Redes Sociais e Site do Governo do Maranhão serão desativadas

O governo do Maranhão a partir deste sábado, dia 2, terá suas redes sociais e site oficial desativados, retornando apenas após o período eleitoral.

A medida contempla resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sobre a utilização das canais de comunicação que podem ser objetos de questionamento na Justiça Eleitoral.

Carlos Brandão retorna ao governo do MA nesta sexta-feira dia 1º

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou hoje quinta-feira, dia 30, que receberá alta e que retornará ao Maranhão nesta sexta-feira, dia 1º.

O governador estava afastado do governo a mais de 30 dias, após se submeter a uma cirurgia em São Paulo, onde permaneceu se recuperando. Ele deverá participar de extensa agenda de trabalho em São Luís, entre elas, a entrega da segunda etapa do Hospital da Ilha, marcado pra esta sexta-feira, dia 1º.

A cerimônia será na unidade, localizada na Avenida São Luís Rei de França, bairro Olho D’água, em São Luís.

Veja abaixo agendas de ações do governo nesta sexta-feira, dia 1º.

16h

Cerimônia de entrega de cartões para pagamento de bolsa a 2.000participantes do Programa Jovem Ambiental da Região Metropolitana de São Luís. Local: Parque do Rangedor

Assinatura do decreto-Lei Fundo Estadual da juventude

Assinatura de Ordens de Serviços dos Equipamentos Públicos no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta

16h30

Cerimônia de entrega da segunda etapa do Hospital da Ilha. Local: Avenida São Luís Rei de França, 10913, bairro Turu

18h

Cerimônia de entrega da primeira Agência Previdenciária do Estado e da nova sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão. Local: Av. São Luís Rei de França, nº 453 – Jardim Eldorado/Turu, na esquina com a rua Barão de Grajaú.

18h30

Cerimônia de Inauguração da Praça da Família – Praça Duque de Caxias

Local: Avenida São Marçal – João Paulo

MP-MA impediu o pagamento de mais de R$ 5 milhões em festa

O Ministério Público do Maranhão impediu gastos de R$ 5.357.505 com grandes shows em sete municípios maranhenses, em um período de dois meses.

“… estamos impedindo que shows com o dinheiro público em um valor exorbitante sejam executados no estado do Maranhão, é para que o erário público coloque o dinheiro no lugar certo. É para isso que existe o Ministério Público…”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Em decorrência das ações caches milionários deixaram de serem pagos a artistas como: Wesley Safadão, Xand Avião e Matheus Fernandes, e estruturas de som e palco nas cidades de Vitória do Mearim, Barra do Corda, Bacabal, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Arari e Presidente Dutra.

Desde o mês de abril, quando o MPMA, os cachês milionários pagos por prefeituras de pequenos municípios tornaram-se alvo da ação de vários outros MPs do país.

  1. VITÓRIA DO MEARIM

07/04/2022 – O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação, assinada pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, foi suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o 24 de abril.

11/04/2022 – Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, suspender o show do cantor Wesley Safadão.

23/04/2022 – O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte confirmou a suspensão do show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show.

24/04/2022 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou posicionamento do Ministério Público do Maranhão e indeferiu recurso do Município de Vitória do Mearim para a realização do show do cantor Wesley Safadão com recursos públicos. Com isso, o evento, contratado com dispensa de licitação no valor de R$ 500 mil, não foi realizado.

  • BACABAL

13/04 – O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com o cantor Xand Avião e outros artistas que seriam pagos com recursos públicos. Os custos com a festa totalizavam quase R$ 750 mil.

14/04 – A pedido do MPMA, a Justiça determinou a suspensão do show.

  • BARRA DO CORDA

27/04 – Após Ação Civil Pública, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

  • SÃO LUÍS GONZAGA

10/06 – Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública protocolada no dia 8, a Justiça determinou, em medida liminar, a não realização de todos os shows alusivos ao aniversário do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, que seriam realizados de sexta a domingo, 10 a 12 de junho. O contrato, firmado após adesão a uma ata de registro de preços do município de Bernardo do Mearim, tinha o valor de R$ 466.807,16.

