Governo do Maranhão quer a gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhense

 

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Foto: Reprodução

O estado do Maranhão quer ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador Flávio Dino.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

“O governo estadual destaca que mantém o interesse na administração do parque e que aguarda um retorno sobre o pedido feito pelo governador Flavio Dino em junho, ao Ministério do Meio Ambiente”, disse o governo do Maranhão em nota.

O Ministério do Meio Ambiente ainda não se posicionou oficialmente sobre a solicitação do governo do Maranhão. (Congresso em Foco)

Liberado: R$ 4,2 milhões para o Aldenora Bello estão além das divergências políticas

 

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A liberação dos recursos para o Hospital Aldenora Bello foi formalizado quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Othelino Neto, o secretário de Saúde Carlos Lula, representantes do Hopsital e deputados estaduais.

O recurso no valor de R$ 4,2 milhões é fruto da destinação de emendas dos 42 deputados estaduais, cada um repassou R$ 100 mil. O deputado Othelino Neto destacou a importância da liberação do recurso e o seu caráter, que segundo ele, estão além das divergências políticas.

“Ontem participamos da assinatura do convênio entre o governo do estado e a Fundação Antônio Dino, que permitirá a disponibilização de R$ 4,2 milhões, originados de emendas parlamentares, para o hospital Aldenora Belo.Uma causa muito importante, que extrapola diferenças políticas”, disse Othelino.

Risco de volta da ditadura militar no Brasil é real para 40% dos brasileiros

 

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Bolsonaro: elogios à ditadura militar desde a época de deputado (Marcos Corrêa/PR)

A possibilidade dos militares voltarem a governar o Brasil é uma realidade para 40% brasileiros, segundo pesquisa VEJA/FSB publicada na edição desta semana. Outros 28% acreditam que essa possibilidade é pequena — e só 26% estão razoavelmente tranquilos nesse aspecto.

O levantamento também mostra que a grande maioria – 77% – acredita que a democracia é sempre, ou na maior parte das vezes, o melhor sistema de governo.

Apenas 10% apontaram a ditadura como uma alternativa ideal.  A pesquisa foi feita em meio a seguidas referências do presidente Jair Bolsonaro à ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985. (Revista Veja)

“Em vez de fuzis e tiros contra jovens;.. educação, música e esperança..”, Flávio Dino

 

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“Em vez de fuzis e tiros contra jovens, acredito em educação, música, esperança. Hoje entregamos 4.000 instrumentos musicais para municípios e escolas”, provocou Flávio Dino.

Não é novidade que o governo do maranhão tem mantido uma postura de contraponto em relação às medidas do governo Bolsonaro. Nesta quinta-feira (5), o governador Flávio Dino ao participar da entrega de 4.000 instrumentos musicais para várias escolas municipais no estado, aproveitou para dar mais uma alfinetada em Jair Bolsonaro.

Othelino destaca no Potdcast redução do ICMS do Gás e Privatização dos Lençóis

 

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, divulgou nesta quinta-feira (5), mais um edição do seu Podcast. Os temas centrais comentados por Othelino Neto são: a aprovação de uma serie de medidas do governo aprovadas nesta semana na Assembleia, entre elas, a redução do ICMS do Gás de Cozinha; e também, a privatização dos Lençóis Maranhenses.

Médio Mearim sediará nova edição do Programa Assembleia em Ação

 

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Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa do Maranhão promove, nesta quinta-feira (5), mais uma edição do Programa Assembleia em Ação que acontecerá das 8h às 12h, em Trizidela do Vale, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco. São esperados políticos e lideranças de toda Região do Médio Mearim, que conta com 35 municípios.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa convidou os demais parlamentares para participarem da plenária.

“Relembro os colegas que realizaremos mais um Assembleia em Ação, que, desta vez, será em Trizidela do Vale, abrangendo, inclusive, a queridíssimo Pedreiras e cidades adjacentes. De antemão, agradeço a forma gentil como está sendo organizado o evento, não somente pela nossa equipe, mas com o suporte do prefeito Fred Maia e do deputado Vinícius Louro, que será nosso anfitrião, por ser o embaixador daquela região” destacou Othelino Neto.

