Governo Municipal

Eleições 2024: 35 mil eleitores foram ao TRE-MA no 8 de maio

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

No Maranhão, os fóruns, cartórios e postos instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral registraram um elevado número de pessoas à procura de atendimento, apesar de todas as campanhas alertando sobre o prazo.

O prazo para que eleitoras e eleitores regularizassem situação perante a Justiça Eleitoral encerrou na quarta, 8 de maio.

Só no último dia 35.964 pessoas foram atendidas no dia 8 de maio em todo o estado, sendo 12.350 alistamentos; 13.071 transferências e 10.543 revisões. Foram solicitados ainda 5.615 requerimentos de serviços de forma virtual pelo autoatendimento disponível no site do TRE-MA.

A pessoa que precisou transferir o título, tirar pela primeira vez o documento ou alterar dados cadastrais teve a possibilidade de se regularizar desde novembro de 2022; e no período de 29 de abril a 8 de maio de 2024, a Justiça Eleitoral maranhense funcionou com horário estendido de atendimento, incluindo fim de semana e feriado.

Em São Luís, os Vivas, a Câmara Municipal e a Assembleia, além da sede provisória do Fórum Eleitoral (retorno do elevado da Cohama), haviam kits biométricos instalados para atendimento de quem procurava por serviços eleitorais. Na capital, as atividades foram encerradas por volta das 23h.

A pessoa que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá fazê-lo a partir de novembro de 2024, após as eleições de outubro. Para emissão de segunda via e certidões, isso pode ser feito via autoatendimento disponível no endereço eletrônico http://www.tre-ma.jus.br.

Outra opção é baixar gratuitamente a via digital do título por meio do aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, que reúne informações sobre quitação eleitoral, local de votação, zona, seção, e, inclusive, um QR Code que pode ser utilizado para validação dessa informação fornecida pela Justiça Eleitoral.

Os eleitores que votarão em 2024 só serão conhecido em julho.

Câmara apresentará quinta, dia 9, relatório contra Domingos Paz

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, anunciou uma sessão extraordinária para apresentação do relatório da Comissão de Ética, relacionado ao ao vereador Domingo Paz (Podemos), por quebra de decoro.

A decisão da presidência em realizar a sessão ocorre após decisão da juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ªVara de Fazenda Pública, destaca nas redes pelo vereador Paulo Vitor.

O vereador Domingos Paz é acusado de abuso sexual contra uma mulher. Ele nega e atribui a acusação a perseguição política. O procedimento realizado pela Câmara Municipal, poderá resultar na cassação do mandato do vereador.

Município de São Luís terá que realizar identificação racial em concurso

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do TJ-MA

O Judiciário condenou o Município de São Luís a corrigir o Edital (nº 002/2022) do concurso público da Guarda Municipal, para incluir etapa para verificar a raça ou etnia de pessoas candidatas que se declaram pretas ou pardas.

As pessoas que concorram à reserva de vagas como pretas ou pardas deverão passar por etapa de “heteroidentificação” racial, antes da validação do resultado final do concurso público e com a descrição dos critérios que serão adotados e como serão aplicados.

“O emprego exclusivo da autodeclaração representa uma frágil forma de controle que leva diversos candidatos a emitirem falsas declarações sobre suas etnias a fim de usufruírem de direitos que não lhes pertencem verdadeiramente”, declarou o juiz na sentença.

O “procedimento de heteroidentificação” é complementar à autodeclaração, para confirmar a condição de pessoa negra (preta ou parda).

AÇÃO POPULAR

A sentença judicial responde ao pedido ajuizado por Marcel Reis Monroe em “Ação Popular”, com pedido para antecipar dos efeitos do direito, contra o Município de São Luís, junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, sustentou, na sentença, que a autodeclaração não possui caráter absoluto, sendo legítima a utilização de critérios complementares para identificar a raça ou etnia, tendo em vista a possibilidade de ocorrer fraudes.

“decidi não disputar as eleições”, Holanda Jr. sobre a Prefeitura de SL

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ex-prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 10, para anunciar que não disputará as eleições de 2024 para a Prefeitura da capital. Mesmo sem mandato, vinha pontuando nas pesquisas em São Luís.

