Câmara Municpal

Reajuste dos Servidores: Braide quer reunião com vereadores

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), divulgou na noite desta segunda-feira, dia 29, vídeo em que informa que convidará vereadores para discutir reajuste dos servidores públicos, após alterações no projeto enviado e aprovado na Câmara Municipal.

Os vereadores aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais com várias emendas. A proposta aprovada na Câmara Municipal de São Luís foi encaminhada para o prefeito Eduardo Braide para que seja sancionada, o que ainda não ocorreu.

Também nas redes sociais o vereador Paulo Vitor (PCdoB), reagiu ao comunicado do prefeito Eduardo Braide.

“Acabei de ser surpreendido com um vídeo do prefeito Eduardo Braide falando sobre o reajuste de 8,2% concedido a vocês, que foi aprovado pela Câmara na semana passada.No vídeo, o prefeito fala em estudos que foram feitos para enviar o projeto de aumento para a Câmara.O fato é que os vereadores nunca receberam esses estudos. O que aconteceu foi que identificamos uma série de categorias que não foram contempladas pelo prefeito, como os agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, cuidadores escolares, conselheiros tutelares e contratados temporários. Servidores, infelizmente o prefeito Eduardo Braide não quis contemplar todas as categorias, como os vereadores propuseram, o que acabou deixando todos os servidores sem aumento esse mês. A Câmara está aqui para dialogar para que todos os servidores sejam beneficiados com o aumento. O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT) disse que não há inconstitucionalidade nas propostas feitas pelos vereadores”, disse Paulo Vitor.

O que ocorre é que a Prefeitura de São Luís, ainda de acordo com Penha, não enviou a planilha de custos com o reajuste para os servidores.

A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara a pedido do próprio prefeito Braide.

Quatro vereadores apresentaram emendas: Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (Avante), Marquinhos Silva (PSC) e Pavão Filho (PDT).

No geral, os vereadores incluíram categorias como cuidadores escolares, transcritores e motoristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para também receberem o reajuste salarial.

Outra proposta garantiu que serviços prestados e contratados tenham direito ao 13º salário.

Vereadores debatem com SEMED gestão da Educação em São Luís

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A secretária Carolina Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) prestou esclarecimentos nesta terça-feira, dia 23, na Câmara Municipal de São Luís, por quase três horas, sobre denúncias de irregularidades no transporte escolar.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), destacou a convocação foi de autoria do Coletivo Nós (PT) e aprovada pelo plenário da Casa.

O co-vereador Jhonatan Soares abriu a audiência questionando a situação do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital e também sobre a questão dos 46 novos ônibus que estão parados que estão no Pátio da SEMED.

“Eu trago aqui em minhas mãos uma declaração da empresa Mônaco, autorizada da Volkswagen no Maranhão, onde atesta que esses veículos que estão lá estacionados ainda não concluíram esse procedimento e, por isso, ainda estão parados (…) Esse ônibus, por força de lei, não poderia circular dessa forma. Nenhuma criança ou adolescente deveria ser transportado em pé no transporte escolar lotado e, por isso que o correto seria ter um quantitativo de ônibus que consiga corresponder à demanda da necessidade”, destacou Anna Cristina.

Mas, a secretaria não debateu apenas a questão do Transporte Escolar com os vereadores, eles também questionaram a titular da SEMED sobre: ônibus rodando sem placas, déficit e questões estruturais, violência nas escolas, e prazo para emergência.

Durante toda a audiência, a secretária Carolina Salgado respondeu aos questionamentos. Porém, alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas.

TJ-MA determina retirada de moradores de áreas de risco em SL

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Do TJ-MA

O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco.

No mesmo prazo, o Município de São Luís deverá providenciar a colocação das famílias em abrigos, remover para casa de familiares, distribuir cestas básicas, inscrever as famílias no programa de aluguel social, até que solução mais viável possa ser encontrada.

O Município também deverá apresentar, no prazo de 30 dias, o cronograma de cumprimento dessas obrigações, bem como relatório com provas de que os réus estão recebendo, regularmente, o aluguel social.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, de 17 de maio, respondeu a pedido do próprio Município de São Luís, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência.

Aprovado com emendas reajuste salarial dos servidores de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais.

O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. Também apresentaram emendas ao projeto os vereadores: Marcial Lima, Beto Castro e Marquinhos.

Eleições 2024: Márcio Jerry e Paulo Vitor discutem disputa em SL

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Reuniões e encontros de partidos e pré-candidatos para discutir as eleições 2024 em São Luís, seguem intensas em busca de entendimento, construção de cenários e fortalecimento de nomes, principalmente para disputa majoritária na capital.

O vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara de São Luís, e o deputado federal, Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, se reuniram nesta segunda-feira, dia 15, na sede do partido na capital maranhense, Paulo Vitor que é filiado ao PCdoB disse ao retornar à Câmara e anunciar sua pré-candidatura a prefeito, que poderá deixar o partido para concorrer ao cargo.

Márcio Jerry e Paulo Vitor figuram na lista de pré-candidatos a prefeito de São Luís, assim como outros nomes da base do governo do estado, que precisarão gastar muita saliva se realmente quiserem um único nome na disputa em 2024.

Mas, nos bastidores políticos isso é visto como improvável, sendo repetido o que ocorreu em 2020, quando o Palácio dos Leões tinha vários candidatos, cenário que em tese seria o melhor para reeleição de Eduardo Braide (PSD).

