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MP-MA investiga custos no transporte coletivo de São Luís

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O Ministério Público Estadual através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís instaurou na segunda-feira, dia 29, inquérito civil contra o Município de São Luís, Consórcio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu, Viação Primor LTDA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

Objetivo da investigação é apurar o custo real do serviço de transporte da capital e as receitas obtidas pelas empresas concessionárias, bem como a instituição de subsídio tarifário pela Prefeitura de São Luís.

A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço público de transporte coletivo.

O documento foi assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Para instaurar a investigação, o Ministério Público levou em consideração a greve deflagrada na madrugada do dia 21 de outubro de 2021 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e encerrada no dia 1º de novembro de 2021, após 12 dias de paralisação total do serviço público de transporte coletivo.

Outro fato foram as medidas anunciadas pelo Executivo Municipal para o encerramento da greve, com a criação do Cartão Cidadão e a instituição de subsídio tarifário, correspondente ao repasse mensal no valor de R$ 4 milhões ao sistema de transporte coletivo de São Luís.

Dino deve anunciar hoje nome do grupo para o governo

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Meios políticos no Maranhão, nesta segunda-feira, dia 29, nunca aguardaram com tanta expectativa o final do mês de novembro.

No final da tarde de hoje o governador Flávio Dino (PSB), reúne os partidos da base para definir o nome que disputará a eleição de 2022, para governador, com o proposito de dar continuidade às ações e os Programa do governo.

Os nomes do grupo que disputam a indicação são: Carlos Brandão (PSDB), Weverton Rocha (PDT), Felipe Camarão (PT) e Simplício Araújo (Solidariedade). Dos quatro a escolha está mais fortemente entre os dois primeiros.

Nos meios políticos, as postas maiores são no vice-governador Carlos Brandão, que intensificou o trabalho de articulação com partidos, deputado, lideranças políticas, prefeitos e ex-prefeitos e em atos públicos do governo com Flávio Dino, principalmente pelo interior do Maranhão.

O senador Weverton  tem trabalhado sua indicação através da caravana “Maranhão Feliz”, percorrendo as regiões do estado apresentando seu nome e reunindo partidos e lideranças politicas locais.

Flávio Dino estabeleceu três critérios básicos para indicação: compromisso com o programa do governo; potencial eleitoral e apoios políticos. O primeiro deve ser terminante, já que os outros dois, Brandão e Weverton já contam.

O vice-governador Carlos Brandão, vai para disputa na cadeira de governador, já que Flávio Dino deixa o cargo em 31 de abril, para disputar a vaga no Senado Federal.

Weverton, mesmo que seu nome não seja o escolhido, já declarou que não recuará da disputa ao Palácio dos Leões. Se perder a eleição terá ainda quatro anos no Senado.

Câmara instala CPI do Transporte Coletivo de São Luís

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Como prometeu o vereador, Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, instalou nesta quarta-feira, dia 24, a CPI do Sistema de Transporte Coletivo da capital.

O requerimento com pedido de CPI que resultou na instalação foi o apresentado pelo vereador, Francisco Carvalho (Pros), será publicado no Diário Oficial da Câmara, nesta quinta-feira, dia 25.

Os cinco titulares da Comissão Parlamentar do Transporte Público de São Luís, são os vereadores: Francisco Carvalho, Marquinhos, Álvaro Pires, Octávio Soeiro e Astro de Ogum.

O objetivo central da CPI será analisar a Licitação e o Contrato de concessão aos empresários para operarem o sistema de transporte público de São Luís.

Implantado Corredor exclusivo entre São Cristóvão e Cohab/Cohatrac

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A Prefeitura de São Luís implantou, quinta-feira, dia 18, o corredor exclusivo para interligar os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac.

O objetivo de garantir melhorias à mobilidade urbana da cidade. 

“Este corredor é para melhorar a qualidade do sistema de transporte urbano de São Luís. São garantidos 7 quilômetros exclusivos para o tráfego de ônibus, reduzindo, em média, 10 minutos do tempo de deslocamento entre os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac. O corredor funcionará em horários específicos dentro dos períodos de maior fluxo do trânsito para não prejudicar o comércio localizado ao longo do trajeto. Em breve, vamos implantar outros corredores”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

Nos primeiros 15 dias o trabalho de fiscalização será educativo. Após esse período, agentes da SMTT, bem como equipamentos instalados ao longo dos corredores, irão autuar os condutores que trafegarem irregularmente pelas faixas nos horários exclusivos para ônibus. 

