tre – Edvaldo Oliveira

Advocacia maranhense amplia protagonismo no Judiciário

3 de agosto de 2026Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A advogocacia maranhense vive momento histórico de fortalecimento de sua representatividade no Poder Judiciário. Em uma mesma semana, dois advogados passaram a ocupar importantes cargos na Justiça: o advogado Flávio Costa foi diplomado desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo Quinto Constitucional, e a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), o presidente Kaio Saraiva participou da solenidade de posse de Anna Graziella, realizada na sede do TRE-MA. Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a advogada passa a integrar a Corte Eleitoral em um momento estratégico, de preparação para as eleições de 2026. Esta é sua segunda passagem pelo Tribunal, onde já exerceu a função de juíza em 2021.

Para o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, a nomeação representa mais uma importante conquista para toda a advocacia maranhense.

“A posse da dra. Anna Graziella representa um reconhecimento à competência, à ética e à capacidade técnica da advocacia do Maranhão. Nesta mesma semana celebramos também a diplomação do advogado Flávio Costa como desembargador pelo Quinto Constitucional. São duas importantes conquistas que reforçam o protagonismo da advocacia na construção de um Poder Judiciário cada vez mais plural, qualificado e comprometido com a Justiça. A OAB Maranhão se orgulha de acompanhar e prestigiar esses momentos históricos para a nossa classe”, destacou Kaio Saraiva.

Anna Graziella integrava a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), composta também pelas advogadas Mariana Pereira Nina e Tatiana Pereira Costa, observando o critério de paridade de gênero estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua nomeação faz parte do processo de composição da Corte Eleitoral para o período que antecede as eleições de 2026, fortalecendo a representatividade feminina e a pluralidade na Justiça Eleitoral.

TSE descarta advogado para vaga no TRE-MA por agressão a Flávio Dino

17 de março de 202117 de março de 2021Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Hora do Povo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria 6 a 1 e com base no voto do ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes Dias para integrar a vaga destinada aos advogados como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Maranhão.

Pesou no voto do ministro Alexandre de Moraes, apoiado pelos ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso, vencido o voto do relator, ministro Edson Fachin, o fato do candidato à vaga no TRE-MA ter se manifestado, em suas contas em redes sociais, com acusações agressivas contra o governador do Estado do Maranhão, Flavio Dino, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Federal da OAB e o Ministério Público.

Nessas manifestações, o advogado pleiteante à vaga de desembargador, revela falta de respeito, civilidade, tendo se referido ao governador Flavio Dino como “comunista” e “porco” em razão das ações do governo estadual para garantir medidas de proteção à saúde pública na maior crise sanitária vivida pelo país.

Com isso, o advogado, um notório bolsonarista, evidenciou falta de imparcialidade, requisito para escolha e nomeação, após ter sido escolhido para integrar a lista tríplice.

O voto do ministro Alexandre de Moraes foi contundentemente expressivo na rejeição ao candidato pelas agressões que proferiu contra o governador maranhense e em defesa da política negacionista operada por Bolsonaro no país frente à pandemia.

Ao se manifestar sobre o episódio, Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e a presidente nacional do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, afirmou que “se um dia virasse jurisprudência firme, teríamos mais qualidade na vida institucional do país”.

TRE-TO reprova contas do ‘pai’ da Lei da Ficha Limp

3 de agosto de 20203 de agosto de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins reprovou a prestação de contas da campanha de Marlon Jacinto Reis (Rede Sustentabilidade) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), candidatos, respectivamente, a governador e vice-governador do Estado nas eleições de 2018.

O ex-juiz Marlon Reis é considerado o “pai” da Lei da Ficha Limpa, promulgada em 2010, que torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por órgão colegiado. Ele foi relator da lei.

Todos os integrantes do Pleno acompanharam o voto da relatora do processo, a juíza Ângela Issa Haonat. Ela afirmou que irregularidades graves comprometeram a confiabilidade e a transparência das contas dos candidatos, entre elas a ausência de documentos na prestação de contas final, relativos à assunção de dívidas pelo partido político, e a incompatibilidade entre a variação dos saldos da prestação de contas retificadora e a prestação anteriormente recebida pela Justiça Eleitoral.

Além disso, a juíza relatora apontou a existência de uma dívida de campanha no valor de R$ 751.898,32, sem indicação da fonte dos recursos que serão utilizados para a quitação do débito. Outro problema: para R$ 705.293,24 desse total não constam qualquer acordo expressamente formalizado pelo partido e o cronograma de pagamento e quitação que não ultrapasse o prazo fixado para a prestação de contas da eleição subsequente para o mesmo cargo.

“Assim, tendo em vista as falhas referentes aos itens 1.2.2, 1.4 e 6 do parecer conclusivo, que, examinadas em conjunto, comprometem a confiabilidade e a transparência das contas, configurando irregularidades graves, a desaprovação das contas é medida que se impõe”, escreveu Ângela Issa Haonat em seu relatório.

Marlon Reis e José Geraldo Oliveira ficaram em terceiro lugar na eleição de 2018, com 47.046 votos (6,68% do total). O atual governador de Tocantins, Mauro Carlesse, reelegeu-se com 404.484 votos (57,39%). (Assessoria de imprensa do TRE-TO).

