Câmara em Audiência Pública discutirá Plano Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). 

A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O vereador Gutemberg Araújo é o relator do Plano Diretor.

Paulo Vitor segue com prestigio político em alta na capital do MA

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PCdoB), nesta terça-feira, dia 24, mais uma vez ratificou seu crescente prestigio político, desde que tornou-se chefe do legislativo da capital maranhense.

Paulo Vitor que passou figurar entre os fortes pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, hoje na sua extensa agenda no parlamento municipal, se reuniu com o deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão; e também com o deputado estadual, Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa.

“Dia de reuniões produtivas! Recebi também o deputado federal Márcio Jerry. Conversamos sobre o nosso Plano Diretor e também sobre demandas do Governo Federal. Gratidão por colocar seu mandato à disposição. São Luís tem muito a ganhar (…) Tempo de unidade! Recebi hoje na Câmara o amigo e presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto para discutirmos atuações no campo estadual e municipal, com destaque para o nosso Plano Diretor. Vamos garantir uma atuação ainda mais eficaz para a população. Vai dar certo”, disse Paulo Vitor.

Em tese, o objetivo da agenda foi contribuir com a discussão sobre o Plano Diretor de São Luís, e também apoio à demandas municipais e estaduais.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Mas, também pode servir de base para construção de um poderoso programa de governo.

STF suspende uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta segunda-feira, dia 23, em liminar, a decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023.

No Maranhão a decisão do STF foi comemorada também pelo governador Carlos Brandão (PSB), que se empenhou pessoalmente junto com a FAMEM em Brasília, para contornar a situação.

“Vitória do municipalismo. O STF tornou sem efeito a decisão do TCU que causou perdas do Fundo de Participação dos Municípios, graças a um esforço conjunto do nosso governo com a FAMEM, o ministro Bruno Dantas do TCU, entidades da Bahia e lideranças do PCdoB.”, destacou o Carlos de Brandão.

A decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontava possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018. Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

Aqui a Decisão do STF

Câmara de São Luís realiza reunião para debater Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense.

A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. O mecanismo está assegurado na Constituição de 1988.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

Dino e Capelli discutiram forte com general que Lula exonerou

Do Metrópolese

O general Júlio César de Arruda, demitido do Comando do Exército por Lula, travou fortes discussões com o Interventor da Segurança em Brasília, Ricardo Capelli, e também com o ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança, na noite do dia 8 de janeiro.

Tudo começou quando o comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, travou uma dura discursão com o interventor Ricardo Cappelli. O clima esquentou após o interventor que estava comandando a PM chegou ao setor Militar do Comando Urbano e anunciou a prisão dos golpistas acampados em frente ao quartel-general. O general afirmou que a tropa da PM não passaria dali.

Foi então que o comandante do Exercito e Cappelli reuniram-se, no Comando Militar do Planalto. Deu-se, então, a primeira discussão tensa de Arruda naquela noite, quando chegou a colocar o dedo na cara de Cappelli e do então comandante da PM, coronel Fábio Augusto Vieira.

Em seguida os ministros Flávio Dino, José Múcio (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil) chegaram, e os três reuniram-se com o general Arruda, a sós. Neste momento, a temperatura entre Dino e Arruda subiu.

O general exigiu que os ônibus dos golpistas, que haviam sido apreendidos pela Polícia Militar por ordem de Dino, fossem devolvidos. Dino afirmou que não devolveria, porque era prova do cometimento de um crime, e assim seriam tratados.

O general, subindo o tom de voz, insistia que ninguém seria preso no acampamento, conforme relatou a repórter Marina Dias. Dino também alterou a voz e manteve que a ordem dele seria cumprida e todos seriam presos.

Os dois já estavam em pé e o clima tenso quando o ministro Rui Cosa interveio e conduziu a conversa para uma conciliação. Ficou acordado que as prisões não seriam naquela hora, mas, sim, no dia seguinte de manhã.

Paulo Victor anuncia Comissão de Recesso que analisará Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, dia 11, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. A partir de agora a Casa entra em recesso parlamentar. O presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a composição da Comissão de Recesso e anunciou o início das discussões do Plano Diretor de São Luís.

A Comissão de Recesso receberá o Plano Diretor da Cidade e ficará responsável por dar início às discussões. O período de recesso se estenderá até o próximo dia 06 de fevereiro deste ano.

“A gente abre a discussão do nosso Plano Diretor a partir desta data de hoje e peço que o Gabinete da Presidência encaminhe a peça do Plano Diretor a todos os gabinetes de todos os vereadores. Anuncio agora a nossa Comissão de Recesso que será formada pelos vereadores Aldir Júnior, Astro de Ogum, Dr. Gutemberg, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan. Essa Comissão de Recesso já está pronta, sobretudo, para analisar também o nosso Plano Diretor. A Comissão de Recesso hoje estará apta, sobretudo, também a emitir parecer sobre nosso Plano Diretor. Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Esta será minha primeira pauta nesta minha primeira direção legislativa”, assinalou Paulo Victor.

O vereador Astro de Ogum foi eleito presidente da Comissão de Recesso e Dr Gutemberg é o relator do Plano Diretor. Também fazem parte da comissão os vereadores: Aldir Júnior (PL), Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Edson Gaguinho (União Brasil).

