Ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução
O ministro Marcos Pontes, Ciência e Tecnológica, durante audiência nesta quarta-feira (4), que será criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional para acompanhar os investimentos em Alcântara. A sugestão para criação do grupo foi do deputado federal Marcio Jerry (PCdoB-MA), ele reunirá representantes do governo federal, estadual, prefeitura de Alcântara, Congresso Nacional, comunidade cientifica e quilombola.
‘Em audiência pública o ministro Marcos Pontes compromisso com proposta apresentada por mim ainda no início da tramitação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas: instituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional para acompanhar investimentos em Alcântara’, disse Márcio Jerry no twitter.
Assembleia Legislativa do Maranhão promove, nesta quinta-feira (5), mais uma edição do Programa Assembleia em Ação que acontecerá das 8h às 12h, em Trizidela do Vale, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco. São esperados políticos e lideranças de toda Região do Médio Mearim, que conta com 35 municípios.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa convidou os demais parlamentares para participarem da plenária.
“Relembro os colegas que realizaremos mais um Assembleia em Ação, que, desta vez, será em Trizidela do Vale, abrangendo, inclusive, a queridíssimo Pedreiras e cidades adjacentes. De antemão, agradeço a forma gentil como está sendo organizado o evento, não somente pela nossa equipe, mas com o suporte do prefeito Fred Maia e do deputado Vinícius Louro, que será nosso anfitrião, por ser o embaixador daquela região” destacou Othelino Neto.
O programa objetiva promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores, já passou pelos municípios de Balsas e Timon, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.
O ciclo de palestras terá início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor Legislativo de Direito Constitucional, Flávio Olímpio, que discorrerão sobre a temática “Processo Legislativo”. Depois, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, ministrará palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Logo após, haverá debate e pronunciamentos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do senador Weverton (PDT) participou, nesta sexta-feira (8), das comemorações dos 25 anos do município de Bom Jesus das Selvas. Como parte da festa foram entregues várias obras no município, entre elas, um sistema de abastecimento de água e um Terminal Rodoviário.
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“Muito feliz em participar da entrega de obras importantes para o município, como o Terminal Rodoviário da cidade, assim como o sistema de abastecimento de água do bairro Nova Bom Jesus, que é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Maranhão. É sempre bom acompanhar a entrega de equipamentos públicos tão importantes e que melhoram a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.
O prefeito do município Fernando Coelho agradeceu a presença dos políticos no aniversário de Bom Jesus das Selvas, em especial ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.
“Quero agradecer a sensibilidade do presidente da Assembleia, Othelino Neto, em ter participado desse momento, que é especial para a nossa cidade. Comemoramos 25 anos de emancipação política e só temos a agradecer pelo carinho com a nossa cidade. Agradecemos, também, ao senador Weverton Rocha pela presença e por mostrar quanto gostam do povo de Bom Jesus das Selvas”, disse Fernando Coelho.
Vereador Osmar Filho (PDT), Presidente da Câmara Municipal de São Luís/Foto: Reprodução
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), informou nesta terça-feira (29) a realização das audiências públicas para debater com a população da capital o Plano Diretor.
O Plano após ser enviado pela Prefeitura passou pelas comissões técnicas do Poder Legislativo Municipal. A etapa final será a votação dos vereadores. As audiências começarão na próxima sexta-feira (1º),
Serão oito audiências públicas, quatro na zona rural e quatro na zona urbana. A primeira acontecerá no IFMA, no bairro do Monte Castelo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu uma agenda de mobilização, quinta-feira (24), para a segunda edição do Assembleia em Ação, que está acontecendo nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon.
Acompanhado dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT), além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o presidente da Alema iniciou os compromissos com uma visita à fábrica de confecções Justa Forma, do empresário Benedito Cirilo, proprietário das lojas Noroeste. Em seguida, Othelino conheceu a Igreja Matriz de São Francisco de Assis e o padre João Paulo.
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O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, e será conduzido pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B).
Participarão representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.
Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr e o governador Flávio Dino/Foto: Reprodução
‘Hoje recebi a visita do prefeito Edivaldo Holanda Jr. Ele me atualizou sobre obras da prefeitura, a exemplo da pavimentação de bairros. Também mostrei a ele o andamento da obra do Hospital da Ilha, no Turu, e da nova avenida Litorânea. Falamos sobre novos projetos em parceria p/ 2020′, disse o governador Flávio Dino.
O jornalista Leandro Demori, um dos editores do Site The Intercept, participará do 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação/Foto: Reprodução
Com apoio do Governo do Maranhão será realizado em São Luís sexta-feira (18), sábado (19) e domingo (20), a 4ª edição do Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. Organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) o evento reunirá ativistas, militantes, pesquisadores e trabalhadores.
