OAB-MA

Flávio Costa é empossado no cargo de desembargador do TJMA

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O governador Carlos Brandão nomeou o advogado Flávio Costa para o cargo de desembargador do TJMA, nesta quarta-feira, dia 10, logo após o pleno do Tribunal de Justiça eleger a lista tríplice enviada ao chefe do executivo estadual do Maranhão.

TJ-MA define lista tríplice sendo Flávio Costa o mais votado

O advogado Flávio Vinicius Araújo Costa foi empossado cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. A solenidade ocorreu no começo da tarde de hoje, pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe. A votação e a posse foram realizadas na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, nesta quarta-feira.

Durante a solenidade de posse, o novo desembargador Flávio Costa destacou o sentimento de gratidão e responsabilidade ao assumir o cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão.

TJ-MA define lista tríplice sendo Flávio Costa o mais votado

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O TJMA definiu nesta quarta-feira, dia 10, os nomes que compõem a lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, para a vaga de desembargador do Maranhão. Dos 31 desembargadores, 26 participaram da votação.

A lista tríplice é composta pelos advogados: Flávio Costa, Gabriel Ahid e Lorena Saboya.

A escolha dos nomes se deu em duas votações. Na primeira votação, apenas o advogado Flávio Costa atingiu o percentual, ele obteve 20 votos.

A lista enviada pela OAB-MA tinha seis nomes: Flávio Costa, Gabriel Ahid, Hugo Passos, Ana Brandão, Lorena Saboya e Josineille Pedroza. Todos esses nomes foram submetidos a uma sabatina realizada pelo Conselho da Ordem da Seccional Maranhense.

A formação da lista tríplice pelo TJMA, ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou a legalidade e a correção dos atos praticados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, no processo do Quinto Constitucional.

Síndicas do MA promovem 1ª Corrida Condominial, dia 29 de novembro

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O Grupo Síndicas do Maranhão realiza no próximo dia 29 de novembro, a 1ª CORRIDA ONDOMINIAL do estado, na Reserva do Itapiracó, em São Luís. O evento tem o apoio da OAB seccional do Maranhão.

Criado há pouco mais de um ano, o grupo, Sindicas do Maranhão, tem o objetivo de fortalecer e valorizar a sindicatura feminina no estado. Inspirado em movimentos já consolidados em outras regiões do país, o grupo nasceu com a missão de promover o apoio mútuo, compartilhamento de experiências e a capacitação das mulheres que exercem essa função essencial para o bom convívio e a gestão condominial no estado.

OAB-MA de luto por três dias pela falecimento de Mario Macieira

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O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, Mário de Andrade Macieira, 54 anos, presidente do Conselho Vitalício da OAB Maranhão e ex-presidente da Seccional no período de 2010 a 2015, faleceu nesta quinta-feira, dia 31, em São Luís. Ele lutava contra complicações hepáticas.

Ligado ao ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino, atuou em 2014, na transição para o novo governo de então. O velório ocorre na sede da OAB-MA, no bairro do Calhau, em São Luís.

Dr. Mário Macieira foi uma das vozes mais firmes e comprometidas na defesa das prerrogativas da advocacia, do ensino jurídico de qualidade e das pautas que fortalecem a classe e beneficiam diretamente a sociedade. Sob sua liderança, foram realizadas importantes ações institucionais, incluindo a construção de novas sedes em várias subseções, consolidando a presença da Ordem em diversas regiões do Estado e promovendo melhores condições de atuação para os profissionais da advocacia.

Diante dessa irreparável perda, a OAB Maranhão decreta luto oficial de três dias e se solidariza com os familiares, amigos e toda a comunidade jurídica neste momento de dor.

Kaio Saraiva é reeleito para OAB-MA com mais de 70% dos votos

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O advogado Kaio Saraiva, atual presidente da OAB-MA, foi reeleitos ao cargo de presidente da OAB/MA para o triênio 2025/2027. Foram 8.766 votos para Kaio Saraiva contra 3.465 votos do concorrente, Marcelo Carvalho.

