Carlos Lula

Carlos Lula quer proteção para idosos contra golpes financeiros

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Carlos Lula (PSB) está propondo um Projeto de Lei, que estabelece a obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

“Nosso objetivo é proteger os idosos. Esse projeto obriga que, nos casos de empréstimos em consignação para o público acima de 60 anos, seja exigida a assinatura física. Hoje, esses empréstimos são feitos por ligações telefônicas, mensagens e até através de golpes envolvendo chamadas de vídeo. São feitos de forma fraudulenta e que prejudicam financeiramente esses idosos (…) Muitas vezes, os bancos dão pouco retorno e pouca proteção a esse público acima de 60 anos. O número de casos dessa natureza não para de crescer na Defensoria Pública. Eu acredito que essa lei vai proteger o patrimônio desse público”, destaca Carlos Lula.

O projeto do deputado considera todo e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, investimentos ou qualquer outro tipo de operação que possua natureza de crédito, realizada na modalidade de consignação.

Se aprovado e sancionado o PL, a instituição financeira e de crédito contratada deve fornecer cópia do contrato firmado ao idoso contratante, sob pena de nulidade do compromisso. Na primeira infração, a instituição é advertida; na segunda, recebe multa de 20 mil reais; na terceira, de 60 mil; e a partir da quarta, multa de 100 mil reais por cada infração.

Carlos Lula quer criar o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) está propondo um projeto de lei que institui o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’, em 29 de março, dia em que foi registrado o primeiro óbito pela doença no Maranhão.

Segundo a proposta do parlamentar, nessa data as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas.

“Esse projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19 e no Maranhão, apesar de termos a menor taxa de mortalidade do país: perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos. Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais deve ser esquecida”, disse Carlos Lula.

No último domingo, dia 26, o Brasil completa três anos do registro do primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos internado no Hospital Israelita Alberth Einstein com histórico de viagem à Itália.

Números

Em 36 meses, mais de 674 milhões de casos do novo coronavírus foram notificados em todo o mundo, com o registro de 6.8 milhões de mortes. No Brasil, já foram notificados pelo Ministério da Saúde mais de 37 milhões, com quase 700 mil óbitos. Destes, mais de 490 mil casos e 11 mil óbitos foram registrados no Maranhão, estado brasileiro com menor mortalidade em decorrência da doença.

De acordo com o Painel Conass, o Brasil atravessou cinco ondas evidentes da covid-19. A primeira, em 2020, com o vírus original; a segunda, em 2021, com as variantes Delta e Gama; a terceira, quarta e quinta, em 2022, com variantes da Ômicron, que predominam entre os novos casos diagnosticados do vírus.

Nova campanha

No estado, a vacinação contra a doença entra em uma nova fase nesta semana. Os 217 municípios maranhenses iniciam a imunização com as doses bivalentes da Pfizer para a Campanha Nacional de Vacinação 2023. Os grupos prioritários serão os primeiros contemplados e devem ter recebido a última dose de reforço ou última dose do esquema primário (básico) com vacinas monovalentes há pelo menos quatro meses.

Conforme a Nota Técnica do Ministério da Saúde, a campanha será dividida em etapas:


1ª Fase – pessoas com 70 anos ou mais; pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

2ª Fase – pessoas de 60 a 69 anos.

3ª Fase – gestantes e puérperas.  

4ª Fase – trabalhadores da saúde.

5ª Fase – pessoas com deficiência permanente.

CCJ autoriza Brandão e Camarão se ausentarem do país e estado em 2023

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, dia 8, aprovou por unanimidade, as Mensagens Governamentais nº 016/2023 e 017/2023 que tratam, dos pedidos de licença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Os deputados Florêncio Neto e Abigail foram relatores, respectivamente, das Mensagens Governamentais 016/2023 e 017/2023.

As medidas autorizam o governador e o vice-governador possam se afastar do Estado ou do País, quando necessário, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para quaisquer períodos do ano de 2023.

A CCJ aproveitou a oportunidade para definir o dia e horário das reuniões da comissão. Por unanimidade, foi deliberado que todas as segundas-feiras, a partir das 14h30, a CCJ se reunirá ordinariamente, na Sala das Comissões.

