Governo Municipal

“será presidente da República”, políticos maranhenses para Dino em Brasília

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Do Blog do Noblat

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi bastante prestigiada, esta semana em Brasília, inclusive ‘lançado como candidato presidente da república’, pelo prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Resende (PSB), durante agenda da ‘Marcha dos Prefeitos”.

Participaram vários prefeitos e parlamentares a maioria do Maranhão.

O sala da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, mesmo local em que também no inicio desta semana Flávio Dino enfrentou a parlamentares de oposição, a maioria bosolnaristas em audiência.

Plano Diretor aprovado na Câmara é entregue ao prefeito Eduardo Braide

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O Plano Diretor de São Luís foi entregue ao prefeito Eduardo Braide nesta quarta-feira, dia 22, em reunião no gabinete do Palácio La Ravardière pelos parlamentares da Câmara Municipal, envolvidos na construção do projeto.

A entrega oficial do documento marca uma trajetória importante para os trabalhos da gestão municipal, pois estabelece os regramentos e instrumentaliza o processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.

“Dia histórico para a cidade de São Luís, no qual acabo de receber o Plano Diretor da nossa cidade, aprovado pela Câmara Municipal. Agora nós vamos encaminhar ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), que fará a análise de todo o texto que foi aprovado para que a gente possa marcar a sanção e, depois da sanção, nós vamos iniciar imediatamente a discussão da Lei de Zoneamento da cidade. Gratidão a todos aqueles que fizeram parte desse processo, que não começou agora, e temos que reconhecer todos que estiveram envolvidos. Realmente é um sonho da população ter o plano revisado, e a Câmara cumpriu um papel fundamental”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A Lei do Plano Diretor estabelece regras gerais, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. Ela deve ser revista, pelo menos, a cada 10 anos, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da revisão da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente.

Incêndio no Rio Anil Shopping causa pânico e deixa feridos

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Informações do G1 MA

Ao menos, 12 pessoas deram entrada em hospitais da capital maranhense após um incêndio registrado na tarde desta terça-feira (7), no Rio Anil Shopping, no bairro Turu, em São Luís.

Do total de feridos, nove foram encaminhados para hospitais da rede pública e quatro para um hospital da rede particular de São Luís.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), quatro pessoas deram entrada no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), vítimas do acidente no Rio Anil Shopping, todas as elas passam por procedimentos específicos para cada caso.

Uma outra vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) onde recebeu os primeiros atendimentos médicos e em seguida foi levada para um hospital particular.

Já segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), outras três pessoas deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória e uma na UPA do Araçagi, com queimaduras de 2º e 3º grau.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o incêndio começou por volta das 16h, no terceiro pavimento do shopping, em um projetor de uma das salas de cinema. Em poucos minutos as chamas se espalharam e uma fumaça preta tomou conta do local.

Plano Diretor inicia tramitação nas comissões da Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís através da Comissão Especial, apresentou um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

“A partir desta quarta-feira, dia 15, teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

O documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Câmara realiza hoje sessão para encaminhar Plano Diretor

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, convocou uma sessão extraordinária para encaminhar o Plano Diretor para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta, a atualização do Plano Diretor, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) atuou como presidente da comissão que coordenou os trabalhos. Com a resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Rodrigo Lago destina equipamentos do ‘Mais Renda’ para Matinha

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O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, representou o Parlamento Estadual na cerimônia de entrega dos kits do programa ‘Mais Renda’, nesta segunda-feira, dia 13, no Multicenter Sebrae.

“Um momento muito importante, pois estamos na véspera do Carnaval, ou seja, as pessoas já utilizarão esses equipamentos durante as festividades. Enquanto alguns curtem a folia, outros garantem renda para a família”, disse Rodrigo Lago.

O deputado destinou equipamentos para empreendedores do município de Matinha. A prefeita da cidade, Linielda de Eldo, agradeceu.

“Agradeço ao deputado Rodrigo Lago, que nos indicou quatro carrinhos de churrasco para que esses trabalhadores possam melhor servir seus clientes”, celebrou a prefeita.

A ação é uma parceria do poder público e da iniciativa privada por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) com a empresa FertGrow. É uma contrapartida social por intermédio da concessão de incentivos fiscais (Lei 9.121/2010).

MEC divulga nova tabela para salário educação

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Da Agencia Brasil

O Ministério da Educação oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.

O salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro pelo MEC. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.

Iracema Vale destaca programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta sexta-feira, dia 10, do lançamento do programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023’, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão, aconteceu no Edifício João Goulart.

“São medidas muito importantes para avançarmos em logística, segurança nas estradas e desenvolvimento para o nosso estado”, enfatizou o governador.

O investimento será de R$ 426 milhões em manutenção e conservação de 5.876 km de rodovias estaduais.

“É um importante incremento para a recuperação da malha rodoviária do nosso Estado, que certamente promoverá mais acessibilidade e bem-estar à população. Parabenizo o Governo do Maranhão pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), serão atendidas todas as 13 regionais do estado. O programa contemplará ações de recuperação de pontes, recapeamento, sinalização, acostamentos, entre outras intervenções de infraestrutura.

A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende; além de deputados estaduais, federais, prefeitos e outras autoridades.

Cancelada Sessão Solene dos 43 anos do PT na Câmara Municipal de SL

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O Coletivo Nós do PT cancelou a Sessão Solene pelos 43 anos do PT que seria realizada amanhã sexta-feira, dia 10, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

O motivo foi o assassinato de José Ribamar Soares, de 67 anos, pai do vereador Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós. O crime ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 9, na residência da vítima no São Raimundo, na capital maranhense.

NOTA

Em virtude dos últimos acontecimentos, informamos que a Sessão Solene em comemoração dos 43 anos do PT que aconteceria amanhã (10), na Câmara Municipal de São Luís, foi cancelada.

Agradecemos a compreensão de todos.

Ass, Vereador Coletivo Nós

Segundo a polícia, o corpo de José Ribamar Soares foi encontrado pela sobrinha da vítima, com várias perfurações de tiros em várias partes do corpo, ainda segundo a polícia, cerca de sete pessoas teriam praticado o crime.

O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Eduardo Braide participa da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao que parece superou a relação conflituosa que vinha tendo com a Câmara Municipal, nesta segunda-feira, dia 6, o chefe do executivo da capital compareceu à abertura dos trabalhos no legislativo municipal.

“Acompanhei hoje o início dos trabalhos na Câmara de Vereadores de São Luís. Às vereadoras e aos vereadores destaquei as ações realizadas pela Prefeitura no último ano, assim como entreguei a mensagem do Executivo para 2023.”, destacou Braide.

O prefeito defendeu a harmonia entre os poderes e também aprovação do Plano Diretor para São Luís.

A sessão solene de abertura dos trabalhos ocorreu na manhã de hoje, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

“Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, disse o vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara.

Durante a solenidade foi lida a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, pelo prefeito Eduardo Braide. Também participaram do ato os representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e Assembleia Legislativa.