  • LAGO VERDE

23/06 – Após Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, a Justiça determinou a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca).

  • ARARI

24/06 – A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arari, a Justiça determinou, no dia 23, a suspensão liminar do evento Arraial “São João do Povo”, que seria realizado pela Prefeitura de Arari, no período de 26 a 30 de junho. O evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.

  • PRESIDENTE DUTRA

27/06 – Em decisão do Poder Judiciário, após ajuizamento de Ação Civil Pública, foi determinado ao Município de Presidente Dutra e ao prefeito Raimundo Alves Carvalho a imediata suspensão de shows artísticos quando há comprometimento da prestação dos serviços públicos básicos e essenciais.  

O evento festivo estava orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas estava o cantor Matheus Fernandes, cujo show marcado para esta terça-feira, 28, resultaria em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo.

O dinheiro seria usado para gastos como montagem de palco, especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas e de pessoal de apoio, dentre outros itens.

Ferry José Humberto começa operar no Transporte Aquaviário no MA

Após liberação da Capitania dos Portos, a embarcação José Humberto passou operar no Sistema de Transporte Aquaviário. A viagem aconteceu nesta terça-feira (28) com 50% da capacidade da embarcação, procedimento padrão da Capitania dos Portos.

Participaram dessa primeira viagem representantes de vários órgãos, entre eles, Porto do Itaqui e da MOB.

O novo equipamento tem espaços climatizados e também para deficientes, dando mais conforto para os passageiros. 

Econométrica: Brandão 32,5% ao Governo; e Dino 50% para o Senado

Pesquisa Econométrica divulgada nesta terça-feira, dia 28, mostra Carlos Brandão (PSB), com 32,5%; Weverton Rocha (PDT), com 25,1%; e Lhaesio Bonfim 18,2%, para o Governo.

Quanto aos números para Senado, o ex-governador Flávio Dino (PSB), com 50% das intenções de votos, lidera seguido por Roberto Rocha (PTB), com 26,8; e Pastor Bel (Agir), tem 5,9%.

A pesquisa Econométrica/Blog do Gilberto Leda foi realizada em 55 municípios, entre os dias 12 e 16 de junho de 2022. Foram ouvidas 1.468 pessoas a margem de erro de 2,5 pontos percentuais, par amais ou para menos, com confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é MA-01129/2022.

MP-MA quer outra empresa para o concurso da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Maranhão recomendou, nesta quinta-feira, dia 23, ao deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, rescisão do contrato com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pelo do concurso público do órgão legislativo.

Assinam o documento os titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais e João Leonardo Sousa Pires Leal.

O presidente da Assembleia tem 15 dias para informar ao MPMA o eventual acatamento da Recomendação.

Anulada 1ª etapa do Concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou no final da tarde desta segunda-feira, dia 20, a anulação da ‘prova objetiva’ do Concurso do Legislativo Estadual. O motivo é o número de denuncias e falhas na execução da etapa do certame.

O ato de anulação foi oficializado por meio da Resolução Administrativa 469/22, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, publicada no Diário Oficial.

“Nosso compromisso é com a transparência e a absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo. A íntegra da resolução está no site da Assembleia”, destacou Othelino.

O ato legislativo considerou diversas reclamações de candidatos na Ouvidoria da Assembleia, no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública Estadual, apontando supostas falhas na execução da primeira etapa, na organização e fiscalização do concurso.

Todas as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual pela Presidência da Casa Legislativa, solicitando a imediata  investigação.

O caso das supostas fraudes no concurso tomou maior proporção, ainda na semana passada, quando o deputado estadual, Yglésio Moyses (PSB), usou a tribuna da Assembleia para apontar possíveis irregularidades no concurso, inclusive questionando algumas aprovações.

