Após pedido de vista julgamento de Dr. Julinho é adiado para dia 29 no TCE

 

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Dr. Julinho Matos/Foto: Reoridução

Um pedido de vista deve atrasar a estranha tentativa de tornar ficha limpa o pré-candidato à prefeitura de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PSDB), no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante sessão nesta quarta-feira (22), o conselheiro relator Osmário Freire Guimarães aconselhou a dar provimento ao pedido, mas o conselheiro Raimundo Oliveira Silva pediu vista do processo. Com isso, a apreciação foi adiada para o dia 29 de janeiro.

Dr. Julinho é considerado ficha suja pois teve suas contas reprovadas após dirigir a Maternidade Benedito Leite, em 2006. A oposição deve procurar o Ministério Público Federal e o Superior Tribunal de Justiça caso o processo passe no TCE-MA. (Informações Blog Marrapá)

Pagamento do IPVA a vista terá redução de 100% das multas e juros no MA

 

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Foto: Reprodução

Por meio da Medida Provisória n° 305/2020, o governador Flávio Dino (PCdoB), instituiu  o parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a medida também contempla a redução de multas e juros em 100%, para pagamento a vista ou 50% para parcelamento.

Os proprietários de veículos automotores com débitos do IPVA até 1º de janeiro de 2019 terão a oportunidade de se regularizar com desconto.

Para aderir ao benefício o contribuinte deverá, até o dia 28 de fevereiro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento terão desconto de 50% das multas e juros. O parcelamento pode ser realizado em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Com o pagamento da primeira parcela, o sistema exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa, ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento pela internet, o contribuinte deverá acessar a página do IPVA, no Portal da Sefaz, clicando no menu “Parcelamento de IPVA”. Ao finalizar, as parcelas ficam disponíveis no menu “IPVA 2020/Débitos Anteriores”. Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão do programa até o dia 28 de fevereiro de 2020. Vale lembrar que não haverá prorrogação do prazo.

Famem começa programação para 2020 da Escola de Gestão

 

famem escolaA Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, abre a programação do ano de 2020 nesta terça-feira, 21, com a realização do Curso sobre Pregão eletrônico à luz do Decreto 1024/2019.

O curso é resultado da parceria da Famem com a Confederação Nacional de Municípios, CNM, por meio do programa CNM Qualifica.

O curso será ministrado pelo especialista em licitações públicas e em softwares de gestão pública municipal, Luis Maurício Junqueira Zanin, que é sócio fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, Cames.

Com certificação da CNM, o curso que será realizado na sede da Famem (Avenida dos Holandeses, quadra 8, número 6, Calhau, São Luís) é inteiramente gratuito para os servidores dos municípios do Maranhão e terá carga horária de 8 horas.

Weverton e Erlanio se reúnem com lideranças políticas em São Luís Gonzaga

 

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O senador Weverton e o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que também é Presidente da FAMEM, foram recebidos no sábado (18) em São Luís Gonzaga por trabalhadores rurais e lideranças políticas locais liderados pelo prefeito do município Dr. Francisco Júnior (PDT).

Weverton falou sobre vários temas inclusive as reformas que vem sendo adotadas no país, principalmente a Previdenciária. Mas, ele deixou mesmo todos felizes e aliviados foi quando informou que as obras da MA 247 que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale, deverão ser iniciadas em julho.

Segundo ele, o projeto está pronto o processo licitatório já foi assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A estrada é um sonho e desejo antigo dos moradores de São Luís Gonzaga e municípios da Região do Médio Mearim.

A realização da obra também poderá garantir a reeleição do prefeito Dr. Francisco Júnior filiado ao partido do senador Weverton, e aliado do governador Flávio Dino. Entre os inúmeros benefícios que serão alcançado com MA 247, está o melhoramento do escoamento da produção e consequentemente impactar positivamente o setor econômico na região.

Senador Weverton segue reforçando seu nome no interior do estado

 

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, participou da entrega de título de cidadão de Presidente Dutra ao senador da República, Weverton. A iniciativa foi do vereador Biné Soares.

“Uma honra receber esse título. O que eu faço não é por obrigação, é por prazer. Tenho o sentimento que estamos no caminho certo, trabalhando em prol do Maranhão”, disse o senador Weverton (PDT).

