Pagamento do IPVA a vista terá redução de 100% das multas e juros no MA

 

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Por meio da Medida Provisória n° 305/2020, o governador Flávio Dino (PCdoB), instituiu  o parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a medida também contempla a redução de multas e juros em 100%, para pagamento a vista ou 50% para parcelamento.

Os proprietários de veículos automotores com débitos do IPVA até 1º de janeiro de 2019 terão a oportunidade de se regularizar com desconto.

Para aderir ao benefício o contribuinte deverá, até o dia 28 de fevereiro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento terão desconto de 50% das multas e juros. O parcelamento pode ser realizado em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Com o pagamento da primeira parcela, o sistema exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa, ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento pela internet, o contribuinte deverá acessar a página do IPVA, no Portal da Sefaz, clicando no menu “Parcelamento de IPVA”. Ao finalizar, as parcelas ficam disponíveis no menu “IPVA 2020/Débitos Anteriores”. Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão do programa até o dia 28 de fevereiro de 2020. Vale lembrar que não haverá prorrogação do prazo.

Egressos de Escolas Públicas são mais de 75% dos aprovados no Paes 2020

 

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O resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2020), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na ultima sexta-feira (17), ratificou a importância do ensino público.

Dos 4.776 candidatos aprovados no vestibular, 75,23% são egressos de escolas públicas.

Segundo o professor e reitor, Gustavo Costa, nos últimos cinco anos, a UEMA aumentou em 36% a oferta de vagas em cursos de graduação, de forma presencial ou a distância. Para ele, o número de aprovados egressos mostra a importância da democratização da educação.

“.. a quantidade de egressos de escola pública classificados demonstra a vocação da universidade em entender a necessidade de formação educacional em todos os níveis e para todos, indistintamente..”, ressalta o reitor Gustavo Costa.

Weverton e Erlanio se reúnem com lideranças políticas em São Luís Gonzaga

 

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O senador Weverton e o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que também é Presidente da FAMEM, foram recebidos no sábado (18) em São Luís Gonzaga por trabalhadores rurais e lideranças políticas locais liderados pelo prefeito do município Dr. Francisco Júnior (PDT).

Weverton falou sobre vários temas inclusive as reformas que vem sendo adotadas no país, principalmente a Previdenciária. Mas, ele deixou mesmo todos felizes e aliviados foi quando informou que as obras da MA 247 que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale, deverão ser iniciadas em julho.

Segundo ele, o projeto está pronto o processo licitatório já foi assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A estrada é um sonho e desejo antigo dos moradores de São Luís Gonzaga e municípios da Região do Médio Mearim.

A realização da obra também poderá garantir a reeleição do prefeito Dr. Francisco Júnior filiado ao partido do senador Weverton, e aliado do governador Flávio Dino. Entre os inúmeros benefícios que serão alcançado com MA 247, está o melhoramento do escoamento da produção e consequentemente impactar positivamente o setor econômico na região.

Senador Weverton segue reforçando seu nome no interior do estado

 

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, participou da entrega de título de cidadão de Presidente Dutra ao senador da República, Weverton. A iniciativa foi do vereador Biné Soares.

“Uma honra receber esse título. O que eu faço não é por obrigação, é por prazer. Tenho o sentimento que estamos no caminho certo, trabalhando em prol do Maranhão”, disse o senador Weverton (PDT).

Também participaram da solenidade o prefeito Juran Carvalho, os deputados estaduais Ciro Neto e Fernando Pessoa além de lideranças políticos e prefeitos da região, além de lideranças e vereadores.

“A entrega do título de cidadão ao senador Weverton é um reconhecimento ao trabalho feito na cidade de Presidente Dutra e região”, destacou Erlanio Xavier.

Investidores estão conhecendo potencial turístico do Maranhão

 

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Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Turismo, continua nesta terça-feira (14), apresentando oportunidades de negócios, na área do turismo no estado. Participam gestores e técnicos do governo federal e investidores estrangeiros.

Hoje a agenda é no município de Tutóia e no balneário de Atins, em Barreirinhas. Para Catulé Júnior, secretário de Estado do Turismo, os municípios cortados pela rota das emoções têm grande potencial negócios.

“Paisagens paradisíacas, vontade governamental e parceria com o trade turístico são pontos de destaque. Nosso Maranhão seguirá na moda com parcerias e investimentos de peso” afirmou Catulé.