A porcentagem de votos válidos foi de 71,66%, o que equivale a 8.766 votos em todo Estado. A chapa do candidato da oposição ficou com um percentual de 28,34% de votos válidos. As eleições da OAB/MA reuniram cerca de 12.228 votos válidos.  Kaio Saraiva ganhou na sede e em todas as 19 Subseções do interior do Maranhão.

As eleições foram realizadas nesta segunda-feira, 18/11, das 9h às 17h, de maneira híbrida na sede em São Luís, nos Escritórios Compartilhados da Cohab e São José de Ribamar e Sala da Advocacia no Fórum Trabalhista. Em todas as 19 sedes de Subseções também foram disponibilizadas cabines de votação.

Kaio Saraiva integra o grupo dos novos advogados que surgiu liderado pelo ex-presidente e atual Conselheiro Federal, Thiago Diaz, em 2015 e desde então, o grupo lidera as eleições da OAB/MA. O presidente reeleito se consolidou como um grande gestor para a advocacia.

A nova Diretoria tomará posse em janeiro de 2025 para liderar a OAB/MA pelos próximos três anos. Ao lado de Kaio Saraiva, foram eleitos também: a Diretoria, os Conselheiros Estaduais e Federais.

Deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula voltarão advogar

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Os deputados estaduais, Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), anunciaram nesta terça-feira, dia 1º, uma sociedade para atuarem como advogados na área do Direito Eleitoral. Mas, a decisão não significa desistência da vida pública, eles continuam paralelamente no cumprimento dos seus mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em suas redes sociais, o deputado Rodrigo Lago, cujo o cargo de vice-presidente do Parlamento Estadual se encontra na fase final, informou que já comunicou sua renúncia ao cargo para a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Casa. Ele também recebeu hoje sua carteira das mãos do advogado Kaio Saraiva, presidente da OAB-MA.

“Meus amigos, é com o peito repleto de felicidade que anuncio meu retorno às minhas origens na advocacia, retomando minha atuação no Direito Eleitoeal, ao lado do amigo e deputado Carlos Lula, na sociedade que estamos constituindo. Seguimos firmes na vida pública, em nossos mandatos de deputado e lutando pelo desenvolvimento do nosso Maranhão, mas agora também no fortalecimento da justiça. Para isso, comuniquei à presidente Iracema Vale, a renúncia ao finalzinho do mandato de vice-presidente da Assembleia Legislativa para me dedicar a essa nova etapa da minha jornada na advocacia eleitoral. Vamos com fé e determinação.Recebi hoje de volta a minha carteira da Ordem dos Advogados das mãos do presidente Kaio Saraiva e dos diretores da Seccional do Maranhão, a vice-presidente Taty Costa, o secretário-geral Gustavo Mamede e o presidente da Caixa de Assistência, Ivaldo Prado”, destacou Rodrigo Lago.

Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA, é hospitalizado no RJ

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O advogado e professor, Mario Macieira, ex-presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), está hospitalizado no Rio de janeiro. Ele foi transferido domingo, dia 29, em UTI do ar para o Rio de Janeiro, com quadro de saúde grave.

Mário Macieira estava hospitalizado desde o último dia 23 em São Luís com quadro de esteatose hepática metabólica, causando uma síndrome hepatorrenal.

A esteatose hepática é um distúrbio caracterizado pelo acúmulo de gordura no interior dos hepatócitos (células do fígado) – órgão situado no lado direito do abdômen por onde circula grande quantidade de sangue.

Mantido entendimento do TJ-MA sobre lista do 5º Constitucional

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Do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão de votação de escolha da lista tríplice para desembargador(a), pelo critério do Quinto Constitucional, por votação secreta.

O TJMA também continuará a analisar os requisitos constitucionais, a exemplo da exigência de mais de dez anos de atividade profissional, tanto para candidatos(as) oriundos da advocacia quanto do Ministério Público estadual, mas em apreciação feita por todos os desembargadores e desembargadoras, não apenas por integrantes de uma comissão prévia.

O conselheiro Bandeira de Mello reforçou que o voto secreto, neste tipo de deliberação, é importante para preservar a autonomia dos Poderes.

Com a decisão do recurso, o tribunal agora aguarda o envio da lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público para o preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional.