Assembleia Legislativa do Maranhão define Blocos Partidários

A Assembleia Legislativa do Maranhão começou a definir os Blocos Partidários. O objetivo da urgência na formalização dos blocos é destravar o processo legislativo da Casa, de modo que sejam constituídas o quanto antes as Comissões Técnicas..

O primeiro formalizado terá 5 partidos: União Brasil, PDT, Republicanos, MDB e Patriotas. Sob a liderança do deputado Neto Evangelista (União Brasil), será composto pelos deputados ( Osmar Filho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Drª Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Juscelino Marreca (Patriotas), Guilherme Paz (Patriotas), Edna Silva (Patriotas).

Outro Bloco terá 2 dois partidos – PSD e Podemos, com liderança do deputado Eric Costa (PSD), terá como membros os deputados Fernando Braide (PSC), Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Leandro Bello (Podemos) e Junior Cascaria.

O Blocão formado por quatro partidos: PSB, PCdoB, PP e PL, tem 25 parlamentares sob a liderança da deputada Ana do Gás (PCdoB). Integram esse grupo os deputados Iracema Vale (PSB), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ariston Gonçalo (PSB), Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (`PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Aluízio Santos (PL), Abigail Cunha (PL), Cláudio Cunha (PL), Júnior França (PP), Rildo Amaral (PP), Arnaldo Melo (PP) e Hemetério Weba (PP).

Toma posse 20ª legislatura da Assembleia Legislativo do Maranhão

Os deputados eleitos para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão foram empossados na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no Plenário Nagib Haickel. Os parlamentares também elegeram a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023-2024, que será presidida pela deputada Iracema Vale (PSB).

O governador Carlos Brandão, que deverá participar, quinta-feira, dia 2, da solenidade de abertura dos Trabalho do Parlamento Estadual em 2023, usou as redes sociais para desejar boa sorte para chapa “Unidos Pelo Maranhão” que comandará a Casa.

A composição da Mesa Diretora é a seguinte: Presidente – Iracema Vale; 1º vice – Rodrigo Lago; 2º vice – Arnaldo Melo; 3º vice – Fabiana Villar; 4º vice – Andreia Rezende; 1º secretário – Antônio Pereira; 2º secretário – Roberto Costa; 3º secretário – Osmar Filho; 4º secretário – Guilherme Paz

A solenidade foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, que convidou para auxiliá-lo nos trabalhos na Mesa a deputada Andreia Martins Rezende (PSB), na condição de primeira secretária, e o deputado Ricardo Arruda (MDB), como segundo secretário.

Todos os 42 deputados eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral prestaram o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

Lula apoia Lençóis Maranhenses como Patrimônio da Humanidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou carta para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, dando apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para receber o selo de Patrimônio Natural da Humanidade.

A manifestação de apoio de Lula ocorre após pedido do governador Carlos Brandão, que esteve com presidente recentemente em Brasília.

“Essa, sem dúvida, é uma notícia maravilhosa, afinal, os Lençóis Maranhenses, há muito tempo, encantam o mundo inteiro. E o título da Unesco seria mais um importante reconhecimento a esse paraíso natural que tanto orgulha a todos nós maranhenses. Estamos na torcida e gratos ao presidente por nos apoiar”, disse Brandão.

A documentação para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornasse Patrimônio Natural da Humanidade estava pronta para ser enviada à Unesco, desde 2018, mas o envio não foi feito pela gestão anterior do governo federal.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem grande importância ecológica e econômica para as comunidades locais e para o Brasil, apresentando uma biodiversidade singular animal e vegetal, com algumas espécies ameaçadas de extinção.

Ana do Gás desiste da disputa pela 1ª vice-presidência da AL-MA

O deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), retirou sua candidatura para a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ana do Gás manteve sua candidatura para o cargo na Mesa Diretora que será eleita no próximo dia 1º, mesmo após perder a disputa para Rodrigo Lago pela indicação no PCdoB.

“Agradeço ao governador Brandão por respeitar os nossos pleitos, compreender os nossos argumentos e conduzir tudo da melhor maneira possível, sem interferir em nossas decisões. Quero também agradecer pelo reconhecimento e apoio integral dos meus 35 colegas na Casa em torno de minha candidatura avulsa. Sigo colaborando e atuante em meu mandato e a deputada Iracema Vale pode contar comigo em todos os seus projetos”, afirmou Ana do Gás.

O deputado Rodrigo Lago parabenizou a deputada Ana do Gás pelo gesto que, segundo ele, representa a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Parabéns pelo seu gesto, amiga e deputada Ana do Gás! Vamos seguir unidos pelo Maranhão, ajudando na Assembleia Legislativa o governador Carlos Brandão a bem conduzir o futuro de nossa gente, e a habilidosa deputada Iracema Vale a liderar o Legislativo. Estamos e seguiremos juntos!”, disse Rodrigo Lago.

Ana do Gás se reuniu nesta terça-feira, dia 31, com o governador Carlos Brandão (PSB) e a deputada Iracema Vale (PSB), candidata de consenso para presidência do Legislativo Estadual.

“Seguimos construindo alianças em todos os processos políticos. Prova disso foi o encontro de hoje com a deputada Iracema e Ana do Gás que em um ato de grandeza abriu mão de candidatura à Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Trabalhamos pelo Maranhão, por isso caminhamos em unidade.”, anunciou Carlos Brandão.

Lula abre reunião com governadores defendendo ‘fim do ódio na política’

O presidente Lula (PT), ao abrir a reunião que acontece nesta sexta-feira, dia 27, no Palácio do Planalto, com os 27 governadores do país, fazendo um apelo ao ‘fim do ódio’.