O programa objetiva promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores, já passou pelos municípios de Balsas e Timon, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

O ciclo de palestras terá início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor Legislativo de Direito Constitucional, Flávio Olímpio, que discorrerão sobre a temática “Processo Legislativo”. Depois, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, ministrará palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Logo após, haverá debate e pronunciamentos.

Flávio Dino agradece aprovação da redução de ICMS do Gás e isenção de IPVA e Licenciamento

 

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“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.

Com a nova lei, que será sancionada pelo governador Flávio Dino, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

Moto Legal

O projeto aprovado na Assembleia também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano.

A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Táxis e mototáxis

Outro item beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas.

Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

‘Ninguém te ama como eu’: Bolsonaro admite que se enganou com Trump

 

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Presidentes Donald Trump (EUA) e Jair Bolsonaro (Brasil)/Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem, segunda-feira (2), na TV Record, de propriedade do parceiro e bispo, Edir Macedo, deu entender que se enganou com o Donald Trump, após se entregar de ‘corpo e alma’ ao presidente norte-americano, numa relação de subserviência constrangedora do seu governo com o EUA.

Mais cedo Bolsonaro disse que “qualquer coisa”, telefonaria para Trump, para resolver.

“Caso não tenha sucesso, me enganei sobre Trump”, disparou Bolsonaro.

O motivo da declaração de Bolsonaro foi descobrir que Trump nunca foi parceiro e amigo dele como pensava e sonhava. Ontem o presidente estadunidense, anunciou nas redes sociais aumento das tarifas de todo aço e alumínio importado do Brasil e da Argentina como retaliação à desvalorização “maciça” de suas moedas frente ao dólar.

Jornalismo maranhense de Lulo morreu nesta segunda-feira Alteré Bernardino

 

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Jornalista Alteré Bernardino/Foto: Reprodução

O jornalista Alteré Bernardino faleceu na noite desta segunda-feira (2). Profissional experiente com passagem por vários jornais da capital nos últimos anos vinha atuando na equipe de Comunicação Social da Câmara Municipal de São Luís.

O deputado federal Marcio Jerry (PCdoB), que também é jornalista, lamentou nas redes sociais a morte de Alteré que conheceu, segundo ele, quando ingressou na carreira.

“Jornalismo maranhense em luto. Faleceu hoje o jornalista Alteré Bernadino, a quem conheci na minha primeira experiência como jornalista profissional. Pêsames, abraço solidário aos amigos e familiares”, destacou Márcio Jerrry.

O corpo de Alterá está sendo realizado na sua residencia, rua da Saúde, Centro Histórico. Ele será sepultado às 16h, no Cemitério do Gavião.

AL-MA condecora Celso Coutinho pelo relevante trabalho prestado ao estado

 

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Foto: Reprodução

O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Celso Coutinho, foi homenageado, nesta segunda-feira (2), pelo Parlamento Estadual com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

A honraria foi proposta pelo chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). A sessão solene, que marcou a entrega da condecoração, foi prestigiada por familiares, amigos, parlamentares e autoridades.

“Essa é, certamente, uma das homenagens mais merecidas entre as já propostas por esta Casa, não só pelo fato de Celso Coutinho ter sido deputado estadual e presidido, com muita competência, o Poder Legislativo, mas pela sua trajetória de dedicação a este estado. É um maranhense que nos enche de orgulho, porque sempre por onde passou deixou uma bela marca de trabalho, seriedade e dedicação”, disse Othelino Neto.

Tabelião nasceu em Guimarães, no Litoral Norte do estado. É advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão. Começou sua carreira através de movimentos estudantis. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão atravessou grande turbulência política. Coutinho foi eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes prefeito do município de Guimarães.