Faze parte do grupo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; representantes do grupo Be Nomad; secretário-executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno; e o secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, André Germanos.

FAMEM e Defesa Civil definem ações durante às chuvas no Maranhão

 

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O prefeito Erlanio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), coordena nesta segunda-feira (13), reunião com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura. O objetivo é adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”,  afirmou Elarnio Xavier.

A ideia é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.  Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

O presidente da FAMEM espera que os prefeitos ajam com urgência no encaminhamento da documentação para a decretação do estado de emergência. A Federação está disponibilizando um modelo do decreto de emergência para evitar problemas burocráticos no site da entidade.

FUNAC divulga nota sobre morte de adolescente em Imperatriz

 

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Faleceu ontem domingo (12), o adolescente Fernando Rian, 17 anos, que estava internado no Hospital Municipal de Imperatriz, após ser espancado dentro da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em Imperatriz.

De acordo com a FUNAC  vítima teria sido espancado gravemente após ameaçar outros internos da unidade. O caso ainda investigado está sendo acompanhado pelo Ministério Público.

A Funac informou que está dando todo apoio necessário à família do socioeducando, principalmente em relação ao velório, funeral e enterro.

Nota

1 – Na madrugada deste domingo (12), o socioeducando que se encontrava internado no hospital em Imperatriz faleceu, ao que prestamos condolências aos famíliares e amigos por essa momento de perda e dor, inclusive para todos nós da Socioeducação . Ele foi vítima de agressões de outros sete adolescentes.

2 – Os adolescentes envolvidos passaram pelos devidos processos legais do sistema de justiça, bem como pelo procedimento interno na Comissão de Avaliação Disciplinar da Funac.

3 – Todo apoio necessário à família do socioeducando está sendo realizado, principalmente em relação ao velório, funeral e enterro.

Governo do Maranhão lançará novo aplicativo Preço Legal

 

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, realizará nesta semana o lançamento oficial do novo aplicativo Preço Legal, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, aos consumidores maranhenses.

O aplicativo de consulta disponibilizará os menores preços de produtos disponíveis em vários estabelecimentos do Estado, que poderá ser acessado pelo celular ou site do programa.

A pesquisa do produto é feita por meio de sua descrição, marca ou leitura do código de barras, onde o consumidor terá uma relação dos preços, onde eles foram praticados e por qual estabelecimento.

A média de preço disponível no aplicativo se dá por meio de consultas às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e às Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas pelos estabelecimentos e que são transmitidas à Secretaria de Estado da Fazenda.

O consumidor maranhense será o principal responsável pela funcionalidade do aplicativo, pois, ao exigir a nota fiscal no ato da sua compra, além de garantir a busca pelo menor preço, também exercerá o seu direito de cidadão, visto que é o consumidor que suporta o pagamento do ICMS, imposto que é incluído no preço da mercadoria.

A gestão do aplicativo é da Secretaria de Estado da Fazenda e tem como função divulgar o menor preço de produtos e mercadorias, não representando estímulo de consumo ou indicação de qualidade. O preço é obtido pelo valor da nota fiscal, que é atualizado toda vez que o estabelecimento realiza uma venda.

O aplicativo Preço Legal será disponibilizado gratuitamente para Android e IOS.

Diligência do Congresso visita de Terras Indígenas Araribóia

 

EN7sJEqXsAEbrzVDiligência do Congresso Nacional se reuniu nesta sexta-feira em Terra Indígena Arariboia no Maranhão onde debateram com moradores e lideranças locais sobre situação de conflito e os recentes assassinatos de índios na região.

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Fazem parte da  Integro a comitiva formada pela Senadora Eliziane e os deputados federais Bira do Pindaré, Joenia Wapichana, Nilto Tatto. Também participam organizações de defesa dos direitos humanos.

Neto Evangelista cresce na preferência de governistas para Prefeitura de São Luís

 

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Deputa Estadual Neto, Evangelista (DEM), pré-candidato a prefeito de São Luís/Foto: Reprodução

Cresce as especulações nos meios políticos de que o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), um dos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís do grupo dos governos estadual e municipal, é o que melhor tem se articulado e agregado rumo ao Palácio de La Ravardiere.

Ex-secretário de Desenvolvimento Social no primeiro governo Flávio Dino, o parlamentar é considerado de bom trato com seus pares, inclusive com políticos de oposição. Ele seria atualmente o preferido da maioria do grupo governista.