“..temos um ministro da Saúde que não manda nada..”, Eliziane sobre Queiroga

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse nessa terça-feira, dia 8, que o novo depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na CPI da Covid-19, mostro que ele é ministro mas não manda.

“O depoimento de Marcelo Queiroga mostra que temos um ministro da Saúde que não manda nada. O ministro não teve autonomia para contratar Luana Araújo e também não tem para demitir a Mayra, omite-se sobre as aglomerações do Presidente. Pisa em ovos para não contrariar o chefe. Falta coragem!”, destacou Eliziane nas redes sociais.

Márcio Jerry classifica de ‘ditatorial’ a MP de Bolsonar para escolha de reitores

 

Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), chamou MP para esolha de reitores de “Ditatorial’/Foto: Reprodução

O governo Bolsonaro através do Ministério da Educação voltou direcionar e intensificar as ações de interferência na autonomia das Universidades Federais. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma Medida Provisória que autoriza o ministro, Abraham Weintraub, escolher reitores universidades federais durante a pandemia.

O deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, reagiu e protestou contra a medida adotada pelo governo Bolsonar, que segundo ele, atinge de morte o cater democrático de escolha dos reitores nas universidades.

A MP já está em vigor, mas o texto precisa ainda ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. A medida do govern Bolsonaro exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de lista para escolha dos reitores. Veja a publicação da MP no “Diário Oficial da União”

STF garante a Estados e Municípios autonomia durante pandemia

 

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Foto: Reprodução

Em sessão através de videoconferência nesta quarta-feira (15), o pleno do Supremo Tribunal Federal, derrotou o governo Bolsonaro ao decidir por unanimidade dos ministros presentes, que Estados e Municípios podem decretar medidas de restrição e prevenção ao novo coronavírus, entre elas, o isolamento social.

No julgamento estavam em jogo medidas como: isolamento social; quarentena;  locomoção por rodovias, portos e aeroportos; interdição de atividades e serviços essenciais.

O autor da ação foi o partido PDT, nela afirma que o governo federal restringiu o poder de governadores e prefeitos para atuar contra a epidemia ao editar medida provisória que concentrou poderes no governo federal e permitiu à Presidência da República definir quais são as atividades consideradas essenciais que não podem ser suspensas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) alegava que governadores e prefeitos não poderiam adotar medidas que afetassem serviços considerados essenciais pelo governo federal. Rejeitado pelos ministros do Supremo, que ratificou autonomia de estados e municípios para definir quais são os serviços atingidos por decretadas pelos governos locais.

Participaram da sessão os ministros: Dias Toffoli, Marco Aurélio (relator), Gilmar Mendes, Rosa Weber, Carmem Lucia, Luis Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandovisc.

STF garante autonomia de Estados e Municípios no combate ao Coronavírus

 

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Ministro, Marco Aurélio, Supremo Tribunal Federal/Foto: Reprodução

O ministro, Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (24), que a Medida Provisória do presidente Bolsonaro sobre o poder de restrições de transportes, editada na última sexta-feira (20), “não impede as decisões normativas e administrativas dos Estados e Municípios”.

PDT MPO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou a decisão do STF em favor das medidas adotadas pelos estados e municípios no tocante ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19)

A decisão se deu em razão de uma ação do PDT no STF, que contestava a determinação do Palácio do Planalto. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos mais contundentes críticos da MP do governo Bolsonaro, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Para o senador Weverton (PDT-MA), a decisão do STF assegura o direito dos estados protegerem os cidadãos do coronavírus (Covid-19). De acordo com ele, quem sabe da realidade dos respectivos estados são os governadores.

“No Maranhão, por exemplo, o governador @FlavioDino fechou rodovias e começou a fazer uma intervenção sanitária no aeroporto, mas o governo federal tentou impedir. O mesmo ocorreu em outros estados. O momento é de unir esforços e agir no combate ao #coronavírus. Vamos juntos!” destacou Weverton no twitter.