Na última sexta-feira, dia 20, o Ministerio Público do Maranhão encaminhou ofício ao deputado estadual Yglésio Moyses para ele prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude no concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Carlos Brandão está apenas aguardando a liberação dos médicos

Em entrevista à TV Mirante nesta segunda-feira, dia 20, o governador Carlos Brandão afirmou que está trabalhando e acompanhando a gestão à distância enquanto aguarda a liberação dos médicos.

Ele passou por um procedimento cirúrgico para retirada de cisto.

“Estou acompanhando tudo daqui e conversando com os secretários, com a classe política. Começo a trabalhar às seis da manhã e termino meia-noite, dialogando todos os dias e dando continuidade às ações do Governo (..) Eu gostaria de retornar o mais rápido possível, mas estou sob observação. Essa decisão é dos médicos. A saúde vem em primeiro lugar, e devo sair com essa situação totalmente resolvida para enfrentar uma gestão administrativa que é algo de extrema responsabilidade (..) A cirurgia foi simples para retirada de um cisto, mas o problema foi o pós-operatório. Existe um dreno e, no geral, demora de 3 a 5 dias. Mas no meu caso, por uma questão de reação do organismo, está demorando um pouco mais. Estão adotando algumas medicações para acelerar a finalização desse dreno e me liberar”, disse Brandão.

O governador Carlos Brandão também informou nesta segunda-feira, dia 20, sobre o decreto para manter-se afastado do governo de 21 a 30 de junho.

Escutec: Carlos Brandão lidera ao Governo, e Flávio Dino ao Senado

A pesquisa  Escutec/Imirante, divulgada na quinta-feira, dia 16, mostra o governador Carlos Brandão (PSB), com 33% das intenções de votos, na liderança para o Governo do Estado; e o ex-governador Flávio Dino (PSB), com 52%, lidera com folga para o Senado Federal.

Para o Governo, no cenário estimulado os três primeiros colocados são: Carlos Brandão (PSB), com 33%, Weverton Rocha (PDT), com 28%; e Lhaésio Bomfin (PSC), com 19%.

Para o Senado, o ex-governador Flávio Dino (PSB), segue com liderança folgada tendo 52% das intenções de votos, na segunda posição está o senador Roberto Rocha (PTB), com 27%. Antônia Cariongo (PSOL), está em terceiro lugar, com 3%. Brancos/Nulos ou Nenhum dos três são 7%; outros 11% não sabem, ou não quiseram responder ao questionário.

Quanto a rejeição para o Governo e Senado, lideram respectivamente Weverton Rocha, com 23%; e o senador Roberto Rocha, com 32%.

Foram ouvidos 2 mil eleitores, em 70 municípios do Maranhão, entre os dias 11 e 16 de junho. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA05721/2022. O nível de confiança é de 95%.

Obras indicadas por Othelino Neto são entregues em Pedro do Rosário

Indicada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Praça da Família, inaugurada em Pedro do Rosário, nesta quinta-feira, dia 16, é a mais nova área de lazer, esporte e entretenimento da cidade.

O ato de entrega do espaço foi realizado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, com a presença do prefeito do município, Toca Serra, entre outras autoridades.

Além da praça, foram entregues serviços de pavimentação asfáltica e assinado Termo de Doação de blocos de concretos, frutos também de indicação do deputado Othelino. Na solenidade, o parlamentar pontuou outros benefícios disponibilizados ao município com o seu apoio.

“Temos atuado fortemente em parceria com o prefeito Toca Serra e o Governo do Estado para trazermos melhorias à cidade. Agradeço ao ex-governador Flávio Dino por ter atendido nossas indicações para instalação, aqui, do Restaurante Popular, de pavimentação de vias, entrega de duas ambulâncias, entre muitos  outros benefícios”, destacou Othelino.

Também foram entregues obras de pavimentação asfáltica, assinada ordem de serviço para recuperação de novas vias e o Termo de Doação de equipamentos hospitalares, além da entrega de Títulos de Domínio de Terra e de pescado.