O deputado Carlos Lula (PSB), novo presidente da CCJ, presidiu a reunião que contou com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), Hemetério Weba (PP) e Neto Evangelista (União).

Carlos Lula vai presidir a CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), vai presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia legislativa do Maranhão, a mais importante do Poder Legislativo. O deputado Neto Evangelista (União Brasil), será o vice-presidente.

O deputado agradeceu aos seus pares a escolha de seu nome para presidir a CCJ.

Honrado em ser escolhido para conduzir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo (…) Compartilho essa missão com o deputado Neto Evangelista (União) que ocupará a vice-presidência da Comissão e com os deputados Abigail (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Glauber Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSC) (…) Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e funciona como uma espécie de filtro da constitucionalidade e juridicidade das propostas (…) Agradeço mais uma vez pela confiança neste novo e relevante trabalho deste mandato pelo povo do Maranhão.”, destacou Carlos Lula.

Os demais membros da CCJ serão Glauber Cutrim (PDT), Abigail Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), e Fernando Braide (PSC). A principal função da Comissão é analisar aspectos legais e constitucionais de todos projetos que tramitam na Casa.

A primeira reunião acontecerá amanhã, quarta-feira, dia 8, às 8h:30min.

Carlos Lula foi um dos deputados mais votados da atual legislatura, ficou atrás da deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Casa. Carlos Lula é advogado e especializado em Direito Eleitoral.

Brandão e Camarão juntos na condução do Maranhão

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O governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice Felipe Camarão (PT), concluiram a solenidade de recondução e posse no Governo do Maranhão, respectivamente, nesta sexta-feira, dia 6, com grande participação política e popular e com Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, ocorrido em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.

“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.

O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que mais precisam. 

“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.

Natural de Colinas, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

Membros do PSB, PT e PCdoB avaliam ano político no Maranhão

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Um reunião para avaliar o ‘ano político no Maranhão, como classificou o deputado Othelino Neto (PCdoB), o encontro realizado na Assembleia Legislativa, na terça-feira, dia 27, contou com as presenças, além do presidente da Assembleia, o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT); a 1ª suplente do senado Ana Lobato (PSB); deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB; Franacimar Melo, presidente estadual do PT; e o deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB).

“Reunião produtiva com os companheiros do PSB, PCdoB e PT (…) Fizemos uma avaliação do ano político no Maranhão, tratamos do calendário de ações parlamentares e sobre o governo do nosso presidente @lulaoficial, que será cheio de mudanças e desafios.”, destacou Othelino.

Carlos Lula crítica demora nas ações contra a Monkeipox

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O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, ao destacar o primeiro caso confirmado de monkeipox (varíola do macaco) no Maranhão, nesta quarta-feira, dia 10, criticou o governo Bolsonaro pela falta de empenho rápido na preparação do enfrentamento à doença no Brasil.

“Primeiro caso positivo de monkeypox confirmado no Maranhão. Como sempre lamentamos a resposta tardia do Ministério da Saúde a uma emergência de saúde global. Afinal de contas, cadê a vacina?(..) Na escalada de casos no país, o Ministério conseguiu acabar com o gabinete de crise para observar a doença e depois foi obrigado a reabri-lo. São os piores da história. Com alguma folga”, disse Carlos Lula.

Carlos Lula estava à frente da Secretária de Saúde durante a Pandemia da Covid-19. Ele também presidio o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass)´durante o período. O Maranhão foi um dos estados que melhor atuou no enfrentamento a Covid-19.

Advogado e filiado ao PSB, Carlos Lula, é candidato a deputado estadual, a saúde é sua principal bandeira na campanha.

Livro de Carlos Lula: “Inumeráveis – A história da pandemia que ninguém contou”

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O lançamento do livro “Inumeráveis – A história da pandemia que ninguém contou”, de autoria do secretário de Estado da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, nesta segunda-feira, dia 28, no hall do Plenarinho da Assembleia Legislativo do Maranhão.

