MA-203 no Araçagy terá sistema de videomonitoramento

Foi realizada na Câmara Municipal de São Luís, nesta quinta-feira, dia 23, uma audiência pública para debater a mobilidade urbana na Região Metropolitana, e principalmente a obras da MA-203, no Araçagy.

O presidente da MOB, Daniel Carvalho, participou da audiência e alé de responder questionamentos dos vereadores e participantes, também explicou o andamento das obras no Araçagy.

“Essa é uma obra necessária para a região, sabemos que é algo novo e moderno e a nossa população ainda vai se acostumar com essa via diferenciada com pavimentação rígida exclusiva para ônibus. É uma obra de requalificação da MA-203, pensando na melhoria da mobilidade urbana (..) Estamos reforçando a sinalização horizontal e vertical da pista, já fizemos intervenções e no último fim de semana foi feita uma grande fiscalização em conjunto com a PM-MA e o BPRV para conscientizar os motoristas que trafegam pelo local (..) Estamos lançando em breve o Expresso do Trabalhador, coletivo de tarifa zero que irá atender moradores da região da Vila Luizão, Araçagy, Litorânea e demais áreas próximas nos horários de pico no trânsito para ajudar os trabalhadores a chegar em seus locais de trabalho de forma mais rápida”, destacou Daniel Carvalho. 

A MA-203 receberá ainda neste mês de setembro aparelhos de videomonitoramento para flagrar possíveis infrações de trânsito por parte dos condutores e tomar as devidas providências em casos de acidentes. 

Participaram Vereadores, OAB-MA, moradores da Vila Luizão e foi presidida pelo vereador Daniel Oliveira.

Dia da Árvore: Prefeitura e Governo mobilizam população em São Luís Gonzaga

O governo do Maranhão realizou uma grande mobilização em todo o estado nesta terça-feira, dia 21, Dia da Arvore. Foram realizadas ações em defesa da natureza nos 217 municípios maranhenses.

Em São Luís Gonzaga do Maranhão, o evento realizado na Praça da Bandeira, contou com a participação do Secretário Adjunto da Agricultura Familiar, Ivaldo Rodrigues, que foi recepcionado pelo Prefeito Dr. Júnior.

O principal objetivo da ação nos munícipios foi o inicio das atividades do Programa ‘Agente Jovem Ambiental’ em todo estado. Foram entregues kits do programa e cartões para os 2.000 jovens selecionados no projeto, que tem como propósito promover a inclusão de jovens maranhenses em ações socioambientais sustentáveis. 

A solenidade em São Luís Gonzaga, foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Juventude, em conjunto com as demais secretarias. Foram certificados como Agente Jovem Ambiental, no município: Agnaldo da Silva Oliveira, Anny Karina Santos Rodrigues, Brenda Mayara Félix Borges, Evandro Mascarenha Paulino, Kamily Nascimento Ribeiro, Matheus Henrique Cavalcante dos Santos, Ronald Eduardo Pereira Nascimento.

Além de toda equipe administrativa do prefeito Dr. Júnior, também participaram do evento, o Presidente da Câmara de Vereadores, Luan Rogério Jerônimo da Silva, e o vice Presidente, Eleonilson Nascimento Gomes, gestores escolares da sede e zona rural; professores e alunos de escolas estadual e municipal, e ainda, servidores e a comunidade.

O AJA seleciona jovens para capacitação e atuação em ações socioambientais, dentro de seus municípios. O objetivo é despertar a cidadania ambiental no segmento juvenil. Executado e monitorado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação técnica da Escola Ambiental do Maranhão, o AJA concede ao jovem participante auxílio financeiro mensal no valor de R$250,00, durante 12 meses. 

Braide lança São Luís Digit@l com wi-fi grátis nos Terminais

O prefeito de São luís, Eduardo Braide, lançou nesta terça-feira, dia 14, no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, o São Luís Digit@l, plataforma que permiti acesso gratuito a internet nos cinco terminais de integração da capital.

Cerca de 350 mil pessoas utilizam diariamente os terminais de integração na capital maranhense.

“… a partir de agora, todos os terminais têm internet de graça fornecida pela Prefeitura de São Luís. Para acessar, basta selecionar a rede São Luís Digit@l, preencher o formulário de cadastro e passar a usar livremente. Desta forma, vamos garantir inclusão digital para aquelas pessoas que não têm condições de contratar um pacote de dados e permitir que todos os usuários dos terminais possam se comunicar para tratar de assuntos pessoais, profissionais, acompanhar o noticiário e buscar outras informações que estejam precisando…”, destaca Eduardo Braide. 

Para acessar, basta selecionar a rede wi-fi São Luís Digit@l e preencher um formulário com o nome, CPF e data de nascimento, concordar com os termos de uso e clicar em conectar. A partir daí, o usuário será conectado automaticamente em qualquer um dos cinco terminais em que estiver. O formulário de acesso está disponível em português do Brasil e de Portugal, inglês, espanhol, francês e alemão. 

Magno Bacelar faz a grande viagem

Por José Ribamar Gomes

Após sofrer um AVC no , dia 4 de setembro e internado na UTI do Hospital UDI, o ex-senador e empresário Magno Duque Bacelar, aos 83 anos, fez a grande viagem na madrugada de hoje terça-feira, dia 14.

O velório será realizado na Pax União, na Rua Grande, até às 15 horas. Logo em seguida Magno Bacelar será levado para a cidade de Coelho Neto, sua terra-natal, onde, após homenagens será sepultado.

Magno Bacelar ao longo de 60 anos na vida pública ocupou vários cargos no Maranhão. Deputado estadual, deputado federal, senador da República, secretário de Estado da Educação, vice-prefeito de São Luís, eleito com Jackson lago prefeito de Coelho Neto.

