará com quais senadores já conversou de forma presencial e por telefone até o próximo domingo. Weverton pretende fazer um corpo-a-corpo com os colegas de Congresso e pedir para que recebam Messias.

O senador disse não ter recebido nenhuma recomendação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de quem é aliado, sobre o relatório. Weverton afirma ser favorável à indicação de Messias e diz que pedirá a Alcolumbre para que receba o advogado-geral da União o quanto antes.

Ministro indicado por Bolsonaro parabeniza indicado por Lula ao STF

O ministro do STF, André Mendonça, que chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro, surpreendeu nesta quinta-feira, dia 20, ao cumprimentar o presidente Lula pela escolha de Jorge Messias que deverá assumir a vaga aberta na Suprema Corte, após a aposentadoria do ex-ministro Roberto Barroso.

Messias e Mendonça são evangélicos e oriundos da AGU (Advocacia Geral da União). O presidente Lula assinou hoje a indicação de Jorge Messias. A escolha não agradou nada o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Jorge Messias será sabatinado pelo SenadoCabe ao Legislativo marcar a sabatina do indicado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado na comissão, o nome vai para votação no plenário e precisa de maioria simples para passar. Desde a redemocratização, nenhum nome indicado pela Presidência foi rejeitado pelo Senado.

Flávio Dino de volta à corrida pela vaga no STF

Do Lauro Jardim

Favorito até meados de outubro para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF, Flávio Dino passou as últimas semanas em baixa. Dez entre dez auxiliares e interlocutores de Lula repetiam a mesma impressão depois de conversas com o presidente: Jorge Messias, chefe da AGU, tornara-se a opção mais consistente para o posto — sempre tendo Bruno Dantas como alternativa possível.

Nos últimos dias, porém, há indicações, dadas pelo próprio Lula em conversas, que Dino voltou com força ao jogo da sucessão no Supremo.

Apesar dos desgastes que tem sofrido, seja na área da segurança pública, seja com as falhas do Ministério da Justiça na triagem de visitantes polêmicos, Lula tem dado pistas que quer, por exemplo, entender melhor o tamanho de uma eventual dificuldade de Dino para ser aprovado no Senado.

FUNDEF: Maranhão terá mais de R$ 475 milhões para a educação

O Governo Federal e o Governo do Maranhão, pois fim um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão.

O recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Lula deve indicar Flávio Dino para vaga de Rosa Weber no STF

Do Metrópoles

O presidente Lula teria sinalizado a interlocutores próximos que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será indicado para o STF, na vaga que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Outros nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União.

Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga.