Assembleia Legislativa do Maranhão

Autorizada obras da MA-332 que contempla Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão esteve, nesta terça-feira (28), Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, nos municípios de Pirapemas, Cantanhede e Matões do Norte. Em cada um deles, autorizou o início das obras de pavimentação asfáltica de mais de 40 km da MA-332, rodovia que vai ligar os três municípios.

A obra sempre foi uma demanda histórica da população da região, e contará com investimento superior a R$ 66 milhões.

Em discurso, Brandão destacou que obras desse porte são uma marca de sua gestão, a exemplo de outras estradas também muito esperadas historicamente, como as de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba, Mirador a São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão a Graça Aranha e Governador Luiz Rocha a BR-226.

O governador ressaltou ainda que estão em andamento as obras na travessia da Baixada, ligando Anajatuba a São João Batista, a duplicação da Avenida Litorânea, a Avenida Metropolitana e outras vias por todo o Maranhão.

Ministro do TSE mantém no cargo o prefeito de São Benedito do Rio Preto

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma decisão liminar que suspendeu a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e da vice-prefeita, Débora Heilmann.

Assinada pelo presidente do órgão, ministro Nunes Marques, a medida paralisa os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e garante a permanência da chapa no comando do município até o julgamento final do recurso.

A condenação de primeira instância foi confirmada pelo TRE-MA, mantendo a cassação da chapa e a inelegibilidade de Wallas Rocha por oito anos no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

O processo aponta o uso irregular de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamentos a familiares, aliados e empresas sem vínculo formal, com o objetivo de obter apoio político na campanha de 2024.

O esquema, investigado pela Polícia Federal em 2025, aponta desvios que superam R$ 13 milhões do Fundeb no município, que registrou o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país nos anos iniciais do ensino fundamental.

O motivo da suspensão no TSE

Apesar das acusações da AIJE, a defesa recorreu a Brasília apontando uma nulidade no julgamento do tribunal regional. O argumento central é o desrespeito ao artigo 28, § 4º, do Código Eleitoral, que exige a presença de todos os sete membros do tribunal para julgar processos que resultem em cassação de mandato ou convocação de novas eleições.

No TRE-MA, tanto o julgamento do recurso eleitoral quanto a análise dos embargos de declaração em julho foram realizados com apenas cinco juízes em plenário. A defesa provou que três novos magistrados haviam sido nomeados pelo governo federal antes da conclusão do julgamento dos embargos, o que tornava obrigatória a presença do quórum completo.

Os pontos centrais analisados na decisão cautelar do TSE foram:

Inobservância do quórum legal: O julgamento no TRE-MA ocorreu sem a totalidade dos sete juízes exigida pelo Código Eleitoral.

Composição recomposta: A nomeação de novos membros em 7 de julho de 2026 encerrou a justificativa de vacância no tribunal maranhense.

Risco à gestão local: O afastamento imediato causaria a interrupção do mandato antes de uma análise definitiva da Corte Superior.

Desdobramentos da decisão

O ministro Nunes Marques destacou que o afastamento dos gestores antes da análise final do caso pela Corte geraria danos de difícil reparação ao mandato conferido pelo voto popular.

“A imediata execução do acórdão recorrido acarreta a cassação dos diplomas e o afastamento dos mandatários eleitos, de modo que eventual provimento do recurso especial, em momento posterior, não seria suficiente para recompor integralmente os efeitos decorrentes da ruptura da continuidade do mandato“, registrou o presidente do TSE.

Com a liminar, a ordem de afastamento e a organização de novas eleições em São Benedito do Rio Preto ficam paralisadas. O processo principal agora está sob a relatoria do ministro André Mendonça, que será responsável por apresentar o voto sobre o mérito do recurso especial no plenário do TSE.

DNIT realizará ‘Pare e Siga’ na BR 135 no Estreito dos Mosquitos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta os usuários da BR-135/MA que, quinta-feira, dia 30, serão realizados serviços de manutenção na ponte sobre o Estreito dos Mosquitos. As atividades ocorrerão das 7 às 17h, com operação de trânsito no sistema de Pare e Siga.