Como empresário, ao lado do seu irmão, o saudoso Raimundo Bacelar foi um político de bom trânsito em todas as esferas políticas.

O Maranhão perdeu, hoje, um grande político, grande empresário e um excelente ser humano.

Othelino Neto vistoria realização de obras estruturantes em Timbiras

O deputado Othelino Neto(PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nesta segunda-feira, dia 13, no município de Timbiras, a entrega nos próximos dias da nova ponte sobre o rio Santarém,

A obra da ponte e a pavimentação da avenida Jocker Ribeiro são frutos da indicação do deputado.

Na companhia do prefeito Antônio Borba, o deputado Othelino vistoriou o avanço da construção da ponte, considerada uma das obras mais relevante para o município.

“A população timbirense merece e eu me sinto extremamente feliz de poder contribuir com o nosso mandato com a concretização dessa obra tão desejada e que, dentro de poucos dias, será entregue à cidade. A ponte, além de melhorar a mobilidade urbana, vai promover o desenvolvimento e tirar a comunidade do isolamento”, disse Othelino.

O custo da obra da ponte foi de cerca de R$ 2,6 milhões, liga o Centro da sede ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores.

As obras estão inclusas no pacote de investimentos do Governo do Estado no município.

Othelino participa de entregas de ações nos 165 anos de Pinheiro

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, participou sexta-feira, dia 3, das comemorações dos 165 anos da cidade de Pinheiro, onde foram entregues equipamentos públicos e anúncio de novos investimentos no município em parceria com o Governo do Estado.

O ato, comandado pelo governador Flávio Dino, contou com a presença também do senador Weverton Rocha (PDT), de secretários de Estado, deputados, entre outras autoridades.  

“Aqui, temos vários projetos viabilizados e executados com emendas de minha autoria e de outros colegas deputados. Juntos, cada um colaborando e fazendo a sua parte, vamos transformando a nossa querida Pinheiro e tornando-a, cada dia mais, um lugar melhor de se viver”, disse Othelino.

Foram entregues o terceiro pavilhão da Feira Municipal Tobias Cordeiro, ato de assinatura da ordem de serviço para a execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade, além da entrega de materiais de irrigação e kits esportivos.

Marcelo Tavares toma posse como novo conselheiro do TCE-MA

Em sessão extraordinária realizada quinta-feira, dia 02, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares.

Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Em seu discurso de posse, além de agradecer pela acolhida calorosa, o novo membro da corte de contas maranhense reafirmou sua disposição de colocar sua experiência de vida pública a serviço do Tribunal de Contas, para ele um órgão cujas atribuições têm um grande papel decisivo a desempenhar no sucesso das políticas públicas e na construção de um Maranhão socialmente mais justo.

MA poderá atingir o melhor índice de beneficiários na conta de energia

Parceria do governo do Maranhão e a Equatorial Energia, vai contemplar potenciais beneficiários dos programas Tarifa Rural e Tarifa Social.

A Secretaria Estadual de Saúde disponibilizará sua base de dados para que a Equatorial cruze as informações com seus cadastros, encontre novos consumidores que se enquadram no Tarifa Social, e repasse os nomes para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que fará o contato com os futuros beneficiados, explicando como eles podem se cadastrar no programa.

Em outra frente de trabalho, a Equatorial em conjunto com a Secretaria de Agricultura Familiar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão implementarão medidas para cadastrar novos consumidores, tanto no Tarifa Social como no Tarifa Rural.

O Maranhão possui cerca de 958 mil famílias no Tarifa Social, alcançando cerca de 5 milhões de pessoas, mas 229 mil ainda podem receber o benefício, sendo que 92 mil residem na zona rural.

O calculo é que, de modo geral, 240 famílias da zona rural podem receber algum tipo de desconto na conta de luz.

O objetivo é colocar o Maranhão como o estado de melhor índice de aproveitamento dos benefícios.

Dino e Othelino tratam de projetos do executivo e demandas da Baixada

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o governador Flávio Dino (PSB), e o secretário de Comunicação, Ricardo Capelli, conversaram sobre a relação harmoniosa e proativa do executivo e legislativo em beneficio dos maranhenses.

Um dos temas centrais da conversa foi projeto do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será apreciado nos próximos dias, em plenário, pelos deputados estaduais.

“.. projetos que estão tramitam no Parlamento estadual, como o que propõe a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, são de grande importância e marcam a história do Maranhão..”, destacou Dino.

Othelino Neto e Flávio Dino trataram, ainda, da agenda na Baixada Maranhense, em especial, nas cidades de Pinheiro, Santa Helena e Turilândia. 

“..temos tido o apoio necessário para que as proposições do Executivo possam evoluir. Hoje, por exemplo, além do Estatuto dos Povos Indígenas, também tratamos sobre investimentos múltiplos nas várias regiões do Maranhão, como na Baixada..”, disse Othelino”.

Durante a agenda entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís, o chefe do Parlamento maranhense garantiu celeridade na apreciação do Projeto de Lei do Executivo, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que já está tramitando na Assembleia.

Redução do ICMS no querosene possibilita novos voos para o MA

As negociações realizadas desde 2020 envolvendo o Governo do Maranhão e companhias aéreas para recuperar novos voos para o estado começam a mostrar resultados.

Já estão disponíveis venda para voos diretos de São Luís para Teresina e Fortaleza pela Latam, esse último com início dos voos para 31 de outubro. Já a Voepass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

“O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé Junior.

Rota das Emoções

A Voepass, em parceria com a GOL Linhas Aéreas, vai operar os voos da Rota das Emoções. As cidades de Barreirinhas (MA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional.

Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da Voepass e das agências de viagem. 

Redução da carga tributária

A resolução prevê redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos no Maranhão que anteriormente pagavam 27% e agora passam para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.