Marquinhos rompe com Paulo Vitor ; Aldir Jr e Astro de Ogum batem boca

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A sessão da Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira, dia 15, foi marcada por anúncio de rompimento político dos vereadores Marquinhos (PSC) e Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara, e ainda, discurssão forte entre Aldir Júnior (PL) e Astro de Ogum (PCdoB).

Os trabalhos tiveram que ser encerrados antes do final da sessão, revelando que a propalada união na casa, só existe nos discursos.

O vereador Marquinhos sem maiores detalhes sobre a motivo da sua posição em relação ao alinhamento político com Paulo Vitor foi enfático ao anunciar o rompimento “…a partir de hoje Vossa Excelência não terá o vereador Marquinhos caminhando na sua trincheira. Porque amigos iguais a você, que dizia outrora que era amigo, eu tô correndo há milhares de quilômetros, para ficar distante…“, disse ele.

O outro fato ocorrido na sessão tensa de hoje na Câmara foi o protagonizado pelos vereadores Aldir Jr e Astro de Ogum motivado por imbróglio relacionado ao Pe Flávio da Paróquia do Cohatrac e a realização de um Arraial no bairro.

O clima hoje na Câmara revela que o ambiente de união na Casa, que vinha sendo pregado como grande avanço e mérito do parlamento municipal na capital, talvez seja apenas de algo virtual. A proporção que as eleições 2024 se aproximam a tendência é que a disputa e a relação entre os vereadores fiquem cada mais tensas. Hoje o vereador Paulo Vitor, que presidia a sessão teve que encerra os trabalhos e realizar uma conversa às portas fechadas para baixar a temperatura.

Paulo Vitor informa sobre pedidos de afastamento de Braide

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, destacou nesta segunda-feira, dia 8, os trâmites da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.

Dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, protocolados na Casa, dois já contam com pareceres.

A Procuradoria da Casa já se posicionou contrária a dois pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado. 

Se a maioria dos vereadores decidirem pelo recebimento da denúncia, é constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos através de sorteio, onde serão eleitos o presidente e o relator.

A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.

Protocolado pedido de CPI para investigar Saúde em São Luís

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o sistema municipal de saúde em São Luís obteve 26 assinaturas e foi protocolado. Resta a leitura e publicação no Diário Oficial.

O autoria do requerimento da CPI é da Mesa Diretora da Câmara. O próximo passo é a leitura do pedido de criação pelo vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente da Câmara, declaradamente favorável à instalação da CPI.

“Nas respostas obtidas por estada Câmara Municipal em sede de Audiência Pública realizada no dia 25/04/2023, o secretário Municipal de Saúde informou dados e informações divergentes daquelas que estão representados nos ofícios apresentados pelo governo do Estado do Maranhão (…) Das informações extraídas dos depoimentos, constata-se a possível irregularidade do gestor da Secretaria de Saúde e do Prefeito Municipal, o que consequentemente implica em ato de improbidade administrativa, conduta passível de punições administrativas e legais. Nessa linha, o Prefeito Municipal concorre com violação dos princípios da legalidade e moralidade, e demais princípios da Administração Pública”, diz o documento subscrito pelos vereadores. 

Paulo Vitor volta à Câmara com fortes críticas à gestão Braide

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), reuniu a imprensa nesta terça-feira, dia 2, para informar sua decisão de reassumir a Presidência da Câmara Municipal de São Luís. Ele também ratificou seu objetivo de concorrer à Prefeitura da capital maranhense.

Paulo Vitor não economizou nas criticas à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), pelo tom adotado pelo parlamentar em relação ao chefe do executivo municipal, o prefeito terá que negociar e melhorar muito sua relação e articulação política no parlamento municipal, se não quiser enfrentar problemas ainda maiores com a Câmara.

“… retorno a esta Casa tem o intuito principal e sobretudo em discutir e pautar a nossa cidade, mas sobretudo de fazer o enfrentamento positivo, assumir a responsabilidade de ser pré-candidato a prefeito da nossa cidade…”, destacou

Na lista de ações anunciadas pelo vereador Paulo Vitor contra a gestão Braide estão a liberação para analise de três pedidos de afastamento do prefeito do cargo que tramitam na Casa, e ainda, a possibilidade de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na área de saúde em São Luís.

Paulo Vitor retornar ao comando da Câmara Municipal após dois meses que esteve à frente da Secretaria de Estado da Cultura. Ele também destacou que deverá deixar o PCdoB para concorrer à Prefeitura de São Luís, e que a nova sigla será escolhida pelo governador Carlos Branão, a quem chamou de seu aliado e líder político.

Eleições 2024: Paulo Vitor retorna à Câmara nesta terça-feira dia 2

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), reassume nesta terça-feira, dia 2, a presidente da Câmara Municipal de São Luís. Eleito em 2022 para comandar o legislativo municipal da capital maranhense, havia se licenciado do cargo para assumir a Secretaria de Estado Cultura, pasta que volta ter à frente Yuri Arruda.

Pré-candidato a prefeito de São Luís em 2024, Paulo Vitor ao anunciar sua volta ao legislativo nas redes sociais no final de semana e compartilhado pelo governador Carlos Brandão, disse que volta à Câmara em razão do “momento delicado em que passa a capital maranhense”.

Paulo Vitor concederá entrevista coletiva à 9 horas nesta terça-feira, dia 2, onde prestará todas as informações sobre o retorno ao parlamento municipal.