“Ele vivenciou de perto experiências dolorosas. No início, era só incertezas e ele teve de comandar essa operação aqui no estado. Muitas vidas foram salvas em razão desta grande imobilização”, disse o deputado Othelino Neto.

A obra reúne mais de 70 artigos publicados pelo gestor, em que ele retrata momentos de tormenta, esperança e caminhos para o combate à pandemia da Covid-19.

“..Eu escrevi com o coração, quis passar tudo o que vivemos, sofremos e construímos nesses últimos dois anos. O Maranhão tem uma excelente história para contar, temos o menor número de mortos por Covid-19 no Brasil. O leitor pode esperar algumas lágrimas e muita emoção (..) Sempre esteve ao lado do Poder Executivo apoiando as ações da Secretaria de Saúde no combate à doença. Juntos, mostramos a necessidade de unir todos os poderes para enfrentar a pandemia..”. enfatizou Carlos Lula.

Carlos Lula lançou sua primeira coletânea de artigos, em 2018, com o livro ‘O SUS (s)em nós’, que narra os desafios enfrentados para conduzir o sistema público estadual de saúde e os resultados alcançados em sua gestão.

Flávio Dino entrega Maternidade de Paço do Lumiar nesta sexta, dia 14

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O governador Flávio Dino (PSB), retomou as atividades presencias nesta sexta-feira, dia 14, após se recuperar da Covid-19. Ele entrega hoje a maternidade de Paço do Lumiar, construída e equipada.

Localizada na antiga Unidade Mista do Maiobão a unidade de saúde irá melhorar as ações materno-infantil, além de assegurar acompanhamento pré-natal e assistência às gestantes e seus bebês em Paço do Lumiar e município adjacentes – São José de Ribamar e Raposa.

A maternidade tem 34-leitos, sendo 26-alojamento conjunto, 5 para pré-parto, parto e pós-parto e 3 de recuperação anestésica.

Serão atendidas gestantes em atendimento de urgência e emergência, e ainda, assistência psicologica, serviço social, agência transfusional e salas de cirúrgicas moderna, além de farmácia, almoxarifado, posto de enfermagem e refeitório. 

As gestantes poderão ter acesso a serviços de testes de triagem neonatal, que incluem teste do pezinho, orelhinha, linguinha e coraçãozinho. Estes testes são necessários para diagnóstico precoce de doenças infantis. Apoio diagnóstico, análise clínico, eletrocardiograma, cardiotocografia e ultrassonografia estão incluídos na lista de atendimentos da unidade.

Na equipe, 160 colaboradores trabalharão em regime de plantão. 

MA pronto para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19

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O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse nesta quarta-feira, dia 6, que o Maranhão está com a logística pronta para a distribuição das vacinas contra Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos, nos 217 municípios maranhenses.  

“Desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19, contamos com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Além disso, realizamos o transporte por terra em vans refrigeradas. Tudo para que os imunizantes cheguem o mais rápido possível ao seu público-alvo”, afirma o secretário Carlos Lula.  

A primeira remessa dos imunizantes da Pfizer, segundo o Ministério da Saúde, chega ao Brasil no dia 13 de janeiro, contendo 1.248 milhões de doses. 

A mesma quantidade devem chegar, dias 20 e 27 de janeiro, totalizando 3,7 milhões de doses. O Brasil deve receber 20 milhões de doses no 1º trimestre e 20 milhões no 2º trimestre. 

De acordo com a Nota Técnica do Ministério da Saúde a vacinação nesse público-alvo será escalonada, alcançando, inicialmente, as crianças dentro dessa faixa etária com comorbidades ou deficiência permanente. Logo após, devem ser vacinadas crianças indígenas e quilombolas; depois, crianças que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19; e por fim, todo o público de 5 a 11 anos, começando pelos mais velhos.  

De acordo com estimativa do IBGE, em 2021, calcula-se que, no Maranhão, haja cerca de 822.908 crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. Em todo o país, o público-alvo estimado para a vacinação é de 20,4 milhões. Para a imunização das crianças brasileiras serão necessárias 40 milhões de doses. O intervalo entre a primeira e segunda dose para este público deverá ser de 8 semanas.