Aprovada alteração de idades para transferência, reserva e reforma dos militares

 

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a Medida Provisória 317/2020, que altera a Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, relacionada ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão.

A proposição altera as idades de transferência para a reserva renumerada e de reforma dos militares.

Com a alteração, para efeito de transferência para a reserva renumerada e de reforma, as idades passam a ser de 65, 70 e 72 anos, sendo a última exigida somente para as patentes de coronel, tenente-coronel e major.

A mudança permite que todos os postos e graduações possam colaborar por mais tempo com as missões institucionais de suas corporações e alcançar os graus hierárquicos mais elevados de seus quadros.

A matéria foi apreciada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Rafael Leitoa (PDT); e de Segurança Pública, recebendo parecer favorável. Após a votação, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), encaminhou a proposição à promulgação.

Relevância

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino (PcdoB) justifica que sua relevância reside na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão para, dessa maneira, garantir a manutenção da prestação adequada e contínua dos serviços na área da segurança pública.

Flávio Dino argumenta que a urgência da matéria decorre dos princípios da eficiência e da supremacia do interesse público, que demandam velocidade na realização de mudanças administrativas, para assegurar a adequada prestação dos serviços públicos.

Prefeito Assis Ramos é acionado na Justiça acusado de nepotismo

 

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Assis Ramos, prefeito de Imperatriz no Maranhão

Ministério Público do Maranhão acionou na Justiça o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a esposa dele, Janaína Lima de Araújo Ramos, e o cunhado da esposa, Dorivan da Mota Bandeira, por prática de nepotismo.

A Ação Civil Pública foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz e motivada por denúncias.

Janaína Lima de Araújo Ramos é Secretaria municipal de Desenvolvimento Social. Dorivan da Mota Bandeira é diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017. Aqui mais informações

Começam segunda-feira (13) reuniões sobre Lei Aldir Blanc no MA

 

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Começa nesta segunda-feira (13) reuniões virtuais para estruturação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Maranhão. Promovido pelo Governo do Estado, as reuniões virtuais objetiva dialogar com gestores e dirigentes dos segmentos da cultura.

A atividade será transmitida pelo canal YouTube da Secma. Estarão presentes o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, a presidente do Conselho de Cultura do Estado, Elaine Dutra, e representantes dos municípios.

Participam da reunião na segunda-feira representantes das categorias Artes Cênicas e Literatura. Na terça-feira (14), a categoria é Música. Na quarta-feira (15), Cultura Popular e Patrimônio Cultural, e na quinta-feira (16), o evento reúne os segmentos das Artes Visuais e Audiovisual.

A Lei Aldir Blanc sancionada dia 29 de junho destinará, em caráter emergencial, R$ 3 bilhões ao setor cultural, em três formas de apoio: renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos; subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social; e apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito.

Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.

Em São Luís PSL deve apoiar Neto Evangelista e o PT Rubens Junior

 

pslptsaoluisPartidos com maior tempo de TV e fundo eleitoral estão praticamente definidos na eleição em São Luís. As duas legendas são antagônicas nacionalmente, mas poderão apoiar candidaturas alinhadas no mesmo campo político na capital.

O PSL está apalavrado com o DEM, que tem como pré-candidato o deputado estadual Neto Evangelista, que já tem apoios de PDT, PTB e agora PSL.

pslptsaoluisO PT do ex-presidente Lula deverá fechar com Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que já tem apoios de PP e DC.

Como ninguém vence eleição sozinho Neto Evangelista e Rubens Junior vão construindo suas alianças para o pleito do dia 15 de novembro de 2020.

(Do Blog do Clodoaldo)

Exata mostra que Flávio Dino continua em alta no Maranhão

 

Foto: Reprodução

Pesquisa Exata divulgada no Jornal Pequeno neste domingo (5), mostra números de aprovação muito positivos ao governador Flávio Dino.