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO:

Avenidas Lourenço Vieira da Silva, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque:

– das 6h às 9h, no sentido Terminal de Integração São Cristóvão para o Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, de segunda-feira a sexta-feira 

– 17h às 20h, no sentido Terminal de Integração Cohab-Cohatrac para o Terminal de Integração São Cristóvão, de segunda-feira a sexta-feira

Avenida Marechal Castelo Branco (São Francisco)

– das 18h às 20h, no sentido Centro/bairro

– das 6h às 9h, no sentido bairro/Centro

Avenida Coronel Colares Moreira (Renascença)

Funcionamento de segunda a sexta-feira: 6h às 20h

Sábados: 6h às 14h

Prorrogado Credenciamento para o carnaval para 22 e 23 de novembro

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Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que perderam o prazo de inscrição para o credenciamento no edital 14/2021 da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) de Atrações Carnavalescas, terão a oportunidade de fazê-los nos dias 22 e 23 de novembro, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

O edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.

Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição, pelo endereço: Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).

Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.

Os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria e devem ser levados junto às demais documentações, devidamente preenchidos e assinados.
O resultado final do certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.

A íntegra do Edital de Credenciamento pode ser conferido no site da Secma (cultura.ma.gov.br).

Secid, CGJ e SPU garante a regularização fundiária na Camboa

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O secretário Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) assinou, nesta quarta-feira, dia 17, as Certidões Individuais de Regularização Fundiária dos moradores do Conjunto Habitacional Residencial PAC Camboa, em São Luís.

“Essa é uma ação importante para que possamos assegurar a conclusão de um processo importante no Residencial Camboa. A diretriz do governador Flávio Dino sempre foi de assegurar direitos, fazer com que as pessoas possam viver da melhor maneira possível”, destacou Márcio Jerry, secretário da Secid.

A ação é fruto de um Termo de Cooperação Técnica da Secid com a União, com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e com a 1ª Zona de Registro de Imóveis da capital.

A iniciativa beneficiará 290 famílias com documentos definitivos de propriedade.

O Residencial Camboa faz parte do projeto PAC Rio Anil que, ao todo, já beneficiou mais de 1.500 famílias que, antes, moravam em palafitas. Além da ação de regularização fundiária, a Secid está executando a reforma das áreas comuns do residencial e dando apoio no processo de gestão condominial, como a eleição do síndico.

Também participaram do ato de assinatura: o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, José Ribamar Monteiro; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Daniel Souza; Zenildo Bodnar, registrador da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís; e Hudson Silva de Carvalho, líder comunitário do Residencial PAC Camboa.

Covid-19: autorizada 3ª dose para pessoas acima de 50 anos no MA

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A aprovado a dose de reforço (DR) da vacina contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais no Maranhão. A decisão permite a adoção de estratégias para amplificação da resposta imune com doses adicionais de vacinas no estado.

“Precisamos, primeiro, priorizar a vacinação contra a Covid-19 com o esquema completo. Então, os com 50 anos ou mais, deverão tomar a dose de reforço como uma força-tarefa, confirmando assim a importância da imunização e evitando novos surtos da doença”, disse o secretário, Carlos Lula.

A medida define a aplicação da dose de reforço (DR) da vacina contra a Covid-19 para as pessoas com 50 anos ou mais que estejam com o esquema completo no Estado do Maranhão.

Deve ser respeitado, ainda, o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2), ou dose única.

Em vigor, a Resolução AD Referendum n.º 35 estabelece que deverá ser utilizada, preferencialmente, a vacina Comirnaty do Laboratório Pfizer/Wyeth para a dose de reforço.

Em São Luís poderá ser exigido comprovação de vacinação contra Covid

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Tramita na Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que obriga apresentação do cartão de vacina contra a Covid-19, para acesso a determinados locais na capital maranhense.

A medida é pra valer enquanto permanecer a emergência em saúde pública, por conta da pandemia do coronavírus.

