Othelino alerta para golpe com uso do seu no WhatsApp

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciou e alertou nesta quinta-feira, dia 26, nas redes sociais, o uso de seu nome whatsApp para aplicar golpe.

De acordo com o parlamentar, estão utilizando números com seu nome e fotos e enviando mensagens para várias pessoas se passando por ele.

“.. Informo a todos que não mudei de número e qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o meu nome (..) Comunico, ainda, que o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa já tomou providências junto aos órgãos competentes, para identificar e responsabilizar os golpistas..”, disse Othelino.

Justiça disciplina participação de crianças no São João do MA

A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís baixou portaria disciplinando a presença de crianças e adolescentes em festividades juninas e participação em danças, grupos folclóricos, grupos de bumba meu boi, entre outras manifestações artísticas e culturais.

O documento estabelece ainda medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para as festas de São João de 2022.

a participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial expedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude.

Já para maiores de 12 anos será permitida apenas com a autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal. Crianças menores de sete anos estão proibidas de participar dos eventos, acompanhados ou não, após as 22h; crianças nas faixas etárias entre sete e 12 anos, até as 24h; e adolescentes maiores de 12 anos, até 2h da madrugada.

Aqui a Portaria 

Othelino Neto e Paulo Velten reforçam harmonia entre Poderes

O deputado Othelino Neto (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, visitou nesta terça-feira, dia 24, o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“.. conversamos sobre assuntos importantes para o Legislativo e o Judiciário, entre eles estão projetos de lei que tratam da restruturação administrativa do Tribunal e que, em breve, serão enviados à apreciação do Parlamento Estadual..”, disse Othelino Neto.

O presidente do TJMA, Paulo Velten, afirmou que dará continuidade ao trabalho do ex-presidente da Corte, Lourival Serejo, mantendo o bom relacionamento com a Assembleia Legislativa. 

Lula deseja a Moro um processo ‘justo e imparcial’

Da Folha de SP

O Justiça Federal em Brasília transformou em réu o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil). Na ação a Lava Jato liderada por Moro teria causado prejuízos financeiros, políticos e morais ao patrimônio público nacional, em especial à Petrobras, e à Justiça brasileira.

“.. espero que nessa acusação ele tenha o direito de defesa e a presunção de inocência que eu não tive. Se tiver que ser julgado, que tenha o direito de defesa, que possa se defender, que a imprensa possa ser honesta ao divulgar as coisas contra ou a favor dele, e não com  a parcialidade que transmitiram coisas contra mim (..) sou um democrata, mas é difícil você suportar nove horas de matérias contra você, como eu suportei, nove meses de Jornal Nacional. É muito difícil você sobrevier com 59 capas de revistas te chamando de ‘ladrão’. É muito difícil você sobreviver com 680 primeiras páginas de jornais falando que você cometeu corrupção. Eu sobrevivi a tudo isso..”, disse Lula sobre a decisão da Justiça.

Ontem, segunda-feira, dia 23, o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, recebeu ação contra Moro impetrada pelos deputados do PT: Os deputados Rui Falcão (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), José Guimarães (PT-CE), Natália Bonavides (PT-RN) e Paulo Pimenta (PT-RS).

Eduardo Nicolau é reeleito procurador-geral do MP-MA

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, com 264 votos, foi reeleito para mais um (biênio 2022-2024). O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.

Disputaram a eleição apenas dois candidatos. Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação.

Arthur Lira anuncia nova eleição para vice-presidente da Câmara

Do UOL

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou uma nova eleição para decidir três cargos da Mesa Diretora, entre eles o de vice-presidente, antes ocupado pelo deputado Marcelo Ramos (PSD-AM).

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reconsiderou uma decisão de abril que mantinha Ramos no posto, afirmando hoje que a eleição para a Mesa é um assunto interno da Câmara.

Com isso, foi publicado no fim da tarde um ato que retira Ramos da Mesa e outros dois parlamentares — Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), que ocupam as segunda e terceira secretarias, respectivamente. Os três trocaram de partido desde que foram eleitos para a Mesa. Ramos deixou o PL para se filiar ao PSD, enquanto Arraes saiu do PT e Modesto, do PSDB.

Desembargadores Angela Salazar e José Luís tomam posse no TRE-MA

A desembargadora Angela Maria Salazar e o desembargador José Luís Oliveira de Almeida tomam posse nesta quinta-feira, dia 19, respectivamente como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A nova mesa diretora do TRE-MA comandará no estado as eleições majoritárias em que haverá escolha de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.

Angela Maria Moraes Salazar nasceu em São Luís Gonzaga do Maranhão no dia 26/11/57, filha de Benedito Salazar e de Maria da Conceição Moraes Salazar.

Bacharelou-se em Direito pela UFMA (1980) e 3 anos depois concluiu o curso de Serviço Social, também pela UFMA. Tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Ciências Criminais pelo Uniceuma.

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire, casado com Ana Rita e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela UFMA em 1977. Iniciou a carreira em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra.

Eleições 2022: partidos acreditam que Bolsonaro tentará golpe

Da Folha de SP

Partidos acreditam que o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá tentar um golpe eleitoral nas eleições deste ano. As siglas que se posicionarem são as seguintes: PT, União Brasil, MDB, PSDB, PDT, PSB, Novo e PSTU.

Procurados para falarem sobre a questão os presidentes da Câmara Federal, Senado, STF e MPF não se posicionaram. Algumas entidades também procuradas, mas apenas 2 responderam.

Entre as entidades que preferiram não se posicionarem estão: CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Maranhense Ney Belo na lista de indicados ao STJ

Do Conjur

Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) serão as opções de Jair Bolsonaro para preencher duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A lista será enviada ao presidente foi formada em votação presencial pelo Pleno do STJ na manhã desta quarta-feira dia 11.

A lista visa a preencher as vagas abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Como ambos chegaram ao STJ por vagas destinadas a integrantes da Justiça Federal, todos os candidatos a sucedê-los são membros de Tribunais Regionais Federais.

Eleições 2022: TSE nega novas sugestões das Forças Armadas

Do Folha de SP

O TSE rejeitou nesta, segunda-feira dia 9, sugestões sobre as Eleições feitas pelas Forças Armadas.

“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições seguras e integras em nosso país. O êxito e credibilidade conquistadas pela instituição nesta tarefa maior de promoção de democracia firmam esta justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, destacou no despacho de Edson Fachin

Apesar de fora do prazo a Comissão de Transparência Eleitoral negou 3 das 7 sugestões dos militares as outras já estão em prática.