Os trabalhos consistirão em serviços contínuos de tapa-buracos, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar mais conforto e segurança aos motoristas que utilizam a via.

O DNIT orienta os condutores a redobrarem a atenção ao trafegar pelo trecho, respeitando a sinalização implantada e as orientações das equipes de operação de trânsito.

A autarquia reforça que as intervenções são necessárias para a preservação da infraestrutura e para a segurança dos usuários da rodovia.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes confirmou que a ponte interditada do Estreito dos Mosquitos, em São Luís, será demolida e substituída por uma nova estrutura no mesmo local. A decisão foi tomada após a conclusão dos estudos técnicos realizados pelo órgão.

O processo para contratação da empresa que executará a obra já está em andamento. O cronograma de execução, no entanto, só será definido após a conclusão dessa etapa. Até o momento, não há previsão para o início das obras nem para a entrega da nova ponte.

Sobre críticas a Iracema após suspensão de publicidade

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Blog do Gilberto Leda

A suspensão temporária da publicidade institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) durante o período eleitoral provocou uma onda de críticas à presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB). A maioria delas, diga-se de passagem, injusta e desproporcional.

A medida foi adotada após recomendação da Procuradoria Jurídica do Legislativo, que alertou a presidêncua para os riscos da manutenção dos pagamentos diante das restrições previstas na legislação eleitoral. A providência teve caráter preventivo e buscou evitar que despesas com anúncios institucionais fossem interpretadas como eventual conduta vedada durante a campanha.

A cautela jurídica ganha ainda mais relevância diante da posição ocupada por Iracema Vale no atual cenário político maranhense: como presidente de um dos Poderes estaduais e figura de destaque na disputa eleitoral, a deputada está sujeita à fiscalização de órgãos de controle e de adversários – alguns destes apenas aguardando um mínimo deslize para encurtar-lhe a carreira.

Ameaças de inelegibilidade foram a tônica nas últimas semanas, por sinal.

Embora sejam legítimas as cobranças dos veículos por esclarecimentos e pelo cumprimento dos compromissos financeiros, as críticas desconsideram o histórico da atual administração da Alema na relação com a imprensa. Desde 2023, a Assembleia mantém uma política de comunicação que contempla emissoras de rádio e televisão, jornais, blogs e páginas independentes de diferentes regiões do Maranhão.

É praticamente o único Poder que mantém esse tipo de relação com comunicadores – de todos os vieses políticos, é bom que se diga.

Governo do MA foi o que cumpriu mais promessas de campanha no NE

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Um levantamento publicado pelo Portal G1, mostra que em três anos e meio de gestão o governador Carlos Brandão foi o que mais cumpriu promessas de governo na Região Nordeste. Neste período, o Maranhão ampliou o número de policlínicas, o efetivo da segurança pública, a oferta de ensino em tempo integral, entre diversas outras medidas efetivas.

Foram cumpridas 43 das 68 promessas assumidas durante a campanha à reeleição em 2022; resultado equivale a 63% das promessas de campanha, 4º maior índice do Brasil.

O governador Carlos Brandão destacou que o resultado é fruto do compromisso estabelecido com a população.

O projeto Promessas dos Políticos do site acompanha o cumprimento de compromissos assumidos pelos candidatos a prefeituras, governos estaduais e à Presidência da República. Nesta etapa, o levantamento considera um balanço do que foi entregue entre 1º de janeiro de 2023 e 30 de junho de 2026.

O monitoramento das promessas dos políticos é feito por jornalistas do G1 de todo o Brasil desde 2015. As equipes de checagem seguem uma metodologia própria para acompanhar os compromissos assumidos pelos governantes. Quando o mandato termina, em dezembro, o levantamento é atualizado.

De acordo com os critérios usados pelo G1, dos 68 compromissos assumidos por Brandão durante a campanha à reeleição em 2022, 43 foram considerados cumpridos integralmente; 13 foram cumpridos em parte, ainda com pendências; 12 não foram cumpridos até o momento.

Estes resultados colocam a gestão do governador Carlos Brandão, no Maranhão, em primeiro lugar no Nordeste com maior índice de cumprimento das promessas de campanha: 63%. No ranking nacional, o Maranhão aparece em 4º lugar, ficando atrás dos estados do Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.

Ampliação dos serviços de Saúde

Na Saúde, o estado ampliou a rede estadual de policlínicas, passando para 21 unidades com a inauguração em municípios como São José de Ribamar, Coelho Neto e Pedreiras. O estado implementou o programa de Telemedicina, uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Ministério da Saúde, por meio do projeto TeleNordeste/Proadi-SUS, e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A iniciativa conecta Unidades Básicas de Saúde (UBS) municipais a médicos especialistas das policlínicas estaduais e centros de referência, oferecendo mais de 17 especialidades médicas.

Brandão também cumpriu a promessa de fazer cirurgias eletivas de média e alta complexidade no período noturno dos hospitais do estado por meio do programa “Cirurgias – Aqui a Fila Anda”. Ainda na Saúde foram implantadas unidades da Clínica Sorrir nas policlínicas e realizou mutirões de saúde ocular por meio do programa Cuidar dos Olhos.

Fortalecimento do Sistema de Segurança Pública

Na Segurança Pública, o estado ampliou o efetivo da segurança pública com a incorporação de mais de 1.400 novos agentes por meio de convocações que ocorreram em etapas ao longo de 2023, 2024 e 2025. O governo também ampliou as unidades de Bombeiro Militar no Maranhão e a atuação da Patrulha Maria da Penha.

Também foi implementado o Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional com ações de inserção social e no mercado de trabalho.

Educação Pública

Na Educação, a gestão Brandão ampliou a oferta de ensino em tempo integral nas sedes regionais. Em 2022, o Maranhão contava com 31 unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e cerca de 50 Centros Educa Mais. Atualmente, todas as 20 Unidades Regionais de Educação possuem pelo menos uma unidade com ensino integral, com 58 Unidades Plenas do IEMA e mais de 150 Centros Educa Mais em funcionamento.

Também foram ampliadas a rede de Colégios Militares 2 de Julho, as unidades plenas do IEMA que passaram de 31 em março de 2022 para 58, a oferta de cursos de programação na rede de ensino integral, criou o Programa Bolsa Atleta e implantou 29 Laboratórios de Robótica e, Espaços Maker na rede de ensino em tempo integral.

Direitos Humanos e Sociais

Na área dos Direitos Humanos e Sociais foi ampliada a Rede de Restaurantes Populares e vinculou a compra de insumos de todos os restaurantes a produtores da agricultura familiar. Em 2022, eram 150 restaurantes populares inaugurados e em funcionamento.

Em fevereiro de 2026, o número subiu para 213 restaurantes entregues. Também foi ampliado o número de unidades do Viva Procon. Em 2022, eram 62. Em fevereiro de 2026, o número chegou a 120 unidades.

O estado ampliou o programa Aluguel Social Maria da Penha, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e a rede de atendimento da Casa da Mulher Maranhense.

O Maranhão também avançou na certificação de produtos de comunidades quilombolas por meio de programa de valorização da produção tradicional.

Fortalecimento da Economia

A economia maranhense vive um novo momento com a criação de parceria para ampliar o acesso ao crédito de micro e pequenos empreendedores, implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira, a efetivação do Plano Estadual de Economia Solidária, ampliação do programa Trabalho Jovem, aumentando a oferta de vagas para estudantes, e do número de jovens beneficiados pelo Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola.

A gestão Brandão também ampliou o programa Estação Tech, aumentando a presença da iniciativa nos municípios maranhenses. Até dezembro de 2022, havia nove unidades em São Luís e outros sete municípios. Atualmente, o programa está presente em 57 municípios.