O objetivo é debater temas da área de comunicações e da liberdade de expressão. Entre eles, está a defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia plural e diverso.
O Encontro acontece a cada dois anos. A primeira edição foi em 2012, em Recife (PE). Na sequência, passou por Belo Horizonte (MG), em 2015, e Brasília (DF), em 2017.
O FNDC também realiza, na quinta-feira (17), a 22ª Plenária Nacional, com delegados e representantes de Comitês Regionais e entidades nacionais filiadas.
As inscrições para o Encontro, na Estácio Campus Centro, estão abertas e podem ser feitas pelo site doity.com.br/4endc
Programação:
Sexta-feira (Dia 18)
9h às 12h – Painéis Temáticos 4º ENDC – Parte 1
— O papel da comunicação na resistência democrática
Paulo Salvador – diretor da TVT e coordenador da Rede Brasil Atual (RBA)
Geremias dos Santos – presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
Werinton Telles – vice-presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCom)
Kátia Passos – jornalista, uma das fundadoras da rede Jornalistas Livres
— Violação de Direitos Humanos na Mídia
Ana Potyara – diretora da ANDI Comunicação e Direitos
Ana Veloso – professora da UFPE e coodenadora do Observatório Mídia
Eugenia Gonzaga – Procuradora-regional da República e ex-presidente da Comissão Nacional sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
— O monopólio da mídia e o ataque aos direitos sociais
Ricardo Alvarenga – professor da Faculdade Estácio de São Luís
Vinicius Santos Soares – diretor de comunicação da ANPG
Luís Nassif – jornalista, analista político e econômico e editor do Jornal GGN
Adriana Oliveira Magalhães – diretora de comunicação da CUT-SP
— O papel da Cultura na resistência democrática
Joãozinho Ribeiro – cantor, compositor e poeta maranhense
Manoel Rangel – cineasta e ex-diretor-presidente da Ancine
Émerson Maranhão – diretor de cinema
13h30 às 17h30 – Painéis Temáticos 4º ENDC – Parte 2
— Comunicação Pública como promotora da diversidade e pluralidade
Flávio Gonçalves – diretor-geral das emissoras públicas TVE Bahia e Rádio Educadora FM
Melissa Moreira – professora de Comunicação Social da UFMA
Mara Régia – jornalista e apresentadora do programa Viva Maria, da Rádio Nacional de Brasília
Juliana Cézar Nunes -coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e integrante da Cojira-DF
— Fake news: a desinformação como tática politica
Iara Moura – diretora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Maria José Braga – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Márcio Jerry – jornalista de deputado federal, ex-secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão
— Proteção de comunicadores em tempos de autoritarismo
Artur Romeo – jornalista, coodenador de ceomunicação do escritório para a América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
Angelina Nunes – jornalista, mestre em Comunicação e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Thiago Firbida – coordenador do programa de Proteção e Segurança da ARTIGO 19
Josiane Gamba – coordenadora da Socieda Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
— A mídia, a operação Lava Jato e a destruição do Estado Democrático de Direito
Fábio Palácio – professor do Departamento de Comunicação da UFMA
Maria Inês Nassif – jornalista, uma das autoras do livro “Relações Obscenas”, que analisa as revelações da Vaza-Jato
Silvio Luiz de Almeida – jurista, doutor e pós-doutor em Direito pela USP
Sócrates Niclevisk – advogado e membroda coordenação executiva do núcleo da ABJD Maranhão
19h – Ato Político em Defesa da Liberdade de Expressão (Local: Convento das Mercês)
Sábado (Dia 19)
9h às 10h30 – CONFERÊNCIA: Os desafios para o exercício da liberdade de expressão numa sociedade hiperconectada
Palestrante Nick Couldry – sociólogo e professor da London School of Economics and Political Science (por videoconferência)
10h30 às 12h30 – CONFERÊNCIA: A naturalização e institucionalização da censura no Brasil
Leandro Demori – editor-executivo do The Intercept Brasil
Dennis de Oliveira – professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade da da ECA/USP
Renata Mielli – coordenadora-geral do FNDC
14h às 16h – CONFERÊNCIA: Democracia roubada – discurso de ódio, desinformação e as plataformas monopolistas digitais
Martín Becerra – professor titular das Unniversidades de Quilmes (UNQ) e de Buenos Aires (UBA)
Sérgio Amadeu – sociólogo, doutor em ciência política pela USP e professor da UFABC
Lola Aranovich – professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva
Ana Claudia Mielke – secretária-geral do FNDC e diretora do Coletivo Intervozes
19h – Programação cultural
Domingo (Dia 20)
9h às 11h – Rodas de conversa temáticas
11h – Cerimônia de Premiação da Campanha de Vídeos Internet Direito Seu!