Lula também foi enfático ao dizer que o governo federal não fará distinção entre governadores que o apoiaram ou aqueles que não o apoiou ou apoia. Ele também defendeu atendimento às demandas dos governadores.

“A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido. Depois de ganhar as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante (…) Precisamos ouvir os governadores, cada um tem as suas demandas locais. A questão da compensação do ICMS deve estar na cabeça de todos vocês. E não vamos deixar de discutir nada. Queremos saber o que é prioritário para o povo de cada Estado (…) Cada governador deve ter uma obra na cabeça que é a prioritária para a sua região. E nós vamos ver como fazer essas obras. O BNDES voltará a ser um banco de investimento. Os governadores têm que ter acesso a recursos para fazer as obras prioritárias.”, destacou Lula.

Brandão cria Comitê de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas

O governador Carlos Brandão (PSB), assinou no inicio da noite desta quarta-feira, dia 25, decreto criando o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), que terá a finalidade de promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas.

TJ-MA abre trabalhos em 2023 com defesa enfática da Democracia

Do TJ-MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu o Ano Judiciário de 2023, nesta quarta-feira dia 25, no Plenário já adaptado para abrigar os atuais 33 desembargadores e desembargadoras da Corte, com discurso de exaltação às instituições democráticas, pontuado por referências e agradecimentos a líderes e representantes de outros poderes e entidades parceiras da Justiça presentes ao evento.

“O otimismo se assenta na constatação de que as instituições republicanas estão unidas e saíram fortalecidas do infame ataque sofrido no último dia 8 de janeiro, de modo muito especial o Poder Judiciário, guardião primaz da Constituição, da Lei e dos postulados do Estado Democrático de Direito (…) “Só as mentes ignaras, autocráticas, presas a um passado de trevas, ainda não perceberam isso”, enfatizou Paulo Velten.

A união à qual o presidente do TJMA se referiu estava representada ao seu lado na mesa composta pelas autoridades: ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca; governador do Maranhão, Carlos Brandão; presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; prefeito de São Luís, Eduardo Braide; presidente do TJMG no biênio 2020-2022, desembargador Gilson Soares Lemes, representando o atual presidente, desembargador José Arthur Pereira Filho; defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Carlos Brandão anuncia envio da FESMA em apoio aos Yanomami

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 24, que disponibilizou o envio da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) para a missão humanitária federal na terra indígena Yanomami, em Roraima. O governador classificou a situação como inaceitável.

Temos acompanhado a situação do povo Yanomami e disponibilizei o envio de uma equipe da Força Estadual de Saúde do Maranhão, para auxiliar na assistência aos indígenas em Roraima. Vamos contribuir com as ações do Ministério da Saúde (…) O abandono a que os povos indígenas foram submetidos nos últimos 4 anos é inaceitável. Os Yanomami agora terão o atendimento urgente que necessitam. Seguiremos trabalhando junto com o presidente Lula para a proteção de todos os povos do Maaranhão e do Brasil.”, declarou Carlos Brandão.

A Força Estadual de Saúde do Maranhão deverá se juntar à Força Nacional do SUS, ao Exército e às delegações de outros estados que também têm se deslocado até Roraima. Os Yanomami têm enfrentado uma crise humanitária por falta de políticas públicas e expansão do garimpo ilegal nos últimos quatro anos.

Os trâmites estão sendo discutidos com o Ministério da Saúde, com a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima e também com a do Maranhão.

PCdoB indica Lago, mas Ana do Gás mantém nome para vice na AL-MA

A direção do PCdoB no Maranhão se reuniu na noite de sexta-feira, dia 20, em São Luís, e decidiu por 3 votos a 2, indicar o deputado eleito Rodrigo Lago, para 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Mas, a deputada reeleita Ana do Gás anunciou após o resultado lançar sua candidatura avulsa para o mesmo cargo.

“Hoje, em reunião com meu partido, o PCdoB, tivemos a deliberação do nome que será indicado para ocupar o cargo de primeiro vice-presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com 3 votos e apoio dos deputados Júlio Mendonça e Othelino Neto, venceu o deputado Rodrigo Lago. Hoje, faço o lançamento do meu nome em candidatura avulsa para representar as mulheres do nosso estado como vice-presidente da mesa diretora em mais esse espaço de decisão tão importante. Vamos juntos e a todo gás com a força da mulher maranhense!”, anunciou Ana do Gás.

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2023-2024, será eleita no próximo dia 1º de fevereiro, após a posse dos deputados eleitos e reeleitos em 2022.

Governadores do Nordeste definem pautas prioritárias para o Nordeste

Os governadores do Nordeste se reuniram no Centro de Convenções de João Pessoa na Paraíba, nesta sexta-feira, dia 20, onde discutiram e definiram as principais ações estruturantes que serão apresentadas ao presidente da República, Lula da Silva, e que beneficiem a região em conjunto.

Uma Carta de João Pessoa foi divulgada reforçando a cooperação, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável, sendo assinada pelos gestores do nove estados do Nordeste.

“O Nordeste vai contribuir estrategicamente para um projeto ousado de Brasil. Na reunião do Consórcio Nordeste definimos que a pauta tributária é prioritária para os estados, que nos ajudará a honrar com nossos compromissos e poderemos avançar com mais políticas públicas (…) Hoje assinamos uma carta-compromisso que reforça nossa unidade e também apresenta outras temáticas para a nossa região. Até quarta, concluiremos o documento final que será entregue ao presidente Lula. Seguimos fortalecidos!”, destacou Carlos Brandão, governador do Maranhão.

Será elaborado um texto na quarta-feira, dia 25, para que seja entregue, dia 27 de janeiro, na reunião com o presidente do Brasil.