O fato é que Edivaldo Holanda Júnior, desde o fim do seu mandato no executivo municipal, não mais conseguiu ser verdadeiramente competitivo. No comunicado, revela que tentará um recomeço, “buscarei um novo mandato para continuar defendendo a população maranhense”, quando foi eleito com grande votação par seu primeiro mandato na Câmara Municipal.

ELEIÇÕES 2024: PSB se torna maior bancada na Câmara Municipal de SL

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Informante

Com o fim da janela partidária ocorrido na última sexta-feira, dia 5, para as Eleições 2024, como era esperado o PSB, formou um grupo que passou a ser maioria na Câmara Municipal de São Luís.

Ao todo, 20 dos 31 vereadores de São Luís trocaram de partido:

Paulo Victor, presidente da Câmara, saiu do PSDB para o PSB

Francisco Chaguinhas, saiu do Podemos para o PSD

Ribeiro Neto, saiu do PRD para o PSB

Edson Gaguinho, saiu do União Brasil para o PP

Beto Castro, saiu do PMB para o Avante

Andrey Monteiro, saiu do Republicanos para o PV

Antônio Garcez, saiu do Agir para o PP

Álvaro Pires, saiu do PSDB para o PSB

Chico Carvalho, saiu do Avante para o PSDB

Concita Pinto, saiu do PCdoB para o PSB

Daniel, saiu do PL para o PSD

Domingos Paz,  saiu do Podemos para o DC

Dr. Gutemberg, saiu do PSC para o Republicanos

Marcial Lima, saiu do Podemos para o PSB

Marcos Castro, saiu do PMN para o PSD

Marquinhos, saiu do PSC para o União Brasil

Nato Júnior, saiu do PDT para o PSB

Pavão Filho, saiu do PDT para o PSB

Silvana Noely, saiu do PRD para o PSB

Thyago Freitas, saiu do DC para o PRD

Umbelino Júnior, saiu do PRTB para o PSB

Octávio Soeiro, saiu do Podemos para o PSB

São José de Ribamar terá que pagar diferença salarial a professores

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Município de São José de Ribamar deverá pagar, aos professores públicos substituídos, as diferenças salarias entre o valor já pago e o que deveria ter sido pago, referente ao décimo terceiro salário dos anos de 2000 a 2003.

Além disso, o Município também deverá pagar os valores do terço constitucional de férias, referente aos anos de 2000 a 2003, aos professores concursados substituídos.

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que atendeu parte dos pedidos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão, em “Ação de Cobrança” ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

TSE lança campanha para incentivar jovens a tirarem titulo de eleitor

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta segunda-feira, dia 18, e segue até sexta-feira, dia 22, promove, nas redes sociais, uma campanha dedicada ao voto dos jovens.

Com o mote “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, a Semana do Jovem Eleitor 2024 busca incentivar pessoas entre 16 e 18 anos a tirar o título e a participar das Eleições Municipais deste ano.

Nestes cinco dias, as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vão conversar de forma mais direta com as pessoas que já podem participar das eleições pela primeira vez, mesmo que, para uma parte delas, o voto ainda seja facultativo.

Além da parceria com os TREs, a mobilização contará com a cooperação de organizações da sociedade civil e de instituições públicas e privadas. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor.  

Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, os perfis do TSE no Instagram e no TikTok estarão dedicados a conversar com os jovens de 16 a 18 anos.

No Maranhão, a Justiça Eleitoral segue com diversas ações com objetivo de sensibilizar a população de Imperatriz sobre a possibilidade do município alcançar, até 8 de maio de 2024, 200 mil eleitores (as) aptos(as) a votarem.

Caso alcance o número, significa que a cidade pode ter eleições municipais em dois turnos. O eleitorado jovem é visto como o seguimento que possibilitará chegada no número de eleitores necessário. 

Par falar sobre o tema o TRE reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade imperatrizense, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz.

Braide anuncia Dilma Araújo na Secretaria de Segurança Alimentar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta segunda-feira, dia 18, Dilma Araújo, para titularidade da Secretaria de Segurança Alimentar (SEMSA). Ela estava na subprefeitura da Zona Rural.