“Apoiaremos Iracema Vale”, diz Othelino sobre eleição da AL-MA

O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, confirmou nesta sexta-feira, dia 6, o que já era de conhecimento de todos, o entendimento sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2023-2024, que será comandada pela deputado Iracema Vale (PSB), a deputada estadual campeã de votos na eleição de 2022.

“Após debatermos de forma democrática e republicana, decidimos pela unidade quanto à eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. Apoiaremos a candidatura à presidência da deputada Iracema Vale, do PSB.”, anunciou Othelino.

A eleição ocorrerá após a posse dos deputados eleitos e reeleitos que será realizada dia 1º de fevereiro.

O consenso na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, assim como a presidência de Ivo Resende (PSB) no comando da FAMEM, ratifica a liderança política do governador Carlos Brandão. Ele também tem o apoio da maioria dos vereadores de São Luís.

Recondução de Brandão terá “Show de Gratidão ao povo do Maranhão”

A cantora Alcione que participará do ‘Show da Gratidão ao povo do Maranhão’, que será realizado como parte da celebração da cerimônia de recondução do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão sexta-feira, dia 6, a partir das 15h, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico

“Começar o ano cantando na minha terra, para a minha gente, é ter a confirmação de novos ares, principalmente para a nossa cultura. E sem falsa modéstia, nós, no Maranhão, temos uma das mais ricas do Brasil. Agradeço ao governador Carlos Brandão pelo convite, na certeza de que será uma noite inesquecível! Viva o Maranhão!”, comemorou Alcione

O governador Carlos Brandão afirmou que o momento é de agradecer pelo apoio dos maranhenses e reafirmar compromissos.

“Esse momento representa todo o reconhecimento, força e apoio que recebi dos maranhenses. Agora é hora de comemorar e reiterar os compromissos de trabalho e, claro, valorizar a cultura maranhense com os nossos artistas”, declarou Carlos Brandão.

Diferentes estilos musicais darão o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega. 

Governo fará mais investimentos em Atins, e fluxo de turista é mantido

O Governo do Estado está adotando medidas preventivas e de segurança para melhor estruturar o Vilarejo de Atins, onde aconteceu um incêndio em dois bares na segunda-feira, dia 2. O local também receberá um heliponto, além do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no povoado.

Em relação as investigações, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, destacou os procedimentos que estão sendo adotados.

“Dois oficiais estão providenciando os laudos das perícias realizadas. E o Instituto de Criminalística do Maranhão também deve realizar a sua perícia (…) E nós também, com o apoio do CTA, estamos providenciando o melhor local para a construção de um heliponto, juntamente com a Prefeitura Municipal. Em breve, a gente espera licitar e construir. Além do heliponto, vamos propor para que esse espaço seja também uma base onde ficarão o Corpo de Bombeiros e as Polícias Militar e Civil”, ressaltou o Cel Célio Roberto.

O secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, destaca que o incêndio não trouxe grandes comprometimentos ao setor turístico e garante que as atividades no povoado seguem acontecendo normalmente e com absoluta segurança.

“O Vilarejo de Atins está em total funcionamento com todos os serviços, como restaurantes, bares, hotéis e pousadas. O turista pode ter a absoluta segurança de que será muito bem recebido dentro da mais perfeita normalidade. Nós acreditamos que não há nenhum comprometimento, o fluxo de turistas permanece normal no local (…) Felizmente não houve vítima fatal, mas tivemos, de fato, a destruição das duas barracas que são de uma mesma família. Mãe e filho, no caso. Hoje, o local foi limpo, nós demos toda assistência. O prefeito esteve no local, acompanhado de cinco secretários, e nós esperamos que o mais breve possível esses dois locais estejam reerguidos e funcionando. Da nossa parte, eles terão todo o apoio possível (…) Hoje, discutimos um plano de desenvolvimento e segurança para o Turismo, melhorando a infraestrutura de Atins, para que assim o turista venha para cá com maior conforto, maior qualidade e segurança para desfrutar do Maranhão de encantos”, destacou o secretário de Turismo.

Vilarejo de Atins

O povoado de Atins é uma pequena vila de pescadores em Barreirinhas, no Maranhão, localizada em frente à foz do rio Preguiças, construída às margens do encontro entre o rio e o mar, rodeada de dunas e lagoas cristalinas.

Os passeios em Atins são nas lagoas que se formam entre as dunas, na praia que se encontra com o Rio Preguiças, além de atividades no mar e no meio da natureza. Ver a revoada dos guarás também é um presente da natureza para os moradores, turistas e visitantes.

Forró de Luto: morre a cantora e compositora Rita de Cássia

Do G1

A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu nesta terça-feira (3) em Fortaleza. Rita foi internada no mesmo dia em um hospital particular da capital cearense.

O empresário da artista, Fernando Ivo, informou que ela faleceu em decorrência de uma fibrose pulmonar.

Rita de Cássia é conhecida como uma das principais compositoras do forró, tendo suas músicas gravadas por bandas e artistas como Mastruz com Leite, Amelinha, Aviões do Forró e Frank Aguiar.

É dela composições como “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de um Vaqueiro” e “Jeito de Amar”.