11h30 às 12h30 – Leitura e aprovação da Carta de São Luís
13h – Encerramento do 4ºENDC
Toda programação será realizada na Faculdade Estácio, no Centro, com exceção do Ato Político, marcado para sexta-feira (18), que será no Convento das Mercês.
Audiência na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
Representantes dos municípios de São Mateus, Alto Alegre, Bom Lugar, Bacabal e São Luis Gonzaga se reuniram quarta-feira (9) na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar das definições de limites territórias entre esses municípios.
De acordo com IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), alguns povoados pertencem a um município, mas recebem benefícios de outro. O fim desse impasse depende da atualização dessas delimitações territoriais.
“Esse impasse territorial é um problema que atinge todos os municípios da federação. Em 2020, o IBGE vai realizar o censo demográfico e é importante que os municípios estejam com seus respectivos territórios definidos”, explicou Josiel Ferreira do do IMESC.
Na reunião ficou acordado que os povoados de Bom Princípio e Alto Fogoso passam a ser definitivamente de Bacabal. Antes, Alto Fogoso, localizado em território de Bacabal, era povoado de São Mateus e recebia benefícios de Bacabal.
Já os povoados de Altamira, Mangueira e Alto do Bode, passam definitivamente pertencer a Alto Alegre. Esses povoados pertenciam a Bacabal, mas recebiam benefícios de Alto Alegre do Maranhão.
Os casos envolvendo os municípios de Bom Lugar e São Luís Gonzaga serão discutidos em outra audiência. É que os dados colhidos não foram insuficientes para debater o tema. Mais informações serão colhidas e um anova audiência será marcada.
ex-vereador Kleber Gomes e o vereador Honorato Fernandes/Foto: Reprodução
A Executiva Estadual do PT no Maranhão durante reunião nesta terça-feira (17), em sua sede no Cohafuma em São Luis, acatou um recurso do ex-vereador e candidato a presidência ao Diretório Municipal de São Luís, Kleber Gomes, e o declarou vencedor. As eleições internas para as direções Municipais, Estadual e Nacional do PT aconteceram no último dia 8 de setembro.
Após apurado a totalidade dos votos no última quarta-feira (11) o resultado foi o vereador Honorato Fernandes reeleito na direção municipal do partido em São Luís. Porém, para tomar posse em janeiro de 2020, terá que recorrer à Executiva Nacional do PT e conseguir derrubar a decisão estadual.
O recurso de Kleber Gomes acatado pela Executiva Estadual por 13 a 1 votos, pediu impugnações de todas as urnas do Colégio Antonio Vieira, no São Cristóvão, nesse local ainda durante o processo de apuração foram impugnados quatro urnas.
Em decorrência do resultado do recurso acolhido houve uma mudança na votação do diretório e na chapa para presidente. Agora Kleber Gomes ficou com 67 votos na frente do vereador Honorato Fernandes.
O resultado agora ficou assim:
Chapa Estadual (480=351/490=510)
Chapa Municipal (600=381/690=445)
Presidente (KG = 483/ HF = 416)
O processo eleitoral do PT aconteceu em meio uma série de denuncias de irregularidades e fraudes nos locais de votação que aconteceram no Colégio Antonio Vieira, São Cristóvão; Colégio Rio Grande do Norte, no Radional; e Liceu Maranhense, no Centro.
Hoje está completando 40 anos da greve em defesa da meia passagem em São Luís ocorrida em 1979. O movimento foi marcado por por forte repressão policial às passeatas e assembleias.
O Início da greve se deu após o terceiro aumento das passagens de ônibus no mesmo ano pelo prefeito Mauro Fecury. Estudantes da Universidade Federal do Maranhão deflagraram greve e foram reprimidos ao saírem em passeata para o centro da cidade.
Os dias 17 e 18 de Setembro concentraram a maior parte da violência. O ato público na Praça Deodoro reuniu 15 mil pessoas no dia 17 e foi reprimido por forças policiais. O dia 18 amanheceu com o comércio fechado, transporte público parado e mais enfrentamento entre a polícia e manifestantes.
No dia 28 foi sancionada a leia da meia passagem e no dia 1º de Outubro entrou em vigor.A greve foi de grande significado para a política do Maranhão e João Castelo foi muito criticado pela ação repressiva da polícia aos manifestantes.
