Zé Gentil diz que não autorizou Duarte Jr. colocar seu nome em outdoor e que vai tomar providencias

 

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Deputados Zé Gentil e Duarte Junior/Foto: Reprodução

O deputado Zé Gentil surpreendeu a todos presentes na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (22), ao usar a tribuna na abertura dos trabalhos. Em tom de indignação e revolta cobrou da presidência da casa providencias em relação ao colega Duarte Jr.

Zé Gentil está inconformado, segundo ele, com o comportamento desrespeitoso de Duarte Jr. ao se apropriar de projetos dos colegas para se promover. Inclusive, já estaria fazendo o mesmo com vereadores de São Luís, se referindo a questão da Feirinha do Vinhais.

O experiente Zé Gentil ficou indignado ao chegar na Assembleia Legislativa e se deparar na entrada com um outdoor com foto de Duarte destacando a criação do RG+, projeto de sua autoria, e que o deputado Duarte teria tomado para se. O nome de Zé Gentil aparece em letras pequenas.

Ouça aqui o pronunciamento do deputado Zé Gentil.

Flávio Dino falará sobre ‘Justiça e Segurança’ em evento na Inglaterra

 

londonO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participará neste sábado ((18), da edição 2019 do BrazilForum UK, na Inglaterra. Com o tema “Justiça e Segurança Pública: a relação entre o Judiciário e Políticas Públicas de Segurança”, ele falará sobre a experiência e avanços na área da Segurança no Maranhão, entre 2014 e 2018.

Realizado pela London School of Economics and Political Science, o evento será transmitido ao vivo, a partir das 6h (horário de Brasília), no site /www.brazilforum.com.uk/. O evento reunirá especialistas de diferentes setores da sociedade que debateram vários temas como desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil.

Morre Bita do Barão, o Pai de Santo mais famoso do Maranhão

 

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Wilson Nonato de Souza, o Bita do Barão, 87 anos/Foto: Reprodução

Wilson Nonato de Sousa, o Bita do Barão, 87 anos, morreu no inicio da tarde desta quinta-feira (18), em Teresina, capital do Piauí. O Pai de Santo mais famoso do Maranhão estava internado a vários dias, segundo a família com sérios problemas de saúde.

De acordo com último Boletim Médico, o pai de santo morreu por volta 12h40. Ele estava internado havia 10 dias devido a uma infecção pulmonar, agravando para um problema renal e de pressão alta.

O seu quadro de saúde se agravou ontem quarta-feira (17), ainda na UTI. A pedido da família, Bita do Barão, seria removido para um apartamento onde aguardaria a liberação para retornar para cidade de Codó, no Maranhão, numa UTI móvel.

De acordo com familiares Bita do Barão estava consciente quando da sua internação. Porém os médicos ao examiná-lo haviam informado da gravidade do seu estado de saúde.

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Ney Bello destaca importância do STF para a normalidade democrática

 

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Desembargador Federal Ney Belo/Foto: Reprodução

O desembargador federal Ney Bello proferiu nesta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Maranhão a palestra  “O STF e a Democracia”.

O magistrado fez uma enfática defesa do Poder Judiciário, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.

Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da reflexão feita por Ney Belo.

“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.

Para o desembargador Ney Bello os ataques e tentativa de demonizar o STF, principalmente através das redes sociais, não é um caminho bom para as garantias institucionais e democráticas.

“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.

Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Presidente do TRE-MA Cleones Cunha reage aos ataques a Justiça Eleitoral

 

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Desembargador Cleones Cunha (Presidente do TRE-MA)/Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Regional Eleitora, desembargador Cleones Cunha, repudiou e fez um desabafo nesta quarta-feira (20), contra os ataques que vem sendo realizados contra a Justiça Eleitoral nas redes sociais.

“Só quem não conhece a Justiça Eleitoral brasileira pode falar isso; ou quem tem outros interesses por trás disso. A justiça eleitoral, que foi criada em 1932. No Brasil, está atingindo um patamar de fazer inveja aos países mais civilizados do primeiro mundo. Ninguém ou nenhum país faz uma eleição como fizemos em 2018 e se tem o resultado antes do final do dia da eleição”, disse Cleones Cunha durante sessão no TRE-MA, e no TJMA.

Os ataques se intensificaram após o STF decidir que julgamentos de Caixa 2, devem ser julgadas no âmbito da Justiça Eleitoral. Os contrários à justiça especializada alegam que em outros países não existe , totalmente desnecessária e que atenderia apenas aos interesses da corrupção política.

“Só quem não conhece a Justiça Eleitoral brasileira pode falar isso; ou quem tem outros interesses por trás disso. A justiça eleitoral, que foi criada em 1932. No Brasil, está atingindo um patamar de fazer inveja aos países mais civilizados do primeiro mundo. Ninguém ou nenhum país faz uma eleição como fizemos em 2018 e se tem o resultado antes do final do dia da eleição”, destacou o desembargador.

Para Flávio Dino povo de Alcântara não pode ser sacrificado para agradar o Tio Sam

 

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Revista Forum – A ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, pode reascender tensões vividas há mais de 30 anos, quando famílias de comunidades quilombolas inteiras foram removidas. O presidente Jair Bolsonaro, que já disse que quilombolas não servem nem para procriar, viaja aos Estados Unidos neste domingo (17) para assinar um acordo permitindo que os norte-americanos lancem satélites, foguetes e mísseis a partir da base espacial brasileira.

“É normal que haja Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (ACT), em razão da proteção jurídica à propriedade intelectual. Contudo, o acordo não pode ser abusivo e conter cláusulas que violem a soberania nacional”, defendeu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à Fórum.” Também não concordo com nenhuma ampliação de área da Base ou com remoção de mais pessoas”.

Há mais 30 anos, cerca de 300 famílias de 25 localidades de Alcântara sofreram remoções compulsórias para a instalação do CLA. Dino falou da necessidade de rediscutir um plano de desenvolvimento para o Programa Aeroespacial Brasileiro.

“A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital a meu entender que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, pontuou.

Apesar de ceder a base de lançamentos aos EUA, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) prevê que o local continue sob jurisdição brasileira.

“Alcântara já suportou muitos ônus com o projeto. É hora dos bônus, ou seja, caso se consume a exploração comercial é essencial que haja contrapartidas sociais em favor da cidade e da região”, defendeu o governador.

Bolsonaro embarca neste domingo (17) para os Estados Unidos e na terça-feira (19) deve discutir na Casa Branca a situação política da Venezuela.

Governadores do Nordeste se reunirão em São Luís na quinta-feira (14)

 

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Foto: Reprodução

O Maranhão sedia na próxima quinta-feira (14) mais uma edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro vai ser no Palácio dos Leões, em São Luís, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores.

No Fórum, será assinado o protocolo para criar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste.

Trata-se de uma iniciativa para firmar parcerias, otimizar resultados e economizar recursos financeiros.

Com o consócio, poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados. Isso reduz os custos dos produtos e dos serviços.

Também vai haver parcerias em diversas áreas, como desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente.

“Vamos ganhar na escala das aquisições governamentais, podemos formatar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas e também captar recursos em organismos nacionais e internacionais”, diz Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado do Maranhão.

Durante o Fórum em São Luís, será feita uma reunião específica para a criação do Consórcio Nordeste.

O encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.

Na ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir o acesso dos mais pobres a direitos básicos.

A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate a facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.