Realizada entre os dias 24 e 27, a pesquisa ouviu 801 pessoas em São Luís. Na cidade de IMperatriz foram entrevistadas 600 pessoas nos dias 28 e 29 de junho. A margem de erro e de 4% para mais ou menos.

Em São Luís a aprovação chega a 65%, já em Imperatriz, segundo maior municipio do estada, ele aprovado por 69% da população.

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“Casos ativos caíram no Maranhão nos últimos 30 dias”, Flávio Dino sobre Covid-19

 

 

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O governador Flávio Dino disse nesta sexta-feira (3), durante coletiva virtual que o Maranhão, segundo o Governo Federal, foi o que menos perdeu empregos formais.

Ele também destacou que o estado permanece com a menor taxa de contágio por coranavírus no país

O Maranhão também permanece com a taxa de letalidade abaixo da média brasileira. No estado 87% das pessoas que faleceram tinham comorbidades, como hipertensão e diabetes. Já 13% que faleceram não tinham histórico de comorbidades.

“Não é verdade que só morre de coronavírus quem tem comorbidade. Mesmo que a pessoa não tenha outras patologias, ela também pode entrar, infelizmente, nessa terrível estatística. Não há dúvida que a probabilidade desse desfecho indesejado é maior quando estamos na presença de outras doenças pré-existentes. Então essas pessoas precisam ter cuidados adicionais”, demonstrou o governador.

Othelino Neto e Eduardo Nicolau ratificam boa relação entre poderes Legislativo e MP

 

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta quinta-feira (2), o novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.

A agenda ratifica a boa relação do Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual.

“Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

O procurador Eduardo Nicolau assumiu recentemente o cargo de Procurador-Geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022.

“Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Publicado edital de licitação para o serviço de ferry boat no Maranhão

 

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Publicado o edital de licitação para a concessão do serviço público de ferryboat para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.

As empresas ou consórcios terão 60 dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame.

“É um marco histórico! Será a primeira concessão decorrente de licitação realizada pelo Estado do Maranhão no modal aquaviário”, destacou, Lawrence Melo, presidente da MOB.

Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que nestes casos as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.

Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica.

Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e à legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais.

Aqui aviso da Licitação

Preços dos Combustíveis: postos são notificados na Grande Ilha

 

O Procon/MA já notificou esta semana dez postos de combustíveis da Grande Ilha.

A ação verifica se os preços praticados pelos estabelecimentos estão em conformidade com o reajuste anunciado pela Petrobras.

Nesta quarta-feira, foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel.

Apesar dos constantes aumentos autorizados pelo Governo Federal, os preços têm se mantido abaixo da média nacional na capital.

Os postos deverão justificar os preços praticados em até 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento da notificação.

De acordo com o balanço realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no período de 21 a 27 de junho, São Luís se destaca como a segunda capital com a gasolina mais barata do Nordeste e a primeira entre as capitais vizinhas.

• Média da gasolina entre as capitais: R$ 4,04.

• Média em São Luís: R$ 3,80

O Procon orienta os consumidores a denunciarem ao órgão irregularidades e aumento execessivo de combustíveis.

“Talvez o governador mais atuante contra à Covid-19”, Leitoa em resposta a Pires e Wellington

 

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Deputados Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia Legislativa e os oposicionistas César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB)

Os deputados César Pires e Wellington do Curso voltaram nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, mostrarem a sanha de tentarem desqualificar o governo Flávio Dino no enfretamento da Covid-19. Mais uma vez foram contestados com fatos pelo líder do governo Rafael Leitoa (PDT).

“.. a população do Maranhão reconhece os investimentos realizados pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Talvez seja o governador mais atuante no enfrentamento à Covid-19. Então, fico muito tranquilo para fazer a sua defesa de forma clara, transparente e objetiva, porque o governo tem se esforçado, diuturnamente, para conter a evolução da doença no estado..”, rebateu Rafael Leitoa enumerando ações e esclarecendo criticas de Pires e Wellington.