“Entendemos que a vacinação é a maneira mais eficaz de combate à Covid-19. Com a exigência do comprovante de vacinação, a pessoa que ainda não se vacinou, perceberá que não poderá frequentar ou adentrar em determinados locais. Com isso, queremos incentivar toda a população ludovicense a buscar a vacina completa. A apresentação de comprovante de vacinação é mais uma maneira para que a vacina alcance o maior número de pessoas possíveis, tendo em vista que a imunização ao vírus é a única forma de controle da doença”, justificou o parlamentar.

Para comprovação será exigido a carteira de vacinação, ou outro documento, emitido por órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O descumprimento prevê multa de R$ 10 mil, suspensão temporária das atividades e interdição, total ou parcial, do estabelecimento.

Os locais para exigência do documento são shopping centers; casas de shows e espetáculos; bares, restaurantes, cafés e lanchonetes; estádios, ginásios, arenas e locais fechados de reunião pública; cinemas e academias. Caso os estabelecimentos citados estejam em shoppings, a verificação da vacinação poderá ser única.

Cosan assina acordo para adquirir 100% do TUP Porto São Luís

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O Grupo Cosan anunciou a assinatura de acordo com a companhia China Communications Construction Company Limited para adquirir 100% do TUP Porto São Luís, segundo fato relevante.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, acompanhou as negociações com o vice-presidente do grupo empresarial, Henrique Malta.

Segundo o secretário, a aquisição do projeto portuário pelo Cosan marca a entrada do grupo no ramo de escoamento em minério de ferro. Com a aquisição, a Cosan dará prosseguimento a uma joint venture em mineração, integrada pelo grupo, que iniciará a produção de minério de ferro no Pará em 2025.

“Com esta compra, o Maranhão ganha novos rumos e perspectivas para o escoamento da produção do Arco-Norte aqui pelo Estado. A participação da Seinc e do Governo nesta transação é mais uma articulação importante para trazer empregos e desenvolvimento para os maranhenses”, apontou Simplício Araújo.

Em nota, a Cosan informou que, com “a assinatura do contrato, a companhia dará seguimento ao fechamento parcial da operação, com a imediata aquisição da participação dos minoritários, representativa de 49% do capital do porto”.

Outro ponto importante é que foi assinado um “memorando de entendimentos para a construção do Porto, voltado ao escoamento de minério, com a Concremat e empresas do grupo CCCC. Os contratos definitivos para construção do porto ficam condicionados ao fechamento da aquisição de 100% das ações do projeto portuário”.

Mais

Em agosto, o secretário Simplício Araújo, juntamente com representantes da pasta, realizaram uma visita técnica ao Terminal de Uso Privado (TUP) Porto São Luís.

O TUP Porto São Luís é localizado na Baía de São Marcos e conta com uma área de 2 milhões e 580 mil metros quadrados de cais, com 950m de extensão, e cerca de 1.900 metros de cais acostável e apto a receber diversos navios simultaneamente.

“Foi lindo demais! Obrigado Deus! Avante, Maranhão!”, diz Felipe Camarão

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O ato de pré-candidatura de Felipe Camarão, ao governo do Maranhão, pelo partido dos trabalhadores na noite de quinta-feira, dia 4, em São Luís, superou a expectativa e motivou mais organizadores do evento e apoiadores do Secretário de Educação do Estado.

“Com o coração cheio de gratidão e amor, agradeço a todos que estiveram hoje ao meu lado, nesse momento inesquecível. Convido todos os maranhenses para se unirem a nós e, juntos, construirmos o Maranhão do futuro. Demos aqui em São Luís mais um passo na nossa pré-candidatura ao Governo do Maranhão e FOI LINDO DEMAIS! Obrigado, meu Deus! Avante, Maranhão!”,  

Além de Felipe Camarão (PT), disputam a indicação do governador Flávio Dino como candidato do grupo, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Industria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade).

Esta semana em Imperatriz o governador confirmou que se reunirá ainda neste mês de novembro, com partidos e os pré-candidatos que assinaram a carta compromisso do grupo, para dialogar sobre a sucessão e ratificou os critérios que serão utilizados para definição: lealdade e fidelidade ao programa de governo que vem sendo implantado no estado; capacidade de agregação política; e potencial eleitoral.