Deputado, Othelino Neto, conduzirá 8ª edição em Itapecuru-Mirim

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandará a 8ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’ que ocorrerá no município de Itapecuru-Mirim, no próximo dia 10 de junho, das 8h às 12h, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

Para esta nova edição, além de Itapecuru-Mirim, também foram convidados os municípios: Anapurus, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Belágua, Brejo, Buriti, Cantanhede, Chapadinha, Miranda do Norte, Mata Roma, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

O Assembleia em Ação tem objetivo de promover o intercâmbio de experiências com a classe política dos locais por onde passa. Visa, ainda, aproximar os deputados da população, permitindo um melhor conhecimento das demandas das regiões do estado.

O Assembleia em Ação’ já foi realizado nas cidades de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês, Carolina e Paulino Neves, contando com a participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

Corregedor Froz Sobrinho do TJ-MA visita Eduardo Braide

O novo corregedor do TT-MA, desembargador Froz Sobrinho, foi recebido nesta terça-feira, dia 17, pelo prefeito Eduardo Braide, na Prefeitura de São Luís. De acordo com o mandatário municipal foram tratados assuntos como a questão fundiária e parcerias.

“..Conversamos sobre ações voltadas para a regularização fundiária, conciliação em processos, sustentabilidade e parcerias da Prefeitura com o judiciário..”, comemorou Braide nas redes sociais.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão estava acompanhado do desembargador José Bernardo e dos juízes Gladston Cutrim e Talvick Atta, e também, de nossos procuradores e procuradoras do Município.

TCE-MA fiscalizará Secretária Municipal de São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão fiscalizará execução de serviços, manutenção, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.

As obras que serão objeto da fiscalização estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, resultante da licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, com homologação em 04 de fevereiro de 2021.

Fazem parte da Comissão do TCE que fiscalizará a SEMED: Odine Quadros de Abreu Ericeira, Yolete Péres Viana (auditoras); Antonio Carlos Silva Júnior (técnico) e Victor Luiz Diniz Trancoso (assistente de engenharia e infraestrutura predial).

Eduardo Braide recua e recebe vereadores de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recuou da ‘queda de braços’ com a Câmara Municipal da capital. Os vereadores foram recebidos na noite de segunda-feira, dia 2, no Palácio de La Ravardière.

“Recebi hoje, aqui na Prefeitura, 23 vereadores da nossa cidade. Aproveitei o encontro para fazer um balanço e apresentar as novas obras e ações que executaremos em São Luís. E firmamos o compromisso de trabalharmos unidos”, disse Eduardo Braide.

O fato é que a relação da Prefeitura com Câmara estava muito ruim desde o inicio da gestão de Eduardo Braide. As reclamações dos vereadores eram abertas e diárias contra o prefeito que, segundo eles, não eram recebidos a tinham suas demandas atendidas.

A crise entre Eduardo Braide e a Câmara Municipal teve como principal resultado a vitória do vereador Paulo Vitor (PCdoB), no parlamento Municipal. Após o vereador Gutemberg Araújo (PSC), desistir da disputa em nome da unidade da Casa, ele era o candidato apoiado pelo prefeito.

Credenciamento de barracas para o São João começa 9 de maio

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura, marcou para o dia 9 de maio, o credenciamento e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em barracas de alimentos nos arraiais do circuito oficial do São João do Maranhão.

Os interessados terão até o dia 13 de maio para se inscrever, no horário das 9h às 17h, de forma presencial, na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que fica na Avenida dos Holandeses, nº 1803, no bairro São Marcos, em São Luís. 

O edital e seus anexos serão disponibilizados no site da Secma, [url=http://www.cultura.ma.gov.br. Para]http://www.cultura.ma.gov.br. Para tirar duvidas sobre o edital, foi elaborado perguntas e respostas sobre o processo: 

Tribunal de Justiça do Maranhão tem nova Mesa Diretora

Os novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na sexta-feira (29), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.

Os desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (1º vice), Marcelino Everton (2º vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) assumiram os cargos para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024, na presença de seus colegas de Corte.

Os, agora, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, 1º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça foram eleitos no dia 2 de fevereiro deste ano, enquanto o 2º vice-presidente – cargo criado pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022 – foi eleito no dia 20 de abril passado.

7ª edição do ‘Assembleia em Ação’ nesta sexta dia 29 em Paulino Neves

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reforçou o convite para 7ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontece nesta sexta-feira, dia 29, em Paulino Neves, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura.

“Estaremos na cidade desde a quinta-feira, quando a caravana será recepcionada pelo prefeito Raimundo Lídio e demais lideranças locais. Será um momento importante para trocarmos experiências e conhecermos em detalhes as demandas das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba. Por isso, ratifico o convite a todos os parlamentares para que participem do evento e estendo o chamamento à classe política dos municípios envolvidos (..) “São todos integrantes de regiões detentoras de grande potencial turístico no estado, cujas realidades precisamos conhecer melhor para poder influenciar nas decisões que contribuam com o seu desenvolvimento, conciliando sempre as belezas naturais e o aproveitamento sustentável de seus recursos naturais e turísticos visando à geração de emprego e renda (..) “Eu tenho a certeza de que será um evento bastante produtivo. Levaremos a Assembleia para mais perto da população para que conheça melhor o nosso trabalho parlamentar”, destacou Othelino.

MP-MA quer mediar impasse entre Prefeitura e Professores em SL

Os promotores de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, assinam uma nota publicada nesta segunda-feira, dia 25, onde informam que estão acompanhando o impasse entre a Prefeitura de São Luís e o professores do município, em greve que chegou hoje a oitavo dia.

A especializada que atua na fiscalização e qualidade dos serviços públicos educacionais, está se oferecendo para mediar um acordo entre as partes sobre a greve no Município de São Luís.

A greve dos professores foi iniciada em 18 de abril de 2022, eles reivindicam reajuste salarial de 33,24%, melhoria das condições de trabalho a partir das reformas de todas as escolas, serviço de transporte e alimentação escolar, investimento na formação continuada dos profissionais da educação e demais demandas em defesa da educação pública de qualidade.

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Divulgado calculo para participação na receita do ICMS em 2023 no MA

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Procedimento Operacional Padrão para calculo de participação da receita do ICMS dos 217 municipios maranhenses para o ano de 2023, por meio da Portaria 167/2022 do Secretário da Fazenda, Marcellus Alves.

O cálculo do coeficiente de participação dos municípios na receita do ICMS é sempre realizado no ano anterior aquele no qual os percentuais vão vigorar.

No ano de 2021, o Estado destinou aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos municípios maranhenses. Em 2022 a perspectiva é que sejam distribuídos R$ 2,6 bilhões.

A Portaria para 2022 foi baixada após a reunião com técnicos da SEFAZ, Tribunal de Contas de Estado do Maranhão e Federação dos Munícipios maranhenses (FAMEM).

Braide anuncia reajuste de 8% para servidores públicos de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou na noite desta segunda-feira, dia 18, reajuste salarial de 8% para os servidores e prestadores de serviço municipais.

“..os nossos servidores municipais terão 8% de reajuste salarial: o maior da história de São Luís e com os serviços prestados contemplados. Isso em pouco mais de 1 ano de governo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal na semana que vem..”, anunciou Braide.

Eduardo Braide anuncia o reajuste no momento em que enfrenta mais uma greve no sua gestão, dessa vez na área de Educação, os professores deflagraram hoje greve na educação de São Luís.

O PL (Projeto de Lei) do reajuste será enviado a Câmara Municipal na próxima semana. Os servidores públicos municipais estão a cinco anos sem reajuste salarial.