Governo do Maranhão discute melhorias no serviço de ferryboat

O governador Carlos Brandão se reuniu no Palácio dos Leões com representantes do Ministério Público e secretários de Estado para tratar sobre o serviço de ferryboat.

Um conjunto de ações para garantir mais qualidade no serviço de travessia foram discutidas.

“Foram tomadas decisões importantes, colocadas pelo governador, para serem executadas imediatamente. O foco é sempre a melhoria do sistema (..) Queremos agora aumentar este número de embarcações. E, também, tomarmos as decisões que devem ser tomadas em relação às questões jurídicas quanto à licitação, que foi feita para melhorar o sistema, mas, infelizmente, não aconteceu e vamos tomar algumas decisões em relação a esse processo”, disse o titular da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Celso Matos.

Participaram da reunião o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Luis Fernando Silva; a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti.

MPF-MA propõe ação contra o Estado por causa do prolongamento da Av. Litorânea

Do MPF

O Ministério Público Federal na Maranhão ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para Estado interromper a deposição de materiais de construção em Áreas de Preservação Permanente nas margens do rio Claro e nas praias, em razão das obras de prolongamento da Avenida Litorânea até o bairro do Olho d’Água, localizados na cidade de São Luís.

A ação foi proposta em razão da confirmação dos danos causados pelo prolongamento da Avenida Litorânea, sobre as margens do rio Claro, que deságua na praia. A obra não tem uma contenção das suas laterais, o que ocasiona a erosão de piçarra e barro que estão aterrando leito e a foz do rio.

MA-203 no Araçagy terá sistema de videomonitoramento

Foi realizada na Câmara Municipal de São Luís, nesta quinta-feira, dia 23, uma audiência pública para debater a mobilidade urbana na Região Metropolitana, e principalmente a obras da MA-203, no Araçagy.

O presidente da MOB, Daniel Carvalho, participou da audiência e alé de responder questionamentos dos vereadores e participantes, também explicou o andamento das obras no Araçagy.

“Essa é uma obra necessária para a região, sabemos que é algo novo e moderno e a nossa população ainda vai se acostumar com essa via diferenciada com pavimentação rígida exclusiva para ônibus. É uma obra de requalificação da MA-203, pensando na melhoria da mobilidade urbana (..) Estamos reforçando a sinalização horizontal e vertical da pista, já fizemos intervenções e no último fim de semana foi feita uma grande fiscalização em conjunto com a PM-MA e o BPRV para conscientizar os motoristas que trafegam pelo local (..) Estamos lançando em breve o Expresso do Trabalhador, coletivo de tarifa zero que irá atender moradores da região da Vila Luizão, Araçagy, Litorânea e demais áreas próximas nos horários de pico no trânsito para ajudar os trabalhadores a chegar em seus locais de trabalho de forma mais rápida”, destacou Daniel Carvalho. 

A MA-203 receberá ainda neste mês de setembro aparelhos de videomonitoramento para flagrar possíveis infrações de trânsito por parte dos condutores e tomar as devidas providências em casos de acidentes. 

Participaram Vereadores, OAB-MA, moradores da Vila Luizão e foi presidida pelo vereador Daniel Oliveira.

Divulgado edital do Auxílio-Combustível para novas categorias no MA

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) divulgou o edital do Auxílio-Combustível para motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e operadores do Transporte Alternativo Complementar, que foram incluídos nessa segunda fase do auxílio.

O Auxílio-Combustível, benefício dado pelo Governo do Maranhão, serve para amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19.

As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e seguem até o dia 30 de agosto. De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado das inscrições está prevista para o dia 25/09 (após análise dos recursos).

O pagamento da 1ª parcela está previsto para a seguinte data: 04/10 até 22/10. Já o pagamento da 2ª parcela está previsto para: 04/11 até 22/11.

O Auxílio-Combustível será pago em duas etapas durante os meses de outubro e novembro, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Todos os aprovados na primeira fase do Auxílio-Combustível devem realizar uma nova inscrição.

Aqui Edital do Auxilio-Combustível

Auxílio-Combustível poderá ser solicitado até sexta-feira dia 9

O governo do Maranhão prorrogou o prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível até a próxima sexta-feira, dia 9.

O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira.

“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho, presidente da MOB.

Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital). 

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente. 

Motorista de Aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.

Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.

Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

Auxílio Combustíveis: Detran e MOB se reúnem com representantes dos taxistas e mototaxistas

O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, o presidente da MOB (Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana), Daniel Carvalho, Ximenes, se reuniram, nesta segunda-feira (29), com representantes dos taxistas e mototaxistas para discutirem sobre o Auxílio-Combustível.

Participaram da reunião, o presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís e Região, Renato Medeiros e a presidente da Fessimoto (Federação das Associações, Sindicatos e Cooperativas de Mototaxistas e Motofretistas do Maranhão), Juciane Marques. 

O auxílio combustível será uma ajuda de custo que varia entre 60 e 300 reais, de acordo com a área de atuação e a atividade do profissional.

• Para cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 motos e R$ 180,00 carros;
• Para cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 motos e R$ 240,00 carros;
• Para cidades acima de 50 mil habitantes: R$ 100,00 motos e R$ 300,00 carros.

O cadastro será realizado através de um site que está sendo desenvolvido pela equipe técnica do Governo do Maranhão para automatizar e desburocratizar o processo, facilitando o máximo possível o recebimento do auxílio.

O Auxílio Combustível comece a ser pago aos cadastrados aptos, no próximo mês.

MOB determina prioridade para profissionais da saúde nos ferry-boat

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do governo do Maranhão divulgou, nesta quarta-feira (3), a Portaria nº 007/2021, que estabelece a prioridade nos ferry-boats, para profissionais da área da saúde que estejam em deslocamento a trabalho.

A travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe deverão fornecer prioridade nos horários pré-definidos, bem como em todas as viagens extras, desde que seja apresentado documento com foto emitido pelo conselho de registro de sua profissão e documento que comprove seu compromisso de trabalho.

Pela portaria, o benefício da prioridade está assegurado para a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogo, biomédico, psicólogo, fisioterapeuta, além de outros profissionais que comprovem sua atuação na área da saúde.

A partir de 31 de julho travessia de ferry boat terá novos horários

 

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A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos atualizou os horários nos ferry boats. A partir do dia 31 de julho, a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe serão realizadas nos seguintes horários:

Sentido Terminal Ponta da Espera / Cujupe: 3h, 5h, 7h, 8h, 10h, 12h, 13h, 15h e 19h

Sentido Terminal Cujupe / Ponta da Espera: 5h30, 7h30, 9h30, 10h30, 12h30, 14h30, 15h30, 17h30, 21h30

Terão prioridade no embarque caminhões e veículos de serviços essenciais, veículos utilizados no transporte de pacientes, agentes de saúde e de segurança.

As empresas que operam no transporte aquaviário devem manter e intensificar os protocolos de prevenção à Covid-19.

Há a possibilidade de viagens extras de acordo com a demanda.

Publicado edital de licitação para o serviço de ferry boat no Maranhão

 

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Publicado o edital de licitação para a concessão do serviço público de ferryboat para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.

As empresas ou consórcios terão 60 dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame.

“É um marco histórico! Será a primeira concessão decorrente de licitação realizada pelo Estado do Maranhão no modal aquaviário”, destacou, Lawrence Melo, presidente da MOB.

Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que nestes casos as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.

Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica.

Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e à legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais.

Aqui aviso da Licitação

Requalificação de Avenidas e BRT reduzirá tempo em viagens no transporte coletivo na Grande Ilha

 

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Obras de prolongamento da Avenida Litorânea/Foto: Handson Chagas

Entre as obras do governo do Estado em andamento em São Luís, apresentadas à imprensa nesta terça-feira (14), e que serão entregues em breve, a extensão da Litorânea que vai além do prolongamento é uma das mais destacadas.

Ela representa a primeira etapa de implantação do sistema de transporte tipo BRT na capital, que beneficiará milhares de pessoas diariamente na Grande Ilha.

Com previsão de conclusão até outubro de 2020, o obra de requalificação das avenidas Litorânea e Holandeses, conta com investimento da ordem de R$ 140 milhões.

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Lawrence Melo (Presidente da Agencia Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos)/Foto: Randson Chagas

O BRT vai interligar os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. A obra de requalificação das avenidas e implantação do BRT vai reduzir viagens dos usuários de transporte coletivo em mais de 40 minutos na Região Metropolitana.

Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, Lawrence Melo, foi ouvido pelo blog Upaonews.com onde fala do andamento e importância da obra.