Vila Galé reforça revitalização do Centro Histórico de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O avanço das obras dos empreendimentos da rede Vila Galé, no Centro Histórico de São Luís, foi acompanhado pelo governador Carlos Brandão, durante visita técnica aos imóveis que abrigarão dois hotéis e cinco restaurantes. A iniciativa integra o programa de revitalização da área histórica desenvolvido pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal e a iniciativa privada.

A nova fase do Centro Histórico contempla a recuperação de mais de 20 prédios históricos para estimular o repovoamento, preservar o patrimônio e impulsionar o turismo.

“O presidente da Vila Galé, Jorge Rebelo, acreditou nesse projeto de revitalização do Centro Histórico e investiu mais de R$ 100 milhões no Maranhão. Esse é um grande projeto que reúne Governo do Estado, Governo Federal e iniciativa privada. Estamos recuperando 22 prédios para criar habitação, movimentar a economia, devolver vida ao Centro Histórico e preservar esse patrimônio cultural da humanidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Serão implantados os hotéis Vila Galé Collection Ópera e Vila Galé Collection Poesia, além de cinco restaurantes distribuídos em imóveis históricos restaurados. Os empreendimentos representam um dos maiores investimentos privados ligados ao Centro Histórico da capital maranhense.

“O Centro Histórico de São Luís tem um valor incalculável, é Patrimônio da Humanidade, e quisemos dar a nossa contribuição nesse trabalho de revitalização. Estamos recuperando três edifícios: dois hotéis e um espaço com restaurantes. É um processo difícil, mas muito gratificante ver prédios que estavam abandonados voltarem à vida. Em outubro, estaremos de portas abertas”, destacou o presidente da rede Vila Galé, Jorge Rebelo.

Com inauguração prevista para 1º de outubro, os novos empreendimentos ampliarão a oferta de hospedagem e gastronomia na capital maranhense, impulsionando o turismo cultural e devolvendo protagonismo a um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos coloniais do país.

Também em outubro, o turismo internacional Brasil – Portugal ganhará um novo fôlego. A partir do dia 27, São Luís passará a contar com dois voos semanais diretos de Lisboa, ampliando a conexão do Maranhão com a Europa. A nova rota deve facilitar a chegada de turistas estrangeiros, fortalecer o fluxo internacional de visitantes e ampliar as oportunidades para o setor turístico e econômico do estado.

ALEMA define comissão que atuará durante o recesso parlamentar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) definiu a comissão de deputados que atuará durante o período do recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho de 2026. A composição do colegiado atende ao disposto no artigo 37 do Regimento Interno da Casa e o artigo 35 da Constituição do Estado.

A comissão foi criada por meio da Resolução Administrativa nº 429/2026. Integram o grupo os deputados Wellington do Curso (PSD), Dra. Helena Duailibe (Republicanos), Ana do Gás (Republicanos), Florêncio Neto (MDB), Edna Silva(PRD) e Leandro Bello(PSB). Os nomes dos parlamentares foram aprovados por unanimidade pelos demais deputados.

Atuação

Caberá aos parlamentares a responsabilidade de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, além de receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

As atividades desenvolvidas pela Comissão de Recesso são regimentais e necessárias para dar andamento a demandas urgentes, fiscalização e continuidade institucional durante os períodos de suspensão das sessões ordinárias. O colegiado atua para garantir que os trabalhos e serviços essenciais não parem enquanto o plenário está em recesso.

Presidente do PT no MA defende enfretamante firme ao bolsonarismo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Patrícia Carlos, presidente do PT no Maranhão, cobrou enfretamento mais forte contra o bolsonarimo no Maranhão. A manifestação da liderança do partido de Lula no estado se deu, após Eduardo Braide anunciar Lhésio Bonfim pré-candidato ao Senado na sua chapa. Para a petista o ex-prefeito de São pedro dos Crentes é o maior símbolo do eleitorado bolsonarista no Maranhão.