Márcio Jerry faz balanço dos 100 dias à frente da SECID

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, esta semana através de uma live prestou contas dos 100 dias à frente da SECID.

Em pouco tempo impôs um ritmo intenso de trabalho na pasta com resultados práticos.

A secretaria é responsável pela condução de várias ações do governo em São Luís, Região Metropolitana e interior do estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais Márcio Jerry apresentou um resumo do que já foi realizado no período e projeta outras medidas em parceria com vários municípios.

Márcio Jerry é aliado do governador Flávio Dino de longa data e um dos nomes mais fortes governo. Eleito em 2018 para Câmara Federal, ocupou a Articulação Política e Comunicação do Estado nos primeiros quatro anos do governo.

Anvisa pede ao STF suspensão do prazo dado ao MA para importação da Sputnik V

Do 247

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu ao STF nesta terça-feira, dia 20, para suspender o prazo sobre parecer da importação temporária da Sputnik V.

O órgão quer mais tempo para reunir informações sobre a substância.

No último dia 29 de março, atendendo ação do governo do Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski determinou até o dia 28 de abril para a Anvisa decidir sobre a importação da Sputnik V. Caso não haja uma decisão, o Maranhão está autorizado importar.

“..Ante o exposto, defiro em parte a liminar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar que, no prazo máximo de 30 dias, a contar de 29/3/2021, a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021 (..) Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas..”, destacou Lewandowsck.

O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina russa Sputinik V.

Rede Cuidar amplia tratamento aos sequelados da Covid-19 no MA

A Rede Cuidar deu inicio terça-feira, dia 20, à ampliação aos serviços de assistência aos pacientes recuperados da Covid-19 no Maranhão.

O serviço começou em São Luís nesta terça-feira (20), no anexo do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM).

A Rede Cuidar vai garantir assistência, através de serviços médicos especializados, aos pacientes que apresentam sequelas em decorrência da Covid-19. 

“Inicialmente, estaremos funcionando também nas Policlínicas de Presidente Dutra, Santa Inês e Imperatriz e depois, iremos ampliar o serviço para outras policlínicas, para que possamos oferecer essa rede de atenção ao paciente que se recuperou da Covid-19 e também ao familiar que perdeu um ente querido, e eventualmente possa precisar de um acompanhamento psicológico”, destacou o secretário Carlos Lula. 

O paciente, após a consulta, poderá fazer os exames na própria unidade de saúde. Serão oferecidas consultas cardiológicas, neurológicas, pneumológicas, endocrinologia e psiquiatria, além de atendimento multiprofissional com nutricionista, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

O funcionamento será das 8h às 12h e das 14h às 18h, e, além do encaminhamento feito pelas unidades, o agendamento de consultas pode ser feito pelo WhatsApp (98) 99161-9028 ou presencial, no próprio Centro de Reabilitação da Rede Cuidar na capital.

Até o fim desta semana, o serviço também estará disponível em unidades da rede estadual de saúde em Santa Inês, Presidente Dutra e Imperatriz.

Estão alegando ‘ligações sanguinhas’ para tirar Renan da relatoria da CPI

Com instalação marcada para o próximo dia 27, a CPI da Covid-19 segue polêmica desde o nascedouro. O foco da ‘tropa de choque’ bolsonarista no Senado agora está na relatoria.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), um dos preferidos de Bolsonaro para ocupar a presidência ou relatoria da CPI, está alegando ‘laços sanguinhos’ para impedir na relatoria, Renan Calheiros, pai do governador de Alagoas, Renan Filho de Alagoas.

“Eu não gostaria de ver o Flávio Bolsonaro relatando a CPI. Agora, do mesmo jeito que eu acho que não é ideal o filho do presidente ser relator, o filho ou o pai de algum possível investigado, ainda que indiretamente, não é adequado”, disse Marcos Rogério.

O objetivo é fortalecer o governo Bolsonaro na CPI ocupando posições estratégicas, como a relatoria que poderá ser ocupada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). (Congresso em Foco)

Covid-19: SES e SEDUC começam vacinação na educação nesta terça-feira (20)

Trabalhadores da educação básica e superior em atividade, começarão ser vacinados contra a Covid-19 nesta terça-feira, dia 20.

Com o orientação da SEDUC, a ação cumprirá aos seguintes critérios: trabalhadores do ensinos básico, superior, Redes Federal, Estadual, Municipal e Particular; professores e outras categorias de profissionais em atividade, com idade de 55 anos ou mais.

A vacinação ocorrerá por etapas, estendendo-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde.

Em São Luís e Imperatriz, o Estado vacinará somente professores da Rede Estadual e Federal.

Na capital maranhense, haverá um drive-thru no São Luís Shopping e ainda serão disponibilizadas duas escolas para servir como pontos de vacinação.

Em Imperatriz, o drive-thru acontecerá no Imperial Shopping e uma escola também será utilizada como local para a vacinação dos profissionais da educação.

Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, as escolas já foram indicadas para servir com posto de vacinação.

As prefeituras podem também colocarem outros pontos de vacinação para a rede municipal. Nas demais cidades, o processo de vacinação de todas as redes será liderado pelas prefeituras.