Clique aqui para ler a decisão

Presidente do TRE-MA Cleones Cunha reage aos ataques a Justiça Eleitoral

20 de março de 201920 de março de 2019Edvaldo Oliveira1 comentário

O presidente do Tribunal Regional Eleitora, desembargador Cleones Cunha, repudiou e fez um desabafo nesta quarta-feira (20), contra os ataques que vem sendo realizados contra a Justiça Eleitoral nas redes sociais.

“Só quem não conhece a Justiça Eleitoral brasileira pode falar isso; ou quem tem outros interesses por trás disso. A justiça eleitoral, que foi criada em 1932. No Brasil, está atingindo um patamar de fazer inveja aos países mais civilizados do primeiro mundo. Ninguém ou nenhum país faz uma eleição como fizemos em 2018 e se tem o resultado antes do final do dia da eleição”, disse Cleones Cunha durante sessão no TRE-MA, e no TJMA.

Os ataques se intensificaram após o STF decidir que julgamentos de Caixa 2, devem ser julgadas no âmbito da Justiça Eleitoral. Os contrários à justiça especializada alegam que em outros países não existe , totalmente desnecessária e que atenderia apenas aos interesses da corrupção política.

Flávio Dino promete dedicação integral ao MA no segundo mandato

18 de dezembro de 201818 de dezembro de 2018Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

flavio-diplomado — Flávio Dino (Governador do Maranhão)/ Foto: Reprodução

Reeleito para governar por mais quatro anos o Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais para convidar a população para acompanhar a solenidade de sua diplomação e se comprometeu em melhorar a vida da população maranhense, principalmente os mais pobres.

“Hoje terei a alegria de receber o 2º diploma de governador do Maranhão. Mais uma vez me comprometo a atuar com seriedade e dedicação integral para melhorar as condições de vida de todos, especialmente dos mais pobres.”, disse Flávio Dino no twitter.

A posse será no dia 1° de janeiro, às 17 horas, na Praça Pedro II.

A solenidade comandada pela Justiça Eleitoral do Maranhão acontecerá nesta terça-feira (18), às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Serão diplomados 98 pessoas eleitas em 2018, sendo: governador e vice, 2 senadores e os respectivos suplentes, deputados federais (18) e estaduais (42) mais os 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação.

Credenciamento da imprensa para diplomação dos eleitos em 2018 termina nesta sexta-feira (14)

14 de dezembro de 2018Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

credenciamento A Justiça Eleitoral do Maranhão realiza no próximo dia 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a solenidade de diplomação dos eleitos em 2018 que, ao todo, somam em 98 pessoas, sendo: governador e vice, 2 senadores e os respectivos suplentes, deputados federais (18) e estaduais (42) mais os 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação.

No intuito de propiciar acesso a todos os profissionais que atuam na imprensa maranhense, concederemos credenciais limitadas para cada veículo de comunicação e os interessados têm até as 19h do dia 14 de dezembro para solicitar credenciamento através de formulário específico (clique aqui), onde devem constar nome completo, email e telefones de contato.

As credenciais, de uso obrigatório, serão discriminadas por tipo de mídia aos profissionais cadastrados nos seguintes quantitativos máximos:

– 2 credenciais para mídia impressa (repórter / fotógrafo);
– 1 credencial para mídia digital (site / portal / blog);
– 1 credencial para rádio;
– 2 credenciais para televisão (repórter / cinegrafista);

A entrega das credenciais será feita exclusivamente no dia 17 de dezembro, das 8h às 18h, na ASCOM, localizada na sede do TRE-MA (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha). Mais informações pelos telefones (98) 2107 8760 / 8747.

Justiça Eleitoral no Maranhão comemora 86 anos

14 de dezembro de 201814 de dezembro de 2018Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

tre Em comemoração aos 86 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará na tarde da próxima sexta, 14 de dezembro, a partir das 16h, uma série de eventos.

O primeiro será a inauguração da página digital da Memória Eleitoral, seguido de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, de entrega de certificados de reconhecimento a colaboradores, aposição de fotos nas Galerias de Presidente, Corregedoria e Biblioteca, finalizando com inauguração da Galeria de Diretores-Gerais.

Os agraciados com a Medalha são:

– ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Laurita Hilário Vaz (Superior Tribunal de Justiça);

– desembargador Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor regional eleitoral em exercício do TRE-MA);

– procurador regional eleitoral José Jairo Gomes (TRE-DF);

– coronéis Jorge Allen Guerra Luongo (comandante geral da PMMA), Pedro de Jesus Ribeiro dos Reis (subcomandante-geral da PMMA), Eurico Alves da Silva Filho (coordenador de planejamento da PMMA) e Ismael de Souza Fonseca (comandante do Centro Tático Aéreo);

– general de brigada Luiz Gonzaga Viana Filho (comandante da 22º Brigada de Infantaria e Selva) e coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira (comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve Barão de Caxias);

– capitão de mar e guerra Marcio Ramalho Dutra e Mello (Capitania dos Portos do Maranhão);

– reitor Saulo Henrique Brito Matos Martins (Ceuma); e

– coronel engenheiro Luciano Valentim Rechiuti (diretor do Centro de Lançamento de Alcântara).