Também participaram da solenidade o prefeito Juran Carvalho, os deputados estaduais Ciro Neto e Fernando Pessoa além de lideranças políticos e prefeitos da região, além de lideranças e vereadores.

“A entrega do título de cidadão ao senador Weverton é um reconhecimento ao trabalho feito na cidade de Presidente Dutra e região”, destacou Erlanio Xavier.

Famem e Defesa Civil capacitarão coordenadorias municipais no MA

 

570x471_af06214a48a5bc52a6ff96d10bacad1bA Famem e a Defessa Estadual da Defesa Civil irão promover a capacitação de equipes das coordenações municipais.  A capacitação intensiva coordenada pela Escola de Gestão Municipal vai acontecer nos dias 4 e 5 de fevereiro na sede da Famem, em São Luis.

“A Defesa Civil se colocou à disposição dos municípios, por meio da Famem, para promover a capacitação de equipes nos municípios, evitando assim que se repetisse erro cometido no passado, quando muitas prefeituras contrataram empresas de outros estados de expetise duvidoso”, disse o diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Ano passado somente quatro municípios do Maranhão foram contemplados com recursos do Governo Federal para ações de assistências a desabrigados e obras de recuperação de infraestrutura.

FAMEM e Defesa Civil definem ações durante às chuvas no Maranhão

 

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Foto: Reprodução

O prefeito Erlanio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), coordena nesta segunda-feira (13), reunião com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura. O objetivo é adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”,  afirmou Elarnio Xavier.

A ideia é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.  Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

O presidente da FAMEM espera que os prefeitos ajam com urgência no encaminhamento da documentação para a decretação do estado de emergência. A Federação está disponibilizando um modelo do decreto de emergência para evitar problemas burocráticos no site da entidade.

FUNAC divulga nota sobre morte de adolescente em Imperatriz

 

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Foto: Reprodução

Faleceu ontem domingo (12), o adolescente Fernando Rian, 17 anos, que estava internado no Hospital Municipal de Imperatriz, após ser espancado dentro da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em Imperatriz.

De acordo com a FUNAC  vítima teria sido espancado gravemente após ameaçar outros internos da unidade. O caso ainda investigado está sendo acompanhado pelo Ministério Público.

A Funac informou que está dando todo apoio necessário à família do socioeducando, principalmente em relação ao velório, funeral e enterro.

Nota

1 – Na madrugada deste domingo (12), o socioeducando que se encontrava internado no hospital em Imperatriz faleceu, ao que prestamos condolências aos famíliares e amigos por essa momento de perda e dor, inclusive para todos nós da Socioeducação . Ele foi vítima de agressões de outros sete adolescentes.

2 – Os adolescentes envolvidos passaram pelos devidos processos legais do sistema de justiça, bem como pelo procedimento interno na Comissão de Avaliação Disciplinar da Funac.

3 – Todo apoio necessário à família do socioeducando está sendo realizado, principalmente em relação ao velório, funeral e enterro.

Governo do Maranhão lançará novo aplicativo Preço Legal

 

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, realizará nesta semana o lançamento oficial do novo aplicativo Preço Legal, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, aos consumidores maranhenses.

O aplicativo de consulta disponibilizará os menores preços de produtos disponíveis em vários estabelecimentos do Estado, que poderá ser acessado pelo celular ou site do programa.

A pesquisa do produto é feita por meio de sua descrição, marca ou leitura do código de barras, onde o consumidor terá uma relação dos preços, onde eles foram praticados e por qual estabelecimento.

A média de preço disponível no aplicativo se dá por meio de consultas às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e às Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas pelos estabelecimentos e que são transmitidas à Secretaria de Estado da Fazenda.

O consumidor maranhense será o principal responsável pela funcionalidade do aplicativo, pois, ao exigir a nota fiscal no ato da sua compra, além de garantir a busca pelo menor preço, também exercerá o seu direito de cidadão, visto que é o consumidor que suporta o pagamento do ICMS, imposto que é incluído no preço da mercadoria.

A gestão do aplicativo é da Secretaria de Estado da Fazenda e tem como função divulgar o menor preço de produtos e mercadorias, não representando estímulo de consumo ou indicação de qualidade. O preço é obtido pelo valor da nota fiscal, que é atualizado toda vez que o estabelecimento realiza uma venda.

O aplicativo Preço Legal será disponibilizado gratuitamente para Android e IOS.