Os trabalhadores devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos para receberem as vacinas, será necessário: contracheque ou declaração de vínculo emitida pelo serviço onde o trabalhador está lotado, para a comprovação do vínculo ativo.

Por que o Nordeste registra a menor taxa de mortalidade pela covid-19

Do Uol

Quando a pandemia começou no país em 2020, o Nordeste lançou um comitê científico para ajudar os governos a tomarem medidas de prevenção contra a covid-19. Lançaram campanhas em massa alertando sobre a necessidade de distanciamento, uso de máscara e álcool em gel.

A região também foi a primeira a ter uma metrópole a realizar um lockdown —no caso, São Luís. O Nordeste registra hoje a menor taxa de mortalidade pela covid-19.

Em 2021, por exemplo, essa taxa está em 49 por 100 mil habitantes, 37% menor do que a média nacional no mesmo período, que chega a 78 por 100 mil habitantes. No Sul, líder no índice, o número chega a 109 por 100 mil.

A taxa de mortalidade do Nordeste na pandemia era de 134 por 100 mil na última quinta-feira (15). Os três estados com menores taxas de mortalidade na data eram do Nordeste: Maranhão (95 para cada 100 mil), Bahia (114) e Alagoas (117).

A média nacional na data ficava em 174 para cada 100 mil pessoas.

Covid-19: prefeitos devem enviar listas de professores para a FAMEM e SEDUC

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, usou as redes sociais para solicitar aos prefeitos do Maranhão, o envio das listas dos profissionais da educação dos respectivos municípios até este sábado, dia 17, para o inicio da vacinação da categoria.

As listas devem ser enviadas à Secretaria de Educação do Estado e para FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a vacinação será iniciada terça-feira, dia 20.

Dino pede quebra de patentes e produção da vacina em reunião com a ONU

Representando o Nordeste, o governador Flávio Dino, em reunião virtual nesta sexta-feira, dia 16, entre o Fórum de Governadores do Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu a quebra temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19 para acelerar a imunização da população mundial.

Dino destacou que existe uma super-demanda e uma capacidade limitada na produção de vacinas. Além disso, pontuou a necessidade ou não a necessidade realizar anualmente a imunização contra o coronavírus.

“Nós temos mecanismos internacionais em que há a quebra de patentes para que outros países possam produzir vacinas em maior quantidade, inclusive o Brasil. Percebi uma acolhida muito positiva por parte da ONU e quero crer que esse debate vai se colocar para uma deliberação internacional, uma vez que há muitos organismos, entidades, lideranças e personalidades em nível global defendendo essa saída”, destacou Flávio Dino.

Secretária geral adjunta da ONU, Amina Mohammed, comentou que é realmente necessário buscar a vacina, além de trabalhar para diminuir a transmissão da doença.

“..Vamos olhar para outros países e ver a necessidade de redobrar esse esforço para produção o mais rápido possível, para vacinarmos 75% da população que se qualifica para a vacina..”, disse Amina.

A reunião virtual foi moderada por Marlova Noleto, cordenadora residente da ONU no Brasil.

Participaram ainda do encontro os governadores Wellington Dias, do Piauí; Wilson Lima, do Amazonas; Ronaldo Caiado, de Goiás; José Renato Casagrande, do Espírito Santo; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Novos juros em parcelas suspensas de empréstimos consignados é ilegal

Servidores públicos estaduais, municipais e empregados públicos e privados do Estado do Maranhão, beneficiados pela Lei dos Consignados, não deverão ser obrigados ao pagamento de novos juros ou correção monetária em parcelas suspensas no ano passado.  

“Se o consumidor teve empréstimo consignado suspenso pela lei estadual no ano passado, e agora o banco está cobrando uma nova dívida, com novos juros, isto é ilegal. É considerada uma cobrança indevida, segundo o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (..) Se isso acontecer, orientamos que o consumidor procure imediatamente o PROCON para registrar uma reclamação, informando o valor da dívida original, valores suspensos e novos valores que estão sendo cobrados pelos bancos”, explica Karen Barros do Procom. 

Publicada em junho de 2020, a Lei Estadual n° 11.274 suspendeu por 90 dias, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos no Maranhão. 

A pode ser feita pelo site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do Instituto, mediante agendamento prévio pelo site, app ou ainda telefones (98) 3261-5100 e 151.

Zé Inácio é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa

O deputado Zé Inácio (PT) assumiu, nesta quinta-feira (15), a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão. O anuncio foi feito pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

“O deputado Zé Inácio (PT) passa a integrar a liderança do governo na Assembleia Legislativa, na condição de vice-líder. Vai atuar em conjunto com o líder Rafael Leitoa (PDT)”, destacou Flávio Dino.

Zé Inácio agradeceu o convite do governador Flávio Dino e acredita que esta será uma missão política “prazerosa”.

“Me sinto lisonjeado pelo convite feito pelo governador Flávio Dino. Vamos continuar destacando as ações importantes do Governo do Estado que vem mudando a realidade do Maranhão nesses últimos anos”, pontua Zé Inácio. 

O parlamentar petista, único na Assembleia Legislativa, ocorre no mesmo dia em que o STF confirmou e anulação das sentenças de Lula na Lava Jato.